DOU 22/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025102200329 329 Nº 202, quarta-feira, 22 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 422/2025 O Município de Joinville, através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento, leva ao conhecimento dos interessados que, em conformidade com o que preceitua a Lei Federal nº 14.133/2021, fará realizar o procedimento licitatório de Concorrência nº 422/2025 e Plataforma do Portal de Compras do Governo Federal nº 90422/2025, destinado à Contratação de empresa especializada na construção de uma nova entrada de energia em média tensão e reforma das instalações elétricas para atender a nova demanda de energia do Centro de Educação Infantil (CEI) Herondina da Silva Vieira, na Data/Horário: 12/11/2025 às 08:30 horas, para abertura das propostas. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br, UASG 453230. Chave TCE: 2 9 DA 4 6 1 7 8 2 1 E 7 0 5 AC 8 7 0 0 D 5 A 0 6 2 F 4 3 6 5 7 8 7 A 6 5 2 9 . Joinville - SC, 17 de outubro de 2025. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 331/2025 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria Administração e Planejamento, leva ao conhecimento dos interessados e proponentes que decide ANULAR o Pregão Eletrônico nº 331/2025, Portal de Compras do Governo Fe d e r a l nº 90331/2025 - UASG 453230, destinado ao Registro de Preços, visando a futura e eventual aquisição de Passa Material para atender a demanda do Hospital Municipal São José, conforme solicitado pela Unidade de Compras, Contratos e Apoio Operacional do Hospital Municipal São José, através do Ofício SEI nº 27200596/2025 - HMSJ.CAOP, à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br, no link "Editais de Licitação". Joinville - SC, 20 de outubro de 2025 RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento. SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva. RESULTADO DE HABILITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 372/2024 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados o julgamento dos documentos, referente ao Credenciamento nº 372/2024 destinado ao credenciamento de instituições especializadas na área de ensino, visando o atendimento de crianças na Educação Infantil, primeira etapa da Educação Básica. Após análise dos documentos, resta deferido o credenciamento da instituição: Centro de Educação Infantil Nosso Cantinho Ltda. - para o item 4. Fica aberto o prazo de 3 (três) dias úteis para interposição de recursos. A ata de julgamento dos documentos encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br, no link "Editais de Licitação". Joinville - SC, 20 de outubro de 2025. CLÁUDIA FERNANDA MÜLLER Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 436/2025 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com o que preceitua a Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, fará realizar o procedimento licitatório de Pregão Eletrônico nº 436/2025, Portal de Compras do Governo Federal nº 90436/2025, para o Registro de Preços, visando a futura e eventual Aquisição de Insumos para Infusão, na Data/Horário: 07/11/2025 às 08:30 horas, para abertura das propostas. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br, UASG 453230. Chave TCE: 8 D 9 3 0 A 0 D E EA 9 D E 3 B C 5 5 8 4 E E D B 0 D 4 E 5 0 D 7 D 4 9 5 C 8 C . Joinville - SC, 17 de outubro de 2025. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 417/2025 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com o que preceitua a Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, fará realizar o procedimento licitatório de Pregão Eletrônico nº 417/2025, Portal de Compras do Governo Federal nº 90417/2025 para o Registro de Preços, visando a futura e eventual Aquisição de portas automatizadas e kits de automação para portas e portões com instalação, na Data/Horário: 07/11/2025 às 08:30 horas, para abertura das propostas. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br, UASG 453230. Chave TCE: 62F832782BBD6CC720C3038103AF764497911EF8. Joinville - SC, 17 de outubro de 2025. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 425/2025 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com o que preceitua a Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, fará realizar o procedimento licitatório de Pregão Eletrônico nº 425/2025, Portal de Compras do Governo Federal nº 90425/2025 para para o Registro de Preços, visando a futura e eventual Contratação de empresa especializada nos serviços de monitoramento, filmagem e fotografias aéreas, através aeronave remotamente pilotada, na Data/Horário: 06/11/2025 às 08:30 horas, para abertura das propostas. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br, UASG 453230. Chave TCE: A7083FF1B79886A0620C82EFEE31F9AFB25BC28D. Joinville - SC, 17 de outubro de 2025. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGES AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 101/2025 PML Objeto: Registro de preços para eventual e futura aquisição e instalação de vidros e espelhos para as Unidades de Ensino do Sistema Municipal de Educação de Lages. Data da Homologação: 21/10/2025 Vencedor: O A L SERRALHERIA LTDA. Total Fornecedor: R$ 30.000,00 Valor Total: R$ 30.000,00 Da retirada do Edital: www.lages.sc.gov.br Lages- SC, 21 de Outubro de 2025. FERNANDA CRISTINA TORRES Secretária da Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE LAURO MULLER EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 203/PMLM/2025 Inexigibilidade de Licitação nº 203/PMLM/2025. Objeto: credenciamento de empresas prestadoras de serviço de divulgação em jornal impresso; emissoras de rádio AM e FM, com canal aberto; emissoras de TV, com canal aberto, e portais de notícias e serviços que possuam sinal de transmissão com abrangência em todo o território do município de Lauro Muller e outdoors, para divulgação de informativos, atos, programas, serviços, avisos, notícias, matérias, roteiros e campanhas, de natureza institucional da Prefeitura Municipal de Lauro Muller. Contratadas: Scontime Comunicação Digital Ltda, Radio Cidade FM Lauro Muller Ltda e Joao Paulo Linhares Leiria ME. Contratante: O Município. Fundamento Legal: Art. 74 IV da Lei n° 14.133/2021. Data: 20/09/2025. Gabriela Silva do Amaral Coan - Presidente Comissão de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNIA Nº 154/2025 O MUNICÍPIO DE PARAÍSO usando de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e Decreto Municipal nº 2.864/2023, promove Processo Licitatório nº 154/2025, Edital de Concorrência Eletrônica Nº 154/2025, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPEC I A L I Z A DA PARA A EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO COM PEDRAS IRREGULARES DE BASALTO, INCLUINDO SERVIÇOS DE DRENAGEM PLUVIAL, SINALIZAÇÃO VIÁRIA E DEMAIS INTERVENÇÕES COMPLEMENTARES, COM FORNECIMENTO INTEGRAL DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS E INSUMOS, NA ESTRADA DA LINHA STANGA (BURITI), NAS PROXIMIDADES DO CENTRO INTEGRADO DE ENSINO FUNDAMENTAL - CIEF, NO TRECHO ENTRE A BR 282 E A ESTRADA PARA LINHA MIRIM, NO MUNICÍPIO DE PARAÍSO/SC. Limite para Recebimento de Propostas: as 08:00hrs do dia 06/11/2025 e abertura das Propostas 06/11/2025 as 08:01hrs, Local: www.portaldecompraspublicas.com.br , Edital e anexos disponíveis também em https://paraiso.atende.net/autoatendimento/servicos/consulta-de- licitacoes/detalhar/1. Maiores informações pelo e-mail [email protected], no Depto de Compras, no horário de expediente da Prefeitura de Paraíso - SC. Paraiso - SC, 17 de Outubro de 2025 GILBERTO BELEGANTE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO UNIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025 Processo Licitatório 036/2025 - EDU Extrato de Retificação de Edital de Pregão Eletrônico 018/2025 Código registro TCE: 984F1A08222C28C37927E6CFFBB806F18C4E0061 O Município de Porto União, Estado de Santa Catarina, através do Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, torna público que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, cujo critério de julgamento será MENOR PREÇO POR ITEM, com modo de disputa ABERTO, para aquisição de piso modular destinado ao ginásio de esportes do Núcleo Educacional Frei Deodato, incluindo material e mão de obra de instalação. Somente participarão da sessão pública as empresas que apresentarem propostas através do site "www.portaldecompraspublicas.com.br" até às 08h59min do dia 06 de novembro, com início da mesma às 09h00min no mesmo site e dia. O Edital e Arquivos encontram-se disponíveis no site da Prefeitura Municipal de Porto União "www.portouniao.sc.gov.br" e no site "www.portaldecompraspublicas.com.br". Maiores informações podem ser retiradas na Rua Padre Anchieta, 126, e-mail [email protected] e, fone (42) 3135-7500. Porto União - SC, 21 de outubro de 2025. JULIANO HASSAN Prefeito 31 - Milho verde espiga - 2.500,00 kg; 33 - Pepino comum (salada) - 5.000,00 kg; 36 - Repolho verde - 10.000,00 kg; 37 - Repolho roxo - 4.000,00 kg; 39 - Tangerina mexerica - 4.000,00 kg; 40 - Tangerina ponkan - 6.000,00 kg; e 41- Tomate Carmen/longa vida - 15.000,00 kg. Cooperativa de Araquari Agricultura Familiar - COOPER ARAQUARI - ITENS: 1 - Abacate - 800,00 kg; 8 - Alho roxo - 1.600,00 kg; 12 - Batata Inglesa lavada - 20.000,00 kg; 13 - Batata salsa - 1.000,00 kg; 17 - Caqui Fuyu - 5.000,00 kg; 22 - Couve-flor - 3.000,00 kg; 25 - Laranja pêra - 34.400,00 kg; 27 - Limão Thaiti - 3.000,00 kg; 29 - Maçã Fuji - 10.000,00 kg; 30 - Melancia - 1.112,00 kg; 32 - Ovos de galinha - 35.000,00 dz; 35 - Pinhão - 2.500,00 kg; 38 - Rúcula - 1.000,00 kg; 39 - Tangerina mexerica - 4.000,00 kg; 40 - Tangerina ponkan - 6.000,00 kg; e 41- Tomate Carmen/longa vida - 25.000,00 kg. Cooperativa dos Agricultores de Frutas e Verduras de Campo Alegre - COOPERVITA - ITEM: 34 - Pêra d' água - 5.800,00 kg. Fica declarada FRACASSADA a respectiva quantidade do ITEM 34 - Pêra d' água - 200,00 kg. Conforme dispõe a Resolução FNDE n° 06, de 08 de maio de 2020, art. 31 e item 1.1.1, do instrumento convocatório, o preço a ser pago ao fornecedor da agricultura familiar será o especificado no Anexo II do edital. Joinville - SC, 17 de outubro de 2025. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva PREFEITURA MUNICIPAL DE QUILOMBO EXTRATO DE CONTRATO Estado de Santa Catarina MUNICÍPIO DE QUILOMBO / FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE QUILOMBO EXTRATO CONTRATUAL Contrato Nº.: 104/2025. Contratante.: MUNICÍPIO DE QUILOMBO Contratado: VITA CARDIO CLÍNICA DE CARDIOLOGIA LTDA CNPJ: 19.802.579/0001-34 Objeto: CREDENCIAMENTO, A FIM DE CONTRATAÇÃO COM SELEÇÃO A CRITÉRIO DE TERCEIROS, DE PRESTADORES DE SERVIÇOS DE SAÚDE, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REALIZAÇÃO DE CONSULTAS E EXAMES NA ESPECIALIDADE DE CARDIOLOGIA. Valor: R$ 149.279,82 (cento e quarenta e nove mil duzentos e setenta e nove reais e oitenta e dois centavos)Vigência: Início: 21/10/2025 Término: 21/10/2026. Licitação: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 67/2025 Dotação: 2081 3.3.90.00 1500.1002.0500 1600.0000.0600 1631.0000.0631 1720.3210.0710 Quilombo, 21 de outubro de 2025. Guilherme Mocelin Gestor do Fundo Municipal de Saúde