DOU 22/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025102200331 331 Nº 202, quarta-feira, 22 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CABRÁLIA PAULISTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 122/2025 A Prefeitura Municipal de Cabrália Paulista, torna pública, a abertura de LICITAÇÃO, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MAIOR DESCONTO GLOBAL, para Contratação de Empresa Especializada para Fornecimento de Cartões Magnéticos com Chip para Aquisição de Combustíveis (Gasolina, Álcool, Óleo Diesel Comum e Óleo Diesel S10) para Consumo da Frota Municipal de Veículos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS E DOCUMENTOS PARA HABILITAÇÃO: Das 09:00 horas do dia 23/10/2025 às 09:00 horas do dia 07/11/2025. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09:30 horas do dia 07/11/2025. LOCAL: SCPI PORTAL DE COMPRAS (http://186.224.14.206:5656/comprasedital). Os interessados poderão retirar edital completo através do site da prefeitura: www.cabralia.sp.gov.br. Cabrália Paulista, 21 de outubro de 2025. ODEMIL ORTIZ DE CAMARGO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIUÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 093/2025. A Presente Licitação Tem Por Objeto - Aquisição de Máquinas, Implementos e Equipamentos Agrícolas Adaptados À Agricultura Familiar e Tecnologias Sociais Tipo: Ultrasson Veterinário Portátil, Distribuidor de Calcário, Colhedeira de Forragens e Grade Niveladora, destinados a Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária, deste Município, de acordo com a Emenda Parlamentar: 202537350022 - NILTO TATTO. CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DO ANEXO I DO PRESENTE edital. Vencimento: 04/11/2025 às 09h00. Edital completo: Setor de Licitações da Prefeitura - Av. Antônio Marinho 319, Caiuá- SP, ou no site [email protected]/www.licitardigital.com.br. Caiuá-SP, 21 de outubro de 2025. JAYME SALVADOR ALVES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CHARQUEADA AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2025 A Prefeitura do Município de Charqueada/SP, torna público, que de acordo com a Lei Federal nº 14.133/21, Decreto Municipal nº 3720/22, o processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2025, visando o REGISTRO DE PREÇOS, para AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS TIPO CAMINHONETE PICK UP CABINE DUPLA, foi fracassado. Informações podem ser obtidas pelo telefone (19) 3186 9007. Charqueada, 21 de outubro de 2025. RODRIGO DE ARRUDA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVANTES AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 19/2025 A Prefeitura Municipal de Chavantes/SP comunica a todos os interessados que se encontra a disposição, o edital licitatório referente à Inexigibilidade nº 019/2025, cujo objeto é CREDENCIAMENTO de Instituições Financeiras, Bancos, Cooperativas de Crédito, Instituições de Meios de Pagamento e Administradoras de Cartões de Crédito na modalidade pós-paga, para fornecimento de empréstimos e cartão de crédito consignado em folha de pagamento, destinados aos servidores efetivos e ativos, comissionados, e de cargos eletivos da Prefeitura Municipal de Chavantes. O envio das propostas deverá ocorrer a partir do dia 22/10/2025 para o e-mail: [email protected]. Maiores informações pelo telefone (14) 3342-9200. O edital se encontra disponível no sítio eletrônico: https://www.chavantes.sp.gov.br/licitacao. Chavantes-SP, 21 de outubro de 2025. MATHEUS HENRIQUE MOREIRA BUSSONI Agente de Contratação AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 20/2025 A Prefeitura Municipal de Chavantes/SP comunica a todos os interessados que se encontra a disposição, o edital licitatório referente à Inexigibilidade nº 020/2025, cujo objeto é CREDENCIAMENTO de empresas especializadas na prestação de serviços de fornecimento, substituição e instalação de vidros em portas, janelas, divisórias, fachadas e demais estruturas envidraçadas de prédios públicos da prefeitura municipal de Chavantes/SP. O envio das propostas deverá ocorrer a partir do dia 22/10/2025 para o e- mail: [email protected]. Maiores informações pelo telefone (14) 3342-9200. O edital se encontra disponível no sítio eletrônico: https://www.chavantes.sp.gov.br/licitacao. Chavantes-SP, 21 de outubro de 2025. MATHEUS HENRIQUE MOREIRA BUSSONI Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE COROADOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 A PREFEITURA DE COROADOS avisa que se acham abertas às inscrições à Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025, que objetiva a Contratação de Empresa para a AQUISIÇÃO DE UMA AMBULANCIA TIPO "A'' E DOIS VEÍCULOS DE PASSEIO, que serão utilizadas na Secretaria Municipal de Saúde, conforme descrições contidas no Termo de Referência incluídos no processo. Data da Abertura: 05 de Novembro de 2025, 08h:30m. Maiores informações encontram-se à disposição dos interessados no Setor de Licitações no Paço Municipal, na Avenida Rui Barbosa, nº 05, ou pelo telefone (18) 3645-9124, no horário normal do expediente, solicitação do Edital através do e-mail: [email protected] ou ainda na integra no link: //45.225.140.213:5656/comprasedital/ ou //45.225.140.213:5656/transparencia/?AcessoIndividual=lnkLicitacoes. Coroados-SP, 21 de outubro de 2025. ROBERTO CARRILHO ALVES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE COSMÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2025 O Município de Cosmópolis, através do Prefeito Municipal, torna público, a quem possa interessar, Registro de Preço para aquisição de cestas natalinas para servidores públicos. Recebimento do cadastro de Propostas Iniciais: 22/10/2025 às 09:00h; abertura das Propostas Iniciais as 09:01h e início do Pregão (fase competitiva) às 09:02h do dia 05/11/2025. Acessos ao EDITAL: O Edital completo poderá ser obtido pelos interessados no Setor de Divisão de Suprimentos na Rua Ramos de Azevedo, nº 350, 3º andar, Centro, Cosmópolis/SP, CEP 13.150-025 nos seguintes horários: das 8h às 16h, cujo o custo da reprodução gráfica será cobrado, através de solicitação no e-mail [email protected], pelo site www.cosmopolis.sp.gov.br, www.novobbmnet.com.br e PNCP. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Cosmópolis, 21 de outubro de 2025. ANTÔNIO CLAUDIO FELISBINO JUNIOR PREFEITURA MUNICIPAL DE DIRCE REIS EXTRATO DE ADITAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025. Extrato 1º Aditamento da Ata de Registro de Preços - Contratante: Prefeitura Municipal de Dirce Reis/SP. Contratada: Celeiro Alimentos Ltda - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para diversos setores da municipalidade, para o período de 12 (doze) meses. Ata de Registro de Preços nº 08/2025 - Alteração da razão social e quadro societário - Vigência: 09/04/2026 - Modalidade: Pregão Eletrônico nº 03/2025 - Processo nº 28/2025 - Data: 13/10/2025 RESULTADO DE SORTEIO Credenciamento Público nº 1/2025. Processo nº 65/2.025 ATA DE SESSÃO SORTEIO - Credenciamento Público nº 01/2.025 - Processo nº 65/2.025. Objeto: CREDENCIAMENTO PÚBLICO DE CADASTRAMENTO DE LEILOEIRO N.º 01/2.025. Ao vigésimo primeiro dia do mês de outubro de 2.025 (21/10/2025), às nove horas e trinta minutos (09:30), reunidos na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Dirce Reis - SP, a Comissão de Contratação no Processo de Credenciamento Público para Cadastramento de Leiloeiro nº 01/25, procedeu-se o sorteio dos licitantes habilitados conforme documento em anexo, ficando a lista assim composta em ordem crescente: 1º PATRICIA AVELAR MONTEIRO FIDALGO - 2º MAURICIO JOSÉ DE SOUSA COSTA- 3º WILLIAN PEREIRA TEIXEIRA QUENCA- 4º LUCAS RAFAEL ANTUNES MOREIRA - 5º VANESSA SARNELLI BERNARDO - 6º JONAS GABRIEL ANTUNES MOREIRA - 7º RENATO MORAIS FARO - 8º LUIS ALEXANDRE ANDRADE - 9º GUSTAVO MORETTO GUIMARÃES DE OLIVEIRA - 10º SANDRA GONCALVES FAVERO - 11º SERGIO SANCHEZ JUNIOR - 12º HELCIO KRONBERG - 13º JOSE CRISTANO ALVES BATINGA - 14º FERNANDO CAETANO MOREIRA FILHO - 15º ALBERTO JOSÉ MARCHI MACEDO - 16º NELSON BERNARDO JUNIOR - 17º CELSO RIBEIRO MARTINS FERNANDES -18º LEONETE MORAES AGUIAR -19º PEDRO HENRIQUE ERBOLATO MORAES DE OLIVEIRA - 20º BRUNO DE CAMPOS - 21º MARTA SIMONE SHIOKAWA - 22º DOUGLAS JOSE FIDALGO - 23º ROGERIO NUNES PEREIRA MAIA - 24º MILENE PEREIRA SOPHIA DE OLIVEIRA - 25º CARLOS EDUARDO SORGI DA COSTA - 26º LUIS FERNANDO BATTAGLIA - 27º EDER AMARAL DE OLIVEIRA - 28º VITOR HENRIQUE ALBERTO BERNARDO - 29º TANIA RIBEIRO PERILLO - 30º FRANCISCO ZACCARINO JUNIOR - 31º DANIEL ELIAS GARGIA. Sendo assim, diante do sorteio realizado, fica estabelecido o prazo de 05 (cinco) dias úteis para apresentação de recurso administrativo. Assinam Comissão de Contratação no Processo de Credenciamento Público para Cadastramento de Leiloeiro nº 01/25, nomeada pela PORTARIA Nº 138, DE 2 DE SETEMBRO DE 2025. - Gustavo Henrique da Sila Machado - Gislene Tamires Fernandes - Jéssica Priscila De Souza Paes GUSTAVO HENRIQUE DA SILA MACHADO GISLENE TAMIRES FERNANDES JÉSSICA PRISCILA DE SOUZA PAES Membros da Comissão de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 196/2025 Objeto: "REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE ENFERMAGEM FAMÍLIA II - CURATIVOS, COLETAS, EPI E SANEANTES" Processo Administrativo: 11.250/2025-D Data e Hora do Pregão: 12/11/2025 às 09h30min (Horário Oficial de Brasília - DF) Sessão Pública: www.compras.gov.br Critério de Julgamento: Menor preço unitário Modo de Disputa: Aberto Preferência ME/EPP/Equiparadas: Sim Tipo de Licitação: Ampla concorrência; Cota reservada de 25% para ME e EPP e Exclusiva para ME e EPP UASG de atuação: 986921 - Prefeitura Municipal de Praia Grande - SP A Prefeitura da Estância Balneária de Praia Grande, através da Secretaria de Saúde Pública, torna público que, na data, horário e endereço eletrônico acima assinalados, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico. O Edital e seus Anexos poderão ser obtidos GRATUITAMENTE, na íntegra, através dos sites www.praiagrande.sp.gov.br, www.pncp.gov.br e www.compras.gov.br para ciência, consulta e/ou download de todos os interessados. Praia Grande, 15 de outubro de 2025. JOSÉ ISAIAS COSTA LIMA Secretário Municipal de Saúde Pública AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 197/2025 Objeto: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA GRÁFICA" Processo Administrativo: 17.405/2025-D Data e Hora do Pregão: 12/11/2025 às 09h30min (Horário Oficial de Brasília - DF) Sessão Pública: www.compras.gov.br Critério de Julgamento: Menor Preço Unitário Modo de Disputa: Aberto Preferência ME/EPP/Equiparadas: Sim Tipo de Licitação: AMPLA CONCORRÊNCIA, COTA RESERVADA DE 25% PARA ME E EPP e EXCLUSIVA PARA ME E EPP UASG de atuação: 986921 - Prefeitura Municipal de Praia Grande - SP A Prefeitura da Estância Balneária de Praia Grande, através da Secretaria de Administração, Secretaria de Assistência Social, Secretaria de Educação, Secretaria de Saúde Pública, Secretaria de Habitação, Secretaria de Serviços Urbanos, Secretaria de Trânsito e Secretaria de Cultura e Turismo, torna público que, na data, horário e endereço eletrônico acima assinalados, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico. O Edital e seus Anexos poderão ser obtidos GRATUITAMENTE, na íntegra, através dos sites www.praiagrande.sp.gov.br, www.pncp.gov.br e www.compras.gov.br para ciência, consulta e/ou download de todos os interessados. Praia Grande, 15 de outubro de 2025. RONALDO FERREIRA DE ALCÂNTARA Secretário de Administração Interino