DOU 22/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025102200335 335 Nº 202, quarta-feira, 22 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 com utilização de recursos de tecnologia da informação. EDITAL: O Edital completo poderá ser adquirido pelos interessados pelo site da Prefeitura Municipal https://www.ouroeste.sp.gov.br/ no ícone Licitações/ Portal de Compras/ 02. Editais/ 02.01. Retirada de Editais. INFORMAÇÕES: Maiores informações pelo telefone (17) 3843-3850, nos dias úteis, no horário das 08h00min às 11h00min e das 13h00 às 17h00min. Em 21 de Outubro de 2025. SEBASTIÃO CARLOS SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PALESTINA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 2/2025 Nº PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 083/2025 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 002/2025. Contratação de empresa especializada no ramo da construção civil, visando a retomada de obras e serviços de engenharia para conclusão da escola de 12 salas de aula - Padrão FNDE - Tensão 110V, ID: 1070565 TERMO/CONVÊNIO: 104140, conforme especificações do Termo de Referência, Projetos, Memorial Descritivo, Cronograma, e demais anexos, parte integrante do Edital. A Prefeitura Municipal, através do Prefeito Municipal Sr. Reinaldo Aparecido da Cunha, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei, torna público a presente RETIFICAÇÃO DA DATA DA SESSÃO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 002/2025. A sessão realizar-se-á no dia 10 de novembro de 2025". Município de Palestina - SP, 20 de outubro de 2025. REINALDO APARECIDO DA CUNHA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRANÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 Proc. nº 588/2025. Do Setor de Licitações da Prefeitura de Pedranópolis/SP. Selecionar proposta mais vantajosa para a elaboração da Ata de RP para eventual e futura aquisição de 02 veículos automotores zero quilômetro, destinados à Secretaria Municipal de Saúde, e 01 ônibus rodoviário usado, em boas condições de conservação e funcionamento, destinados ao atendimento das demandas da Administração Pública Municipal de Pedranópolis, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência (Anexo II). Edital: Poderá ser retirado pessoalmente, no site:www.pedranopolis.sp.gov.br ou solicitado pelo e- mail [email protected]. A sessão virtual do pregão eletrônico será realizada no seguinte endereço: http://200.33.152.198:5656/comprasedital/, no dia 06/11/2025, às 09h, podendo as propostas e os documentos serem enviados até às 08:50h do mesmo dia. Pedranópolis/SP, 21 de outubro de 2025 FAUSTO LUANO ROSA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIROZ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 23/2025 PROCESSO LICITATÓRIO N.º 64/2025 A Prefeitura de Queiroz - SP, torna pública a DIVULGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL N.º 23/2025 - PROCESSO LICITATÓRIO N.º 64/2025. Objeto: aquisição de alimentação enteral, fórmulas e suplementos alimentares. Tipo de licitação: Menor Preço por Item. Abertura das propostas: 11/11/2025 às 08h. Local: Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Queiroz, no Paço Municipal, Avenida Rangel Pestana, N.º 23, Bairro Centro, nesta cidade de Queiroz/SP, no Portal da Transparência: http://45.70.136.200:2200/transparencia/, no site www.queiroz.sp.gov.br/portal/editais/1 ou através do telefone (14) 3458-1137, de segunda a sexta-feira, das 7h às 11h e das 13h às 17h. PREGÃO PRESENCIAL Nº 24/2025 PROCESSO Nº 69/2025 A Prefeitura Municipal de Queiroz/SP torna público que se encontra aberto no Setor de Licitações o PREGÃO PRESENCIAL Nº 24/2025, para PRESTAÇÃO DE SERVIÇO S BANCÁRIOS PARA ADMINISTRAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO, DAS REMUNERAÇÕES E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. Fica designada a data de 07 de novembro de 2025, às 14h, para realização da sessão. O edital em inteiro teor está à disposição dos interessados de 2ª a 6ª feira, das 9h às 16h no Setor de Licitações da Prefeitura, telefone (14) 3458-1137, no site: www.queiroz.sp.gov.br e Portal Nacional de Contratações Pública. PREGÃO PRESENCIAL Nº 26/2025 PROCESSO LICITATÓRIO N.º 70/2025. A Prefeitura de Queiroz - SP, torna pública a DIVULGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL N.º 26/2025 - PROCESSO LICITATÓRIO N.º 70/2025. Objeto: aquisição de materiais escolares para distribuição aos alunos e professores da rede municipal de ensino. Tipo de licitação: Menor Preço por Item. Abertura das propostas: 18/11/2025 às 08h. Local: Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Queiroz, no Paço Municipal, Avenida Rangel Pestana, N.º 23, Bairro Centro, nesta cidade de Queiroz/SP, Edital disponível no Portal da Transparência: http://45.70.136.200:2200/transparencia/, no site https://www.queiroz.sp.gov.br/portal/editais/1, mais informações através do telefone (14) 3458-1137, de segunda a sexta-feira, das 7h às 11h e das 13h às 17h Queiroz-SP, 21 de outubro de 2025. WALTER RODRIGO DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RESTINGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025 Processo 224/2025 Objeto da presente licitação é aquisição de 02 veículos TIPO MINIVAN com capacidade para 07 lugares, original de fábrica, conforme descrito e termo de referência conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos: Início dia 23/10/2025 ÀS 08h e encerramento às 13h do dia 05/11/2025 com abertura e início da sessão de disputa de preços às 13h:30min. Portal Eletrônico da Bolsa de Licitações do Brasil - BLL: www.bll.org.br. Informações do Edital: No endereço eletrônico: www.restinga.sp.gov.br; no endereço eletrônico: www.bll.org.br, "acesso identificado"; na prefeitura, sala de licitações, rua Geraldo Verissimo, 633, - centro - horário: das 8h às 11h e 13h às 16h30min. pelo e-mail [email protected]. Restinga, 21 de outubro de 2025. FELIPE TALVANI SONTINI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO GRANDE DA SERRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2025 EDITAL N° 136332/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 31/2025 - PROCESSO 1627/2025 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS COM A FINALIDADE DE EQUIPAR O NOVO ESPAÇO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS). INICIO DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 22/10/2025 ÀS 09:00 HS - FIM DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 04/11/2025 ÀS 09:00 HS - INICIO DA DISPUTA (ABERTO): 04/11/2025 ÀS 10:00 HS - CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR ITEM - LOCAL: https://bnccompras.com/ O edital, anexos, demais informações, poderão ser obtidos no endereço eletrônico: www.riograndedaserra.sp.gov.br solicitados pelo e-mail: [email protected] ou no Departamento de Licitações, e telefones para contato: (11) 2770-3000. Rio Grande da Serra-SP, 16 de outubro de 2025 ELZA DOS ANJOS IWASAKI Secretária Municipal da Família e Desenvolvimento Social PREFEITURA MUNICIPAL DE RIOLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2025 PROCESSO N° 118/2025 Torna público, para conhecimento, que realizará Procedimento de Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº 039/2025, tipo menor valor do item, para o Aquisição de uma ambulância para uso exclusivo no atendimento assistencial e ao transporte de pacientes do Setor de Saúde da Prefeitura Municipal de Riolândia/SP, com entrega imediata, conforme as especificações detalhadas no Anexo I - Termo de Referência. A abertura da proposta e dos documentos será realizada às 08:30h do dia 04/11/2025 (terça- feira), através do endereço eletrônico http://177.39.83.121:8079/comprasedital/ - Portal de Compras da Prefeitura Municipal. Para maiores informações: dias úteis, das 07h às 13h, tel. (17) 3801-9020 - Site Oficial: www.riolandia.sp.gov.br. Riolândia/SP, 21 de outubro de 2025 ANTÔNIO CARLOS SANTANA DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SAGRES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025 (PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 976/2025) A PM Sagres torna público e CONVIDA interessados em participar da licitação acima, tipo menor preço por item, objetivando a Aquisição de equipamentos de informática, móveis e eletrodomésticos, para a execução das ações relativas à Emenda Parlamentar sob nº 354470720230001, para a estruturação do SUAS - Portaria 886, da Secretaria de Assistência Social, com encerramento em 11/11/2025 às 08h00. Informa ainda que o Edital completo encontra-se a disposição na sede da licitadora, sito R. Ver. José Alexandre de Lima, 427. Tel: (18) 3558-1112, no site www.sagres.sp.gov.br e e-mail [email protected]. Sagres-SP, 21 de outubro de 2025 ROBERTO BATISTA PIRES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DE VITERBO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90050/2025 Objeto - Pregão Eletrônico 90050/2025 - Fornecimento de materiais elétricos diversos, através do sistema de Registro de Preço, destinado à manutenção e pequenos reparos dos prédios públicos da Prefeitura de Santa Rosa do Viterbo. A entrega será parcelada, conforme as necessidades do município, observadas as condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital, Termo de Referência e demais anexos, pelo período de 12 meses. Abertura da Sessão no dia 06/11/2025 as 09h - Horário de Brasília. Endereço Eletrônico: www.gov.br/compras O Edital na integra, está disponível na página da Prefeitura Municipal de Santa Rosa de Viterbo-SP. www.santarosa.sp.gov.br no link Processo Licitatório e no Portal Nacional de Contratações Públicas - pncp.gov.br Santa Rosa de Viterbo, 21 de Outubro de 2025 OMAR NAGIB MOUSSA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANASTÁCIO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 104/2025 - Contratante: Município de Santo Anastácio. Contratado: Kapa Infraestrutura SA. Objeto: Prestação de Serviços de Reparos em Pavimento Asfáltico, Recapeamento, "Tapa Buraco" e Recuperação de Base nas Vias Públicas do Município, com fornecimento de Material", através de adesão em Ata de Registro de Preços nº 11/2025 - Concorrência Presencial nº 06/2025 do Município de Anhumas-SP. Valor Total: R$ 458.234,59 (quatrocentos e cinquenta e oito mil e duzentos e trinta e quatro reais e cinquenta e nove centavos). Assinatura: 17/10/2025. Vigência: 12 (doze) meses. Modalidade: Inexigibilidade nº 12/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM DA BARRA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2025 PROC. ADM. nº 2903/2025 Tipo da Licitação: Empreitada por Menor Preço Global. Objeto: Contratação de Empresa Devidamente Habilitada e com Registro no CREA/CAU) para Substituição e Implantação de Rede de Interceptores da Rede de Esgotamento Sanitário às Margens do Córrego São Joaquim no Município de São Joaquim da Barra/SP, com Fornecimento de Materiais, Direção Técnica, Equipamentos e Mão de Obra, bem como de toda Infra-Estrutura necessária para realização do Objeto Licitado, conforme Memorial Descritivo, Projeto Básico, Planilha Orçamentária e Cronograma Físico-Financeiros, de acordo com o Repasse nº953340/2023/MCIDASDES/CAIXA e Processo Administrativo n.º 2903/2025. A realização da sessão será no dia 04/dezembro/2025 - Às 09h00 no endereço eletrônico: https://bllcompras.com/Home/Login. Valor estimado: R$ 5.117.806,26 (Cinco Milhões, cento e dezessete mil, oitocentos e seis reais e vinte e seis centavos). O Edital completo está disponível para consulta e retirada no endereço eletrônico: www.saojoaquimdabarra.sp.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP): www.pncp.gov.br/app/editais. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (16) 3728-2427. São Joaquim da Barra, 21 de outubro de 2025. WAGNER JOSÉ SCHMIDT Prefeito