DOU 22/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025102200328 328 Nº 202, quarta-feira, 22 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2025 - PMBP PROCESSO LICITATÓRIO Nº 90/2025 - PMBP O Município de Balneário Piçarras/SC comunica que o Edital da licitação supracitada, publicado no DOU, no dia 06/10/2025, edição nº 190, seção 3, página 296-297, para a futura contratação de empresa especializada na prestação de serviços, com dedicação de mão de obra, para execução das atividades previstas no Projeto Esportivo Piçarras 2025, promovido pela Secretaria Municipal de Esporte e Lazer do Município de Balneário Piçarras, com o slogan: "Da infância à melhor idade. Seja forte, pratique esporte!", encontra-se temporariamente SUSPENSO. A suspensão decorre para análise das impugnações e esclarecimentos apresentados. Registrado no TCE sob o nº 0A39B26115F14EDBC9E95115EA38E70393F14726 Balneário Piçarras/SC, 21 de outubro de 2025. RAFAEL BATISTA Secretário de Esporte e Lazer PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAÇO DO NORTE AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 88/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 88/2025 DISPENSA EMERGENCIAL N° 88/2025 O Prefeito Municipal de Braço do Norte/SC, Sr. LAURO BOEING JUNIOR, torna público que realizou Processo Licitatório nº 88/2025, na modalidade DISPENSA nº 88/2025, CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE BRAÇO DO NORTE/SC, PARA ATENDER A LINHA BRAÇO DO NORTE CEDUP/RIO FORTUNA". Ganhador Matos Tur Transportes Ltda ao valor de R$ 50.064,00 (cinquenta mil e sessenta e quatro reais) O edital e seus anexos encontram-se a disposição para consultar ou obter através do endereço Av. Felipe Schmidt, 2070 Centro, Braço do Norte/SC, ou pelo Site do Município de Braço do Norte Braço do Norte, 16 de Outubro de 2025. LAURO BOEING JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAÇO DO TROMBUDO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORÊNCIA ELETRÔNICA Nº 174/2025 Prefeito Municipal de Braço do Trombudo/SC, torna público, que fará realizar Processo Licitatório modalidade Concorrência Eletrônica, no dia 27/11/2025, às 09:00 horas, tendo como local, ComprasBR, no endereço eletrônico: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA PAVIMENTAÇÃO EM CONCRETO, NIVELAMENTO DE DRENAGEM E SINALIZAÇÃO VIÁRIA DA RUA DOS PIONEIROS - TRECHO 01 - EXTENSÃO DE 532M, CONFORME OS ITENS DOS PROJETOS, ORÇAMENTO, MEMORIAL DESCRITIVO E CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO, COM FORNECIMENTO DE TODO MATERIAL E MÃO DE OBRA NECESSÁRIA DE ACORDO COM O QUE SE ENCONTRA DEFINIDO NA ESPECIFICAÇÃO E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. Demais informações diariamente, das 08:00 às 17:00 horas no Departamento de Licitações da Prefeitura, no endereço acima, no site www.bracodotrombudo.sc.gov.br ou pelo fone/fax (47) 3547- 0179. Braço do Trombudo - SC, 20 de outubro de 2025. ADRIANO TREINATTI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CANELINHA AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/PMC/2025 - SRP Processo de Licitação nº 124/PMC/2025. O Município de Canelinha, por meio da Secretaria de Educação, Cultura, Esporte, Turismo e Juventude, comunica que o Edital do PL 124/PMC/2025, publicado no DOU, no dia 16/09/2025, edição nº 176, seção 3, página 282, foi retificado para ajustes. Objeto: O presente Pregão Eletrônico tem por objeto, o registro de preços para a contratação de empresa para prestação de serviços de instalação, retirada, limpeza, recarga de gás, manutenção preventiva e corretiva de sistemas de ar-condicionado, bem como fornecimento de peças e componentes necessários, para atender às necessidades das Secretarias, da Fundação Hospitalar Municipal, do Fundo Municipal de Saúde, da Polícia Militar, da Polícia Civil e do Corpo de Bombeiros Militar, todos deste Município de Canelinha - SC, conforme especificações e quantidades descritas nos anexos do Edital. Data de Reabertura: 05 de novembro de 2025, às 7h30min. Informações Complementares: O Edital e inteiro teor está à disposição dos interessados no Setor de Licitações, sito à Av. Cartório Florentino da Silva, 1683, Centro, Canelinha/SC, no site www.portaldecompraspublicas.com.br e www.canelinha.sc.gov.br. Canelinha/SC, 21 de outubro de 2025. ÉDIO CARLOS PEREIRA Secretário de Administração e Finanças PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO LAGEADO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 19/2025 PROCESSO LICITATÓRIO N. 102/2025, DISPENSA N. 19/2025 O Município de Chapadão do Lageado torna público o presente processo de dispensa, cujo objeto é a Aquisição de coleções de livros literários e paradidáticos destinados à ampliação e modernização do acervo da biblioteca do Centro Educacional de Ensino Fundamental Professor Verny Passig, pertencente à rede municipal de ensino de Chapadão do Lageado/SC, vinculada a Emenda Impositiva nº 1229/2024, no valor de R$ 24.789,70 (vinte e quatro mil, setecentos e oitenta e nove reais e setenta centavos), com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei n. 14.133/2021. Contratada: VIZU EDITORA E DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA. As informações, o edital na íntegra e seus anexos, deverão ser solicitados das 07h30min às 13h30min pelo telefone: (47) 3537 0072 ou pelo e-mail: [email protected]. Chapadão do Lageado - SC , 20 de outubro de 2025. EUGENIO ANTONIO ROLING Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CRICIÚMA S EC R E T A R I A - G E R A L AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 141/PMC/2025 SEGUNDO AVISO ALTERAÇÃO E PRORROGAÇÃO (Processo Administrativo N° 707023) OBJETO: O MUNICÍPIO DE CRICIÚMA, leva ao conhecimento dos interessados que, no edital acima epigrafado, que tem como objeto a contratação de empresa especializada no fornecimento de solução para Gestão Pública Municipal, compreendendo os serviços de conversão de dados, implantação, treinamento, manutenção legal, corretiva e evolutiva, bem como suporte técnico, a fim de, atender as demandas da administração do município de Criciúma e entidades relacionadas, foram feitas alterações no Termo de Referência. Em virtude das alterações, fica PRORROGADO O LIMITE PARA RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até às 08:30h do dia 04 de novembro de 2025 INICIO DA SESSÃO PÚBLICA: às 09h do dia 04 de novembro de 2025 - horário de Brasília-DF. Mantêm-se inalteradas as demais condições do Edital e anexos. Feitas as alterações acima, ficam todos interessados notificados para os fins legais e de direito, na forma da Lei. CRICIÚMA-SC, 20 de Outubro de 2025. CLEITON LINO RODRIGUES Agente de Contratação AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 32/FMS/2025 PARA CREDENCIAMENTO (Processo Administrativo n.º 707065) OBJETO: Credenciamento Eletrônico tem por objeto a convocação de pessoas jurídicas interessadas na prestação de serviços ambulatoriais de assistência à saúde, especializados em Diagnóstico em Laboratório Clínico, sob demanda, relativos ao Grupo 02, Subgrupo 02, da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos - SIGTAP/SUS, com acréscimo de taxa de coleta e de valores complementares para determinados procedimentos, conforme o Estudo Técnico Preliminar - ETP (Anexo 1) e no Termo de Referência (Anexo 2). ABERTURA E ENTREGA DOS DOCUMENTOS PARA CREDENCIAMENTO: As inscrições para o credenciamento poderá ser realizada a qualquer tempo, iniciando-se a partir da data de publicação deste instrumento no Diário Oficial Eletrônico do Município de Criciúma, mediante apresentação do Requerimento de Inscrição, além dos demais documentos exigidos no item 6 do Edital, que deverão ser enviados exclusivamente por meio eletrônico no endereço: plataforma BLL COMPRAS pelo site: www.bll.org.br. EDITAL: Os interessados em participar da presente Edital deverão obter cópia do Edital, seus anexos através de download gratuito na página eletrônica do município no sitio: www.criciuma.sc.gov.br, a partir da data da publicação do aviso deste Edital no Diário Oficial Eletrônico do Município de Criciúma. CRICIÚMA-SC, 20 de outubro de 2025. DEIVID DE FREITAS FLORIANO Secretário de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE IÇARA EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº. 02 AO CONTRATO Nº. 006.FMS.2024 OBJETO: Fica estabelecida por acordo entre as partes a prorrogação do prazo de execução do contrato n.º 006/FMS/2024, cujo objeto trata-se de fornecimento de licença de uso de software para comunicação através de chatbot (atendimento automático), com possibilidade de interação humana, por meio de interação por múltiplos canais, para utilização dos setores e estabelecimentos de saúde pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde de Içara-SC, com fulcro no art. 65, §1º da Lei n.º 8.666/93 e normas legais pertinentes. CONTRATADA: GLOBAL TECNOLOGIA E SOLUÇÕES LTDA. VALOR DO ACRÉSCIMO: R$ 55.883,29 (cinquenta e cinco mil oitocentos e oitenta e três reais e vinte e nove centavos). IÇARA - SC, 3 de outubro de 2025. DALVANIA CARDOSO PREFEITA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÓPOLIS EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2025 CE Nº 63/2025 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL. CONTRATADO: 40.071.711/0001-71 DIMENSÃO 3ª ARQUITETURA, ENGENHARIA E DESIGN LTDA. Objeto: construção de centro de convivência, compreendendo a área de construção de 167,45 m² (metros quadrados), com terraplenagem, fornecimento de mão de obra, maquinário, equipamentos e materiais, conforme memorial descritivo, planilhas orçamentárias e cronograma físico financeiro. VIGÊNCIA 16/10/2025 a 16/10/2026. VALOR TOTAL: R$ 39.120,00. Data da assinatura: 16/10/2025. Itaiópolis, 16 de outubro de 2025. ELISABETE GRUBER Secretária Municipal do Desenvolvimento Social e Habitação EXTRATO DE CONTRATO Nº 58/2025 CE Nº 63/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ITAIÓPOLIS. CONTRATADO: 40.071.711/0001- 71 DIMENSÃO 3ª ARQUITETURA, ENGENHARIA E DESIGN LTDA. Objeto: construção de centro de convivência, compreendendo a área de construção de 167,45 m² (metros quadrados), com terraplenagem, fornecimento de mão de obra, maquinário, equipamentos e materiais, conforme memorial descritivo, planilhas orçamentárias e cronograma físico financeiro. VIGÊNCIA 16/10/2025 a 16/10/2026. VALOR TOTAL: R$ 449.880,00. Data da assinatura: 16/10/2025. Itaiópolis, 16 de outubro de 2025.Ivan RechPrefeito Municipal EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2025 - FMS 1º Termo Aditivo de valor ao contrato nº 10/2025 Contratada: LCF CONSTRUTORA LTDA. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAIÓPOLIS - Valor: R$ 52.310,92 Itaiópolis, 17 de outubro de 2025.IVAN RECH Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JOINVILLE SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 7º Termo Aditivo ao Contrato nº 137/2019. CONTRATANTE: Município de Joinville - Secretaria de Administração e Planejamento, neste ato representado por sua Diretora Executiva, Sra. Silvia Releon e a empresa Walm Engenharia e Tecnologia Ambiental Ltda , inscrita no CNPJ nº 67.632.216/0001-40 , ccujo quadro societário é formado por Jacinto Costanzo Junior, Bruno Pontes Costanzo, Caetano Pontes Costanzo, Fernanda Machado Martins e Laura Rocha de Castro, neste ato representada pelo Sr. Jacinto Costanzo Júnior, que versa sobre a contratação de serviços especializados para a "elaboração de estudos (Estudo de Impacto Ambiental/ Relatório de Impacto Ambiental (EIA/Rima) e outros necessários) para a obtenção do licenciamento ambiental e demais licenças outorgadas por órgãos das esferas municipal, estadual e federal, tais como Secretaria de Patrimônio da União (SPU), Capitania dos Portos e Fundação do Meio Ambiente (Fatma), indispensáveis para implantação das obras de macrodrenagem, microdrenagem, pavimentação e outras complementares na sub-bacia hidrográfica do rio Itaum-Açu, em área abrangida por bioma mata atlântica, incluindo ecossistemas de transição (manguezais), na forma de Seleção Baseada na Qualidade e Custo (BID) nº 028/2018. O Município adita o contrato acrescendo-o qualitativamente em 2,52% (dois inteiros e cinquenta e dois centésimos por cento), equivalente ao valor de R$54.860,20 (cinquenta e quatro mil oitocentos e sessenta reais e vinte centavos). Justifica-se conforme a Solicitação SEI nº 0024529773 - SAP.UCP; memorando SEI nº 27005238 - SAP.UCP, manifestação quanto a não objeção, emitida pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID SEI nº 27143512, anuência SEI nº 0024294517; parecer técnico SEI nº 0025176993 - SAP.ARC.AEN e Parecer Jurídico SEI nº 26984232 - PGM.UNP. Silvia Cristina Bello Diretora Executiva Joinville, 17 de outubro de 2025. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 332/2025 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa o processo licitatório levado a efeito através da Chamada Pública nº 332/2025 destinada à Aquisição de Hortifrutigranjeiros da Agricultura Familiar destinados à elaboração da Merenda Escolar para as Unidades Educacionais do Município de Joinville, através de Chamada Pública, para compra a partir do ano de 2025, bem como o julgamento efetuado pela Agente de Contratação, adjudicando o objeto licitado aos fornecedores vencedores em seus respectivos itens e quantidades: Cooperativa Agrícola dos Produtores de Joinville e Região - COOPAVILLE - ITENS: 1 - Abacate - 200,00 kg; 2 - Abóbora paulista - 4.500,00 kg; 3 - Abóbora cabotiá - 4.000,00 kg; 4 - Abobrinha italiana - 4.000,00 kg; 5 - Acelga - 6.500,00 kg; 6 - Agrião - 1.000,00 kg; 7 - Alface verde crespa - 6.000,00 kg; 8 - Alho roxo - 400,00 kg; 9 - Banana branca/prata - 24.000,00 kg; 10 - Banana nanica/caturra - 75.000,00 kg; 11 - Batata doce roxa - 4.000,00 kg; 14 - Berinjela - 1.500,00 kg; 15 - Beterraba - 16.000,00 kg; 16 - Brócolis japonês - 4.000,00 kg; 18 - Cebola branca - 30.000,00 kg; 19 - Cebolinha verde comum - 200,00 kg; 20 - Cenoura - 24.000,00 kg; 21 - Chuchu - 12.000,00 kg; 22 - Couve-flor - 1.000,00 kg; 23 - Couve manteiga - 4.000,00 kg; 24 - Inhame - 2.000,00 kg; 25 - Laranja pêra - 15.600,00 kg; 26 - Limão cravo - 2.500,00 kg; 28 - Maçã gala - 30.000,00 kg; 29 - Maçã Fuji - 20.000,00 kg; 30 - Melancia - 8.888,00 kg;