DOU 22/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Contratada: NS - COMÉRCIO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA - EPP. Data de Assinatura: 16 de setembro de 2025 EXTRATOS DE CONTRATOS Processo nº: 8713/2023 Espécie: Contrato nº 710/2025 Modalidade: Pregão Eletrônico nº 90029/2025 Valor Total: R$ 610.500,00 (seiscentos e dez mil e quinhentos reais) Objeto: AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS PARA ÁREA DE RECREAÇÃO (PLAYGROUND) COM A FINALIDADE DE ATENDER AS ESCOLAS DA EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BOA VISTA. - As despesas com a execução do presente Contrato correrão à conta das seguintes dotações orçamentárias: a) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.365.0078.2050, Categoria Econômica: 3.3.90.30.00, Fonte de Recurso: CONVÊNIO ETI; b) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.365.0078.2055, Categoria Econômica: 3.3.90.30.00, Fonte de Recurso: CONVÊNIO ETI; c) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.361.0018.2046, Categoria Econômica: 3.3.90.30.00, Fonte de Recurso: CONVÊNIO ETI; d) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.361.0015.2031, Categoria Econômica: 3.3.90.30.00, Fonte de Recurso: PRÓPRIO; Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Contratada: ALTOYS BRINQUEDOS LTDA. CNPJ: 36.547.968/0001-80. Data de Assinatura: 13 de outubro de 2025 Processo nº: 8713/2023 Espécie: Contrato nº 711/2025 Modalidade: Pregão Eletrônico nº 90029/2025 Valor Total: R$ 540.000,00 (quinhentos e quarenta mil reais) Objeto: AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS PARA ÁREA DE RECREAÇÃO (PLAYGROUND) COM A FINALIDADE DE ATENDER AS ESCOLAS DA EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BOA VISTA. - As despesas com a execução do presente Contrato correrão à conta das seguintes dotações orçamentárias: a) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.365.0078.2050, Categoria Econômica: 3.3.90.30.00, Fonte de Recurso: CONVÊNIO ETI; b) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.365.0078.2055, Categoria Econômica: 3.3.90.30.00, Fonte de Recurso: CONVÊNIO ETI; c) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.361.0018.2046, Categoria Econômica: 3.3.90.30.00, Fonte de Recurso: CONVÊNIO ETI; d) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.361.0015.2031, Categoria Econômica: 3.3.90.30.00, Fonte de Recurso: PRÓPRIO; Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Contratada: RINOTOYS LTDA. CNPJ: 37.784.943/0001-62. Data de Assinatura: 13 de outubro de 2025 Processo nº: 8713/2023 Espécie: Contrato nº 712/2025 Modalidade: Pregão Eletrônico nº 90029/2025 Valor Total: R$ 856.000,00 (oitocentos e cinquenta e seis mil reais) Objeto: AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS PARA ÁREA DE RECREAÇÃO (PLAYGROUND) COM A FINALIDADE DE ATENDER AS ESCOLAS DA EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BOA VISTA. - As despesas com a execução do presente Contrato correrão à conta das seguintes dotações orçamentárias: a) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.365.0078.2050, Categoria Econômica: 3.3.90.30.00, Fonte de Recurso: CONVÊNIO ETI; b) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.365.0078.2055, Categoria Econômica: 3.3.90.30.00, Fonte de Recurso: CONVÊNIO ETI; c) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.361.0018.2046, Categoria Econômica: 3.3.90.30.00, Fonte de Recurso: CONVÊNIO ETI; d) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.361.0015.2031, Categoria Econômica: 3.3.90.30.00, Fonte de Recurso: PRÓPRIO; Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Contratada: LC COMÉRCIO DE BRINQUEDOS LTDA. CNPJ: 32.046.931/0001-17. Data de Assinatura: 13 de outubro de 2025 EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Processo nº: 14.095/2020/SMSA Espécie: Termo Aditivo ao Contrato nº 233/2020/SMSA. Objeto: 1.1. O Presente termo aditivo tem por objeto promover a renovação do Contrato Administrativo n.º 233/2020- SMSA, por mais 12 (doze) meses a contar de 13 de outubro de 2025. 1.2.Aplicar o reajuste no percentual de 3,034600%. Unidade Orçamentária: 0804 Funcional Programática: 10.302.0034.2098, Categoria Econômica: 3.3.90.39.39, Fontes de Recursos: SUS (1.600.0000). Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Contratada: MULTIVENDAS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP. Data de Emissão: 13 de outubro de 2025 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 414-SEMADS/GAB/ASSEJUR/2025 A Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social - SEMADS, em cumprimento ao disposto na Lei Federal nº 14.133/2021, pela Lei Complementar nº 123/2006, pelo Decreto Federal n.º 10.024/2019, pelo Decreto Municipal nº 093/2025, torna público os preços registrados no Pregão Eletrônico 90010/2025, oriundo do Processo Administrativo 29493/2023/SEMADS, cujo objeto é EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (GENEROS ALIMENTÍCIOS) PARA FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ADEQUADA AO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INFANTIL CONDOMÍNIO PEDRA PINTADA E PARA O SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DE LONGA PERMANÊNCIA PARA IDOSOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SMAS (ÓRGÃO GERENCIADOR) E DOS DEMAIS PARTICIPANTES, de acordo com os quantitativos e especificações constantes na proposta vencedora e no Termo de Referência, anexo I do Edital do Pregão Eletrônico supracitado, os quais integram a presente Ata, conforme especificações a seguir discriminadas: MAX ROYAL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, sob o CNPJ 05.056.594/0001-76, vencedora dos Grupos 1 e 7, pelo valor de R$ 1.375.346,29 (um milhão, trezentos e setenta e cinco mil, trezentos e quarenta e seis reais e vinte e nove centavos), válidos pelo período de 01 (um) ano, contados a partir de sua assinatura. Data da assinatura: 13 de outubro de 2025 NATHÁLIA CORTEZ DIOGENES BRANDÃO Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: 18701/2025/SEMADS ESPÉCIE: CONTRATO 651-SEMADS/GAB/ASSEJUR/2025 OBJETO: Constitui objeto do presente contrato a AQUISIÇÃO DE PILHAS E BATERIAS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS SUPERINTENDENCIAS E DO HOSPITAL DA CRIANÇA SANTO ANTONIO, VINCULADOS A SEVCRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE - SMSA (ORGÃO GERENCIADOR) E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEMADS (ORGÃO PARTICIPANTE), conforme especificado em contrato, de acordo com os quantitativos e especificações constantes na proposta vencedora dos itens 1 e 2 e termo de referência. VALOR: R$ 834,00 (oitocentos e trinta e quatro reais e cinquenta centavos). MODALIDADE: Pregão Eletrônico 90059/2024. As despesas com a execução do presente contrato correrão pelas seguintes dotações orçamentárias: a) Unidade Orçamentária: 02.31.01; Funcional Programática: 08.122.0046.2455; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.99; Fonte de Recurso: 500 - Recursos não vinculados, tendo sido emitida a Nota de Empenho 1211 de 15/09/2025, no valor de R$ 834,50 (oitocentos e trinta e quatro reais e cinquenta centavos). CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA - RR. CONTRATADA: LAZARO AUGALY RAMOS JUNIOR LTDA CNPJ: 24.552.516/0001-07 DATA DA ASSINATURA: 03/10/2025 VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados da assinatura, na forma do artigo 105, da Lei 14.133/2021 c/c o artigo 109 do Decreto Municipal 49/2024 EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo nº 014514/2024 - SMSA Espécie: Contrato Administrativo nº 690/2025 - SMSA Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS GRÁFI CO S COM A FINALIDADE DE ATENDER O EVENTO AGROBV, INCLUINDO CONFECÇÃO DA ARTE, APLICAÇÃO E ACABAMENTOS AFINS, E DEMAIS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ASSUNTOS INDÍGENAS - SMAAI (ÓRGÃO GERENCIADOR) E DOS DEMAIS ÓRGÃOS PARTICIPANTES. Modalidade: Pregão Eletrônico n° 90082/2024 - SMSA. Valor: R$ 197.762,00. Unidade Orçamentária: 0803, Funcional Programática: 10.301.0033.2094.0000, Natureza de Despesa: 3.3.90.30.99, Fontes de Recursos: SUS (1.600.0000), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 2824, de 25/09/2025, no valor de R$ 184.200,00. Unidade Orçamentária: 0804, Funcional Programática: 10.302.0034.2098.0000, Natureza de Despesa: 3.3.90.30.99 Fontes de Recursos: PROPRIO (1.500.1002), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 2825, de 25/09/2025, no valor de R$ 5.038,00. Unidade Orçamentária: 0804, Funcional Programática: 10.302.0034.2098.0000, Natureza de Despesa: 3.3.90.30.99 Fontes de Recursos: PROPRIO (1.500.1002), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 2826, de 25/09/2025, no valor de R$ 8.524,00. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA (RR). Contratada: CESAR V M SANTANA LTDA Data de Emissão do Contrato: 06 de outubro de 2025. Vigência: Por se tratar de fornecimento contínuo, o prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados da assinatura, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107, da Lei n° 14.133/2021 c/c o artigo 109 do Decreto Municipal nº 049/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Processo Administrativo nº 018913/2024 Espécie: Termo Aditivo. Objeto: Prorrogar o Contrato Administrativo nº 225/2024/SMSA por mais 12 (doze) meses, a contar de 15 de outubro de 2025. Unidade Orçamentária: 0804, Funcional Programática: 10.302.0034.2333, Natureza da Despesa: 3.3.90.39.17, Fontes de Recursos: 1.600.0000 SUS. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Contratada: PERIN LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA Data de Emissão: 13 de outubro de 2025 EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo nº 014514/2024 - SMSA Espécie: Contrato Administrativo nº 689/2025 - SMSA Objeto: Registro de Preços Para Aquisição de Materiais Gráficos Com A Finalidade de Atender O Evento Agrobv, Incluindo Confecção da Arte, Aplicação e Acabamentos Afins, e Demais Necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura e Assuntos Indígenas - SMAAI (ÓRGÃO GERENCIADOR) E DOS DEMAIS ÓRGÃOS PARTICIPANTES. Modalidade: Pregão Eletrônico n° 90082/2024 - SMSA. Valor: R$ 91.781,25. Unidade Orçamentária: 0803, Funcional Programática: 10.301.0033.2094.0000, Natureza de Despesa: 3.3.90.30.99, Fontes de Recursos: SUS (1.600.0000), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 2821, de 25/09/2025, no valor de R$ 57.441,36. Unidade Orçamentária: 0804, Funcional Programática: 10.302.0034.2098.0000, Natureza de Despesa: 3.3.90.30.99 Fontes de Recursos: PROPRIO (1.500.1002), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 2822, de 25/09/2025, no valor de R$ 14.805,50. Unidade Orçamentária: 0804, Funcional Programática: 10.302.0034.2098.0000, Natureza de Despesa: 3.3.90.30.99 Fontes de Recursos: PROPRIO (1.500.1002), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 2823, de 25/09/2025, no valor de R$ 19.534,39. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA (RR). Contratada: INDÙSTRIA E COMÉRCIO IORIS LTDA Data de Emissão do Contrato: 06 de outubro de 2025. Vigência: Por se tratar de fornecimento contínuo, o prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados da assinatura, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107, da Lei n° 14.133/2021 c/c o artigo 109 do Decreto Municipal nº 049/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº: 27503/2022. Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 562- SMAAI/SOF/DIVOF/2023. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 562- SMAAI/SOF/DIVOF/2023 por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 29 de outubro de 2025. Unidade Orçamentária: 1201 Funcional Programática: 20 122 0054 2198 Categoria Econômica: 4.4.90.52.00 Fonte de Recursos: 1 700 000 (convênio) e 1 500 0000 (recursos próprios). Contratante: Município de Boa Vista-RR. Interveniente: Secretaria Municipal de Agricultura e Assuntos Indígenas - SMAAI. Contratada: SUNSHINE EMPREENDIMENTOS EIRELI EPP - CNPJ: 27.652.563/0001-10. Data da Assinatura: 16 de Outubro de 2025 Cezar Carlos Soto Riva Secretário Municipal de Agricultura e Assuntos Indígenas PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 21/2025 A Prefeitura Municipal de Bonfim/RR torna público o resultado final da licitação, PREGÃO PRESENCIAL - SRP Nº 021/2025 - SELCO, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº113/2025- SMAD, cujo objeto: O Registro de Preços - SRP, para eventual contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, em desktops, notebooks, impressoras e nobreaks para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Bonfim. . .LOT E : .LICITANTE: .V A LO R ES T I M A D O : .VALOR P/ CO N T R AT AÇ ÃO : .S I T U AÇ ÃO : . .I .M. DO N. PEREIRA COM. E SERV. LTDA. CNPJ: 17.002.011/0001-03 .R$ 317.178,05 .R$ 244.996,50 .Adjudicada ADJUDICO, o objeto da licitação à licitante: M. DO N. PEREIRA COM. E SERV. LTDA, CNPJ: 17.002.011/0001-03, vencedora do Lote I com o valor de R$ 244.996,50 (Duzentos e quarenta e quatro mil, novecentos e noventa e seis reais e cinquenta centavos.) Bonfim-RR, 16 de outubro de 2025. ROSICLEIDE RODRIGUES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2/2024 Processo nº: 121/2022 Tomada de Preços nº: 014/2022 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ CNPJ nº: 01.612.682/0001-56 Contratada: SAM ENGENHARIA LTDA CNPJ nº: 43.550.071/0001-70 Objeto: O presente Termo Aditivo, objetiva a prorrogação de prazo de execução. Fundamento: Art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8666/93 e suas alterações. Prazo de execução: 120 (cento e vinte), no período de 16/10/2025 a 13/02/2026. DA RATI F I C AÇ ÃO : As demais cláusulas do contrato em referência permanecem inalteradas e são pelo presente termo aditivo, ratificadas. Data de Assinatura: 16 de outubro de 2025. Cantá/RR, 16 de outubro de 2025. ANDRÉ LUIS COSTA DE CASTRO Prefeito Municipal EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 28/2023 Processo nº: 008/2022 Tomada de Preços nº: 003/2022 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ CNPJ nº: 01.612.682/0001-56 Contratada: VIA NORTE CONSTRUTORA LTDA CNPJ n°: 08.828.271/0001- 41 Objeto: O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo de execução. Fundamento: Art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8666/93 e suas alterações Prazo de execução: 180 (cento e oitenta) dias, no período de 16/09/2025 a 15/03/2026. DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas do contrato em referência permanecem inalteradas e são pelo presente termo aditivo, ratificadas. Data de Assinatura: 16 de setembro. Cantá/RR, 16 de setembro de 2025. ANDRÉ LUIS COSTA DE CASTRO Prefeito Municipal