DOU 22/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Abertura das Propostas: 04/11/2025, às 12:00h. Início das Disputa: 04/11/2025, às 13:00h. O Edital na íntegra poderá ser retirado através do link https://transparencia.prefeituradavitoria.pe.gov.br/app/pe/vitoria-de-santo- antao/1/avisos- de-licitacao e no site https://bnccompras.com. Outras informações podem ser obtidas na Sala da CPL, localizada na Rua Demócrito Cavalcanti, 144, Livramento, Vitória de Santo Antão - PE, ou através do Fone: (81) 2160-0153 no horário das 08:00h às 13:00h. Vitória de Santo Antão-PE, 21 de outubro de 2025 CARMELO SOUZA DA SILVA Secretário Municipal de Educação R E T I F I C AÇ ÃO No texto do PROCESSO LICITATÓRIO N° 054/2025 - CONCORRÊNCIA N° 014/2025, publicado no DOU do dia 21 de outubro de 2025, página 354, seção 03, cujo objeto se trata do Contratação de obras a ser executada por empresa na área de engenharia para construção do Parque Carneirão, que ficará localizado na Rua Carneirão, no município de Vitória de Santo Antão - PE, ONDE SE LÊ: Recebimento de Propostas: 21/10/2025, às 08:00h.. Leia-se: Recebimento de Propostas: 21/10/2025, às 08:30h. ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE DIRCEU ARCOVERDE EXTRATOS DE CONTRATOS Extrato de Contrato nº 131/2025-PMDAV. Concorrência Eletrônica nº 015/202 5 - P M DAV . Processo Administrativo nº 098/2025-PMDAV. Contrato Administrativo nº 131/2025- PMDAV. Contratante: O município de Dirceu Arcoverde - PI, com sede na Avenida Joaquim Amâncio Ribeiro s/n - Centro - Dirceu Arcoverde - PI, inscrito no CNPJ nº 07.102.106/0001. Contratado: I9 Engenharia e Projetos EIRELI - CNPJ: 39.998.443/0001-59, com sede na Rua Jose Ribeiro Americo, nº 148, SALA 101, Centro, São Raimundo Nonato - PI, CEP: 64770000 / Objeto: Construção de anexo e muro do estádio de futebol de Dirceu Arcoverde - PI, conforme Projeto Básico, Planilhas Orçamentárias, Memorial Descritivo e Cronograma Físico-Financeiro. Prazo de vigência: 25 de setembro de 2026. Valor contratado: R$ 645.801,95 (seiscentos e quarenta e cinco mil, oitocentos e um reais e noventa e cinco centavos). Dotação Orçamentária: Repasse de Emenda Especial // ISS, CIDE, ICMS, FPM e Recursos Próprios. Fundamentação Legal: Lei 14.133/2021. Signatários: Wallace Ramon Café e Silva CPF 670.xxx.xxx--68 e Maury Vilanova Paes Landim, CPF nº 021.xxx-xxx-90. Dirceu Arcoverde - PI, 25 de setembro de 2025. Wallace Ramon Café e Silva, prefeito municipal. Extrato de Contrato nº 132/2025-PMDAV. Pregão Eletrônico nº 015/2025-PMDAV. Processo Administrativo nº 101/2025-PMDAV. Contrato Administrativo nº 132/2025-P M DAV . Contratante: O município de Dirceu Arcoverde - PI, com sede na Avenida Joaquim Amâncio Ribeiro s/n - Centro - Dirceu Arcoverde - PI, inscrito no CNPJ nº 07.102.106/0001 // Contratado: Jelta Veículos e Máquinas LTDA., inscrita sob o CNPJ: 05.385.026/0001-19 e Inscrição Estadual 194005496, com sede na Av. Getúlio Vargas, 1416 B. Triunfo, Teresina- PI, telefone: (086) 3215-3600 / (086) 9 9596-9981, site: www.jeltaveiculos.com.br, e- mail: [email protected] / Objeto: Aquisição de um veículo FIAT Cronos 1.3 SEDAN, volante com comandos de rádio e telefone e regulagem de altura, zero km, ano 2025. Prazo de vigência: 08 de outubro de 2026. Valor contratado: R$ 111.490,00 (cento e onze mil e quatrocentos e noventa reais). Dotação Orçamentária: Repasse de Emenda 43610004 FMS // ISS, CIDE, ICMS, FPM e Recursos Próprios. Fundamentação legal: Lei 14.133/2021. Signatários: Wallace Ramon Café e Silva CPF 670.xxx.xxx--68 e Gillian Costa Tajra Melo, CPF 201.XXX.XXX-15. Dirceu Arcoverde - PI, 08 de outubro de 2025. Wallace Ramon Café e Silva, prefeito municipal. Extrato de Contrato nº. 133/2025-PMDAV. Concorrência Eletrônica nº 014/20 2 5 - P M DAV . Processo Administrativo nº 096/2025-PMDAV. Contrato Administrativo nº 133/2025- PMDAV. Contratante: O município de Dirceu Arcoverde - PI, com sede na Avenida Joaquim Amâncio Ribeiro s/n - Centro - Dirceu Arcoverde - PI, inscrito no CNPJ nº 07.102.106/0001. Contratado: R M Amorim LTDA - CNPJ: 29.277.011/ 0001-03, com sede na Av. Senador Area Leão, 2 - São Cristóvão - CEP 64.051-080 - Teresina-PI. Objeto: Recuperação da estrada vicinal da Localidade Estância ao Povoado Capim, no municipio de Dirceu Arcoverde, conforme Projeto Básico, Planilhas Orçamentárias, Memorial Descritivo e Cronograma Físico-Financeiro. Prazo de vigência: 03 de outubro de 2026. Valor contratado: R$ 711.822,31 (setecentos e onze mil, oitocentos e vinte e dois reais e trinta e um centavos). Dotação Orçamentária: Repasse de Emenda Especial // ISS, CIDE, ICMS, FPM E Recursos Próprios. Fundamentação legal: Lei 14.133/2021. Signatários: Wallace Ramon Café e Silva CPF 670.xxx.xxx--68 e Rodrigo Milanez Amorim, CPF nº 012.xxx.xxx-07. Dirceu Arcoverde - PI, 03 de outubro de 2025. Wallace Ramon Café e Silva, prefeito municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DO MULATO EXTRATO DE DISTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2024/PMJM/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 00.0114/2024 - PMJM/PI. Objeto: A rescisão amigável do contrato administrativo nº 040/2024 (Contratação de empresa de engenharia no ramo de construção civil, para a execução da obra de adequação de estrada vicinal, no município de Jardim do Mulato/PI, conforme especificações e quantitativos constantes no edital, Projeto Básico, Convênio nº 952565/2023, Proposta nº 065227/2023/Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional/MDR/CAIXA). A Prefeitura Municipal de Jardim do Mulato/PI, neste ato representado pelo seu Prefeito Municipal o Senhor: Dejair Lima de Sousa, torna público para os devidos efeitos jurídicos a celebração do DISTRATO CONTRATUAL, referente ao contrato nº 040/2024, vinculado a Concorrência nº 02/2024, celebrado com a empresa: FACILITA CONTRUTORA LIMITADA EPP, CNP: 43.499.147/0001-80, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021. SUPORTE LEGAL: Art. 138, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021, Concorrência 02/2024/PMJM/PI. Data do Distrato: 20/10/2025. SIGNATÁRIOS: Contratante: Prefeitura Municipal de Jardim do Mulato: Dejair Lima de Sousa. Contratado: FACILITA CONTRUTORA LIMITADA - EPP: Ana Berenice Galeno de Brito. PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DE FREITAS AVISO LICITAÇÃO Aviso Licitação Pública - Exclusiva. Destinatários: Micro e Pequenos empreendedores Fundamento: DM nº 031/2025 de 23/05/2025 Modalidade: Pregão Presencial nº 001/2025 - PMJF/PI Vinculação: Processo Administrativo nº 289/2025 - PMJF/PI Objeto: Sistema registro de preços - SRP (Serviços comuns em geral) Demandantes: Secretarias Municipais: Administração; Educação; Infraestrutura; Assistência Social e Cidadania, Saúde, Juventude, todas integrantes da estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de José de Freitas - PMJF/PI Critério/Julgamento: Menor Preço (Por item) Início Sessão: 10.11.2025 (a partir das 10hs) Local: Rua Américo Celestino nº 137, piso superior. Exigências: No Edital e Anexos. Retirada Edital: Licitações Web TCE/PI https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/ e/ou solicitação via Email Unidade de Licitações: [email protected] Esclarecimentos, dúvidas ou Impugnações: [email protected] Contatos/ULCA: [email protected] Tel.: (86) 97400-6369 Endereço UL/GOV: Rua Américo Celestino nº 137 sala 01 Centro: José de Freitas-PI José de Freitas-PI, 21 de Outubro de 2025 MARIA DO SOCORRO RIBEIRO IBIAPINA Pregoeira UL/GOV - PMJF/PI PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DE SÃO FRANCISCO EXTRATO DE CONTRATO O Município De Lagoa De São Francisco, Torna Público O Extrato De Contrato Concorrência Eletrônica Nº 003/2025 Processo Administrativo Nº 068/2025, Contratante: Município De Lagoa De São Francisco - Pi. Contratada: A M P Silva Ltda - 44.684.501/0001-00. Objeto: Registro De Preço Para Eventual Contratação De Empresa Para Serviços De Manutenção Predial, Estrutural E De Instalações, No Município Da Lagoa De São Francisco - Pi. Valor Total: R$ 3.499.999,99 (Três Milhões, Quatrocentos E Noventa E Nove Mil, Novecentos E Noventa E Nove Reais E Noventa E Nove Centavos.) Vigência: 12 (Doze) Meses, Contados A Partir Da Assinatura Do Contrato. ASSINATURA: 16 de outubro de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL LEÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025-PMML Processo Administrativo nº: 074/2025. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de materiais de construção (Diversos), destinados a suprir as necessidades da Prefeitura Municipal de Miguel Leão-PI e suas Secretarias. Data da Abertura das Propostas: 05 de novembro de 2025. Horário: 10h (horário de Brasília). Data da Disputa de Lances: 05 de novembro de 2025. Horário: 10:15h (horário de Brasília). Edital disponível nos sites: https://licitamiguelleao.com.br e TCE/PI. Informações: [email protected] Miguel Leão (PI), 21 de setembro de 2025. GABRIELLA RODRIGUES RIBEIRO MEDEIROS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ DO PIAUÍ AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025 Processo Administrativo nº 066/2025. Tipo menor preço global. Objeto: Construção de praça no bairro Sipauba de Nazaré do Piauí-PI. Abertura da Sessão: 07/11/2025 às 08h (Horário de Brasília). CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025 Processo Administrativo nº 068/2025. Tipo menor preço global. Objeto: Portal de entrada e saída da cidade de Nazaré do Piauí-PI. Abertura da Sessão: 07/11/2025 às 09h (Horário de Brasília). Os Editais completos estarão à disposição nos sítios www.nazaredopiaui.pi.gov.br, https://bnc.org.br/, E-mail: [email protected] MARIA FRANCINETE DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAÍBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 80/2025 A Prefeitura Municipal de Parnaíba-PI - torna público que realizará licitação sob a modalidade de Pregão Eletrônico, Ata de Registro de Preços do tipo menor preço por item, adjudicação por item, para Registro de Preços objetivando eventual aquisição de materiais de proteção e segurança, para atender as demandas da Secretaria de Assistência Social e Cidadania - SEDESC e a Empresa Parnaibana de Serviços - EMPA do município de Parnaíba - PI, durante o período de 12 (doze) meses. Conforme Anexo I e Termo de Referência do Edital. Início de acolhimento: 22/10/2025. A data de abertura: 05/11/2025 às 09:00; Data da disputa: 05/11/2025 às 09:30. Retirada do Edital - No site www.tce.pi.gov.br, e obrigatoriamente no site www.bnc.org.br, tendo em vista necessidade de acompanhamento eletrônico e imediato de informações complementares, tais como resposta esclarecimentos, impugnações, alterações de datas entre outras. Formalização de consulta: Rua Itaúna, nº 1434, Bairro Pindorama, Parnaíba-PI, CEP: 64215-115, sala de Licitações, setor de Pregão. Horário de atendimento: segunda à sexta-feira, de 07:30 às 13:30 horas. Telefone: (86) 2221-0050 ramal 252. E-mail: [email protected]. Local: www.bnc.org.br. Parnaíba-PI, 21 de outubro de 2025. ADRIENE ARAÚJO CARDOSO Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACURUCA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÕES ELETRÔNICOS O MUNICÍPIO DE PIRACURUCA - PI, através da CPL, torna público a realização da licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 020/2025, do tipo MENOR PREÇO E ADJUDICAÇÃO POR ITEM, em 06/11/2025 às 09H00MIN. OBJETO: Registro de preços visando à futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios em geral (não perecíveis), destinado a atender às necessidades do município. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: FONTE: 500/552/600/621, ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30, VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 6.307.981,63, Mais informações estão disponíveis no Edital: Rua Tenente RuiBritonº1510,centroPiracurucaPI.EDITALhttps://novobbmnet.com.br/www.tce.pi.gov.br, https://piracuruca.pi.gov.br/piracuruca,[email protected] Telefone: (86) 86 99993 5831 O MUNICÍPIO DE PIRACURUCA - PI, através da CPL, torna público a realização da licitação, na modalidade PREGÃO ELETRONICO Nº 022/2025, do tipo MENOR PREÇO E ADJUDICAÇÃO GLOBAL, em 05/11/2025 às 09H00MIN. OBJETO: Registro de preço para futura e eventual Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços médicos e hospitalares, abrangendo a realização de consultas médicas com Cirurgia Geral, procedimentos cirúrgicos eletivos e de urgência, com a disponibilização de profissional anestesista, em atendimento às necessidades da Secretaria M. de Saúde de Piracuruca/PI. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 3.991.097,69. Mais informações estão disponíveis no Edital: Rua Tenente Rui Brito nº 1510, centro Piracuruca- PI.EDITAL:https://novobbmnet.com.br/www.tce.pi.gov.brhttps://piracuruca.pi.gov.br/ piracuruca,[email protected]:(86)99993 5831. Piracuruca-PI, 20 de outubro de 2025. DANIELE PRISCILA DE LIMA SILVA Agente de contratação