DOU 22/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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A licitação será conduzida eletronicamente, por meio do Portal de Compras do Governo Federal, sítio: https://www.gov.br/compras/pt-br. O edital completo poderá ser obtido no sítio eletrônico do Portal Nacional de Compras Públicas do Governo Federal: https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1, ou por meio do sítio eletrônico do Licita Fácil: https://licitafacil.tce.rn.gov.br/#/, ou, ainda, poderá ser solicitado diretamente na sede da Prefeitura Municipal de Caraúbas/RN, situada na Praça Cel. Reinaldo Pimenta, 104, Centro, CEP: 59.780-000, no horário de 08h às 16h, ou enviado por e-mail: [email protected]. Para mais informações, os interessados poderão acessar o edital no portal eletrônico ou entrar em contato por meio dos canais mencionados. Caraúbas-RN, 21 de outubro de 2025. PEDRO ARI DE OLIVEIRA COSTA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE EQUADOR EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEGUNDO ADITIVO - CT Nº 1CR01/2025 OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de construção e engenharia para realização da Reforma da Sede do CRAS - Centro de Referência de Assistência Social, no Município de Equador/RN (Emenda nº 202441420005- Styvenson Valentim - Banco: 0758-7 Agencia: 6672054-5). FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00001/2025. ADITAMENTO: Reajuste de preço contratado. PARTES CONTRATANTES : Prefeitura Municipal de Equador e: CT Nº 1CR01/2025 - L. N. Guedes Serviços de Engenharia - 2º Aditivo - acréscimo de 38,43% - equivalente a R$ 76.853,22. O valor consolidado passa para R$ 276.853,22. ASSINATURA: 16.10.25 PREFEITURA MUNICIPAL DE IELMO MARINHO AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 2/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 308/2025. Torna-se público que a PREFEITURA MUNICIPAL DE IELMO MARINHO, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, realizará Dispensa Eletrônica, com critério de julgamento menor preço, na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto 001/2025-GP, e demais normas aplicáveis. Objetivando a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS PARA USO NO SESB OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DOS USUÁRIOS DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IELMO MARINHO/RN. Data da sessão: 28/10/2025 - Horário da Fase de Lances: 08:00 às 14:00. Link: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Critério de Julgamento: Menor Preço por item. Ielmo Marinho/RN, 21 de outubro de 2025 RUDSON PEREIRA DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNDIÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 O MUNICÍPIO DE JUNDIÁ/RN - PREFEITURA MUNICIPAL, através de seu Agente de Contratação no uso de suas atribuições legais, vem tornar público a abertura do Processo Licitatório nº 1904/2025 na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA , do tipo "MENOR PREÇO GLOBAL", objetivando a contratação de empresa especializada para a construção da cobertura em estrutura metálica da Feira Livre do Município de Jundiá/RN, incluindo fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos, transporte e demais insumos necessários, conforme especificações nos Anexos do Edital. A abertura das propostas está prevista para o dia 06 de novembro de 2025, às 10h01min. O Edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal de Jundiá/RN, situada na Rua da Matriz, nº 305, centro - Jundiá/RN, no horário das 08h00min às 14h00min (de segunda à sexta-feira), em dias úteis, bem como através do site da Prefeitura Municipal de Jundiá/RN (https://jundia.rn.gov.br/) e-mail: [email protected] e no site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Jundiá/RN, 21 de outubro de 2025 LUIZ EDUARDO FERNANDES Agente de Contratação da PMJ/RN PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÍBA AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2025 RESULTADO DE JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS AQUISIÇÕES DE BENS E ELETRODOMÉSTICOS PERMANENTES, HOSPITALAR E NÃO HOSPITALAR, DESTINADOS A ATENDER OS SERVIÇOS DO MUNICÍPIO DE MACAÍBA/RN. As argumentações despendidas pela impugnante APSERVICE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 09.037.491/0001-10, foram analisadas pelo agente de contratação que julga pela PARCIAL PROCEDÊNCIA do pedido. As argumentações despendidas pela impugnante K.C.R.S. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 21.971.041/0001-03, foram analisadas pelo agente de contratação que julga pela IMPROCEDÊNCIA do pedido. Aviso ainda que a resposta ao pedido de impugnação em sua integra encontra-se a disposição no endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br, bem como no site do município https://macaiba.rn.gov.br/licitacoes. Macaíba/RN, 21 de outubro de 2025 JOSÉ RICARDO DANTAS MARINHO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCELINO VIEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25-PE/2025 -SRP A Administração Municipal de Marcelino Vieira-RN, através do Departamento de Licitações em cumprimento a Lei Federal 14.133/2021 art. 28, inciso I, publica o Pregão Eletrônico nº 025-PE/2025. Objeto: Registro de preços para pretensa e futura aquisição de para-brisas e vidros para os veículos da frota administrativa do munícipio de Marcelino Vieira-RN. O edital e anexos estão disponíveis de 16/10/2025, com abertura em 29/10/2025 às 08:00:00. Informações no portal www.novobbmnetlicitacoes.com.br e Transparência Municipal https://www.marcelinovieira.m.gov.br/licitacaolista.php, PNCP e TCE/RN. Será conduzido por Franck Jackson de Araújo, pregoeiro designado para o ato. FRANCK JACKSON DE ARAÚJO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 9/2025 O Município de Monte alegre/RN, aqui representado pela Secretaria Municipal da Saúde, vem por meio deste edital, em conformidade com a, Lei Federal nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, Lei Federal nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990 e Lei Federal nº 14.133/2021, torna público que realizará Chamamento Público para Credenciamento é a habilitação de pessoas jurídicas de saúde para executar, sob regulação municipal, Ofertas de Cuidados Integrados (OCI), consultas, exames e progressões diagnósticas, com comprovação documental e pagamento por produção efetivamente atestada, referenciada na Tabela Unificada do SIGTAP. Órgão Interessado: Secretaria Municipal De Saúde. Protocolo Dos Pedidos: E-mail: [email protected]. Data de Recebimento da Documentação Habilitação/ Proposta a partir do Dia 22/10/2025 ao Dia 22/10/2026. Publicações: PNCP, diário oficial da FEMURN, Sítio oficial do Município. LOCAL: Prefeitura Municipal de Monte Alegre/RN. O edital encontra-se a disposição dos interessados na sala da CPL, na Prefeitura Municipal de Monte Alegre no horário das 08h00min às 16h00min de segunda a sexta-feira. Monte Alegre/RN, 21 de outubro de 2025 WELLINGTON BENEVIDES PRAXEDES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSSORÓ EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 182/2021. Concorrência nº 03/2021 - SEIMURB. Objeto: Obras de construção de Pavimentação poliédrica com paralelepípedo calcário e rejuntamento com emulsão asfáltica, em diversas ruas, avenidas e travessias dos bairros: Aeroporto, Barrocas, Belo Horizonte, Lagoa do Mato, Monsenhor Américo, Santa Delmira, Santo Antônio e Alto da Pelonha, todos enquadrados no perímetro urbano do município de Mossoró-RN. Empresa: A & C Construções e Serviços LTDA, CNPJ: 04.693.484/0001-52. Vigência: 12 (doze) meses. Período: 12/08/2021 a 12/08/2022. Valor: R$ 9.730.824,76 (nove milhões setecentos e trinta mil oitocentos e vinte e quatro reais e setenta e seis centavos). Data da assinatura: 12 de agosto de 2021. Dando publicidade extemporânea ao ato administrativo já realizado. EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 26/2023. Processo Administrativo N° 108/2023. Adesão N° 06/2023-SEMASC. Objeto: Contratação de mão de obra especializada para prevenção, combate a incêndio, orientação, primeiros socorros e atendimento de emergência em locais onde ocorrerão os eventos, objetivando a segurança dos eventos institucionais e culturais em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania - SEMASC. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social, CNPJ: 14.928.192/0001-05. Contratada: Top Treinamento e Serviços LTDA, CNPJ: 13.061.610/0001-47. Valor: R$ 108.250,00 (cento e oito mil, duzentos e cinquenta reais). Vigência do contrato: 12 (doze) meses. Período: 08/11/2023 a 08/11/2024. Data da assinatura do contrato: 08/11/2023. Dando publicidade extemporânea ao ato administrativo já realizado. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Aditivo nº 05/2025 - Contrato nº 182/2021. Concorrência nº 03/2021. Objeto: Promover a prorrogação do prazo de vigência do contrato pelo período de 12 (doze) meses. Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura - CNPJ: 44.647.481/0001-05. Contratada: A e C Construções e Serviços LTDA - CNPJ: 04.693.484/0001-52. Vigência: 12/08/2025 a 12/08/2026. Data da assinatura: 12/08/2025. Aditivo nº 04/2025 - Contrato nº 234/2021. Concorrência nº 02/2021. Objeto: Promover a prorrogação do prazo de vigência do contrato pelo período de 06 (seis) meses. Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura - CNPJ: 44.647.481/0001-05. Contratada: WB Empreendimentos, Serviços e Comércio EIRELI - CNPJ: 28.240.229/0001-12. Vigência: 21/08/2025 a 21/02/2026. Data da assinatura: 21/08/2025. Aditivo nº 04/2025 - Contrato nº 235/2021. Concorrência nº 01/2021. Objeto: Promover a prorrogação do prazo de vigência do contrato pelo período de 06 (seis) meses. Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura - CNPJ: 44.647.481/0001-05. Contratada: WB Empreendimentos, Serviços e Comércio EIRELI - CNPJ: 28.240.229/0001-12. Vigência: 21/08/2025 a 21/02/2026. Data da assinatura: 21/08/2025. Aditivo nº 01/2022. Contrato Nº 182/2021. Concorrência nº 03/2021. Objeto: Promover a prorrogação do prazo de vigência pelo período de 12 (doze) meses. Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura, Meio Ambiente, Urbanismo e Serviços Urbanos, CNPJ: 44.647.481/0001-05. Contratada: A & C Construções e Serviços EIRELI, CNPJ: 04.693.484/0001-52. Vigência: 12/08/2022 a 12/08/2023. Data da assinatura: 29/06/2022. Dando publicidade extemporânea ao ato administrativo já realizado. Aditivo Nº 02/2023 - Contrato Nº 182/2021. Concorrência Nº 03/2021. Objeto: Promover a renovação contratual pelo período de 12 (doze) meses. Contratante: Secretaria Municipal De Infraestrutura - CNPJ: 44.647.481/0001-05. Contratada: A & C Construções e Serviços LTDA - CNPJ 04.693.484/0001-52. Vigência: 12/08/2023 a 12/08/2024. Data da assinatura: 11/08/2023. Dando publicidade extemporânea ao ato administrativo já realizado. Aditivo Nº 03/2023 - Contrato Nº 182/2021. Concorrência Nº 03/2021. Objeto. Promover ao valor contratual o acréscimo de 8,51% e a supressão de 8,51% Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura - CNPJ: 44.647.481/0001-05. Contratada: A & C Construções e Serviços LTDA - CNPJ: 04.693.484/0001-52. Data da assinatura: 20/10/2023. Dando publicidade extemporânea ao ato administrativo já realizado. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Aditivo nº 01/2024 - Contrato Nº 26/2023, Adesão 06/2023-SEMASC. Objeto: Promover a renovação contratual pelo período de 12 (doze) meses. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social - CNPJ: 14.928.192/0001-05. Contratada: Top Treinamento e Serviços LTDA - CNPJ: 13.061.610/0001-47. Valor: 108.250,00 (cento e oito mil, duzentos e cinquenta reais). Vigência: 08/11/2024 a 08/11/2025. Data da assinatura: 08/11/2024. Dando publicidade extemporânea ao ato administrativo já realizado. AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 9/2025 O Secretário Municipal de Educação, com fundamento no artigo 74, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 321/2025, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 09/2025 - SME, cujo objeto se trata de Fornecimento de energia elétrica de baixa e alta tensão para atender a necessidade da Secretaria Municipal de Educação e as unidades de educação municipal de Mossoró/RN, no valor total de R$ 4.000.000,00 (quatro milhões de reais), em favor da empresa Companhia Energética do Rio Grande do Norte - COSERN, CNPJ: 08.324.196/0001-81. Data de assinatura: 18/09/2025. LEONARDO DANTAS DOS SANTOS Secretário Municipal