DOU 22/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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As empresas interessadas em participar da referida licitação poderão obter maiores informações junto a Divisão de Licitações da Prefeitura do Município de Jales - SP, sito na Rua. Cinco, nº 2.266, Centro, nesta, ou pelos telefones (17) 3622- 3000 ou 3085-0800, no horário normal do expediente. O Edital completo e demais elementos que determina as condições do certame encontra-se à disposição dos interessados no endereço acima mencionado, no site www.jales.sp.gov.br, na plataforma BLL www.bllcompras.org.br, bem como no Portal Nacional de Contratações Públicas, podendo ser retirados gratuitamente. Jales - SP, 21 de outubro de 2025. LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA Prefeito AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2025 A Prefeitura Municipal de Jales - SP, comunica aos licitantes interessados no Processo Licitatório nº 246/2025, Concorrência Pública nº 01/2025, publicado no DOU no dia 22/09/2025, seção 3, página 380: AVISO DE LICITAÇÃO - que houve alteração no Edital do mesmo, estando disponível para consulta no Portal da Transparência do Município. Jales, 21 de outubro de 2025. SIMONE BORGES GONÇALVES Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JALES - SP, avisa que se encontram abertas as inscrições à licitação na modalidade Pregão Eletrônico, registrada sob o nº 76/2025 que objetiva o Registro de Preço para eventual aquisição de material de limpeza e higiene, com entrega parcelada, pelo período de 1 (um) ano, conforme Termo de Referência - Anexo I, sendo seu encerramento às 08h30min do dia 06 de novembro de 2025, com a abertura das propostas às 08h45min e início da disputa às 09h do mesmo dia. As empresas interessadas em participar da referida licitação poderão obter maiores informações junto a Divisão de Licitações da Prefeitura do Município de Jales - SP, sito na Rua Cinco, nº 2.266, Centro, nesta, ou pelos telefones (17) 3622-3000 ou 3085-0800, no horário normal do expediente. O Edital completo e demais elementos que determina as condições do certame encontra- se à disposição dos interessados no endereço acima mencionado, no site www.jales.sp.gov.br, na plataforma BLL www.bllcompras.org.br, bem como no Portal Nacional de Contratações Públicas, podendo ser retirados gratuitamente. Jales - SP, 20 de outubro de 2025. LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA PREFEITO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JALES - SP, avisa que se encontram abertas as inscrições à licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, registrado sob o nº 79/2025, que objetiva a Aquisição de equipamentos, materiais permanentes e materiais de consumo com entrega integral, por tempo determinado, conforme Termo de Referência - Anexo I, sendo o seu encerramento às 08 horas e 30 minutos do dia 06 de novembro de 2025, com a abertura das propostas às 08h45 minutos do mesmo dia. As empresas interessadas em participar da referida licitação poderão obter mais informações junto a Divisão de Licitações, Compras e Contratos da Prefeitura do Município de Jales - SP, sito na Rua Cinco, nº 2.266, Centro, ou pelo telefone (17) 3622-3000 - Ramal 3005 ou 3016, no horário normal do expediente. O Edital completo e demais elementos que determina as condições do certame encontra-se à disposição dos interessados no endereço acima mencionado, no site www.jales.sp.gov.br e na plataforma BLL www.bllcompras.org.br, bem como no Portal Nacional de Compras Públicas, podendo ser retirados gratuitamente. Jales - SP, 20 de outubro de 2025. LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LORENA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2025 PROCESSO nº 301/2025 O Município de Lorena-SP torna público a Abertura da Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, cujo objeto é a aquisição de móveis e equipamentos destinados à farmácia do município com recursos de emenda impositiva e móveis e equipamentos para CER, CAPS e AEII e Atenção Básica com recursos de emendas federais e estaduais, que do dia 20 de outubro de 2025 a 04 de novembro de 2025 até às 08:00h (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços referentes a esta Licitação, no Endereço Eletrônico: https://www.licitalorenasp.com.br/home.jsf;jsessionid=gTR16imQH8i m e L 9 Z c I D l U i f 7 s 6 E m q L N Lf j M tCbZ_.ip-172-31-20-155?windowId=7ed/. A Abertura das Propostas acontecerá no dia 04 de novembro de 2025 às 08:05h (Horário de Brasília) e o Início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 09:00h do mesmo dia. Informações (12) 3185-3000, ramal 3041 ou 3046, das 09h às 17h, ou no site: www.lorena.sp.gov.br. Lorena 30 de Setembro de 2025 SYLVIO BALLERINI, Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LOUVEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO EDITAL Nº 95/2025 A Prefeitura Municipal de Louveira informa que realizará a sessão do Edital nº 095/2025 de Pregão Eletrônico, objetivando o registro de preço de medicamentos, no dia 05 de novembro de 2025, às 09:00 horas. O edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados na internet, nos endereços eletrônicos www.bbmnet.com.br e www.louveira.sp.gov.br. Outras informações pelo telefone (19) 3878-9700. Louveira, 17 de outubro de 2025. JOSÉ CARLOS BELLUSSI Secretário de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE LUTÉCIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 156/2025 Contrato Nº 156/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Lutécia, CNPJ Nº 44.544.880/0001-32. Contratado: ADRIANO PIZAIA GARCIA-ME, CNPJ Nº 38.117.090/0001- 78. Processo nº 69/2025. Dispensa de Licitação nº 34/2025. Objeto: "contratação de empresa especializada para execução, por empreitada global, das obras de reforma do prédio da biblioteca municipal, conforme planilha orçamentária e memorial descritivo, no município de Lutécia". Valor: R$ 87.995,55 (oitenta e sete mil novecentos e noventa e cinco reais e cinquenta e cinco centavos). Vigência: 21/10/2025 à 21/01/2026. Gestor de Contrato: Célia Aparecida Reginato. Fiscal de Contrato: Jonatan Vitor de Melo Fernandes. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2025 EDITAL PROCESSO Nº 57/2025 REGISTRO DE PREÇO Nº 34/2025 LICITAÇÃO EXCLUSIVA ME-EPP REGISTRO DE PREÇOS CONFECÇÃO DE UNIFORMES PARA O PROJETO GERAÇÃO APRENDIZ E CAMISETAS PARA CAMPANHAS SOCIOEDUCATIVAS". As propostas serão encaminhadas por meio eletrônico e deverão obedecer às especificações do instrumento convocatório. O recebimento das propostas de preços será até o dia 06/11/2025 e o início da sessão para disputa de preços será dia 06/11/2025 às 09h00m. Site para a retirada do edital: www.maracai.sp.gov.br/licitacao e realização do pregão http://138.122.40.102:8079/comprasedital/. Esclarecimentos: [email protected]. Modo de disputa: aberto/fechado. Critério de Julgamento: menor preço por item. Maracaí - SP, 21 de outubro de 2025. PAULO EDUARDO DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 113/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 268/2025 REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO EVENTUAL E FUTURA DE FORMA PARCELADA DE ALIMENTOS PRONTOS (BAGUETE, BOLO, CENTO DE SALGADINHO...) PARA ATENDIMENTO DE DIVERSOS DEPARTAMENTOS DA MUNICIPALIDADE. VALOR TOTAL ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 664.039,87. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até às 07hs45min do dia 18/11/2025 (horário de Brasília). ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: 07hs50min do dia 18/11/2025 (horário de Brasília). INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 08hs00min do dia 18/11/2025 (horário de Brasília). LOCAL: Sistema Eletrônico no Portal de Licitações no endereço "http://comprasbr.com.br". "Acesso identificado". CONSULTAS AO EDITAL E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES: Na internet, no e-mail: [email protected], no endereço eletrônico: http://online.martinopolis.sp.gov.br:8079/comprasedital/ na opção 02, e no endereço eletrônico: comprasbr.com.br/processos/. No Departamento Municipal de Licitações, no endereço sito à Avenida Coronel João Gomes Martins, 525, Centro, Martinópolis, Estado de São Paulo, telefone (18) 3275-9500. Martinopolis, 21 de outubro de 2025. VALDECI SOARES DOS SANTOS FILHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI DAS CRUZES AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 8/2025 SMS/PMMC Processo nº 201/2025 A Secretária Municipal de Saúde e Bem-Estar, no uso de suas atribuições, resolve: HOMOLOGAR e ADJUDICAR o Chamamento Público nº 008/2025, que tem por objeto a contratação de entidade de direito privado, sem fins lucrativos, qualificada como Organização Social, para Gerenciamento, Operacionalização e Execução de Serviços de Saúde da Unidade de Pronto Atendimento Tipo I "Dr. Manuel Maisette Salgado", sagrando- se vencedora a Organização Social Fundação do ABC - FUABC. No que tange ao valor global da proposta financeira, insta informar o resultado apurado na negociação de valores realizada, em observância ao Artigo 61 da Lei Federal nº 14.133/2025. Houve redução de R$ 807.678,72 (oitocentos e sete mil, seiscentos e setenta e oito reais e setenta e dois centavos) no valor global do certame, alterando de R$ 64.074.418,08 (sessenta e quatro milhões, setenta e quatro mil, quatrocentos e dezoito reais e oito centavos) para R$ 63.266.739,36 (sessenta e três milhões, duzentos e sessenta e seis mil, setecentos e trinta e nove reais e trinta e seis centavos) nos 36 (trinta e seis) meses do Contrato de Gestão. SMSBE Mogi das Cruzes, 17 de outubro de 2025. REBECA RIBEIRO BARUFI ORECHOWSKI Secretária Municipal de Saúde e Bem Estar PREFEITURA MUNICIPAL DE NHANDEARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2025 PROCESSO Nº 1518/2025 O Município de Nhandeara comunica a todos os interessados que se encontra aberta a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 037/2025, Processo n° 1518/2025. Resumo do objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material odontológico, conforme quantidades e especificações anexas ao edital. O recebimento das propostas será das 08h00 do dia 22/10/2025 até às 08h00m do dia 06/11/2025. A abertura das propostas será no dia 06/11/2025, dando início da disputa de preços no mesmo dia às 08h30m. O edital completo poderá ser obtido gratuitamente no site da BLL - Bolsa de Licitações do Brasil, www.bll.org.br e no site www.nhandeara.sp.gov.br. Nhandeara/SP, 21 de outubro de 2025. ANTÔNIO MARQUES DO NASCIMENTO JÚNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE OUROESTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/SL/2025 A Prefeitura do Município de Ouroeste, Estado de São Paulo, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação, sob a modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, sob nº 48/SL/2025. OBJETO: "ELABORAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIGIENE, LIMPEZA E DEMAIS PRODUTOS DE CONSUMO PARA USO EM VÁRIAS SECRETARIAS DESTA MUNICIPALIDADE, COM PREVISÃO DE USO NO DECORRER DE 12 (DOZE) MESES". DATA, HORÁRIO E LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 06/11/2025, às 08h30min. A licitação ocorrerá por meio do Sistema Eletrônico no Portal de Licitações através do endereço http://pm.ouroeste.sp.gov.br:8079/comprasedital/,