DOU 22/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025102200324 324 Nº 202, quarta-feira, 22 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90006/SLC/2025 PROCESSO Nº 2026/SEMOSP/2025 O Município de Buritis-RO, através da comissão de contratação Portaria 264/GAB/PMB/2025, torna público a ATERAÇÃO da licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, do tipo menor preço (GLOBAL) na forma da Lei Federal nº 14.133/21, tendo como Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços técnicos de engenharia para a construção de ponte mista (concreto e aço). Ponte sobre o Rio Candeias, Linha C-34, no município de Buritis/RO, valor estimado: R$ 4.711.468,47 (quatro milhões e setecentos e onze mil e quatrocentos e sessenta e oito reais e quarenta e sete centavos). Início da sessão pública virtual será às 10h00min do dia 27/11/2025 (Horário de Brasília-DF), endereço www.gov.br/compras (COMPRASNET). Obtenção gratuita do edital nos endereços eletrônicos: www.gov.br/pncp, www.gov.br/compras, http://www.buritis.ro.gov.br ou diretamente na prefeitura no endereço: Rua São Lucas, nº 2476, setor 06. Telefone: (69) 99991-2637 no Horário: 07h30 às 13h30 ou por solicitação via e-mail [email protected]. Buritis - RO, 17 de Outubro de 2025. VERÔNICA DA SILVA APOLINÁRIO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CACOAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 106/2025 PROCESSO Nº 10500/ORDINÁRIO/2025 AMPLA PARTICIPAÇÃO O Município de Cacoal-RO, através da Superintendência de Licitações - SUPEL torna pública a realização de licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO do tipo MENOR PREÇO, julgado pelo valor do ITEM, modo de disputa ABERTO, tendo como objeto a AQUISIÇÃO DE MOTOCICLETA ZERO KM, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura - SEMAGRI. Valor prévio: R$ 26.214,79 oriundo da Emenda Parlamentar Nº 202240300003. Poderão participar deste pregão eletrônico as empresas que preencherem os requisitos do Edital. A abertura da sessão pública será no dia 07/11/2025 às 09h00 (Horário de Brasília-DF), no endereço http://www.licitanet.com.br. O presente certame será regido pela Lei Nº 14.133 de 2021. Obtenção do edital nos sites: https://www.cacoal.ro.gov.br, https://www.licitanet.com.br, https://pncp.gov.br ou diretamente na SUPEL no endereço: Rua Anísio Serrão, nº 2100.Telefone:(69) 3443-8027. Horário: 07h30 às 13h30. Cacoal - RO, 20 de outubro de 2025. EDIMAR DE ALMEIDA GENELHU SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CHUPINGUAIA EXTRATO DO CONTRATO Nº 297/25 CIDAMAQ MAQ. E IMPL. AGRICOLAS LTDA A Prefeitura de Chupinguaia (RO), Aquisição de implementos agrícolas, através do convênio SPOA/SE/MAPA nº 972369/2024 - TRANSFEREGOV.BR Nº 37064/2024, atendendo a solicitação da SEMAGRI. PROC. LICIT: Nº 65/25, Proc. Adm. Nº 1053/25 DA DOT: 02.09.03-20.606.0025.1208.0000 - AQUISIÇAO DE EQUIP. 4.4.90.52.00 -N. DE E. Nº 3637 E 3638 DE 6 DE OUTUBRO DE 2025 VALOR: R$ 28.985,00 (vinte e oito mil, novecentos e oitenta e cinco reais) DO PRAZO: 12 (doze) meses CHUPINGUAIA, 9 de outubro de 2025. RAQUEL LISBOA LOUBACK - Procuradora Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE JI-PARANÁ AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90053/2025/PMJP-RO A Prefeitura do Município de Ji-Paraná, por meio da Superintendência de Compras e Licitações - SUPECOL, da Pregoeira e da Equipe de Apoio, nomeados pelo Decreto Municipal nº 2465/2025, torna público a ANULAÇÃO do PREGÃO ELETRÔNICO N. 90053/SUPECOL/PMJP/2025, conforme a decisão do Exmo. Sr. Prefeito (ID 2119098), referente ao Processo Administrativo Nº 1-8238/2025 - SEMUSA, cujo objeto é a Aquisição de insumos médico-hospitalares. A decisão da Autoridade Competente na íntegra e informações complementares estão disponíveis no endereço eletrônico: www.gov.br/pt-br/ e no site http://transparencia.ji-parana.ro.gov.br/ Ji-Paraná, 20 de outubro de 2025. SÔNIA REGINA DA SILVA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90079/2025/PMJP-RO A Prefeitura do Município de Ji-Paraná - RO, por meio da Superintendência de Compras e Licitações - SUPECOL, do Pregoeiro e da Equipe de Apoio, nomeados pelo Decreto Municipal nº 2465/2025, torna público, para conhecimento de todos os interessados, que realizará licitação na modalidade de PREGÃO na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento de MENOR PREÇO POR LOTE, modo de disputa ABERTO, para REGISTRO DE PREÇOS, cujo objeto é Contratação de serviços de recarga e testes hidrostáticos de extintores de combate a incêndio e aquisição de extintores e acessórios. Processo Administrativo Nº 1- 7479/2024 - SUPECOL. Valor Total Estimado: R$ 259.285,36 (duzentos e cinquenta e nove mil duzentos e oitenta e cinco reais e trinta e seis centavos). Data de Abertura: 06/11/2025. Horário: 09hs30min (Horário de Brasília-DF). Local: Endereço eletrônico: www.gov.br/pt-br/ Outras informações: http://transparencia.ji-parana.ro.gov.br/. Ji-Paraná, 17 de outubro de 2025. WILLIAN GABRIEL RESENDE MATIAS Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90080/2025/PMJP-RO A Prefeitura do Município de Ji-Paraná - RO, por meio da Superintendência de Compras e Licitações - SUPECOL, da Pregoeira e da Equipe de Apoio, nomeados pelo Decreto Municipal nº 2465/2025, torna público, para conhecimento de todos os interessados, que realizará licitação na modalidade de PREGÃO na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento de MENOR PREÇO POR ITEM, modo de disputa ABERTO, para REGISTRO DE PREÇOS, cujo objeto é a Aquisição de insumos médico-hospitalares. Processo Administrativo Nº 1-8238/2025 - SEMUSA. Valor Total Estimado: R$ 6.189.091,25 (seis milhões cento e oitenta e nove mil e noventa e um reais e vinte e cinco centavos). Data de Abertura: 06/11/2025. Horário: 09hs30min (Horário de Brasília-DF). Local: Endereço eletrônico: www.gov.br/pt-br/ outras informações: http://transparencia.ji-parana.ro.gov.br/. Ji-Paraná, 20 de outubro de 2025. SÔNIA REGINA DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MINISTRO ANDREAZZA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO SRP Nº 33/PMMA/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 585/SEMAP/2025 A Prefeitura Municipal de Ministro Andreazza/RO, torna público que se encontra instaurada a licitação, do tipo menor preço por item, a ser realizado no site www.licitanet.com.br, local onde se encontra disponível o Edital para download gratuito. Início da sessão: 04 de novembro de 2025, às 09h00min. (Brasília). Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Materiais de Processamento de Dados (Consumo) e Materiais Permanentes de Informática. O VALOR ESTIMADO: R$ 945.500,53 (novecentos e quarenta e cinco mil e quinhentos reais e cinquenta e três centavos). Informações pelo telefone 069-3448-2361 69 992262378 ou pelo e-mail e site: [email protected]; https://transparencia.ministroandreazza.ro.gov.br/ portaltransparencia/licitacoes Ministro Andreazza/RO, 21 de outubro de 2025. CLEDER DE CAMARGO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33-PMNM/2025 SRP. 28 Processo 2692/SEMOSP/2025 A Prefeitura Municipal de Nova Mamoré, por intermédio da Superintendência de Licitações e Contratos - SUPEL, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar na forma do disposto da Lei 14.133/21 e Decreto Municipal Nº 7899/23, LICITAÇÃO, na modalidade de PREGÃO em sua forma ELETRÔNICA, critério de julgamento do tipo Menor Preço (por LOTE), de Ampla Participação, Modo de Disputa: Aberto, tendo como objeto: Registro de Preços para futura Contratação de Empresa Especializada para o Assentamento de Manilhas de Concreto, Bocas de Lobo, Sarjetas e Meio-Fio para escoamento de águas pluviais, em vias públicas do Município de Nova Mamoré/RO, no sentido de suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP da Prefeitura Municipal de Nova Mamoré. Tudo em conformidade com PROC ES S O ADMINISTRATIVO Nº. 2692/SEMOSP/2025 e especificações técnicas e condições constantes nos anexos, partes integrantes do instrumento convocatório. O Edital encontra-se à disposição dos interessados neste mesmo endereço, em dias úteis, no horário das 7h:30min. às 17h:30min ou no Portal Transparência do Município https://transparencia.novamamore.ro.gov.br/transparencia/http://www.novamamore.gov. ro.br/. A data para abertura da sessão, eletrônica será dia 07/10/2025 às 10h:00min (Horário de Brasília), na plataforma LICITANET. O Valor estimado é de R$ 5.184.271,80 (cinco milhões, cento e oitenta e quatro mil e duzentos e setenta e um reais e oitenta centavos). Informações Complementares na Superintendência de Licitações, sito a Avenida Dom Pedro II, nº.7096, Bairro João Francisco Clímaco, segunda a sexta-feira, das 07h30min, às 17h:30min, exceto feriado. CONTATO: (69) 3544-3230 ou 99990-6750, e-mail "[email protected]". Nova Mamoré-RO, 21 de outubro de 2025. SILVIO FERNANDES VILLAR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA UNIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATO Nº 23/2025 PROCESSO Nº: 539/2025 CELEBRAÇÃO: 08/10/2025 PARTES: Município de Nova União-RO, por intermédio do Fundo Municipal de Saúde inscrito no CNPJ sob n.º 08.987.945/0001-50, e a Empresa J A MEDSOLUTION LTDA, Pessoa Jurídica, Inscrita no CNPJ sob n° 58.435.673/0001-54. INTERVENIENTE: Secretaria Municipal de Saúde- SEMSAU. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços horas médicas, fornecida no Hospital Municipal Expedito Gonçalves Ferreira. DO PRAZO DE EXECUÇÃO: Por 06 (seis) meses, com início em 09 de outubro de 2025. DO VALOR GLOBAL: O valor global continua inalterado conforme o Contrato nº23/2025. DO VALOR EMPENHADO: R$ 13.800,00 (treze mil e oitocentos reais). Nota de Empenho Ordinário Nº 1943/2025 de 08/10/2025. Nota de Empenho Ordinário Nº 1944/2025 de 08/10/2025. Nova União-RO, 8 de outubro de 2025 - João José de Oliveira - Prefeito EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 82/2025 PROCESSO Nº: 1316/2025 CELEBRAÇÃO: 13/10/2025 PARTES: Município de Nova União-RO, inscrito no CNPJ sob nº 00.699.197/0001-07 e a empresa COMAZI TRATORES E MÁQUINAS LTDA, inscrita no CNPJ sob n.º 47.075.363/0001-50. INTERVENIENTE: Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Agricultura - SEMAGRI. OBJETO: Aquisição de trator agrícola. DO PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência será de 12 (doze) meses contados a partir da assinatura do contrato. DO PRAZO DE EXECUÇÃO: A Contratada terá até 30 (Trinta) dias para o fornecimento do bem, a contar da data da assinatura do contrato. DO VALOR: R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais). Nota de Empenho Ordinário Nº 2448/2025 de 10/10/2025. Nova União, 13 de outubro de 2025. João José de Oliveira - Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE DO OESTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/CPL/2025 A Prefeitura Municipal de Novo Horizonte do Oeste através do Pregoeiro Municipal Sr. Marcos Antônio da Silva, torna público para conhecimento dos interessados, que encontra-se instaurado o PREGÃO ELETRONICO nº 34/CPL/2025 para atender as necessidades das SECRETARIAS MUNICIPAIS ADMINISTRAÇÃO, FAZENDA e PLANEJA M E N T O, da Prefeitura Municipal de Novo Horizonte do Oeste-RO, concernente a: Aquisição de Veículo Tipo Suv Zero Km, Para Atender Administração, Conforme Emenda Parlamentar nº 001/2025 e Termo de Aceite - Transferências Especiais Nº 010/2025 PROCESSO 0005.003259/2025-29 E TERMO DE REFERENCIA EM ANEXO. DO RECEBIMENTO DA PROPOSTA: A proposta poderá ser cadastrada até o dia 04/11/2025 até 09:59 horas (horário de Brasília) pelo site (www,bnc.com.br) DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 04/11/2025 às 10h (horário de Brasília) DAS INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: De segunda a sexta- feira, no horário das 07:30 as 13:30 horas, no endereço av. Elza Vieira Lopes nº 4803 CEP 76956-000 ou por e-mail [email protected] e endereço eletrônico: https://transparencia.novohorizonte.ro.gov.br/transparencia/index.php?link=aplicacoes/ licitacao/detalhe_licitacao&numlic=1034¶metrotela=licitacao&anomod=2025&ug=1 Novo Horizonte do Oeste - RO, 21 de outubro de 2025. MARCOS ANTONIO DA SILVA Pregoeiro