DOU 22/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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EDITAL: Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br), Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP) e (www.tce.pi.gov.br). INFORMAÇÕES: na sede da CPL (Prefeitura), Av. Presidente Vargas, nº 212, Centro, CEP 64.145-000, Município de Porto-PI, de segunda-feira a sexta-feira das 08:00 às 13:30 horas ou e-mail: [email protected]. Porto (PI), 21 de outubro de 2025. ADILSON FERREIRA DE SOUZA ALVES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADA NOVA AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 22/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 048/2025, OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de Instalação, comissionamento, operação e manutenção de sistemas fotovoltaicos conectados à rede, com uso de equipamentos e materiais fornecidos pela contratante no Município de Queimada Nova -PI. MO DA L I DA D E : Dispensa Eletrônica. TIPO: MENOR PREÇO E ADJUDICAÇÃO GLOBAL. DATA DE INÍCIO P/ CADASTRO DAS PROPOSTAS: 23/10/2025. HORÁRIO: 10:00h. DATA FIM P/ CADASTRO DA S PROPOSTAS: 27/10/2025. HORÁRIO: 10:00h (horário de Brasília). DATA P/ INÍCIO DA RODADA DE LANCES: 27/10/2025. HORÁRIO: 10:01h (horário de Brasília). DATA P/ FIM DA RODADA DE LANCES: 27/10/2025. HORÁRIO: 16:01h (horário de Brasília). EDITAL: Portal de Compras Públicas (http://www.portaldecompraspublicas.com.br), Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP) e (www.tce.pi.gov.br). INFORMAÇÕES: na sede da CPL (Prefeitura), na Rua Felipe Rodrigues Coelho, nº 495 - Centro - CEP: 64.758-000, Queimada Nova-PI, de segunda-feira a sexta-feira das 08:00 às 13:00 horas ou e-mail: [email protected]. Queimada Nova (PI), 21 de outubro de 2025. JUCILENE ALVES COELHO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PIAUÍ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO De acordo com a Concorrência Eletrônica nº 005/2025, referente à contratação de empresa de engenharia especializada para construção de uma creche, tipo 2, estabelecido pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - Fnde, no Município de Santana do Piauí-PI, conforme instrumento contratual TransfereGov nº 961960/2024, realizado pelo Agente de Contratação e Comissão de Contratação, homologo o resultado do certame em tela, em favor da empresa: Construmarf Empreendimentos Ltda - CNPJ nº 51.036.550/0001-00, com o valor total de R$ 3.189.812,06 (três milhões, cento e oitenta e nove mil, oitocentos e doze reais e seis centavos), tudo em conformidade com os documentos constantes nos autos, nos termos da Lei nº 14.133/2021, que institui a modalidade Concorrência e os demais dispositivos legais pertinentes. Santana do Piauí (PI), 20 de outubro de 2025. ADONALDO GONÇALVES DE SOUSA Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Contrato CC Nº 005/2025. Concorrência Eletrônica 005/2025. Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada para construção de uma creche, tipo 2, estabelecido pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - Fnde, no Município de Santana do Piauí - Pi, conforme instrumento Contratual Transferegov Nº 961960/2024. Contratante: P. M. de Santana do Piauí - Pi. Contratado: Construmarf Empreendimentos Ltda (Construmarf Empreendimentos) - Cnpj: 51.036.550/0001-00. Valor: R$ 3.189.812,06 (três milhões, cento e oitenta e nove mil, oitocentos e doze reais e seis centavos). Fonte de Recursos: 500.700. Elemento de Despesa: 44.90.51. Vigência: 405 dias, a partir da emissão da Ordem De Serviço. Assinatura do contrato: 20/10/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA - PI, através da CPL, torna público, que realizará licitação, na Modalidade Dispensa n° 062/2025, Processo Administrativo nº 155/2025, do tipo Menor Preço, tendo como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE ITENS DE BERÇÁRIO, CONFORME QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA/PI. O presente processo obedecerá às disposições do artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021. O início do recebimento das propostas se dará no dia 23/10/2025 e se encerrará no dia 27/10/2025, as 23h:59min. As informações referentes aos dados para participação encontram-se disponíveis na sede da Prefeitura Municipal de São João da Fronteira e através do e-mail [email protected]. São João da Fronteira (PI), 21 de outubro de 2025. MARCOS ANTÔNIO DE ANDRADE MATEUS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DO PIAUÍ EXTRATO DE CONTRATO Nº 144/2025 Processo nº 089/2025; Concorrência Eletrônica nº 010/2025; Contratante: Município de Vila Nova do Piauí, CNPJ nº 06.164.260/0001-89; Contratada: Picos Casa do Eletricista e Serviços Elétricos LTDA, CNPJ 45.731.909/0001-58; Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de iluminação de pista de cooper na BR-316 na zona urbana do município de Vila Nova do Piauí. Valor: R$ 267.000,00; Fonte de Recurso: FPM, ICMS, Recursos Próprios, Emenda Federal. Vigência: 16/10/2025 a 31/12/2025. Vila Nova do Piauí, 16 de outubro de 2025. Manoel Bernardo Leal, Prefeito Municipal. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE APODI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2025 - SRP O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Apodi, CNPJ: 08.349.011/0001-93, no uso de suas atribuições legais, torna público que às 08:00 horas do dia 05 de novembro de 2025, realizará a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔ N I CO REGISTRO DE PREÇO nº 032/2025 - Tem como objeto REGISTRO DE PREÇO PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE BIOQUÍMICA E HEMATOLOGIA, EM REGIME DE COMODATO, COM O FORNECIMENTO DE REAGENTES DESTINADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE APODI/RN, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTABELECIDA S NO TERMO DE REFERÊNCIA. O Edital encontra-se a disposição dos interessados no site: www.portaldecompraspublicas.com.br.; https://licitafacil.tce.rn.gov.br/; Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no link: https://apodi.rn.gov.br/licitacaolista.php. Informações e esclarecimentos: na sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça Francisco Pinto, nº 56 - Centro - Apodi/RN, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 13h00min ou Solicitar através do Email: [email protected]. Apodi/RN, 20 de outubro de 2025. LAZARO BANDEIRA E SOUSA Pregoeiro. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 33/2025 - SRP O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Apodi, CNPJ: 08.349.011/0001-93, no uso de suas atribuições legais, torna público que às 13:00 horas do dia 05 de novembro de 2025, fará realizar a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 033/2025 - Tem como objeto PREGÃO ELETRÔNICO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA O FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL E GELO EM CUBOS, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E OS PROGRAMAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE APODI/RN, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência e neste Edital e seus Anexos. O Edital encontra-se a disposição dos interessados no site: www.portaldecompraspublicas.com.br.; https://licitafacil.tce.rn.gov.br/. https://pncp.gov.br/app/editais e no link: https://apodi.rn.gov.br/licitacaolista.php. Informações e esclarecimentos: na sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça Francisco Pinto, nº 56 - Centro - Apodi/RN, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 13h00min, Solicitar através do Email: [email protected] ou na página do pregão no www.portaldecompraspublicas.com.br. Apodi/RN, 20 de outubro de 2025. LAZARO BANDEIRA E SOUSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2025 - SRP O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Apodi, CNPJ: 08.349.011/0001-93, no uso de suas atribuições legais, torna público que às 08:00 horas do dia 06 de novembro de 2025, fará realizar a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 034/2025 - Tem como objeto PREGÃO ELETRÔNICO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE VESTUÁRIO, COLETES E CAMISAS PROMOCIONAIS COM ARTE PRÉ-DEFINIDA , PARA ATENDER AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE APODI/RN, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência e neste Edital e seus Anexos. O Edital encontra-se a disposição dos interessados no site: www.portaldecompraspublicas.com.br.; https://licitafacil.tce.rn.gov.br/. https://pncp.gov.br/app/editais e no link: https://apodi.rn.gov.br/licitacaolista.php. Informações e esclarecimentos: na sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça Francisco Pinto, nº 56 - Centro - Apodi/RN, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 13h00min, Solicitar através do Email: [email protected] ou na página do pregão no www.portaldecompraspublicas.com.br. Apodi/RN, 20 de outubro de 2025. LAZARO BANDEIRA E SOUSA Pregoeiro. PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJINHO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 Circunstanciado pelo resultado apresentado no processo referente a concorrência eletrônica n° 002/2025 - SRP, que indicou como vencedora a empresa RBS CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA EPP CNPJ: 10.458.681/0001-90 vencedora no valor global de R$ 1.695.900,00 (hum milhão seiscentos e noventa e cinco mil e novecentos reais) cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE PORTE 1, NO SÍTIO REMÉDIO, ZONA RURAL, MUNICÍPIO DE BREJINHO/RN. Aprovo a instrução do Processo e confirmo o julgamento e classificação final das propostas, haja vista terem sido obedecidas os ditames legais para o referido procedimento, e por não haverem vícios e nulidades a serem sanadas venho ADJUDICAR e HOMOLOGAR o resultado da concorrência eletrônica n° 002/2025. Brejinho/RN, 21 de Outubro de 2025 JEFERSON RODOLFO GOMES COSTA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2025 (90029/2025 - https://www.gov.br/compras/pt-br) AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 9260012025 A Prefeitura Municipal de Caraúbas/RN, por meio de seu Agente de Contratação, informa que, no dia 7 de novembro de 2025, às 09h (horário de Brasília), realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, pelo critério de julgamento de menor preço por item, destinada à contratação de Pessoa Jurídica visando à aquisição de brinquedos infantis em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e da Assistência Social de Caraúbas/RN. A licitação será conduzida eletronicamente, por meio do Portal de Compras do Governo Federal, sítio: https://www.gov.br/compras/pt-br. O edital completo poderá ser obtido no sítio eletrônico do Portal Nacional de Compras Públicas do Governo Federal: https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1, ou por meio do sítio eletrônico do Licita Fácil: https://licitafacil.tce.rn.gov.br/#/, ou, ainda, poderá ser solicitado diretamente na sede da Prefeitura Municipal de Caraúbas/RN, situada na Praça Cel. Reinaldo Pimenta, 104, Centro, CEP: 59.780-000, no horário de 08h às 16h, ou enviado por e-mail: [email protected]. Para mais informações, os interessados poderão acessar o edital no portal eletrônico ou entrar em contato por meio dos canais mencionados. Caraúbas-RN, 20 de outubro de 2025. PEDRO ARI DE OLIVEIRA COSTA Agente de Contratação