DOU 22/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025102200327 327 Nº 202, quarta-feira, 22 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 27/2023 Processo nº: 072/2022 Tomada de Preços nº: 009/2022 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ CNPJ nº:01.612.682/0001-56 Contratada: VIA NORTE CONSTRUTORA LTDA CNPJ nº:08.828.271/0001-41 Objeto: O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo de execução. Fundamento: Art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8666/93 e suas alterações Prazo de execução: 180 (cento e oitenta) dias, no período de 01/10/2025 a 30/03/2026. DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas do contrato em referência permanecem inalteradas e são pelo presente termo aditivo, ratificadas. Data de Assinatura:01 de outubro de 2025. Cantá/RR, 1 de outubro de 2025. ANDRÉ LUIS COSTA DE CASTRO Prefeito Municipal EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 16/2023 Processo nº: 092/2022 Tomada de Preços nº: 011/2022 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ CNPJ nº: 01.612.682/0001-56 Contratada: VIA NORTE CONSTRUTORA LTDA CNPJ nº: 08.828.271/0001- 41 Objeto: O presente Termo Aditivo, objetiva a prorrogação de prazo de execução. Fundamento: Art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8666/93 e suas alterações. Prazo de execução: 150 (cento e cinquenta) dias, tendo seus efeitos válidos a partir de 22/10/2025 a 21/03/2026. DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas do contrato em referência permanecem inalteradas e são pelo presente termo aditivo, ratificadas. Data de Assinatura: 21 de outubro de 2025. Cantá/RR, 21 de outubro de 2025. ANDRÉ LUIS COSTA DE CASTRO Prefeito Municipal AVISO DE RETIFICAÇÃO Errata ao 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 008/2024 No Processo nº 048/2023, Concorrência nº 001/2023, publicado no Diário Oficial da União, Nº 48, de 12 de março de 2025, pág. 530. onde se lê: Prazo de Execução: 180 (cento e oitenta dias) dias, no período de 07/03/2025 a 07/09/2025 leia-se : Prazo de vigência: 180 (cento e oitenta) dias, no período de 07/03/2025 a 07/09/2025. Canta/RR, 21 outubro de 2025. ANDRÉ LUIS COSTA DE CASTRO Prefeito COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AV I S O CONCORRÊNCIA Nº 4/2025/DLC/PMC/RR AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA CONTINUIDADE DA SESSÃO PÚBLICA PROCESSO LICITATÓRIO Nº 13/2025/SINFRA/PMC Objeto: Contratação de Empresa Especializada Em Engenharia Para Implantação da Ciclovia e Passeio Na Sede do Cantá-Rr, Convênio N° 914882/2021-MDR/CAIXA. O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Cantá/RR, convoca as empresas participantes do processo em epígrafe e demais interessados, para a continuidade da Sessão Pública do certame licitatório supracitado, conforme informado na sessão anterior.Comunicamos que a continuidade do certame está agendada para ocorrer no próximo dia 22 de outubro de 2025 (quarta-feira), às 10h:30m (horário local), na sala de reuniões do Departamento de Licitações e Contratação, situada na rua Francisco Alves Gondim, s/ n°, bairro Antônio Chagas Pinto, Cantá/RR - CEP: 69.390-000. Todos os interessados estão desde já convocados. Cantá-RR, 20 de outubro de 2025. BRUNNO HENRIQUE DA CONCEIÇÃO TEIXEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE NORMANDIA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 20/2025 - CCL A pregoeira da CCL/PMN torna público o resultado do pregão supracitado oriundo do PROCESSO: 038/2025, cujo objeto "EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DEMAIS SECRETARIAS DA PREFEITURA DE NORMANDIA-RR.", conforme demonstrativo abaixo: Item 001: R$ 2.550,00; Item 002:R$ 7.900,00; Item 003:R$ 2.200,00; Item 004:R$ 950,00; Item 005:R$ 1.900,00; Item 006:R$ 3.250,00; Item 007:R$ 3.300,00; Item 008:R$ 6.800,00; Item 009:R$ 10.350,00; Item 010:R$ 4.350,00; Item 011:R$ 260,00; Item 012:R$ 97,17; Item 013:R$ 860,00; Item 014:R$ 23.735,00; Item 015:R$ 21.715,00; Item 016:R$ 22.725,00; Item 017:R$ 1.363,33; Item 018:R$ 3.731,67; Item 019:R$ 4.500,00; Item 020:R$ 11.868,33; Item 021:R$ 7.625,00; Item 022:R$ 4.999,83; Item 023:R$ 5.251,67; Item 024:R$ 4.540,00; Item 025:R$ 3.535,00; Item 026:R$ 631,66; Item 027:R$ 615,00; Item 028:R$ 563,33; Item 029:R$ 563,33; Item 030:R$ 5.605,00; Item 031:R$ 2.096,67; Item 032:R$ 124,33; Item 033:R$ 290,00; Item 034:R$ 290,00; Item 035:R$ 288,90; Item 036:R$ 3.341,67; Item 037:R$ 3.150,00; Item 038:R$ 2.273,33; Item 039:R$ 4.348,33; Item 040:R$ 7.500,00; Item 041:R$ 3.285,00; Item 042:R$ 800,00; Item 043:R$ 820,00; Item 044:R$ 1.100,00; Item 045:R$ 1.770,00; Item 046:R$ 189,00; Item 047:R$ 3.385,00; Item 048:R$ 1.750,00; Item 049:R$ 5.590,00; Item 050:R$ 2.121,67; Item 051:R$ 4.550,00; Item 052:R$ 3.333,33; Item 053:R$ 2.701,67; Item 054:R$ 9.085,00; Item 055:R$ 9.545,00; Item 056:R$ 12.120,00; Item 057:R$ 4.999,67; Item 058:R$ 5.301,67; Item 059:R$ 5.555,00; Item 060:R$ 7.581,67; Item 061:R$ 2.810,00; Item 062:R$ 3.080,00; Item 063:R$ 2.050,00; Item 064:R$ 2.810,00; Item 065:R$ 1.798,33; Item 066:R$ 1.506,67; Item 067:R$ 1.238,33; Item 068:R$ 1.618,33; Item 069:R$ 193,00; Item 070:R$ 861,67; Item 071:R$ 1.768,00; Item 072:R$ 2.610,00. Empresa Vencedora: C. L. TECNOLOGIA COMERCIO & SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 05.835.609/0001-02. Normandia - RR, 17 de outubro de 2025. CIRES DE NAZARÉ SOUSA LIMA AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 24/2025/CCL/NORMANDIA ERRATA DO AVISO DE LICITAÇÃO No Diário Oficial da União, Seção 3, Edição N° 199, que circulou no dia 17 de outubro de 2025, referente ao AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Presencial N° 024/2025/CCL/NORMANDIA ONDE LÊ-SE: dia 31.10.2025 às 08h00min LEIA-SE: dia 06.11.2025 às 12h00min. Normandia -RR, 20 de outubro de 2025. CIRES DE NAZARÉ SOUSA LIMA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 24/2025 - SLC PROCESSO LICITATÓRIO Nº 123/2025 - SEMOI/PMR Objeto: Construção de Calçadas, Implantação de Meio-Fio, Execução de Sarjetas, Instalação de Passeios Acessíveis Com Piso Podotátil, e Implantação de Sinalização Viária Vertical e Horizontal Com Recursos Provenientes do Convenio 41/2025 - SEINF O Pregoeiro do Município de Rorainópolis (RR) no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 006/2025, informa o ADIAMENTO do certame que ocorreria no dia 20 de outubro de 2025, às 09h00min. A nova data para a realização do certame será dia 28 de outubro de 2025 (Terça-feira), às 09h00min, permanecendo o mesmo endereço, sala de reuniões de Setor de Licitações e Contratação - SLC/PMR, situado na Avenida Francisco Luiz Reginatto, nº 0261, Bairro Park Amazônia I, Rorainópolis (RR) - 69.373-000. Reiteramos nosso compromisso com a transparência e com o cumprimento das normas legais, garantindo igualdade de oportunidades a todos os participantes. Rorainópolis (RR), 16 de outubro de 2025 RAFAEL LOPES DUARTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BALIZA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2025 A Prefeitura De São João Da Baliza informa a quem for interessado o resultado do Pregão Presencial nº 009/2025, oriundo do Processo Administrativo nº283/2025 tendo como objeto a Contratação de Empresa Especializada Em Lavagem de Veículos e Lubrificação Para Atender As Necessidades da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de São João da Baliza/Rr, empresa POSTO NO GRAU COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ 14.418.730/0001-11, que apresentou: R$117.600,00 (cento e dezessete mil e seiscentos reais), conforme os autos do processo e fundamentado na Lei Federal 14.133/21. São João da Baliza, 13 de outubro de 2025 DAVI ALEXANDRE FERREIRA DOS REIS Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2025 A Prefeitura De São João Da Baliza informa a quem for interessado o resultado do Pregão Presencial nº 009/2025, oriundo do Processo Administrativo nº283/2025 tendo como objeto a Contratação de Empresa Especializada Em Lavagem de Veículos e Lubrificação Para Atender As Necessidades da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de São João da Baliza/Rr, empresa POSTO NO GRAU COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ 14.418.730/0001-11, que apresentou: R$117.600,00 (cento e dezessete mil e seiscentos reais), conforme os autos do processo e fundamentado na Lei Federal 14.133/21. São João da Baliza, 13 de outubro de 2025 DAVI ALEXANDRE FERREIRA DOS REIS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIZ DO ANAUÁ EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 Processo Administrativo: 064/2025. Contrato 058/2025. Contratante: Município de São Luiz do Anauá. Contratada: União Empreendimentos LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 19.831.397/0001-91. Objeto: contratação de uma empresa para aquisição de um Veículo Administrativo com capacidade para 05 (cinco) passageiros para atender as necessidades da administração municipal de São Luiz do Anauá / RR. Vigência: 120 (cento e vinte) dias. Valor: R$ 112.800,00 (cento e doze mil e oitocentos reais). Fundamentação legal: Nos termos da Lei nº 14.133/21. Data da assinatura: 16 de outubro 2025. São Luiz do Anauá- RR, 16 de Outubro de 2025. Elias Beschorner da Silva Prefeito Municipal EXTRATO DE DISTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 22/2022 CONTRATO Nº 2/2022 O MUNICÍPIO DE SÃO LUIZ DO ANAUÁ/RR, por meio de seu representante legal, torna público o distrato unilateral celebrado com a empresa TCM CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 35.615.312/0001-94, referente ao Contrato nº 002/2022, cujo objeto visava construções de unidades habitacionais, no Município de São Luiz do Anauá-RR. A data de assinatura do Termo de Distrato ocorreu em 08 de outubro de 2025, em conformidade com as disposições legais e administrativas aplicáveis. São Luiz do Anauá/RR, 8 de outubro de 2025. Elias Beschorner da Silva - Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAMUTÃ RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2025 PROCESSO Nº 058/2025. CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2025 A Prefeitura Municipal de Uiramutã/RR, através da Comissão de contratação, torna público para os interessados o resultado da CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 002/2025, cujo objeto é a "Acesso A Energia Elétrica Nas Comunidades, Pé da Serra, Pópó, Willimon, São Mateus, Monte Moriá I, Monte Moriá Ii, Ximaral, Milho, Macuquem, Monte Sião, Caracanã, Lage, São Gabriel, Cumabai e Canã. Convênio Nº 937160/2022". O certame teve como vencedora a empresa: ENGECEL ENGENHARIA LTDA - CNPJ N° 07.856.265/0001-35. Totalizando o valor de: R$ 8.921.091,07 (oito milhões novecentos e vinte e um mil, noventa e um reais e sete centavos). Uiramutã-RR, 25 de setembro de 2025. SANDRO DA SILVA MAFRA Agente de Contratação ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO DE PIÇARRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025 - FMS PROCESSO LICITATÓRIO Nº 24/2025 - FMS O Município de Balneário Piçarras, por meio do Fundo Municipal de Saúde, com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021 e no Decreto Municipal nº 616/2023, torna público que fará realizar PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO POR LOTE, visando o REGISTRO DE PREÇOS para futura contratação de empresa para locação de analisador de imunoensaio por fluorescência (FIA) e gasômetro, com insumos, para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Balneário Piçarras/SC, pelo prazo de 1 (um) ano, podendo ser prorrogado por igual período, com renovação de saldo. Valor de referência: R$ 292.926,00. Recebimento das propostas: 08h do dia 23/10/2025 até as 08h29min do 06/11/2025. Data/horário da abertura da sessão pública: 08h30min do dia 06/11/2025. Local: Portal do Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital na íntegra encontra-se disponível no site balneariopicarras.atende.net. Registrado no TCE sob o nº 1 A D 8 5 9 F D 2 9 F 3 4 D BA D 4 A 0 A F 0 7 C B 1 9 9 F 7 7 FA B 2 7 E E 0 . Balneário Piçarras (SC), 21 de outubro de 2025 RODRIGO RENAN MEDEIROS Secretário Municipal de Saúde