DOU 22/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 28/2025 Concorrência Eletrônica para contratação de empresa para execução de obras de instalações elétricas no município de Novo Hamburgo, com data de abertura no dia 14/11/2025 às 14:00 h. Os editais estarão disponíveis nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e novohamburgo.atende.net/?pg=transparencia#!/grupo/1/item/1/tipo/1 sem custo para retirada. Em 21 de outubro de 2025 ANDREA SCHNEIDER PASCOAL Secretária Municipal de Gestão, Governança e Desburocratização PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRA DAS MISSÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 746/2025 - SRP LICITACAO Nº 746-2025 - Modalidade: Pregão Eletrônico, Registro de Preços - Menor preço por ITEM - Abertura as 9 horas do dia 07-11-2025. OBJETO: FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HORA-MAQUINAS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICIPIO. Conforme edital. O Edital completos está à disposição dos interessados, no site: palmeiradasmissoes.atende.net / Consulta Licitações. Informações, em horário de expediente, pelo fone (55) 3742-7276. Palmeira das Missões/RS, 20 de outubro de 2025. EVANDRO LUIS MASSING Prefeito AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 747/2025 - SRP LICITACAO Nº 747-2025 - Modalidade: Pregão Eletrônico, Registro de Preços - Menor preço por ITEM - Abertura as 9 horas do dia 10-11-2025. OBJETO: Futura e eventual Contratação de empresa, com a disponibilização de profissional na área de músicas, para ministrar horas/aulas práticas e teóricas de músicas (instrumental e/ou vocal), para atender as demandas da Secretaria de Assistência Social. Conforme edital. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 748/2025 - SRP LICITACAO Nº 748-2025 - Modalidade: Pregão Eletrônico, Registro de Preços - Menor preço por ITEM - Abertura as 9 horas do dia 12-11-2025. OBJETO: Contratação de empresas para a prestação de serviços de guinchos (plataforma/prancha e guindaste), para a manutenção da frota dos equipamentos, máquinas pesadas e veículos das Secretarias Municipais. Conforme edital. Os Editais completos estão à disposição dos interessados, no site: palmeiradasmissoes.atende.net / Consulta Licitações. Informações, em horário de expediente, pelo fone (55) 3742-7276. Palmeira das Missões/RS, 20 de outubro de 2025. EVANDRO LUIS MASSING Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITINHO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2025 Processo Administrativo nº 164/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada em regime de empreitada global, compreendendo material e mão-de-obra, para construção de módulos sanitários domiciliares (banheiro, caixa de água, fossa séptica, filtro anaeróbico e sumidouro), conforme projeto de engenharia em anexo. Sessão: 26/11/2025 às 09h, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital e anexos: nesse mesmo site. Informações: fone (55) 3791-1123, ramal 216 - Setor de Licitações. BENHUR DAILOR BARTH Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PARECI NOVO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2025 Objeto: Obras e serviços de engenharia com fornecimento de materiais, conforme os seguintes lotes: Lote 01: Obras e serviços de engenharia com fornecimento de materiais na pavimentação asfáltica, drenagem pluvial, passeio e acessibilidade e sinalização viária da Rua das Orquídeas, com Recurso ref. ao Contrato de Repasse Nº 943285/2023/MCIDADES/CAIXA - Operação 1086756-24, que firmam o Ministério das Cidades e o Município. Lote 02: Obras e serviços de engenharia com fornecimento de materiais na pavimentação asfáltica, terraplenagem, drenagem pluvial e sinalização viária da Estrada Pedro Viegas da Rosa, com Recurso ref. ao Contrato de Repasse Nº 961466/2024/MIDR/CAIXA - Operação 1093127-77, que firmam o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional e o Município. Lote 03: Obras e serviços de engenharia com fornecimento de materiais na pavimentação asfáltica, drenagem pluvial e sinalização viária na Estrada Professora Helena Viegas, com Recurso ref. ao Contrato de Repasse Nº 961489/2024/MIDR/CAIXA - Operação 1093023-60, que firmam o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional e o Município. Abertura: 05/11/2025, às 8h, no https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital: https://www.parecinovo.rs.gov.br. Informações: (51) 99646-3873 ou [email protected]. LORENI CRISTINA REINHEIMER Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 41/2025 O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Diretoria de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, torna pública a abertura da licitação abaixo, cujo edital e seus anexos podem ser obtidos no endereço eletrônico da sessão pública, a partir da publicação deste aviso: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 41/2025 - PROCESSO 24.0.000080041- 0, para a Contratação de empresa de engenharia para elaboração de projetos básicos e executivos e execução de obras para construção de uma maternidade porte I junto ao Hospital da Restinga, para a Secretaria Municipal de Saúde. SESSÃO PÚBLICA: será às 10h do dia 22 de janeiro de 2026, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. LETÍCIA NOVELLO CEZAROTTO Diretora de Licitações e Contratos/SMPG AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 243/2025 REINÍCIO DE LICITAÇÃO E REPUBLICAÇÃO DE EDITAL O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Diretoria de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, torna público o reinício e a republicação do edital e de seus anexos da licitação abaixo, os quais podem ser obtidos no endereço eletrônico da sessão pública, a partir da publicação deste aviso: P R EG ÃO ELETRÔNICO 243/2025 - PROCESSO 25.0.000085020-1, para Aquisição de equipamentos e aparelhos hospitalares - autoclaves, câmara fria 500 litros para conservação de imunobiológicos/termolábeis, desfibrilador, detector fetal, eletrocardiógrafo, foco cirúrgico, fotóforo, incubadora biológica, mesa cirúrgica articulável, oxímetro, seladora e termo seladora, para a Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificado em EDITAL. SESSÃO PÚBLICA: será às 10h do dia 04 de novembro de 2025, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Porto Alegre 21 de Outubro de 2025 LETÍCIA NOVELLO CEZAROTTO Diretora de Licitações e Contratos/SMPG PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PARDO EXTRATO DE CONTRATO Nº 154/2025 Edital de Licitação nº 109/2025. Pregão Eletrônico n° 096/2025. Objeto: Aquisição de trator agrícola. Empresa Vencedora: ROGERIO ENGEL AGRONEGOCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 02.425.071/0001-61, com valor de R$ 146.990,00 (cento e quarenta e seis mil, novecentos e noventa reais). Vigência de 12 meses, a contar da data 20/10/2025. . PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLANTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2025 Objeto: Aquisição, garantia, assistência técnica e emplacamento de 01 (um) VEÍCULO, capacidade 7 lugares. Tipo de julgamento: menor preço / Modo de Disputa: Aberto / Data e Hora da abertura da sessão: 05 de novembro de 2025, às 9 horas / Limite para envio das propostas: 08h59min da mesma data. O Edital encontra-se disponível no site do Município de Rolante/RS, www.portaldecompraspublicas.com.br PNCP, e posteriormente, na página do TCE-RS - LicitaCon Cidadão. Rolante/RS, 21 de outubro de 2025. ALCEU TREVIZANI DA ROSA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2025 Objeto: Prestação de serviços especializados, contínuos e comuns de Engenharia de manutenção predial, corretiva e preventiva, para os imóveis próprios e locados, sob responsabilidade da Secretaria de Município da Saúde. Data de abertura: 10/11/2025, às 08h30min, no endereço eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br. O Edital poderá ser acessado no site www.santamaria.rs.gov.br. Informações: (55) 3174-1501. Em 20 de outubro de 2025 DIANE SCHMIDT Pregoeira. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 37/2025 Objeto: Contratação de empresa para execução de obras de pavimentação asfáltica sobre calçamento da Rua Raul de Andrade, Bairro Planalto; pavimentação asfáltica sobre calçamento da Rua Aliança, Bairro Glória; pavimentação asfáltica na Rua João Straub, entre as Ruas São Pedro e Guanabara, Bairro Planalto; pavimentação asfáltica sobre calçamento da Travessa João Magalhães Filho, Bairro Planalto; pavimentação asfáltica sobre calçamento da Rua João Magalhães Filho, Bairro Planalto; pavimentação asfáltica sobre calçamento da Rua 19 de Novembro, Bairro Planalto; no município de Santa Rosa/RS, as quais serão executadas com recursos financeiros provenientes do Contrato de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento nº 0620047-80 (FINISA 2023). Abertura: 07/11/2025 - 08:00 horas. O(s) edital(s) estará(ão) disponível(eis) na QUARTA-FEIRA (22/10/2025), no Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br), no site do Município de Santa Rosa (https://santarosa.atende.net/autoatendimento/servicos/consulta-de- licitacoes/detalhar/1) e no Portal Nacional de Contratações Públicas (https://www.gov.br/pncp/pt-br). OBS: Informações poderão ser obtidas no Departamento de Compras, telefone (55) 3511-5100, ramal 283. Santa Rosa, 21 de outubro de 2025. ADEMIR ROSA Coordenador da Unidade Central de Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DA BOA VISTA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 44/2025. Objeto: Aquisição de baterias veiculares. Realização: dia 5/11/2025, às 10h. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 45/2025. Objeto: Aquisição de camisetas personalizadas. Realização: dia 7/11/2025, às 10h.