DOU 22/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025102200330 330 Nº 202, quarta-feira, 22 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 11/2025 Estado de Santa Catarina FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE QUILOMBO - FMS TERMO DE CREDENCIAMENTO EDITAL Nº 11/2025 O Secretário e Gestor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS de QUILOMBO, Estado de Santa Catarina, usando de competência privativa que lhe confere o Decreto Municipal nº 002/2025 de 02 de janeiro de 2025, declara o CREDENCIAMENTO da empresa VITA CARDIO CLÍNICA DE CARDIOLOGIA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 19.802.579/0001-34, com endereço na Rua Coronel Passos Maia, n° 360 - Sala 107, Centro, Xanxerê-SC, para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REALIZAÇÃO DE CONSULTAS E EXAMES NA ESPECIALIDADE DE CARDIOLOGIA, em atendimento as regras estabelecidas no Edital de Credenciamento nº 11/2025. O credenciamento não se confunde com a contratação, a qual só ocorrerá por meio de contratação direta na forma inexigibilidade de licitação, com respaldo no art. 74, IV da Lei Federal nº 14.133/2021. MUNICÍPIO DE QUILOMBO,17 de outubro de 2025. GUILHERME MOCELIN AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 67/2025 Município de Quilombo / Fundo Municipal de Saúde de Quilombo Aviso de Licitaçãocód. de Registro de Informação (e-Sfinge) E2aa5b27e1d7ab3191cece54d4e51d400c0b7a90 Processo Adm. nº.: 162/2025 Inexigibilidade de Licitação nº 67/2025 Objeto: Chamamento de Interessados Para Credenciamento, A Fim de Contratação Com Seleção A Critério de Terceiros, de Prestadores de Serviços de Saúde Para Prestação de Serviços de Realização de Consultas e Exames Na Especialidade de Cardiologia. O Secretário Municipal de Saúde e Gestor do Fundo Municipal de Saúde de Quilombo - Fms, Torna Pública A Inexigibilidade de Licitação Para A Contratação Com Seleção A Critério de Terceiros, de Prestadores de Serviços de Saúde Para Prestação de Serviços de Realização de Consultas e Exames Na Especialidade de Cardiologia Aos Pacientes Usuários do Sistema Único de Saúde Deste Município de Quilombo - Sc. Fundamento Legal: Art. 74, Iv da Lei 14.133/21 e Alterações. Empresa: Vita Cardio Clínica de Cardiologia Ltda Cnpj: 19.802.579/0001-34 Valor: R$ 149.279,82 (Cento e Quarenta e Nove Mil Duzentos e Setenta e Nove Reais e Oitenta e Dois Centavos). Quilombo, 21 de outubro de 2025. GUILHERME MOCELIN Gestor do Fundo Municipal de Saúde AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 11/2025 Fundo Municipal de Saúde de Quilombo - Fms Lista de Credenciados Edital nº 11/2025 O Secretário e Gestor do Fundo Municipal de Saúde - Fms de Quilombo, Estado de Santa Catarina, Usando de Competência Privativa Que Lhe Confere O Decreto Municipal nº 002/2025, de 02 de Janeiro de 2025, Divulga A Lista de Empresas Credenciadas, Referente Ao Edital nº 11/2025 Para Chamamento de Interessados Para Credenciamento, A Fim de Contratação Com Seleção A Critério de Terceiros, de Prestadores de Serviços de Saúde, Pelo Modelo de Credenciamento Universal, Para Prestação de Serviços de Realização de Consultas e Exames Na Especialidade de Cardiologia Aos Pacientes Usuários do Sistema Único de Saúde Deste Município de Quilombo-Sc. 1.Credenciado:Empresa: Vita Cardio Clinica de Cardiologia Ltda Ltda-Cnpj: 19.802.579/0001-34 - Especialidade: Consultas e Exames Na Especialidade de Cardiologia - Data do Credenciamento-17/10/2025 Município de Quilombo, 17 de outubro de 2025. GUILHERME MOCELIN PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2025 O município de São José, leva ao conhecimento dos interessados que fará realizar licitação tipo Menor Preço Global. OBJETO: Contratação de empresa especializada na implantação de sistema de rastreamento e monitoramento de veículos e máquinas, com acompanhamento via internet em tempo real e com histórico de rota, para o controle da frota de veículos pertencentes aos órgãos da Prefeitura Municipal de São José/SC. Data e local: o pregão eletrônico será realizado no sistema de licitações Paradigma, por meio da Internet. As propostas poderão ser cadastradas a partir de 21/10/2025 às 18h00min no site https://egov.paradigmabs.com.br/saojose/Default.aspx e a sessão pública ocorrerá em 07/11/2025 às 13h31min. Maiores informações: Pelo fone: (048) 3381-0002, pelo e-mail pregã[email protected] São José, 20 de Outubro de 2025 BIANCA ESTHER SILVEIRA NIENKOTTER TAVARES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2025 Processo Licitatório n. 123/2025 Objeto o registro de preço a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO ELÉTRICAS PARA PRESTAR SERVIÇOS AO MUNICÍPIO NA QUAL TAMBEM FORNEÇA CAMINHÃO MUNCK. As documentações e propostas de preços serão recebidas até às 09h00min do dia 10/11/2025. O edital e seus anexos podem ser obtidos na sede Adm. do Município, sito a Av. Irmãos Piccoli, 267, Fone 49 35327450 ou através dos sites https://www.tangara.sc.gov.br/ e https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/. Tangará, 21 de outubro de 2025. ALDAIR BIASIOLO Prefeito ESTADO DE SÃO PAULO PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAIR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2025 A Prefeitura Municipal de Altair, torna público e comunica aos interessados em participar da licitação na modalidade Pregão Presencial nº 15/2025, do tipo "MENOR PREÇO POR ITEM", que ocorrerá no dia 03/11/2025, às 09:00, cujo objeto: "Constitui objeto da presente licitação, a aquisição de pneus, destinados a manutenção de veículos da frota municipal, pelo prazo de 12 (doze) meses, conforme condições e especificações descritas no Termo de Referência - Anexo I.". INFORMAÇÕES: O Edital e seus respectivos anexos, poderão ser adquiridos no site https://www.altair.sp.gov.br/, solicitado no e-mail [email protected], por telefone (17) 3889-1286 ou retirado na Prefeitura Municipal, situada à Praça Joaquim Carlos Garcia, 384, no horário comercial das 08h00min às 12h00min e das 13h00min às 17h00min. Altair-SP, 21 de outubro de 2025. MARCO ANTONIO FERREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁLVARES MACHADO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 15/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 064/2025 Acha-se aberta na Divisão de Material a CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 015/2025, do tipo menor preço global, para execução de serviços de substituição de lâmpadas comuns por luminárias de LED, em diversos logradouros públicos; nos termos da Emenda Parlamentar Individual nº 202440350003-LUIZ CARLOS MOTTA (Transferência Especial), do Deputado Federal Luiz Carlos Motta, mediante o Governo Federal, através do Ministério da Fazenda, mais contrapartida do Município; com entrega dos envelopes até às 8h50min e abertura da sessão às 9h do dia 6 de novembro de 2025. O Edital completo e seus anexos estão disponíveis no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), pelo site: https://pncp.gov.br/app/editais/43206424000110/2025/622 ou no site: https://www.alvaresmachado.sp.gov.br/conteudo/Publica%C3%A7%C3%B5es/5290. Telefone: (18) 3273-9300, ramal 222 ou pelo e-mail: [email protected]. Álvares Machado, 21 de outubro de 2025. LUIZ FRANCISCO BOIGUES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA AVISO DE RETIFICAÇÃO LEILÃO PRESENCIAL N° 5/2023 Leilão Presencial - N° 005/2023 - Retificado II - Repetido II, Processo Lic. - N° 1425/2023, Processo Administrativo 51.847/2025, Guichê N° 83.560/2022. Objeto: ALIENAÇÃO 'AD CORPUS' DE BEM IMÓVEL DE PROPRIEDADE DESTE MUNICÍPIO, CONFORME DESCRITO NO ANEXO I DESTE EDITAL", conforme segue: A integra da Homologação dos Lotes 01 e 02, se encontra disponibilizada no site do Município através do Link portal transparência: https://araraquara.giap.com.br/ords/pma/f?p=1839:54 Araraquara, 20 de outubro de 2.025. LUIZ CLÁUDIO LAPENA BARRETO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIÓPOLIS AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025 Processo nº 325/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada em execução de serviços de engenharia para reforma, ampliações e adequações na EMEI Prefeito Pedro Pupo da Silveira, com fornecimento de material, mão de obra e equipamentos necessários à execução dos serviços, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Edital disponível nos sites: www.bll.org.br e www.areiopolis.sp.gov.br. Recebimento das propostas: a partir das 12hs00 do dia 22.10.2025 no site www.bll.org.br, abertura das propostas: dia 10/11/2025 às 09hs10m e início da disputa de preços: dia 10/11/2025 às 10:00hs, (horário de Brasília no site: www.bll.org.br). CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025 Processo nº 327/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada em execução de serviços de engenharia para reforma, ampliações e adequações na Unidade Mista de Saúde, com fornecimento de material, mão de obra e equipamentos necessários à execução dos serviços, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Edital disponível nos sites: www.bll.org.br e www.areiopolis.sp.gov.br. Recebimento das propostas: a partir das 12hs00 do dia 22.10.2025 no site www.bll.org.br, abertura das propostas: dia 10/11/2025 às 13hs10m e início da disputa de preços: dia 10/11/2025 às 14:00hs, (horário de Brasília no site: www.bll.org.br). Areiópolis, 21 de outubro de 2025. MICHEL HENRIQUE AUGUSTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE ANTONINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025 Pregão Eletrônico nº 24/2025 - Registro de Preços nº 27/2025 - Processo Licitatório nº 89/2025. OBJETO: "AQUISIÇÃO DE REAGENTES E MATERIAIS LABORATORIAIS PARA SEREM UTILIZADOS NO LABORATÓRIO ALBERGADO NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DE BARÃO DE ANTONINA/SP". Valor estimado: R$ 205.484,15 (duzentos e cinco mil quatrocentos e oitenta e quatro reais e quinze centavos). Recurso: Federal. O procedimento de todas as etapas do pregão será realizado no site/portal: www.bll.org.br. O edital completo estará disponível a partir de 22 de outubro de 2025 no site: www.baraodeantonina.sp.gov.br e www.bll.org.br. Fim do recebimento (propostas e documentos de habilitação): 10 de novembro de 2025 às 08h Início da análise das propostas: 10 de novembro de 2025 às 08h01min Fim da análise das propostas: 10 de novembro de 2025 às 08h59m SESSÃO PÚBLICA DIA: 10 de novembro de 2025 HORÁRIO DE INÍCIO DA DISPUTA: 09h (horário de Brasília/DF) ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://bll.org.br/. LOCAL: PORTAL BOLSA DE LICITAÇÕES DO BRASIL - BLL: www.bll.org.br. Modo de Disputa: Aberto Quaisquer informações poderão ser obtidas no endereço acima e telefone (15) 3573.1170, ou e-mail: [email protected]. Barão de Antonina-SP, 20 de outubro de 2025. RODRIGO WALDEMAR MARQUES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BASTOS AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025 O Prefeito Municipal de Bastos, torna público a RETIFICAÇÃO do Edital e anexos da Concorrência Eletrônica nº 004/2025, em razão das alterações no projeto originalmente apresentado, fato que implicou na necessidade de revisão e adequação da respectiva planilha orçamentária. A abertura da sessão pública da presente licitação encerrar-se-á após decorrer o prazo de 25 dias úteis da última publicação deste aviso em órgão de imprensa. Fica RATIFICADO a alteração do Edital Minucioso da Concorrência Eletrônica n.º 004/2025. Bastos-SP, 3 de outubro de 2025. KLÉBER LOPES DE SOUSA