DOU 22/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025102200332 332 Nº 202, quarta-feira, 22 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE EUCLIDES DA CUNHA PAULISTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2025 O Município de Euclides da Cunha Paulista, torna público a realização da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO autuado sob nº 65/2025 visando a AQUISIÇÃO DE 01 (UM) TRATOR CORTADOR DE GRAMA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO MUNICÍPIO DE EUCLIDES DA CUNHA PAULISTA. DEMANDA 911166 PLATAFORMA TRANSFEREGOV- RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até o dia 06/11/2025 08:00 horas - INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE LANCES: 06/11/2025 às 08:30 horas - LOCAL: www.bllcompras.com. O edital poderá ser baixado gratuitamente em www.euclidesdacunha.sp.gov.br. Formalização de consultas e maiores informações: Setor de Licitações - Paço Municipal na Antonio Joaquim Mano, 02 - Centro - Euclides da Cunha Paulista - Fone (18) 99812-3451 - e-mail: licitaçõ[email protected] DOMINGOS MENTE LOPES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCO DA ROCHA AVISOS DE INEXIGIBILIDADES DE LICITAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 108/2025. Processo 5633/2025. Objeto: termo de colaboração de execução do serviço para pessoas com deficiência e suas famílias, proteção social especial de média complexidade utilizando da emenda parlamentar. A Prefeita, no uso de suas atribuições legais, faz saber que HOMOLOGA Em Favor Da Empresa ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE FRANCO DA ROCHA - APAE. Dessa maneira, a prefeita CONVOCA a mesma para no prazo de cinco dias úteis, contados desta publicação, comparecer na sede desta Prefeitura para assinatura do Termo de Colaboração n° 66/2025. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 144/2025. Processo 8351/2025. Objeto: CON T R AT AÇ ÃO DE PESSOA JURÍDICA, PARA COMPOR A COMISSÃO DE SELEÇÃO DE ANÁLISE DAS PROPOSTAS INSCRITAS NO EDITAL DE AÇÕES CULTURAIS DE CURTA DURAÇÃO. A Prefeita, no uso de suas atribuições legais, faz saber que HOMOLOGA em favor das empresas IVAN MONTANARI LIMA 35746320889 e 51.863.360 LAILA ALANA JANUARIO ALVES. Dessa maneira, a prefeita CONVOCA a mesma para no prazo de cinco dias úteis, contados desta publicação, comparecer na sede desta Prefeitura para assinatura dos Contratos n° 79/2025 e 80/2025. Em 21 de outubro de 2025. LORENA RODRIGUES DE OLIVEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2025 Reabertura A Prefeitura Municipal de Franco da Rocha torna pública a nova reabertura do pregão eletrônico nº 31/2025nr do tipo menor preço por item, objetivando a aquisição de materiais permanentes e de consumo, incluindo mobiliários, equipamentos clínicos, eletrodomésticos, utensílios hospitalares necessários para o pleno funcionamento da unidade básica de saúde Ana Maria Calefi Moreira, com início da sessão no dia 05/11/2025 às 10:00 horas. Local Sítio: https://novobbmnet.com.br/. Em 21 de outubro de 2025. LORENA RODRIGUES DE OLIVEIRA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2025 - SRP A Prefeitura Municipal de Guaraci, torna público a abertura de licitação do Pregão Eletrônico Registro de Preços nº 030/2025, Processo Administrativo nº 073/2025, tipo Menor Preço Unitário por Item, objetivando a contratação de empresa especializada para fornecimento de recargas de cilindros de oxigênio medicinal de 1m3, 2m3, 3,5m3 e 10m3 para o uso no Hospital Municipal "Oscar Baptista de Carvalho" de Guaraci, no dia 07/11/2025, Sexta-feira às 08:00 horas, no Portal da Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br - Fone: (17) 3285-9999 - Guaraci/SP. O Edital e demais informações encontram-se à disposição dos interessados no endereço acima citado, no horário das 08:00 às 16:00 horas, podendo ser obtido também através do Portal da Transparência do Município. Informações pelo e-mail: [email protected] ou pelo site https://www.guaraci.sp.gov.br/portal/editais/1. Guaraci-SP, 21 de outubro de 2025. RENATO AZEDA RIBEIRO DE AGUIAR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANTÃ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE Nº 19/2025 PROC Nº 90/2025 DO P.E Nº 19/2025 MARCOS ROBERTO FRUGERI, PREFEITO MUNICIPAL DE GUARANTÃ, ESTADO DE SÃO PAULO, usando de suas atribuições legais, e nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto 3.194 de 19 de janeiro de 2024, e demais legislação aplicável, e de acordo com a Ata de sessão, não havendo manifestação quanto à interposição de recurso, sagrou-se vencedora do certame as seguintes empresas: NUTRICIONALE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 08.528.442/0001-17, pelo valor total de R$ 22.351,80, FRUTTI MAIS COMERCIO DE BEBIDAS E ALIMENTOS EIRELI, CNPJ: 32.263.548/0001-10, pelo valor total de R$ 4.266,00, MV COBRANÇA E ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 45.916.973/0001-03, pelo valor de R$ 177.253,94, GALDIOLI COMERCIO DE FRIOS, CNPJ 02.401.372/0001-55, pelo valor de R$ 489.273,04, L.V. ALIMENTOS COMERCIO DE CARNES E DERIVADOS LTDA, CNPJ 54.679.432/0001-08, pelo valor de R$ 130.572,20 e a ADS COMERCIAL DO BRASIL LTDA, CNPJ 60.184.905/0001-90, pelo valor de R$ 292.885,70. ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO o certame nos termos do edital do P.E. nº 022/2025, bem como AUTORIZO a realização das respectivas despesas. O Valor total do processo foi de R$ R$ 1.116.602,68 (um milhão, cento e dezesseis mil, seiscentos e dois reais e sessenta e oito centavos). Os itens 5,25,28 e 34 foram declarados FRACASSADOS, não houve itens DESERTOS Guarantã, 16 de outubro de 2025 MARCOS ROBERTO FRUGERI Prefeito AVISO DE RETIFICAÇÃO Processo n° 099/2025 - Pregão Eletrônico n° 023/2025 - Edita Retificado n° 026/2025 Objeto: A presente licitação tem por objeto, a Aquisição de 01 (um) Veículo zero quilômetro, para a Secretaria Municipal de Assistência Social, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra o Edital como Anexo I. Tipo: Menor Preço por Item. A realização da sessão será no dia 07/11/2025, às 09h00 no endereço eletrônico: http://compras.guaranta.sp.gov.br:8079/comprasedital/ Prazo limite para solicitação da chave de acesso: 06/11/2025, às 12:55 horas. A Retirada do edital acima mencionado, em seu completo teor, e demais informações, poderá ser solicitada na Prefeitura do Município de Guarantã/SP, no Departamento de Licitação e Contratos ou pelo site: http://www.guaranta.sp.gov.br/ e http://compras.guaranta.sp.gov.br:8079/comprasedital/ Maiores informações, poderão ser obtidas pelo fone (14) 3586-3300 - Ramal 8, em dias úteis, no horário de expediente: 07:00 às 13:00 horas, de segunda-feira e sexta-feira, na Avenida Altino Cardoso, n° 156 - centro - Guarantã/SP,E-mail: [email protected] Guarantã, 9 de outubro de 2025 MARCOS ROBERTO FRUGERI Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PE SRP Nº 25/2025 Comunicado de abertura de Edital Processo n° 102/2025 - P.E. SRP n° 025/2025 - Edital n° 028/2025 Objeto: Registro de Preços para a Aquisição de Massa Asfáltica - CBUQ, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. Tipo: Menor Preço Global. A realização da sessão será no dia 12/11/2025, às 09:00h no endereço eletrônico: http://compras.guaranta.sp.gov.br:8079/comprasedital/ Prazo limite para solicitação da chave de acesso: 11/12/2025, às 12:55 horas. A Retirada do edital acima mencionado, em seu completo teor, e demais informações, poderá ser solicitada na Prefeitura do Município de Guarantã/SP, no Departamento de Licitação e Contratos ou pelo site: http://www.guaranta.sp.gov.br/ e http://compras.guaranta.sp.gov.br:8079/comprasedital/ Maiores informações, poderão ser obtidas pelo fone (14) 3586-3300 - Ramal 8, em dias úteis, no horário de expediente: 07:00 às 13:00 horas, de segunda-feira e sexta- feira, na Avenida Altino Cardoso, n° 156 - centro - Guarantã/SP. E-mail: [email protected] Guarantã, 20 de outubro de 2025 MARCOS ROBERTO FRUGERI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 15/2025 Objeto: Contratação de empresa, com fornecimento de material e mão de obra especializada, sob regime de Empreitada por Preço Global, para a execução de guarita de controle de acesso e fechamento do sistema de lazer do bairro São Francisco, na Cidade de Guariba/SP, mediante o repasse da Emenda Parlamentar nº 202515270002, conforme as especificações constantes do Termo de Referência, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária e Cronograma Físico-Financeiro, anexos. Sessão Pública: 02 de dezembro de 2025 às 08:30 horas, na sede da Prefeitura Municipal, endereço abaixo. INFORMAÇÕES: Na sede da Prefeitura Municipal de Guariba, sita Avenida Evaristo Vaz nº 1.190 - Centro, ou pelo fone (0xx16) 3251-9422 - Ramais 239/ 240/ 241/ 242/ 243/ 246 e 260. O edital poderá ser lido ou obtido, através dos sites: www.guariba.sp.gov.br / www.bll.org.br, durante os dias: 23 de outubro a 01 de dezembro de 2025 (Concorrência Pública n° 015/2025). Guariba, 20 de outubro de 2025. FRANCISCO DIAS MANÇANO JÚNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE HORTOLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PE Nº 107/2025 R E P U B L I C AÇ ÃO PMH 97529/2025. PE 107/2025. Edital 137/2025. Objeto: Ata de registro de preços para aquisição de dietas e suplementos infantis, em conformidade com a Lei Federal 14.133/21. Sessão: 10/11/2025. O Edital está disponível no site da Prefeitura: www.hortolandia.sp.gov.br. Hortolândia, 21 de outubro de 2025 IEDA MANZANO DE OLIVEIRA Sec de Administração e Gestão de Pessoal. PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2025 AVISO DE LICITAÇÃO REAGENDADA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2025 (EDITAL REAGENDADO COM ALTERAÇÕES NO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR E TERMO DE REFERÊNCIA) Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO, COM ENTREGA PARCELADA, DE MATERIAIS DE ENFERMAGEM PARA USO NAS UNIDADES DE SAÚDE, ATENDIMENTOS MÉDICOS E OUTROS. Tipo: Menor preço unitário. Recebimento das propostas por meio eletrônico: A partir das 12h00min do dia 22/10/2025. Fim do recebimento das propostas/Início da Disputa: Às 08h59min do dia 05/11/2025. Abertura da Sessão de Disputa de Preços: Às 09h00min do dia 05/11/2025. Disputa de lances: Às 09h30min do dia 05/11/2025. Valor estimado da licitação: R$ 2.727.801,42 Fontes de recursos: Própria, Estadual e Federal. Informações: O Edital do Pregão Eletrônico nº 035/2025 estará disponível a partir das 12h00min do dia 22/10/2025 nos seguintes acessos: Portal eletrônico oficial do Município de Igarapava/SP, pelo link: https://igarapava.sislicita.com.br/licitacoes/pesquisa/; Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP), pelo link: https://www.gov.br/pncp/pt-br; Plataforma eletrônica de licitações (BLL COMPRAS), pelo link: https://bll.org.br; Demais informações podem ser obtidas pelo telefone/whatsapp: (16) 3173-8213 ou pelo e-mail: [email protected] Igarapava/SP, 20 de outubro de 2025. JOSÉ HUMBERTO LACERDA RODRIGUES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAUSSU AVISO DE RESCISÃO EXTRATO RESUMIDO DE TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL N° 01/2025 - CONTRATO Nº 104/2021 - TOMADA DE PREÇOS Nº. 07/2021 PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAUSSU - MODO DE DISPUTA: ABERTO. TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços na ampliação e melhoria do Sistema do Esgoto Sanitário do Município de Ipaussu - SP, através do Convênio Federal nº 898935/2020, conforme Termo de Referência, Anexo I, do Edital. A rescisão unilateral do contrato, com amparo no disposto nos artigos, 78, incisos XII, e 79, inciso I, da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores. EMPRESA: GIOVANI CARLOS TORQUATO EIRELI, CNPJ, sob o nº 23.875.215/0001-51. DATA DA RESCISÃO: 21/10/2025 Ipaussu/SP, 21 de outubro de 2025. LUIZ CARLOS SOUTO Prefeito