Dia Oficial

Diário Oficial da União · 22/10/2025 · pág. 336

DOU 22/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025102200336 336 Nº 202, quarta-feira, 22 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DA SERRA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 R E P U B L I C AÇ ÃO A Prefeitura Municipal de São Lourenço da Serra, Republica A Concorrência Eletrônica Sendo Conduzido Por Gisele Fernandada Silva e Tendo Como Autoridade Felipe Geferson Seme Amed. Publicação: 21/10/2025 08:34 Início Rec. Proposta: 22/10/2025 08:00 Fim Rec. Proposta: 13/11/2025 08:00 Início Disputa: 13/11/2025 09:00 Tipo de Lance: Menor Lance Tipo Encerramento: Aberto Exclusivo Me: Não Valor Total do Processo: R$ 544.339,4100 Objeto Pavimentação Em Trecho da Rua Antônio Despézio, Bairro Despézio - São Lourenço da Serra. Para Demais Informações Contato Via e-Mail: [email protected], Telefone: 01146872797 Ou Acesso Pelo Link https://bllcompras.com/Process/ProcessView?param1=%5Bgkz%5DgR8SkGcqfOh3DIgd4TfX %2FveQYpINusMdMD8QiRBSeah41rYsyX_0b2nJk0s6_rEUA JVHDiqlkfd%2FJtTvIq1 w z 9 F LT U Y P C p M r Z Kw 8 D 3 z 2 M g U % 3 D Em, 21 de outubro de 2025 FELIPE GEFERSON SEME AMED Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SIMÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2025 Processo n. 095/2025 Objeto - Contratação de empresa para aquisição de veículos zero quilômetro. O recebimento das propostas será a partir do dia 29 de outubro de 2025 às 08:30h e o encerramento do recebimento será dia 12 de novembro de 2025 às 08:30h. A abertura da disputa será às 09:00h do dia 12 de novembro de 2025. O Edital na integra, está disponível na página -www.saosimao.sp.gov.br, no link Licitação. Informações pelo telefone (16) 3927 0100. São Simão, 21 de outubro de 2025. IZAIAS LEÃO DE SOUZA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2025 Processo n. 090/2025 Objeto - Registro de preços para aquisição de materiais e equipamentos odontológicos. O recebimento das propostas será a partir do dia 29 de outubro de 2025 às 08:30h e o encerramento do recebimento será dia 13 de novembro de 2025 às 08:30h. A abertura da disputa será às 09:00h do dia 13 de novembro de 2025. O Edital na integra, está disponível na página -www.saosimao.sp.gov.br, no link Licitação. Informações pelo telefone (16) 3927 0100. São Simão, 21 de outubro de 2025. IZAIAS LEÃO DE SOUZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SARUTAIÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2025 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE REFORMA DE COBERTURA NA EMEF IRACEMA MARCONDES DE ALCANTARA, EM SARUTAIÁ. Vencimento: 12 de novembro de 2025 às 07h00; Inicio da Análise dos Documentos: 12 de novembro de 2025 às 08h00; Abertura da fase de lances: 14 de novembro de 2025 às 09h00; Valor Estimado: R$ 240.456,86 (duzentos e quarenta e quatrocentos e cinquenta e seis reais e oitenta e seis centavos); Edital disponível no sítio eletrônico www.sarutaia.sp.gov.br e www.bllcompras.com; Local: Bolsa de Licitações e Leilões - BLL. Maiores informações: Setor de Licitações da Prefeitura - [email protected]. Sarutaia, 21 de outubro de 2025. JOÃO ANTONIO FULONI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2025 PROCESSO Nº 207/2025 EDITAL Nº 072/2025. OBJETO REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE FRALDAS DESCARTÁVEIS, COM ENTREGA DE FORMA PARCELADA PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. Data/Horário 09:00 horas (Horário de Brasília) do dia 06 de novembro de 2025, no site www.bll.org.br (Bolsa de Licitações e Leilões). O Edital estará disponível no www.bll.org.br (Bolsa de Licitações e Leilões) e no site da prefeitura www.serrana.sp.gov.br ou pessoalmente no Paço Municipal à Rua Tancredo de Almeida Neves, nº 176 (Departamento de Licitações) Serrana-SP. Maiores informações poderão ser obtidas através do telefone 16 3489-2801. Serrana, 20 de outubro de 2025. LEONARDO CARESSATO CAPITELI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERINIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2025 Órgão Licitante: Prefeitura Municipal de Severínia. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 046/2025. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE RECARGAS DE OXIGÊNIO MEDICINAL PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até às 14:00 do dia 14/10/2025. ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: 14:30 do dia 14/10/2025. INÍCIO DA SESS ÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 14:40 do dia 14/10/2025. REFERÊNCIA DE TEMPO: Horário de Brasília. LOCAL: Portal Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - BLL (www.bll.org.br). Poderão participar aqueles que satisfaçam as condições editalícias. EDITAL:- O Edital Completo está disponível no site oficial www.severinia.sp.gov.br , ou através do portal da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil (BLL) pelo endereço www.bll.org.br Severínia - SP, 30 de setembro de 2025 GUILHERME AUGUSTO DE ALMEIDA SECCHIERI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBAÚ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2025 A Prefeitura Municipal de Tambaú-SP, comunica aos interessados que através do sistema eletrônico de contratações denominado "Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - BLL" (www.bll.org.br), encontra-se aberto o Pregão Eletrônico Nº 49/2025, para o Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios, Destinados à Realização de Eventos Institucionais, como Palestras, Seminários, Cursos, Conferências, etc., e para o Centro de Atenção Psicossocial (CAPS). Abertura dia: 06/11/2025, às 08h30min. Informações na Seção de Licitações, pelo Tel. (19) 3673 9500 - ramal 033, ou pessoalmente na Rua Praça Carlos Gomes, nº 40. Tambaú, SP, 20 de Outubro 2025. DR. LEONARDO TEIXEIRA SPIGA REAL Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 182/25 DESPACHO: No uso das Atribuições Legais e nos Termos do Art. 71, Inciso IV da Lei n. 14.133/21, ADJUDICO e HOMOLOGO o Objeto: Aquisição de van adaptada de acordo com Decreto de Padronização N. 15.571, de 18 de maio de 2023, a empresa: SOCIETE COMERCIO DE VEICULOS LTDA, no valor R$326.700,00. SEDIS, 12 de junho de 2025 MARCO ANTONIO SOARES DE AQUINO TOLOMIO Secretário de Desenvolvimento e Inclusao Social PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA ROXA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2025 Processo Administrativo nº 122/2025 Início: 22/10/2025 - Encerramento: 06/11/2025. Abertura da Sessão: 06/11/2025 - Horário 09h00. Endereço Eletrônico: BLL (www.bll.org.br). Tipo: Menor Valor Unitário. Objeto: Aquisição de material eletroeletrônico, eletrodoméstico e equipamentos para atender as demandas da Diretoria Municipal de Saúde do município de Terra Roxa/SP em atendimento a Proposta 16568.6300001/24-002 junto ao Ministério da Saúde, sendo utilizado o saldo remanescente da emenda parlamentar. Processo Licitatório de Acordo com a Lei Complementar 123/2006. A Divisão de Licitações da Prefeitura Municipal de Terra Roxa/SP torna público aos licitantes interessados, abertura de certame, com objeto acima especificado, cujo encerramento e abertura dar-se-ão nas datas e horários acima aprazados. A cópia digital do Edital e seu(s) Anexo(s), poderá ser retirada junto a plataforma de licitações, ao site https://www.terraroxa.sp.gov.br/ ou através do e-mail [email protected] Demais publicações referentes ao certame estarão disponíveis através do site e diário oficial do município: https://www.terraroxa.sp.gov.br/portal/diario-oficial Terra Roxa - SP, 21 de outubro de 2025. EDUARDO HENRIQUE VERNILO Agente de Contratação/Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE UBARANA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2025 PROCESSO: 078/2.025 A Prefeitura Municipal de Ubarana/SP Pessoa Jurídica de Direito Público, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 65.708.786/000-41, estabelecida à Rua João Virginio dos Santos, 505 - Centro, nesta cidade de Ubarana, Estado de São Paulo, neste ato devidamente representada pelo Sr. Prefeito Municipal Vanderlei Rodrigues da Cruz, que no uso de suas atribuições, TORNA público a todos os interessados que se encontra aberta, a(o) PREGÃO PRESENCIAL 005/2.025, PROCESSO: 078/2.025, do tipo Menor Preço Global, que objetiva: Contratação de empresa especializada para administração, asseio e conservação de equipe técnica padrão, devidamente treinada e equipada, destinada à execução de tarefas complementares em geral, no Município de Ubarana, conforme especificações do Edital e seus Anexos. A sessão será conduzida pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio, designada pela Portaria Municipal de nº 009 de 10 de janeiro de 2.025 e suas alterações, a sessão pública de processamento do pregão será realizada na Sala de Reunião do Centro de Educação "Luiza Sarti Bailo" sito a Rua São Pedro, n 920, Centro, CEP: 15.225-043, no município de Ubarana/SP.; A sessão será realizada no dia 06 de novembro de 2.025, o Edital estará disponível, pelo site https://www.ubarana.sp.gov.br/licitacao, pelo Portal da Transparência, ou poderá ser solicitado pelo e-mail [email protected], quaisquer informações poderão ser obtidas no endereço acima ou pelo telefone (17) 3807-8700; Ubarana, 21 de Outubro de 2025 VANDERLEI RODRIGUES DA CRUZ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA AVISO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 084/2025 TERMO DE AUTORIZAÇÃO - JORGE AUGUSTO SEBA, Prefeito do Município de Votuporanga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, resolve: Fica autorizada a contratação direta através do processo de Inexigibilidade de Licitação nº 084/2025 - Processo 538/2025, para Pagamento de taxa de inscrição (serviços de terceiros - pessoa jurídica) para a participação de 1 (uma) servidora da Secretaria do Governo, e 4 (quatro) servidoras/es da Secretaria Municipal de Assistência Social e Desenvolvimento Social no 25º Encontro Nacional de Gestoras/es Municipais de Assistência Social, que acontecerá nos dias 05, 06 e 07 de novembro de 2025, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília/DF organizado/promovido pelo Colegiado Nacional de Gestoras/es Municipais de Assistência Social - CONGEMAS. Fundamento legal: Artigo 74, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações. EMPRESA: SETE SERVICOS EMPRESARIAIS E TREINAMENTOS ESPECIALIZADOS LTDA. CNPJ: 07.824.144/0001-01. VALOR: R$ 2.575,00. - Em, 17 de outubro de 2025 JORGE AUGUSTO SEBA Prefeito