DOU 22/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025102200322 322 Nº 202, quarta-feira, 22 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 46/2025. Objeto: Aquisição de equipamentos e insumos para identificação de amostras de água. Realização: dia 12/11/2025, às 10h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2025. Objeto: Serviços de consultoria e assessoria técnica ambiental, emissão de laudos e projetos, para obtenção de licenciamento ambiental de um loteamento. Realização: dia 10/11/2025, às 10h. Informações: Prefeitura, das 8 às 14h, fone: 0800 090 0135, e através dos sites: www.santanadaboavista.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br Santana da Boa Vista/RS, 21 de outubro de 2025. GARLENO ALVES DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AUGUSTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2025 (P.A. 205/2025) Edital 043/2025 Modalidade: Pregão Eletrônico 043/2025 (P.A. 205/2025). Critério: Menor Preço por Item. Objeto: Fornecimento de veículos zero quilômetro, sendo 02 (duas) ambulâncias (tipo B) com equipamentos, 01 (um) veículo automotor tipo pick-up, 01 (um) veículo automotor de passeio e 01 (um) veículo minibus, visando atender às demandas da SMS, com recursos de Emendas Parlamentar Federal (Propostas nºs 12740334000124003 e 12740334000124004) e Municipal (Impositivas de Bancada nºs 01, 02, 03, 04, 05 e 06 e Impositivas Individual nºs 34, 36, 46, 48 e 54) e próprios, cf. Termo de Referência, anexo ao Edital (ANEXO I). Edital: Disponível no portal www.pregaobanrisul.com.br, na Secretaria de Administração (3º piso do Centro Administrativo, Rua Cel. Júlio Pereira dos Santos, 465) e no sítio www.santoaugusto.rs.gov.br. Entrega propostas: a partir do dia 21/10/2025, no portal PREGÃO ONLINE BANRISUL, no endereço www.pregaobanrisul.com.br. Sessão abertura: dia 07/11/2025, às 09h01min no portal PREGÃO ONLINE BANRISUL, no endereço www.pregaobanrisul.com.br. Informações: [email protected]. Santo Augusto-RS, 21 de outubro de 2025 LILIAN FONTOURA DEPIERE Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JORGE AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 24/2025 Objeto: Aquisição de pneus novos e protetores de aro p/ frota municipal (menor preço por item). O Prefeito Municipal, resolve: I - Retificar o edital p/ alterar a data da Sessão Pública; II - Nova data da sessão pública: 05/11/2025 às 9h. III - Demais condições do edital permanecem inalteradas. IV - Ratificam-se os demais itens do Edital. Edital retificado: https://www.saojorge.rs.gov.br/ e e-mail [email protected]. DANILO SALVALAGGIO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS AUSENTES AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025. Nova Data de Abertura. O Município de São José dos Ausentes torna público aos interessados que o Edital do Pregão Eletrônico nº23/2025, destinado à aquisição de uma mini escavadeira, conforme Proposta SICONV nº037459/2023 e Termo de Convênio SICONV nº942033/2023, firmado entre o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Mapa e o Município de São José dos Ausentes/RS, sofreu alterações quanto à data de abertura e à descrição do item constante no Termo de Referência. A nova data de abertura será em 06/11/2025, às 08:30h, podendo as propostas serem enviadas até às 08:29h do mesmo dia. O edital Alterado e demais informações poderão ser obtidos na Prefeitura Municipal, situada à Rua Prof. Eduardo Inácio Pereira, nº 442, pelo Tel:(54) 3698-5400 ou no site www.saojosedosausentes.rs.gov.br. São José dos Ausentes/RS, 21 de outubro de 2025 JOSÉ CARLOS PEREIRA BECKER Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE DO SUL AVIOS DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA UASG: 988675 Nº 90.003/2025 Objeto: Execução projeto Ampliação da UBS Dra. Daily Buss Cecconi, Recurso Emenda 30200003 proposta 13874.9230001/23-002 Programa Requalifica UBS Ampliação UBS, adjudicação e homologação em 20/10/2025 valor R$ 386.788,68 docs em http://saovicentedosul.rs.gov.br/site/category/publicacoes-legais/concorrencia-eletronica/ São Vicente do Sul/RS, 21 de outubro de 2025 FERNANDO ROSA PAHIM Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SINIMBU AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2025 Tipo Menor Preço Global. Objeto: Contratação de empresa para execução da obra de implantação de uma rede de abastecimento de água na localidade de Linha Almeida, conforme edital. Abertura: dia 27/11/2025, às 9h. Edital nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br, ou www.sinimbu.rs.gov.br. Informações: fone whatsapp: (51) 99718-2159, e-mail: [email protected]. WILSON MOLZ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TABAÍ EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 105/2025 - Concorrência Eletrônica nº 03/2025 - OBJETO: Contratação indireta em regime de empreitada por preço global (material e mão de obra) de empresa para execução de obra de recapeamento asfáltico da Rua Deputado Júlio Redecker, Bairro Centro, no Município de Tabaí/RS, possuindo a extensão de 221,55 metros e área de 2.430,32 m², com Terraplenagem, Capeamento Asfáltico Com C.B.U.Q, Micro drenagem, Sinalização Horizontal/Vertical. Os recursos para execução da obra objeto da presente licitação são provenientes do Plano de Ação - 09032024-2-073232/2024, Emenda Parlamentar Deputado Federal Lucas Redecker - 202440330010 repassados pela Caixa Econômica Federal. CONTRATADO: Matt Construtora Ltda. R$231.017,35. Assinado na data de 07 de outubro de 2025. CONTRATO Nº 115/2025 - Concorrência Eletrônica nº 04/2025 - OBJETO: Contratação indireta em regime de empreitada por preço global (material e mão de obra) de empresa para execução de obra de Pavimentação com Bloco Intertravado - PVS, terraplenagem, Micro drenagem, Acessibilidade e Sinalização Horizontal/Vertical na Rua José Rodrigues Ferreira, Trecho1, localizada no Bairro Centro, da cidade de Tabaí/RS, extensão de 171 metros e área de 1.416,46 m2. Os recursos para execução da obra objeto da presente licitação são provenientes do Plano de Ação 09032024-2-071641/2024, Emenda Parlamentar do Deputado Federal Giovani Cherini - 202428630001 repassados pela Caixa Econômica Federal. CONTRATADO: Cleidiane de Oliveira Construções. R$201.090,00. Assinado na data de 15 de outubro de 2025. CONTRATO Nº 130/2025 - Pregão Eletrônico nº 20/2025 - OBJETO: Aquisição de dois veículos novos, zero quilômetro, ano de fabricação mínimo 2025 e modelo mínimo 2025, com capacidade mínima de 5 passageiros, para uso da Secretaria Municipal da Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social nas ações do Sistema Único de Saúde (SUS). Os recursos são provenientes de Emenda Parlamentar - Proposta nº 11984.627000/1240-01 do Senador Luís Carlos Heinze por intermédio do Ministério da Saúde (Portaria nº 3720/2024). CONTRATADO: Duna Comércio de Veículos e Peças Ltda. R$185.000,00. Assinado na data de 21 de outubro de 2025. Tabaí, 21 de outubro de 2025. Anderson de Azevedo Vargas - Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2025 Objeto: Registro de Preço para Prestação de Serviços Horas Máquinas (Motoniveladora)/ Brita, conforme Edital. Abertura: 09h do dia 04 de novembro de 2025. Maiores informações e edital podem ser obtidos junto à Prefeitura, localizada na Rua Carolina Schmitt, nº 388, neste Município, ou nos sites: www.bll.org.br e www.tunas.rs.gov.br. Tunas/RS, 21 de outubro de 2025 PAULO HENRIQUE REUTER Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE DO SOL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2025 O Município de Vale do Sol, RS, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta a seguinte licitação: Pregão Eletrônico 33/2025: Objeto: Aquisição de equipamentos agrícolas. Data de Abertura: 9 horas do dia 6 de novembro de 2025. O Edital contendo detalhes e anexos, poderá ser acessado no site www.valedosol.rs.gov.br e http://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/. Vale do Sol, 20 de outubro de 2025. JOSÉ VALTAIR DOS SANTOS Prefeito ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 36/2025 Aviso de Publicação - Concorrência Eletrônica Nº 036/2025 - Processo Administrativo Nº: 013/000727/2025 - Objeto: contratação de empresa especializada na prestação dos serviços especiais de engenharia para revisão dos planos municipais de saneamento básico e plano municipal de gestão integrada de resíduos sólidos do Município de Duque de Caxias - RJ, consoante Projeto Básico e anexos, partes integrantes do Edital. Data do certame: 15 de dezembro de 2025 - Hora: 09h30min. Retirada do edital: Setor de Licitações - End.: Alameda Esmeralda, 206, CEP: 25.215-260 - Jardim Primavera - D. Caxias/RJ, mediante apresentação de pen drive, ou através do Portal da Transparência: http://transparencia.duquedecaxias.rj.gov.br/ ou Portal Nacional de Contratações Públicas: https://pncp.gov.br/ - Informações: [email protected] Em 21 de outubro de 2025. MAYKE UALLEF MACHADO LIMA Agente de Contratação PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90108/2025 Aviso de Publicação - Pregão Eletrônico SRP Nº: 90108/2025 - Processo Administrativo Nº: 010/004954/2024 - Objeto: registro de preço para futura e eventual aquisição de kits de primeiros socorros, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência e no Edital e seus Anexos. Data e hora do certame: 04 de novembro de 2025, às 09h00min. Retirada do edital: Setor de Licitações - End.: Alameda Esmeralda, 206, CEP: 25.215-260 - Jardim Primavera - D. Caxias/RJ, mediante apresentação de pen drive, ou através do Portal da Transparência: http://transparencia.duquedecaxias.rj.gov.br/ ou Portal de Compras Governamentais: https://www.gov.br/compras/pt-br/sistemas/comprasnet- siasg - Informações: [email protected] ALINE PAULINO Pregoeira PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90113/2025 Aviso de Publicação - Pregão Eletrônico Nº: 90113/2025 - Processo Administrativo Nº: 013/000725/2025 - Objeto: contratação de empresa especializada para o fornecimento e instalação de materiais e equipamentos destinados à parte cênica das salas de cinema da UNIGRANRIO localizado na R. Professor José de Souza Herdy, 1216 - Jardim Vinte e Cinco de Agosto, Duque de Caxias - RJ, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência, no Edital e seus Anexos. Data e hora do certame: dia 07 de novembro de 2025, às 09h00min. Retirada do edital: Setor de Licitações - End.: Alameda Esmeralda, 206, CEP: 25.215-260 - Jardim Primavera - D. Caxias/RJ, mediante apresentação de pen drive, ou através do Portal da Transparência: http://transparencia.duquedecaxias.rj.gov.br/ ou Portal de Compras Governamentais: https://www.gov.br/compras/pt-br/sistemas/comprasnet-siasg - Informações: [email protected] FERNANDA NEVES Pregoeira