DOU 22/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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VALOR ESTIMADO: R$ 8.602.146,83 (oito milhões, seiscentos e dois mil, cento e quarenta e seis reais e oitenta e três centavos). PRAZO DE EXECUÇÃO: 300 (trezentos) dias. REG Ê N C I A LEGAL: Lei nº. 14.133/2021. RECURSOS ORÇAMENTARIOS: Órgão: 27 SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA Unid. Orçamentária: 27101 SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA - SEMINFRA Função: 15 Urbanismo SubFunção: 451 Infraestrutura Urbana Programa: 0208 INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DE ARACAJU Ação: 1085 URBANIZAÇÃO E QUALIFICAÇÃO COMUNIDADES PRAINHA E FIBRA Natureza de Despesa: 44905100 Obras e Instalações SubElemento: 44905103 Obras e/ou Edificações para Uso Comum do Povo Fonte: 17000000 Outras transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União. REALIZAÇÃO: 10/11/2025. HORÁRIO: 09:00 horas. LOCAL: Licitanet (https://licitanet.com.br). O Edital e seus Anexos poderão ser lidos/examinados e/ou obtidos na plataforma do Licitanet, na página web da prefeitura de Aracaju (www.aracaju.se.gov.br/aracajucompras). Aracaju/SE, 20 de Outubro de 2025 LYZE JULIANA BARBOSA ALMEIDA Presidente da Comissão Especial de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DO SOCORRO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA SRP Nº 11/2025 Objeto: A Contratação de Empresa Especializada Para Elaboração de Projetos de Arquitetura/Urbanismo, Projetos de Engenharia, Orçamento/Especifiações de Urbanização e Edificações, Serviços de Geotecnia e Geologia e Serviços Topográficos e Cadastrais Para As Obras do Município de Nossa Enhora do Socorro/Se. Data do Recebimento das Propostas e Abertura da Sessão: 10.11.2025, às 9h. Local: Plataforma Eletrônica Online, Através do Site Http://Www.Licitanet.Com.Br. Tipo de Licitação: Maior Desconto Por Lote %. Prazo de Execução: 12 (Doze) Meses. Regime de Execução: Empreitada Por Preço Unitário. Valor Máximo Estimado: R$ R$: 13.776.263,80 (Treze Milhões, Setecentos e Setenta e Seis Mil, Duzentos e Sessenta e Três Reais e Oitenta Centavos). Numero do Parecer Jurídico: 1570/2025. O Edital poderá ser adquirido no endereço https://socorro.se.gov.br/ portaltransparencia/ ?servico=cidadao/publicacaolicitacao e http://www.licitanet.com.br e e-mail: [email protected]. Nossa Senhora do Socorro-SE, 20 de Outubro de 2025. MARIA DOS PASSOS SANTOS DIAS Agente de Contratação AVISO DE SUSPENSÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2025 O Município de Nossa Senhora do Socorro/SE, através da Secretaria Municipal de Saúde, por meio da Comissão Especial de Chamamento Público, instruída pelo Decreto n.º 4.081/2025, alterado pelo Decreto n.º 4.084/2025, em atendimento às disposições legais e aos princípios da legalidade, publicidade, economicidade e da eficiência, torna público a SUSPENSÃO da Chamada Pública acima identificada, objetivando a seleção de entidade privada sem fins lucrativos, qualificada como Organização Social de Saúde, no âmbito do Município de Nossa Senhora do Socorro/SE, com a melhor proposta técnica e financeira, para oficialização de contrato de gestão visando o gerenciamento, a operacionalização e a execução das ações e serviços de saúde, em regime de 24 (vinte e quatro) horas por dia, com garantia de assistência integral, universal e gratuita à população, no âmbito da Unidade De Pronto Atendimento-UPA 24h Vereador Jairo Joaquim dos Santos, a fim de atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde, e cujas especificações técnicas, condições e exigências serão estabelecidas no edital, nos termos da Lei Federal nº. 9.637 de 15 de maio de 1998, Lei Municipal nº. 1.284, de 28 de junho de 2018 e alterações posteriores e do Decreto Municipal nº 4.038, de 22 de abril de 2025, e suas alterações, que estava com a sessão de recebimento da Documentação de Habilitação e da Proposta Técnica e Financeira agendada para o dia 23 de outubro de 2025 às 9h00 (horário de Brasília), em virtude da necessidade de análise e melhor adequação das exigências estabelecidas no instrumento convocatório. A nova data e horário do certame público serão divulgados por meio dos mesmos veículos de divulgação que se deu à primeira. Nossa Senhora do Socorro-SE, 20 de outubro de 2025. RAYANNE DE ANDRADE SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CRISTÓVÃO EXTRATO DE COMPROMISSO TERMO DE COMPROMISSO N° 979089/2025: Termo de Compromisso celebrado entre a União, por intermédio do Ministério da Saúde, representado pela Caixa Econômica Federal, e o Fundo Municipal de Saúde de São Cristóvão/SE com interveniência do Município de São Cristóvão/SE, destinado à construção de unidade de Atenção Especializada em Saúde, no âmbito do Novo PAC. MANDATARIA: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. OBJETO: As partes pactuam termo de compromisso para construção de Unidade de Atenção Especializada em Saúde firmado com o Município de São Cristóvão/se, em 03/10/2025, que passará a vigorar a partir desta data. Os recursos financeiros para a execução do objeto deste Termo de Compromisso, neste ato fixados em R$ 16.902.340,00 (dezesseis milhões novecentos e dois mil trezentos e quarenta reais), serão alocados de acordo com o cronograma de desembolso constante no Plano de Trabalho. São Cristóvão, 16 de outubro de 2025. JULIO NASCIMENTO JUNIOR, Prefeito Municipal ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025 PROCESSO 2067/2025 Considerando a realização do procedimento licitatório, que tem por objeto: Contratação de empresa para aquisição de material de generos alimenticios para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Arraias - TO e Órgãos Participante. Observando ainda o encerramento dos feitos em relação às atribuições precípuas da Comissão de Contratação, tornamos público para conhecimento dos interessados o resultado a seguir: Empresa BKS DISTRIBUIDORA E SERVICOS - LTDA, inscrita no CNPJ 59.745.964/0001-01, declaro vencedora dos itens 1 - 2 - 3 - 4 - 5 - 6 - 8 - 9 - 10 - 11 - 12 - 13 - 14 - 16 - 17 - 18 - 19 - 20 - 21 - 22 - 23 - 25 - 26 - 27 - 28 - 29 - 30 - 31 - 32 - 33 - 34 - 35 - 36 - 37 - 38 - 39 - 40 - 41 - 42 - 43 - 44 - 45 - 46 - 47 - 48 - 49 - 50 - 51 - 52 - 53 - 54 - 55 - 56 - 57 - 58 - 60 - 61 - 62 - 63 - 64 - 65 - 67 - 68 - 69 - 70 - 72 - 73 - 74 - 75 - 76 - 77 - 78 - 79 - 80 - 81 - 82 - 85 - 86 - 87 - 88 - 89 - 90 - 91 - 92 - 93 - 94 - 95 - 96 - 97 - 98 - 99 - 100 - 101 - 102 - 103 - 104 - 105 - 106 - 107 - 108 - 111 - 112 - 113 - 115 - 116 - 117 - 118 - 120 - 121 - 122 - 123 - 124 - 125 - 126 - 127 - 128 - 129 - 130 - 131 - 132 - 133 - 134 - 135 - 136 - 137 - 138 - 139 - 141 - 142 - 143 - 144 - 145 - 146 - 147 - 148 - 149 - 150 - 151 - 152 - 153 - 154 - 155 - 158 - 159 - 160 - 161 - 162 - 163 - 164 - 166 - 167 - 168 - 169 - 171 - 172 - 173 - 175 - 176 - 177 - 179 - 180 - 181 - 182 - 183 - 184 - 185 - 186 - 188 - 189 - 190 - 192 - 193, perfazendo o valor de R$ 935.544,79 (novecentos e trinta e cinco mil quinhentos e quarenta e quatro reais e setenta e nove centavos). Onde declaramos a mesmas como vencedoras do processo em referência. Arraias - TO, 20 de outubro de 2025. RENAN RODRIGUES MAIA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE COLMÉIA FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE COLMEIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025 - SRP O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE COLMÉIA, ESTADO DO TOCANTINS, mediante o Pregoeiro e equipe de apoio, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço por item, visando o Registro de Preços Para A Contratação de Empresa Para Futura, Eventual e Parcelada Aquisição de Medicamentos, Que Atenderá As Necessidades do Fundo Municipal de Saude e Hospital Municipal de Colmeia-TO, com início e recebimento das propostas e habilitação a partir do dia 24/10/2025, às 17h:00min, no site www.bnc.org.br. Encerramento de envio de proposta e habilitação até 07/11/2025 as 07h:00min, e início da sessão eletrônica dia 07/11/2025, as 08h:00min, no site www.bnc.org.br . Edital e anexos poderão ser retirados na Prefeitura Municipal de Colméia-TO, pelo e-mail [email protected], pelo site: www.colmeia.to.gov.br ou www.bnc.org.br. Maiores informações pelo telefone: (63) 3457-1843 ou pelo e-mail: [email protected]. Colméia-TO, 21 de outubro de 2025 JOCIRENE PINHEIROS DIAS Gestora do Fundo Municipal de Saúde SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE COLMEIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 - FME O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE COLMÉIA, ESTADO DO TOCANTINS, mediante o Pregoeiro e equipe de apoio, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço por item, visando a Contratação de Empresa Para Fornecimento de Conjuto Bibliotecário Didático Escolar Completo, Cesta Básica Cultural. Material Destinado A Educação Infantil e Fundamental das Escolas Municipais do Municipio de Colméia-TO, com início e recebimento das propostas e habilitação a partir do dia 24/10/2025, às 17h:00min, no site www.bnc.org.br. Encerramento de envio de proposta e habilitação até 06/11/2025 as 07h:00min, e início da sessão eletrônica dia 06/11/2025, as 08h:00min, no site www.bnc.org.br . Edital e anexos poderão ser retirados na Prefeitura Municipal de Colméia-TO, pelo e-mail [email protected], pelo site: www.colmeia.to.gov.br ou www.bnc.org.br. Maiores informações pelo telefone: (63) 3457-1843 ou pelo e-mail: [email protected] Colméia-TO, 21 de outubro de 2025 ANGELITA MARIA DE LIMA GUEDES Gestora do Fundo Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE COMBINADO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2025 - PROCESSO Nº 1338 Considerando a realização do procedimento licitatório, que tem por objeto: aquisição de material de construção para o município de combinado - TO. Observando ainda o encerramento dos feitos em relação às atribuições precípuas da Comissão de Contratação, tornamos público para conhecimento dos interessados o resultado a seguir: Empresa DARLEY JUNIOR O SANTOS, inscrita no CNPJ 24.976.064/0001-90, declaro vencedora de todos os itens, perfazendo o valor de R$ 2.035.430,48 (dois milhões, trinta e cinco mil, quatrocentos e trinta reais e quarenta e oito centavos). Onde declaramos a mesma como vencedora do processo em referência. Maiores informações estarão disponíveis pelo telefone (63) 9229-4825 ou pelo e-mail: [email protected]. Combinado- TO, 21 de outubro de 2025. JAIME ANTONIO DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORÃ DO TOCANTINS AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 4/2025 A Prefeitura Municipal de Itaporã do Tocantins - TO, torna público que será realizado o Chamamento Público nº 0003/2025, para o Cadastramento de pessoas jurídicas para "CREDENCIAMENTO PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS, MATERIAL DE LIMPEZA, COPA E COZINHA, para atender as demandas do Gabinete da Prefeita, secretarias e fundos dependentes, conforme estabelecido, durante um período de 12 (doze) meses. A data para o recebimento dos envelopes de habilitação/cadastro será do dia 23/10/2025 a 22/10/2026. O edital completo poderá ser consultado e adquirido na comissão de contratação do Município, no horário das 07hs00min ás 13hs00min e no site https://www.itapora.to.gov.br/licitacoes, mais informações pelo e-mail: [email protected] . Itaporã do Tocantins - TO, 20 de outubro de 2025. PLINIO MACHADO DA CRUZ Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIANÓPOLIS DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2025 - SRP MODO DISPUTA: ABERTO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1235/2025 O Fundo Municipal de Saúde de Marianópolis do Tocantins - TO, por intermédio do Pregoeiro e da Equipe de Apoio, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, visando à contratação de empresa especializada para locação de veículos automotores, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Marianópolis do Tocantins - TO. A sessão pública de abertura das propostas ocorrerá no dia 04 de novembro de 2025, às 08h00min, na sede da Prefeitura Municipal. Edital e Anexos poderão ser retirados na Prefeitura Municipal de Marianópolis do Tocantins, pelo e-mail: [email protected], pelo site: https://marianopolis.to.gov.br. Maiores informações pelo telefone: (63)98500-2322. WENDEL FERREIRA DE SOUZA Pregoeiro