DOU 22/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Dotação orçamentária: 09.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 4.4.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES 170000000 - OUTROS CONVÊNIOS DA UNIÃO 150000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS Fundamentação: Lei Federal nº. 14.133/21 Vinculação: Processo administrativo nº. 10010101/2025 - Concorrência Eletrônica nº. 002/2025 Vigência do contrato: 20/10/2025 a 19/10/2026. Serrinha/RN, 20 de outubro de 2025. Signatários: Kauanny Sthefany Clemente Leão de Lima Prefeita Municipal de Serrinha/RN P/ Contratante V. TORRES SOLUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ: 52.801.493/0001-62 VIVIANE TORRES DE ALMEIDA P/ Contratada PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOLEIRO GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025-SRP Objeto: Registro de Preço para futura contratação de empresa especializada na confecção e impressão de material gráfico destinado a suprir as necessidades das Secretarias Municipais de Administração, Educação, Cultura, Turismo e Juventude, Esporte e Lazer, Obras e Urbanismo, Saúde e Saneamento e Assistência Social e Habitação deste município, conforme especificações e quantitativos constantes do Termo de Referência que constitui do Anexo I do Edital. Tipo: Menor Preço. Dia: 03/11/2025 - Horário: 09h00min. Local: https://www.portaldecompraspublicas.com.br Taboleiro Grande/RN, 21 de outubro de 2025. SUÊLDO MAIA PINHEIRO Pregoeiro ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ARROIO DO MEIO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 11/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE ARROIO DO MEIO, Estado do Rio Grande do Sul, torna público, para o conhecimento dos interessados, que realizará licitação na seguinte modalidade: CONCORRÊNCIA Nº 011/2025: Contratação de empresa para execução de pavimentação intertravada em pedras regulares de basalto, na Rua Otto Nos, no Bairro Rui Barbosa. ABERTURA: 04.11.2025. HORÁRIO: 08 horas. O edital está disponível no site: www.arroiodomeiors.com.br, no menu link Licitações. Maiores informações podem ser obtidas junto ao Setor de Licitações da Prefeitura de Arroio do Meio - RS, pelo e-mail: [email protected]. SIDNEI ECKERT PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 23/2025 O Município de Cachoeira do Sul - RS torna público que realizará a seguinte licitação: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA - EDITAL N.º 23/2025 - Processo N.º 12692/2025, contratação de empresa, em regime de empreitada global, para reforma do piso do ginásio professor Derli Steinmetz. Início dos lances: 06/11/2025. Horário: 09h00min. Local: Portal de Compras Públicas. O Edital está disponível na íntegra nos sites www.cachoeiradosul.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br e na Secretaria Municipal de Administração, Departamento de Compras, Rua Moron, nº 1013, fone: 51 99462-5984, em horário de expediente. Cachoeira do Sul, 20 de outubro de 2025. MARIANA LUIZ STRINGUINI, Secretária Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXIAS DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 276/2025 Abertura: 11 de dezembro de 2025, às 9h. Objeto: Contratação de agência de propaganda para a prestação de serviços de publicidade para o Município de Caxias do Sul. O(s) documento(s) está(ão) disponível(is) no site http://cenlic.caxias.rs.gov.br/licitacoes.php Informações: (54) 3218-6087. Caxias do Sul, 15 de outubro de 2025. GRÉGORA FORTUNA DOS PASSOS Secretária Municipal de Administração, Tecnologia e Inovação PREFEITURA MUNICIPAL DE CERRO BRANCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2025 Aquisição de caminhão para uso na iluminação pública (Plano de Ação: 09032025- 082748/2025 -Emenda parlamentar: 202536660004-Transferência Especial-MIDR. Abertura: 06/11/2025 às 8:00hrs. Informações fone: 0800 000 3904, e-mail: [email protected], sites: www.pmcerrobranco.rs.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br. Cerro Branco, 16 de outubro de 2025. BRUNO LUCIANO RADTKE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE IJUIS AVISOS DE CHAMADA PÚBLICA CREDENCIAMENTO Nº 7/2024 Processo nº 93/2024 Objeto: Prestação de serviços de limpeza, conservação, higienização e lavagem interna e externa dos veículos leves, pesados, maquinários e equipamentos da Frota Municipal. Edital: https://www.entreijuis.rs.gov.br/licitacao Fone: (055) 2120-2779. e- mail: [email protected]. CREDENCIAMENTO Nº 8/2024 Processo nº 96/2024. Objeto: Prestação de serviços de reparos mecânicos em geral. Edital: https://www.entreijuis.rs.gov.br/licitacao Fone: (055) 2120-2779. e-mail: [email protected]. BRASIL ANTONIO SARTORI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025 Objeto: Aquisição de materiais p/ instalação de rede de água no Assentamento Dom Orlando Dotti (menor preço, cotação por lote). Abertura: 05/11/2025 às 9h no https://www.portaldecompraspublicas.com.br acesso identificado. Edital: [email protected], www.esmeralda.rs.gov.br, https://www.portalde compraspublicas.com.br. AILTON DE SÁ ROSA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUIZINHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2025 Processo Licitatório Nº 120/2025 TORNA PÚBLICO, para o conhecimento dos interessados que se encontra aberto o Edital de Licitação Nº042/2025 na Modalidade de objetivando a Contratação de empresa para serviços de horas máquinas e fornecimento de brita 02 - convênio nº 281/2025 - com secretaria estadual de agricultura, pecuária, produção sustentável e irrigação. Sessão Pública para Proposta e documentação as 9h do dia 06 de novembro de 2025 no portal de compras públicas. Cópia do Edital e seus anexos poderão ser acessados no site: www.portaldecompraspublicas.com.br ou no site www.jacuizinho.rs.gov.br. Maiores informações pelo fone (55) 99613-6373 horário de atendimento das 08h às 12h e das 13h às 17h. Jacuizinho-RS, 16 de outubro de 2025 DINIZ JOSE FERNANDES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JARI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2025 Objeto: Aquisição de 2 batedeiras de sementes e uma grade aradora. Abertura: dia 4/11/2025, às 9h. Edital disponível nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br e www.jari.rs.gov.br. Informações: fone/whatsapp: (55) 3272-9127 ou 93300-3106. OSNEI DOS SANTOS AZEREDO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL VIANA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2025 Objeto: Contratação de empresa para recuperação de estradas vicinais no Assentamento Santa Maria do Ibicuí. Altera-se o item 5.4. Nova abertura: dia 7/11/25, às 9h, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital no site e no Portal Compras Públicas. Inf.: [email protected], e 0800 000 4199. ANTÔNIO FLÁVIO FERNANDES BUSNELO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PRATA AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2025 Edital de Retificação nº 178/2025 - Edital n° 167/2025 - Licitação nº 1.125/2025 - Concorrência Eletrônica nº 011/2025 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA LINHA XV DE NOVEMBRO - PAVIMENTA 2, NO MUNICÍPIO DE NOVA PRATA/RS. Edital disponível no endereço eletrônico: www.novaprata.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br -Recebimento de propostas até 07 de novembro de 2025 - 08h55min, início da sessão 09h. Nova Prata, 21 de outubro de 2025 UMBERTO LUIZ CARNEVALLI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HAMBURGO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 57/2025 AVISO N° 053/2025 O MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGO, através da Diretoria Geral de Compras e Licitações informa: PREGÃO ELETRÔNICO N° 057/2025 Pregão Eletrônico para aquisição de materiais elétricos e projetores de LED para o ginásio Alberto Mosmann no município de Novo Hamburgo, com data de abertura no dia 06/11/2025 às 10:00 h. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 23/2025 R E T I F I C AÇ ÃO Fica retificado a Concorrência Eletrônica para contratação de empresa para execução de reforma na USF Palmeira para o município de Novo Hamburgo, com data de abertura no dia 10/11/2025 às 14:00 h. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 24/2025 Concorrência Eletrônica para contratação de empresa para execução de obras de instalações elétricas para o município de Novo Hamburgo, com data de abertura no dia 07/11/2025 às 14:00 h.