DOU 22/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Caxias/RJ, mediante apresentação de pen drive, ou através do Portal da Transparência: http://transparencia.duquedecaxias.rj.gov.br/ ou Portal de Compras Governamentais: https://www.gov.br/compras/pt-br/sistemas/comprasnet-siasg - Informações: [email protected] FERNANDA NEVES Pregoeira AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90088/2025 Processo Administrativo Nº: 014/001342/2025 - Objeto: registro de preço para futura e eventual aquisição de produtos destinados ao tratamento de lesões cutâneas, visando atender às necessidades assistenciais das unidades de saúde vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde de Duque de Caxias. Motivo: Mediante solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, através do despacho nos autos. Informações: [email protected] FERNANDA NEVES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPIMIRIM AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2025 Processo: 10355/2025 INÍCIO REC. DE PROPOSTAS: 23/10/2025 - 00hs ABERTURA: 04/12/2025 - 10HS OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução da obra do Centro de Especialidades 1 e 2 no Bairro: Bananal, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura. O edital completo para apreciação e retirada encontra-se disponível no portal da transparência no sítio www.guapimirim.rj.gov.br, no portal comprasguapimirim.com.br, no Portal Nacional de Compras Públicas PNCP ou na sede da prefeitura de Guapimirim, mediante o fornecimento de 1 resma de papel A4 e carimbo do CNPJ da empresa, das 09:00 às 16:00 horas. Guapimirim-RJ, 20 de outubro de 2025 PHILIPE GOMES PEREIRA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2025 Processo: 10361/2025 INÍCIO REC. DE PROPOSTAS: 23/10/2025 - 00hs ABERTURA: 04/12/2025 - 14HS OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução da obra do Centro de fisioterapia no Bairro: Bananal, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura. O edital completo para apreciação e retirada encontra-se disponível no portal da transparência no sítio www.guapimirim.rj.gov.br, no portal comprasguapimirim.com.br, no Portal Nacional de Compras Públicas PNCP ou na sede da prefeitura de Guapimirim, mediante o fornecimento de 1 resma de papel A4 e carimbo do CNPJ da empresa, das 09:00 às 16:00 horas. Guapimirim-RJ, 20 de outubro de 2025. PHILIPE GOMES PEREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITALVA R E T I F I C AÇ ÃO LICITAÇÃO PMI: 07/2025 PREGÃO PRESENCIAL PMI nº 05/2025 Processo nº 10/000068/2025 Publicado No Dou de 14 de Outubro de 2025, Na Seção 3, Pág 291. ONDE SE LÊ: DATA/HORA: 27/10/2025. LEIA-SE DATA/HORA: 29/10/2025 LICITAÇÃO PMI: 08/2025 PREGÃO PRESENCIAL PMI nº 06/2025 Processo nº 10/000066/2025 Publicado No Dou de 14 de Outubro de 2025, Na Seção 3, PÁG 291. ONDE SE LÊ: DATA/HORA: 27/10/2025. LEIA-SE DATA/HORA: 29/10/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPERUNA EDITAL DE INTIMAÇÃO EDITAL DE INTIMAÇÃO/CITAÇÃO A Comissão Especial de TCE (Res. SEMED nº 002/2025), por seu Presidente, CITA/INTIMA MARCUS FELIPE ALMEIDA ANDRADE, em local incerto e não sabido, para apresentar defesa nos autos do Processo Administrativo nº 7632/2025, no prazo de 15 dias. A Medida está justificada pelas tentativas de intimação/citação pessoal frustradas (Art. 256, §3º). Os Autos estão disponíveis no Setor de Protocolo da Secretaria Municipal de Educação, Rua Thomaz Teixeira dos Santos, 148, das 8h às 16h. Itaperuna/RJ, 29 de setembro de 2025. Resolução SEMED nº 002/2025 PETTERSON FARIA DE SOUZA Presidente da Comissão Especial de Tomada de Contas especial FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 - SRP Registrar os preços de pessoa(s) jurídica(s) para eventual(is) e futura(s) prestação(ões) de serviços de preparo, produção e distribuição de refeições hospitalares, destinadas a pacientes internados, funcionários e acompanhantes para atender às demandas da Rede de Urgência e Emergência, incluindo a UPA-24H e o PU; ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.comprasbr.com.br; DATA E HORÁRIO: 10 de novembro de 2025, às 09 horas (Horário de Brasília/DF); CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Global. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 - SRP ITENS FRACASSADOS DO PE Nº 001/2025 Registrar os preços de pessoa(s) jurídica(s) para eventual(is) e futura(s) aquisição(ões) de Gêneros Alimentícios para atendimento nutricional dos pacientes atendidos no Centro de Atenção Psicossocial (CAPS - CAPS II, CAPS Infantil e CAPS AD); EN D E R EÇO ELETRÔNICO: www.comprasbr.com.br; DATA E HORÁRIO: 06 de novembro de 2025, às 09 horas (Horário de Brasília/DF); CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Global. Editais disponíveis em: https://www.itaperuna.rj.gov.br, no PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br e no portal Compras BR: https://comprasbr.com.br, bem como poderão ser retirados no Setor de Licitações da SMS (Rua 10 de Maio, nº 893, 1º andar, Centro, Itaperuna/RJ) de segunda à sexta-feira, das 09h às 16h, mediante a apresentação de requerimento, de dispositivo de armazenamento de dados e com o fornecimento de 2 (duas) resmas de papel A4, ou ainda, por solicitação ao e-mail: [email protected]. Quaisquer informações acerca das licitações poderão ser solicitadas no endereço ou e-mail citados. Em 15 de outubro de 2025. SÁVIO SABOIA DA FONSECA Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90028/2025 Processo nº 5285/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDES (UASG nº 985855) torna público que fará realizar licitação, tendo como objeto a Eventual contratação de empresa de engenharia para prestação de serviço de topografia com mobilização e desmobilização, e assim atendendo as demandas da Secretaria Municipal de Obras e Habitação, processado e julgado através da modalidade Pregão, sob a forma Eletrônica, mediante SRP, pelo período de 12 (doze) meses. Tipo da licitação: Menor preço global. Abertura da sessão Pública: 10/11/2025 às 09h (horário de Brasília). Edital disponível e local da realização da sessão pública: Portal de Compras do Governo Federal www.comprasnet.gov.br Mendes-RJ, 27 de setembro de 2025. EDÉLCIO GOMES Secretário Municipal de Obras e Habitação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2025 - SRP Processo nº. 7963/2023. Objeto: Serviços de telecomunicações para implementação de links de internet com IP válido, na velocidade de 500Mbps e telefonia Fixa VOIP, do tipo PABX virtual e suas respectivas licenças e serviço de configuração para uso para atender secretarias e setores desta administração pública, com vigência para 12 meses, utilizando- se do SRP. Fase de credenciamento e recebimento de propostas: Dia 07/11/2025 às 10h. Retirada do edital e informações: Rua Professor Paulo Sérgio Nader Pereira, Nº 250, Centro, Mendes- RJ, ou através do e-mail: [email protected]/licitacaomendes @gmail.com/site: www.mendes.rj.gov.br Mendes-RJ, 12 de setembro de 2025. FABIANO PEREIRA DE ALMEIDA Secretário Municipal de Administração e Modernização da Gestão PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE EXTRATO DE ADITAMENTO EXTRATO DO OITAVO TERMO DE ADITAMENTO DO CONVÊNIO Nº 184/2022 01 - CONVENENTE: Prefeitura Municipal de Resende/Secretaria Municipal de Saúde; 02 - CONVENIADA: Santa Casa de Misericórdia de Resende; 03 - OBJETO: Alteração das Cláusulas e do Documento Descritivo e seus anexos ao Convênio, relativo ao Repasse de recurso financeiro oriundo do Fundo Nacional de Saúde (FNS) estabelecido na Portaria GM/MS 7.492 de 07/07/2025 e SES/RJ nº 3.858 de 29/08/2025; 04 - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PMR/SAÚDE/FMS: Órgão: 04.000; Unidade: 04.060; Funcional: 10.302.184; Projeto/Atividade: 6.672 e 6.756; Elemento de Despesa: 3.3.90.39.50 - Serviços Médico-Hospitalar Odontológico e Laboratoriais; Número da Despesa / Código Reduzido: 65 e 115; Fonte de Recursos: 1.621.0000 e 1.600.3110 (Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS e Transferência Fundo a Fundo BL. Manutenção); 05 - EMBASAMENTO/MODALIDADE: Em conformidade com o Art. no: 65, "Caput", c/c Art. no: 116, da Lei Federal no: 8.666/93 e suas Alterações; 06 - VALOR GLOBAL: R$ 10.822.060,00 (dez milhões, oitocentos e vinte e dois mil e sessenta reais); 07 - NOTA DE EMPENHO No: 8.665, 8.666 e 8.667/2025; 08 - PROCESSO ADMINISTRATIVO No: 21.983 e 28.182/2022 e 12.129/2023; 09 - DATA DE ASSINATURA DO ADITAMENTO: Resende - RJ., 03 de Outubro de 2025. Resende, RJ., 20 de Outubro de 2025 Julio Cezar de Carvalho Superintendente Municipal de Licitações e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.051-051/2025 Processo Administrativo nº: 7923/2025 Contratante: Secretaria Municipal de Saúde Menor Preço Global Objeto: Contratação de Empresa Especializada Na Prestação de Serviços de Sistema Informatizado de Gestão Logística Em Saúde, Suprindo As Necessidades da Secretaria Municipal de Saúde Data da Sessão: 07/11/2025 Horário da Sessão: 11:00h Retirada de Edital e Informações: O Edital com as especificações da referida licitação, encontra-se a disposição dos interessados no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Seropédica, http://transparencia.seropedica.rj.gov.br, ou no Site:www.gov.br/compras - Compras Gov - Sistema de Compras do Governo Federal (Compras Net). Seropédica - RJ, 21 de outubro de 2025. EDILAINE GRACIANO F. A. EVANGELISTA Secretária M. de Suprimentos PREFEITURA MUNICIPAL DE VASSOURAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 Torno público a realização da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA n° 001/2025, que tem como objeto a contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para a conclusão das obras de revitalização da praça pública localizada na rua Antenor Caravana - bairro: Barreiro - Vassouras/RJ. Edital disponível em www.gov.br/compras e www.vassouras.rj.gov.br Entrega das propostas até 10:00h do dia 10/11/2025. Informações: (24)2491-9000 e [email protected]. Vassouras-RJ, 21 de outubro de 2025. LUIZ GUSTAVO A. FERREIRA Agente de Contratação