DOU 22/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Centro, Miracema do /Tocantins: PREGÃO ELETRONICO Nº. 071/2025- Processo 2544/2025, dia 05 de novembro de 2025 às 08h30min horário local, tipo menor Preço, visando à contratação de empresa aquisição de equipamentos e materiais permanentes para reestruturação e modernização das Unidades Básicas de Saúde (UBS),a fim de atender as necessidades do Fundo Municipal de saúde da Prefeitura Municipal de Miracema do Tocantins-TO. Conforme especificações no Termo de Referencia e Anexos. O mesmo está à disposição no site: https://bnc.org.br/, HTTPS://miracema.to.gov.br/licitacoes, https://bnc.org.br/. Informações Tel.: (63) 3666- 1444 - e-mail: [email protected] Miracema do Tocantins-TO, 21 de OUTUBRO de 2025. MARIA DA PROVIDENCIA MARQUES DA SILVA Agente de Contratação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 72/2025 PROCESSO 2126/2025 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE Miracema do Tocantins-TO-TO, através da Agente de Contratação, torna público que realizará na sala de reuniões da CPL do Município, situada na Travessa João Rodrigues, S/Nº. Centro, Miracema do /Tocantins: PREGÃO ELETRONICO Nº. 072/2025- Processo 2126/2025, dia 05 de novembro de 2025 às 08h30min horário local, tipo menor Preço, visando à contratação de empresa para aquisição/recarga de cilindros de oxigênio medicinal (O€), a fim de atender as necessidades do Fundo Municipal de saúde da Prefeitura Municipal de Miracema do Tocantins - T O. Conforme especificações no Termo de Referencia e Anexos. O mesmo está à disposição no site: https://bnc.org.br/, HTTPS://miracema.to.gov.br/licitacoes, https://bnc.org.br/. Informações Tel.: (63) 3666-1444 - e-mail: [email protected] Miracema do Tocantins-TO, 21 de OUTUBRO de 2025. MARIA DA PROVIDENCIA MARQUES DA SILVA Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO Nº 73/2025 PROCESSO 2650/2025 O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE Miracema do Tocantins-TO-TO, através da Agente de Contratação, torna público que realizará na sala de reuniões da CPL do Município, situada na Travessa João Rodrigues, S/Nº. Centro, Miracema do /Tocantins: PREGÃO ELETRONICO Nº. 073/2025- Processo 2650/2025, dia 06 de novembro às 08h30min horário local, tipo menor Preço, visando à contratação de empresa para aquisição de matérias de informatica a fim de atender as necessidades do Fundo Municipal de educação da Prefeitura Municipal de Miracema do Tocantins-TO. Conforme especificações no Termo de Referencia e Anexos. O mesmo está à disposição no site: https://bnc.org.br/, HTTPS://miracema.to.gov.br/licitacoes, https://bnc.org.br/. Informações Tel.: (63) 3666-1444 - e-mail: [email protected] Miracema do Tocantins-TO, 21 de OUTUBRO de 2025. MARIA DA PROVIDENCIA MARQUES DA SILVA Pregoeiro CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 628/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE Miracema do Tocantins-TO, ESTADO DO TOCANTINS, através da Secretaria de Administração, nos termos da Lei Federal Nº 14.133/2021, do Decreto Nº 11.878/2024, torna público para conhecimento dos interessados o CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2025, na forma de Chamamento Público, na forma de Credenciamento de Leiloeiros Públicos Oficiais para a realização de Leilões nas modalidades online/virtual ou presencial, mediante demanda, destinados ao desfazimento de bens móveis inservíveis do Município de Miracema do Tocantins-TO/TO, de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidas neste Edital e no Termo de Referência e demais anexos do Edital. O Edital do Credenciamento, vigerá até o dia 20 de outubro de 2026, a partir da data de sua publicação. O edital e maiores informações poderão ser obtidas no setor de licitações da Prefeitura Municipal de Miracema do Tocant i n s - T O / T O, situada na Travessa João Rodrigues, n.º 703- Centro, CEP: 77.650-000, Miracema do Tocantins-TO/TO, no horário de expediente, por e-mail: [email protected] ou pelo site https://www. https://miracema.to.gov.br/ Miracema do Tocantins-TO-TO, 20 de outubro de 2025. MARIA SELMA TAVARES DE ABREU MEDEIROS Secretária Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÃ EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 070/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 002/2025 PROCESSO Nº: 071/2025 Contratante: Prefeitura Municipal de Paranã/To. Interveniente: Fundo Municipal de Educação. Contratada: 44.738.577 Luis Rodrigo Gomes Borges, Cnpj nº 44.738.577/0001- 70. Objeto: Contratação da Empresa Para Prestação de Serviço de Transporte Escolar de Alunos da Rede Estadual de Ensino No Municipio de Paranã/To, Para O Exercício de 2025", LOTE 16 conforme critérios e especificações descritas no Anexo I e no Termo de Referência o qual faz parte integrante deste edital independentemente de transcrição. VALOR: R$ 24.242,92 (Vinte e quatro mil duzentos e quarenta e dois reais e noventa e dois centavos). VIGÊNCIA: 46 (quarenta e seis) dias letivos iniciando no dia 14/10/2025 e tendo por termo final o dia 02/01/2026. RECURSO: Dotação Orçamentária: Funcional Programática: 05.3301.12.361.1011; Natureza da Despesa: 3.3.90.39; Fonte de Recursos: 1.570.0000.000001. DATA ASSINATURA: 14 de outubro de 2025. RAQUEZIA TAIS BAT I S T A DA SILVA AZEVEDO Gestora do FME EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE CONTRATO Nº 018/2024. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÃ TOCANTINS. Contratado: A C CONSTRUÇÕES E PAVIMENTAÇÃO EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº: 35.550.181/0001 - 04. Objeto: Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato de CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR EMPREITADA DE N/ 018/2024, Onde Visa Contratação de Empresa Para Execução de Pavimentação Asfálticas, Com Calçadas, Meio Fio e Sarjetas Em Ruas e Avenidas No Povoado de Campo Alegre e Na Sede do Município de Paranã-To, Conforme Edital e Alimentos Instrutores. Convênio N° 922543/N° SICOV 922543/2021/N/ OPERAÇÃO 1080461-90, CELEBRADO NA FORMA E CONDIÇÕES SEGUINTES, de acordo com o preceituado art. 57, II da lei nº 8.666/93, que condiciona de 14/08/2025 a 10/02/2026. Phabio Augustos da Silva Moreira - Prefeito Municipal. AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025B RESULTADO DE JULGAMENTO E ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO O condutor de processos do órgão FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE PARANA - TO- PARANÃ-TO, vem comunicar o resultado do processo de PREGÃO ELETRÔNICO nº 002/2025B, Processo Administrativo nº 0712025 finalizado terça-feira, 7 de outubro de 2025 às 11:51, objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO NO MUNICIPIO DE PARANÃ/TO, PARA O EXERCÍCIO DE 2025", LOTE 16 conforme critérios e especificações descritas no Anexo I e no Termo de Referência o qual faz parte integrante deste edital independentemente de transcrição.. Ficando adjudicadas e homologadas as seguintes propostas: 44.738.577 LUIS RODRIGO GOMES BORGES (44738577000170) com o lote 1 no valor de R$ 105.404,00 (cento e cinco mil e quatrocentos e quatro reais). Paranã - TO, 7 de outubro de 2025 ULYSSES ZANATA DA SILVA MESSIAS PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUM AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025 O Município de Pium - TO, torna público que realizara a licitação a seguir caracterizada: Concorrência eletrônica nº 004/2025 - dia 13 de Novembro de 2025 às 10:00, tipo menor preço global, Contratação de Empresa Especializada No Ramo de Construção Civil Para Construção do Complexo Poliesportivo Conforme nº 930863/2022 Para O Municipal de Pium. Maiores informações presencialmente das 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 18:00hs de segunda a sexta-feira na Sede da Prefeitura Municipal de Pium, através do site eletrônico www.pium.to.gov.br RAYLLANNE GOUVEIA DE ARAUJO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANDOLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025 - SRP A Prefeitura Municipal de Sandolândia através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que fará realizar no dia 04 DE NOVEMBRO DE 2025 ÀS 08H30M. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2025-SRP, tipo MENOR PREÇO MENSAL. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Na Locação de Veículo Tipo Caminhonete Aberta, Destinada A Atender às Demandas Diárias de Coleta de Lixo No Distrito de Dorilândia, Pertencente Ao Município de Sandolândia/To, Pelo Período de 12 (Doze) Meses. O Edital está disponível no site oficial do www.portaldecompraspublicas.com.br e www.sandolandia.to.gov.br ou através do email: [email protected], de segunda a sexta-feira e informações através do fone (63) 3394-1418. Sandolândia-TO, 20 de outubro de 2025. NATHALIA FELIX DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SUCUPIRA AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 40/2025 O Município de Sucupira - TO, através da Agente de Contratação, torna público que fará realizar licitação na MODALIDADE Dispensa Eletrônica, TIPO Menor Preço Global, visando a aquisição de mata-burro de concreto, conforme especificações no Termo de Referência (Anexo I), do Edital. Início e recebimento das propostas dia 22/10/2025, no Site: https://bnc.org.br. Início da sessão eletrônica dia 27/10/2025 às 14h00min, no Site: https://bnc.org.br. AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 41/2025 O Fundo Municipal de Educação do Município de Sucupira - TO, através da Agente de Contratação, torna público que fará realizar licitação, TIPO Menor Preço Global, visando a construção de viveiro de horta na Escola Municipal Machado de Assis, conforme especificações no Termo de Referência (Anexo I), do Edital. Início e recebimento das propostas dia 22/10/2025, no Site: https://bnc.org.br. Início da sessão eletrônica dia 27/10/2025 às 14h00min, no Site: https://bnc.org.br. EDITAIS: Poderão ser retirados pelo site: http://www.sucupira.to.gov.br, no site: https://bnc.org.br, ou solicitado pelo E-mail: [email protected] INFORMAÇÕES: Telefone: (063)3399-1161. (41) 3166 6868, WhatsApp: (42) 3026-4550. Sucupira - TO, 21 de Outubro de 2025. ARIELLE VIEIRA GOMES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOCÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2025 - FME Processo Adm. 488/2025 Legislação: Lei 14.133/21, Tipo Menor Preço por Item Futuras e eventuais aquisições parceladas de equipamentos de informática e de áudio, para suprir demandas do Fundo Municipal de Educação e do Fundo de Saúde de Tabocão - TO. Recebimento das Propostas: 24 de Outubro a 5 de Novembro de 2025, Data de Abertura: 4 de Novembro de 2025, às 09:00 horas. O Edital encontra-se disponível Junto aos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br e www.tabocão.to.gov.br, e informações poderão ser obtidas junto à Comissão de Contratação pelo e-mail: [email protected]. GILMAR MARTINS ROCHA Pregoeiro