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Diário Oficial da União · 22/10/2025 · pág. 333

DOU 22/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025102200333 333 Nº 202, quarta-feira, 22 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE IPORANGA AVISO LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025 Processo Administrativo Nº. 283/2025 - Pregão Eletrônico Nº. 018/2025 Encontra-se aberto no Setor de Licitações da Prefeitura do Município de Iporanga/SP, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, OBJETO -Contratação de Empresa Especializada para prestação de Serviços de Transporte Escolar com veículo tipo VAN, ONIBUS E BARCO A MOTOR para atendimento aos alunos do Ensino Fundamental e Médio, devendo percorrer os bairros e a sede do município de Iporanga-SP, de acordo com o Termo de Referência desse edital e seus anexos conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos, em conformidade com o Termo de Referência, nos moldes da Lei Federal nº 14.133/2021, seguindo com a programação abaixo: DATA INICIAL PARA CADASTRO DA PROPOSTA E DOCUMENTO DE HABILITAÇÃO NA PLATAFORMA: A partir do dia 22/10/2025 às 09h00. Data final para cadastro da proposta e documentos de habilitação na plataforma: Até dia 03/11/2025 às 09h00. Data e horário para início da disputa: dia 03/11/2025 às 09h30. MARCOS DOS SANTOS DOMINGOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAPUÃ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2025 PROCESSO Nº 085/2025 Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais enfermagem, destinados à reposição e utilização nas atividades dos serviços de saúde da Unidade Básica de Saúde "Mário Evaristo Tadei", das Estratégias de Saúde da Família "Maria Angélica da Silva Souza" e "Benjamim Joaquim Assis Silva", bem como para atendimento médico-veterinário prestado no Município de Irapuã/SP. A realização da sessão pública ocorrerá em 05/11/2025, às 08h30min, no sítio http://170.0.49.246:5656/comprasedital/ (Fiorilli), podendo ainda ser no sítio eletrônico oficial do Município Irapuã/SP. RENI APARECIDA DA SILVA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÍ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025 PROCESSO Nº 303/2025 José Ramiro Antunes do Prado, Prefeito de Itaí torna público a quem interessar que encontra-se aberto o procedimento licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica nº 6/2025 - Processo nº 303/2025, o qual tem como objeto a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços na construção de 25 (vinte e cinco) unidades habitacionais do Programa Minha Casa Minha Vida - FNHIS Sub 50, incluindo materiais, mão de obra e equipamentos, conforme memoriais descritivos, quantitativos e projeto, cuja data prevista para realização será em 7 de novembro de 2025 às 9h. O edital completo poderá ser adquirido através do site oficial. JOSÉ RAMIRO ANTUNES DO PRADO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECERICA DA SERRA AVISO SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 18/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECERICA DA SERRA. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 018/2025 - "TÉCNICA E PREÇO". "SUSPENSÃO". A SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, no uso das atribuições que lhes conferem; FAZ SABER, para conhecimento dos interessados que SUSPENDE o processo licitatório CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 018/2025 - P R O C ES S O ADMINISTRATIVO Nº 570/2025, que tem por objeto a Contratação de empresa especializada para Prestação de Serviços de Assistência Técnica para Ações Jurídicas, Administrativas, Sociais, Urbanísticas e Ambientais ao Núcleo Urbano Informal - Jardim do Carmo II, no Município de Itapecerica da Serra, para análise de pedido de impugnação ao Edital. Itapecerica da Serra, 21 de outubro de 2025. EDNÉIA P. OLIVEIRA Secretária Interina PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 8/2025 Dispensa Eletrônica nº 08/2025 - Interessado: Secretaria Municipal de Saúde - Processo Administrativo nº 10.449/2025 - Objeto: prestação de serviços de transportes de pacientes fora do domicilio realizado por veículos van ou similares. Em face do elemento constante no presente processo administrativo resolvo; ADJUDICAR e HOMOLOGAR em favor das empresas adjudicatárias: SANTIAGO - TURISMO, FRETAMENTO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 01.329.578/0001-59, Lote 01 no valor (total) de R$ 1.209.097,44 (um milhão, duzentos e nove mil, noventa e sete reais e quarenta e quatro centavos). JOSIAS HENRIQUE FABRI, inscrita no CNPJ sob nº 40.522.496/0001-88, Lote 02 no valor (total) de R$ 1.360.999,20 (um milhão e trezentos e sessenta mil e novecentos e noventa e nove reais e vinte centavos). Em 21 de outubro de 2025. ADRIANA DUCH MACHADO Prefeita AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2025 Acha-se aberta nesta Prefeitura as seguintes licitações: Pregão Eletrônico Nº 39/2025 - Processo Administrativo nº 11.887/2025 do tipo Menor Preço - Interessado: Secretarias Municipais - Objeto: Manutenção e Serviços de Infraestrutura Urbana. Recebimento das Propostas a partir do dia 23/10/2025. Abertura da SESSÃO DA DISPUTA DE PREÇOS às 09h00min do dia 10/11/2025. Disponibilidade do Edital: no portal eletrônico www.itapeva.sp.gov.br/licitacao. Esclarecimentos adicionais com o pregoeiro Adriano de Jesus pelo telefone 0800 000 4673 (ramais 2003 / 2004 / 2005). Demais detalhes serão fornecidos no Departamento de Compras e Licitações, no horário normal de expediente à Praça Duque de Caxias, nº 22 - Centro - Itapeva/SP. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2025 Pregão Eletrônico Nº 35/2025 Republicado - Processo Administrativo nº 11.891/2025 do tipo Menor Preço - Interessado: Secretarias Municipais - Objeto: Aquisição de concreto usinado e serviço de moto bomba. Recebimento das Propostas a partir do dia 23/10/2025. Abertura da SESSÃO DA DISPUTA DE PREÇOS às 09h00min do dia 10/11/2025. Disponibilidade do Edital: no portal eletrônico www.itapeva.sp.gov.br/licitacao. Esclarecimentos adicionais com o pregoeiro João Gustavo Fonseca de Souza pelo telefone 0800 000 4673 (ramais 2003 / 2004 / 2005). Demais detalhes serão fornecidos no Departamento de Compras e Licitações, no horário normal de expediente à Praça Duque de Caxias, nº 22 - Centro - Itapeva/SP. ADRIANA DUCH MACHADO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIRA AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 92/2025 OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de gases medicinais comprimidos destinado para o hospital municipal de Itapira/SP. A Prefeitura Municipal de Itapira, através da Secretaria de Recursos Materiais, torna público para conhecimento dos interessados, que foi REVOGADO o Pregão Eletrônico nº 092/2025, com fundamento no Art. 71, da Lei Federal nº 14.133/21. Itapira, 20 de Outubro de 2025. MARIA SUELI ROCHA LONGHI Secretária de Saúde AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 113/2025 ADIAMENTO DE ABERTURA DOS ENVELOPES - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 113/2025 OBJETO: AQUISIÇÃO DE APARELHO DE RAIO X DIGITAL FIXO E CR DIGITALIZADOR DE IMAGENS RADIOGRÁFICAS (MULTICASSETES) DESTINADOS PARA O HOSPITAL MUNICIPAL DE ITAPIRA/SP. A Prefeitura Municipal de Itapira torna público, para conhecimento dos interessados, que fica ADIADA "sine die" a sessão pública de abertura dos Envelopes Propostas e Documentos apresentados nos termos do Edital nº 0135/2025, Pregão Eletrônico nº 113/2025. Itapira, 16 de Outubro de 2025. MARIA SUELI ROCHA LONGHI Secretária de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE ITÁPOLIS SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ITÁPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 01/2025 - LICITAÇÃO NÃO DIFERENCIADA - O Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Itápolis-SP informa aos interessados a abertura da licitação em epígrafe, que tem como objeto a contratação de empresa especializada em escavação, recomposição e instalação de 1.200 metros de emissário em tubos de PVC, com diâmetro nominal de 300 mm, bem como a construção e instalação de 12 (doze) Poços de Visita (PVs), no bairro Dona Bella, Município de Itápolis/SP, com fornecimento de material e mão de obra. Abertura de Propostas Iniciais e Início da Sessão de Disputa de Preços: às 09h00min do dia 06/11/2025 (HORÁRIO DE BRASÍLIA). Plataforma de realização: https://bll.org.br. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos gratuitamente através do site www.saaeitapolis.sp.gov.br (aba Downloads) ou no site https://bll.org.br. Maiores informações através do telefone (16) 3263-9494 e pelo e-mail [email protected]. ANDRE RICARDO BAZONI Superintendente do SAAEI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 26/2025 PREGÃO ELETRÔNICO (REGISTRO DE PREÇOS) Nº 26/2025 - LICITAÇÃO COM COTAS RESERVADAS PARA ME/EPP - O Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Itápolis-SP informa aos interessados a abertura da licitação em epígrafe, que tem como escopo o Registro de Preços objetivando a eventual aquisição de conjunto motobomba submersa específica para os poços localizados no município de Itápolis/SP, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I) do Ed i t a l . Abertura de Propostas Iniciais e Início da Sessão de Disputa de Preços: às 09h00min do dia 04/11/2025 (HORÁRIO DE BRASÍLIA). Plataforma de realização: https://bll.org.br. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos gratuitamente através do site www.saaeitapolis.sp.gov.br (aba Downloads) ou no site https://bll.org.br. Maiores informações através do telefone (16) 3263-9494 e pelo e-mail [email protected]. ANDRE RICARDO BAZONI Superintendente do SAAEI PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABAL AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2025 PROCESSO Nº 6.470-0/2025 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para a eventual futura AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA para uso nas unidades de Saúde e de Assistência Social do Município de Jaboticabal/SP. ADJUDICO os itens do objeto da licitação em epígrafe, na seguinte conformidade (razão social vencedor, número do item, valor unitário), a saber: NUTRICIONALE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. (08528442000117) itens: 13, R$1,40; 26, R$7,74; 27, R$2,19; 34, R$7,33; 47, R$5,02; 48, R$9,85; D.F.ASTOLPHO (20123999000173) itens: 18, R$1,98; 57, R$19,20; DARLU INDÚSTRIA TÊXTIL LTDA . (40223106000179) item 15, R$21,48; CICOMAQ LICITAÇÕES PRODUTOS E SERVIÇOS - EIRELI (45303997000197) itens: 10, R$6,90; 17, R$25,50; 35, R$7,90; GABRIEL FRANCISCHINI DE SOUZA EPP (20482920000109) itens: 16, R$22,90; 50, R$33,48; 51, R$32,40; 59, R$35,78; AYLAG QUÍMICA INDUSTRIAL LTDA. (04484235000157) item 24, R$16,98; HIGIDESC COMERCIO DE PRODUTOS EM GERAL LTDA. (58367594000153) itens: 21, R$0,60; 38, R$1,20; 40, R$11,00; 63, R$6,30; CONTRATA COMERCIO DE PRODUTOS EM GERAL LTDA. EPP (17357402000140) itens: 11, R$3,25; 12, R$1,80; 43, R$28,50; PARILIMP COMERCIO DE PRODUTOS E SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA. (28398064000101) itens: 05, R$13,00; 22, R$1,86; 23, R$3,10; 25, R$98,00; 33, R$125,00; 60, R$33,00; 61, R$16,90; KID LIXO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EMBALAGENS PLÁSTICAS LTDA. EPP (64548290000195) itens: 52, R$17,10; 54, R$48,80; 55, R$23,15; V2 SOLUÇÕES EM SEGURANÇA LTDA. (48061510000103) itens: 04, R$11,27; 06, R$39,67; 29, R$1,88; 30, R$1,88; 31, R$1,88; 36, R$72,05; VNLL PARTICIPAÇÕES LTDA. (27931585000110) itens: 44, R$23,65; 45, R$21,45; 46, R$7,15; 62, R$17,94; GIMENES E PAVAN LTDA. ME (05307679000180) item 37, R$4,41; COMERCIAL MANGILI & SILVA LTDA. - ME (62479555000115) itens: 03, R$80,00; 08, R$40,99; 19, R$4,27; 32, R$55,92; 41, R$3,24; 42, R$2,80; 56, R$26,20; 58, R$41,50; DISTRIBUIDORA CLEAN PAPER SOLUTION LTDA . (27905254000105) itens: 01, R$4,19; 02, R$1,92; 14, R$1,44; 28, R$1,89; 39, R$6,85; 49, R$11,94. Os itens 07, 09, 20 e 53 restaram FRACASSADOS. Por fim, HOMOLOGO todo o procedimento realizado pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio. Jaboticabal, 20 de outubro de 2025. EMERSON RODRIGO CAMARGO Prefeito