DOU 22/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025102200325 325 Nº 202, quarta-feira, 22 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2025 O departamento de licitações do Município de Rolim de Moura - RO torna público para conhecimento dos interessados, AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO, modalidade "Pregão Eletrônico", Tipo "Menor Preço" Por "Item", Modo de Disputa "Aberto", Concernente A Aquisição de Equipamentos e Implementos Agrícolas Visando Atender As Demandas da Secretaria Municipal de Agricultura do Município de Rolim de Moura/Ro, No Âmbito do Convênio nº 865674/2018, Celebrado Com O Governo Federal Por Meio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Valor estimado R$ 248.211,08 (duzentos e quarenta e oito mil, duzentos e onze reais e oito centavos). Abertura da sessão dia 04 de Novembro de 2025 às 09:00 horas (horário de Brasília), o portal gerenciador desta licitação será o LICITANET (www.licitanet.com.br). Da autorização: Processo Administrativo Nº 5751-2025. As informações complementares sobre esta licitação poderão ser obtidas pelos interessados, no horário das 07:30 às 13:30 horas horário de Rondônia, de segunda à sexta-feira na Av. João Pessoa 4478 - centro ou pelo telefone n.º (69) 3442-3100, e também no Portal Transparência do município de Rolim de Moura, no site eletrônico www.rolimdemoura.ro.gov.br. Rolim de Moura, 21 de Outubro de 2025. GILDO LIMANA Agente de Contratação ESTADO DE RORAIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90020/2025 PROCESSO Nº 022946/2025-SMO Contratação de Empresa Especializada Em Obras e Serviços de Engenharia, Para Execução das Obras de Modernização de Quadra Poliesportiva, No Município de Boa Vista - Rr, Objeto do Contrato de Repasse Nº 964095/2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/10/2025 às 9h (Horário de Brasília) no sítio https://www.gov.br/compras. Início da Disputa: 10/11/2025 às 10h00min (Horário de Brasília) no sítio supracitado. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no portal http://transparencia.boavista.rr.gov.br/licitacoes, www.gov.br/pncp ou mediante solicitação pelo e-mail: [email protected], juntamente com os dados cadastrais do (a) licitante. Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestados pela SMLIC, nos dias e horários definidos no Instrumento Convocatório. Boa Vista-RR, 21 de outubro de 2025. ANDRÉ LUCAS O. SILVESTRE Agente de Contratação AV I S O CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 90004/2025 - SRP PROCESSO Nº 026136/2024 - SMO O Município de Boa Vista-RR, através da Secretaria Municipal de Licitações e Compras - SMLIC, por meio do Agente de Contratação que esta subscreve, nomeado pelo Decreto nº 187/P, de 4 de abril de 2025, torna público que após abertura e análise das propostas de preços das empresas vencedoras das fases de lances referente à concorrência supracitada, com fulcro no Parecer Técnico emitido pela Secretaria Municipal de Obras - SMO, e após a realização de diligências para complementação/saneamento dos itens licitados, este agente de contratação decidiu CLASSIFICAR para o item I a proposta de preço apresentada pela empresa SEVILHA SERVIÇOS LTDA em consórcio com a empresa SIGA CONSTRUTORA LTDA e com a empresa CONSTRUTORA ROYAL LTDA, (CNPJ: 46.503.849/0001-89), bem como para o Item II a proposta de preço apresentada pela empresa EXTREMO NORTE CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 09.291.580/0001-98, por atenderem na íntegra as exigências do Edital e Termo de Referência. Pelo exposto, este Agente declara VENCEDORA do certame para o item I a empresa SEVILHA SERVIÇOS LTDA em consórcio com a empresa SIGA CONSTRUTORA LTDA e com a empresa CONSTRUTORA ROYAL LTDA, (CNPJ: 46.503.849/0001-89), por ter apresentado menor preço no valor de R$ 23.066.580,60 (vinte e três milhões, sessenta e seis mil, quinhentos e oitenta reais e sessenta centavos), e para o item II a empresa EXTREMO NORTE CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 09.291.580/0001-98, por ter apresentado menor preço no valor de R$ 23.185.000,00 (vinte e três milhões, cento e oitenta e cinco mil reais), perfazendo o valor total dos itens em R$ 46.251.580,60 (quarenta e seis milhões, duzentos e cinquenta e um mil, quinhentos e oitenta reais, e sessenta centavos), considerando a classificação das propostas, tipo menor preço empreitada por preço unitário. A decisão encontra-se acostada aos autos, à disposição dos interessados para que, querendo, conforme o item 12.11 do Edital, manifestem intenção de recorrer da decisão, no prazo de até 24h (vinte e quatro horas). Boa Vista - RR, 21 de outubro de 2025. FRANCISCO JHONATTAN DOS SANTOS TIMÓTEO Agente de Contratação AV I S O CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 90005/2025 - SRP PROCESSO Nº 024795/2024 - SMO O Município de Boa Vista-RR, através da Secretaria Municipal de Licitações e Compras - SMLIC, por meio do Agente de Contratação que esta subscreve, nomeado pelo Decreto nº 187/P, de 4 de abril de 2025, torna público que após abertura e análise das propostas de preço da empresa vencedora da fase de lances referente à concorrência supracitada, com fulcro no Parecer Técnico emitido pela Secretaria Municipal de Obras - SMO, e conforme solicitação apresentada pela empresa CINTRA COMERCIO DE MATERIAIS E SERVICOS DE CONSTRUCOES LTDA constante nos autos do processo, este agente de contratação decidiu DESCLASSIFICAR para o item I a proposta de preço apresentada pela empresa CINTRA COMERCIO DE MATERIAIS E SERVICOS DE CONSTRUCOES LTDA, conforme solicitação apresentada pela referida empresa, e pela CLASSIFICAÇÃO DA PROPOSTA da empresa CINTRA COMERCIO DE MATERIAIS E SERVICOS DE CONSTRUCOES LTDA, para o item II por atender na íntegra as exigências do Edital e Termo de Referência. Pelo exposto, conforme item 12.10.1 do Edital será convocado o próximo licitante melhor classificado na disputa dos lances para o item I. Desta forma, CONVOCAMOS para sessão pública de negociação a próxima colocada, às 09h:00min (horário Local), do dia 23/10/2025 (quinta-feira), na sala de reunião desta Secretaria Municipal de Licitações e Compras - SMLIC, situada à Rua Gal. Penha Brasil, 1011 - Palácio 9 Julho - São Francisco. CEP: 69.305.130 - Boa Vista - RR. Boa Vista - RR, 21 de outubro de 2025. ANDRÉ LUCAS O. SILVESTRE Agente de Contratação AV I S O ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 138/2024 A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEMADS, neste ato representada por sua Secretária, a Sra. NATHÁLIA CORTEZ DIOGENES BRANDÃO, TORNA SEM EFEITO a publicação do Termo de Adesão à Ata de Registro de Preço nº 138/2024, veiculada nos meios de comunicações Diário Oficial do Município nº 6358 e Diário Oficial da União Edição nº 101, página nº 344, que circularam nos dias 29 e 30 de maio de 2025, respectivamente. TERMO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 138/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90038/2024- PROCESSO Nº 26100/2024/SMEC A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEMADS, neste ato representada por sua Secretária, a Sra. NATHÁLIA CORTEZ DIOGENES BRANDÃO, torna público que aderiu como "carona" à ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 138/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90038/2024, oriundo Processo nº 26100/2024/SMEC, através do PROCESSO Nº 4701/2025/SEMADS, tendo como objeto "ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 138/2024/SMEC - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90038/2024 - PROCESSO Nº 26100/2024/SMEC - Cujo Objeto Eventual Contratação de Empresa Especializada Para Prestação de Serviços de Vigilância Eletrônica Monitorada Com Responsabilidade Patrimonial, dos Equipamentos e A Prestação de Serviços Ininterruptos de Monitoramento Remoto D Sistema de Alarme, Cerca Elétrica e Cftv (Circuito Fechado de Televisão), Mediante Acionamentos do Sistema de Alarme e Cerca Elétrica, Compreendendo Instalação e Manutenção Preventiva e Corretiva de Todos os Equipamentos e Componentes" conforme fornecedor e valores discriminados a seguir: Empresa Registrada: MAV - MONITORAMENTO DE ALARME E VIDEO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 17.793.30010001-78, com o valor total de R$ 394.200,00 (trezentos e noventa e quatro mil e duzentos reais). NATHÁLIA CORTEZ DIOGENES BRANDÃO Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90058/2025 - SRP Processo nº 035742/2024 - SMSA Município de Boa Vista-RR, através da Agente de Contratação designada pelo Decreto n.º 200/P-2025, publicado no DOM nº 6327 de 09/04/2025, comunica a quem interessar que após análise do recurso interposto pela empresa DENTAL IPO LTDA, com base na resposta da Secretaria Municipal de Saúde - SMSA, julga-o PROCEDENTE. A decisão, na íntegra, encontra-se anexada aos autos, à disposição dos interessados, e os demais atos deverão ser acompanhados por meio do sistema www.gov.br/compras. TYARA PAULA PLÁCIDA LEVEL EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO OBJETO: RE-RATIFICAÇÃO DA SÍNTESE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 198- SMAS/ASSEPRO/2025. A Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social (SEMADS), em cumprimento ao disposto na Lei Federal 14.133/2021, pelo Decreto Municipal 83/2025, torna público os preços registrados no PREGÃO ELETRÔNICO 90034/2025, oriundo do Processo Administrativo 31292/2023, cujo objeto é EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO PROJETO CRESCER E PROGRAMA DEDO VERDE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SMAS (ÓRGÃO GERENCIADOR) E DOS DEMAIS PARTICIPANTES, de acordo com os quantitativos e especificações constantes na proposta vencedora e no Termo de Referência, anexo I do Edital do Pregão Eletrônico supracitado, os quais integram a presente Ata, conforme especificações a seguir discriminadas: CONSTRUÇÕES VITTORIA E COMERCIO LTDA, sob o CNPJ 30.687.478/0001-00, vencedora do GRUPO II, III e V, pelo valor de R$ 237.857,95 (duzentos e trinta e sete mil, oitocentos e cinquenta e sete reais e noventa e cinco centavos), validos pelo período de 1 (um) ano, contados a partir de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 14/10/2025. NATHÁLIA CORTEZ DIOGENES BRANDÃO Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social R E T I F I C AÇÕ ES Pelo presente Termo, fica RETIFICADO o Extrato do Contrato Administrativo nº 507/2025- SMSA, oriundo do Processo Administrativo n° 005986/2025-SMSA, publicado no Diário Oficial do Município - DOM n° 6422, em 01 de setembro de 2025, e, no Diário Oficial da União - DOU n° 157, em 20 de agosto de 2025. ONDE SE LÊ: EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Valor: R$ 983.411,73. LEIA-SE: EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Valor: R$ 2.360.175,68. Boa Vista/RR, 17 de outubro de 2025. MARCELO ZEITOUNE Secretário Municipal de Saúde Pelo presente Termo, fica RETIFICADO o Extrato do Contrato Administrativo nº 508/2025- SMSA, oriundo do Processo Administrativo n° 005986/2025-SMSA, publicado no Diário Oficial do Município - DOM n° 6422, em 01 de setembro de 2025, e, no Diário Oficial da União - DOU n° 157, em 20 de agosto de 2025. ONDE SE LÊ: EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Valor: R$ 983.411,73. LEIA-SE: EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Valor: R$ 2.360.175,68. Boa Vista/RR, 17 de outubro de 2025. MARCELO ZEITOUNE Secretário Municipal de Saúde Pelo presente Termo, fica RETIFICADO o Extrato do Contrato Administrativo nº 510/2025-SMSA, oriundo do Processo Administrativo n° 005986/2025-SMSA, publicado no Diário Oficial do Município - DOM n° 6422, em 01 de setembro de 2025, e, no Diário Oficial da União - DOU n° 157, em 20 de agosto de 2025. ONDE SE LÊ: EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Valor: R$ 867.733,12. LEIA-SE: EXTRATO DO CONTRATO ADMINIS T R AT I V O Valor: R$ 2.082.547,03. Boa Vista/RR, 17 de outubro de 2025. MARCELO ZEITOUNE Secretário Municipal de Saúde Pelo presente Termo, fica RETIFICADO o Extrato do Contrato Administrativo nº 511/2025-SMSA, oriundo do Processo Administrativo n° 005986/2025-SMSA, publicado no Diário Oficial do Município - DOM n° 6410, em 18 de agosto de 2025, e, no Diário Oficial da União - DOU n° 157, em 20 de agosto de 2025. ONDE SE LÊ: EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Valor: R$ 983.411,73. LEIA-SE: EXTRATO DO CONTRATO ADMINIS T R AT I V O Valor: R$ 2.360.175,68. Boa Vista/RR, 17 de outubro de 2025. MARCELO ZEITOUNE Secretário Municipal de Saúde Pelo presente Termo, fica RETIFICADO o Extrato do Contrato Administrativo nº 512/2025-SMSA, oriundo do Processo Administrativo n° 005986/2025-SMSA, publicado no Diário Oficial do Município - DOM n° 6422, em 01 de setembro de 2025, e, no Diário Oficial da União - DOU n° 157, em 20 de agosto de 2025. ONDE SE LÊ: EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Valor: R$ 858.979,46. LEIA-SE: EXTRATO DO CONTRATO ADMINIS T R AT I V O Valor: R$ 2.061.538,23 Boa Vista/RR, 17 de outubro de 2025. MARCELO ZEITOUNE Secretário Municipal de Saúde Pelo presente Termo, fica RETIFICADO o Extrato do Contrato Administrativo nº 546/2025-SMSA, oriundo do Processo Administrativo n° 000446/2025-SMSA, publicado no Diário Oficial do Município - DOM n° 6441, em 26 de setembro de 2025, e, no Diário Oficial da União - DOU n° 186, em 30 de setembro de 2025. ONDE SE LÊ: EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Valor: R$ 13.794,00. LEIA-SE: EXTRATO DO CONTRATO ADMINIST R AT I V O Valor: R$ 13.543,20Boa Vista/RR, 17 de outubro de 2025. MARCELO ZEITOUNE Secretário Municipal de Saúde