DOU 22/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA PORTARIA - C EX Nº 1.597, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025 O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 20, inciso VI, alínea "g", da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, o art. 9º, inciso II, alínea "d", do Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº 2.040, de 21 de outubro de 1996, e considerando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve: D ES I G N A R por necessidade do serviço, ex officio, o 2º Ten QAO (0318427242) ALEXANDRE VIANA DO NASCIMENTO, da Base de Administração e Apoio do Comando Militar do Oeste (Campo Grande-MS), para a Unidade Gestora Executora da Secretaria-Executiva de Coordenação de Ações de Assistência Emergencial (UGE/SECAAE), sediada em Boa Vista-RR. Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA PORTARIA - C EX Nº 1.598, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025 O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 20, inciso VI, alínea "g", da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, o art. 9º, inciso II, alínea "b", do Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº 2.040, de 21 de outubro de 1996, e considerando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve: N O M EA R por necessidade do serviço, ex officio, o Ten Cel Inf (0725343248) ERIK MORAES DE SOUZA, do Comando Logístico (Brasília-DF), para o cargo de Oficial do seu Gabinete (CODOM 016261). Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA PORTARIA - C EX Nº 1.599, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025 O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem art. 20, do inciso VI, alínea "g", da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, o art. 9º, inciso II, alínea "d", do Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº 2.040, de 21 de outubro de 1996; e considerando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve: D ES I G N A R por necessidade do serviço, ex officio, o Cel Art (1126799343) HALLEY DA SILVA MÁXIMO, do Estado-Maior do Exército (Brasília-DF), para o Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (Brasília-DF). Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA PORTARIA - C EX Nº 1.600, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025 O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere o art. 7º, § 3º e art. 8º da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, inciso III, alínea "b" da Lei nº 6880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve: EXONERAR ex officio, o Cel R/1 (0190191114) JOSE AUGUSTO GLYCÉRIO DE CASTRO, da Prestação de Tarefa por Tempo Certo no Centro de Capacitação Física do Exército/Fortaleza de São João, no Rio de Janeiro-RJ, em 31 de outubro de 2025, de acordo com o art. 11, inciso II, alínea "a" da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017. N O M EA R em caráter excepcional, o Cel R/1 (0190191114) JOSE AUGUSTO GLYCÉRIO DE CASTRO, no Centro de Capacitação Física do Exército/Fortaleza de São João, no Rio de Janeiro-RJ, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para a tarefa de coordenar o Projeto Esporte para Todos - Projeto João do Pulo, pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir de 1º de novembro de 2025, em vaga da cota do Departamento de Educação e Cultura do Exército. Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA PORTARIA - C EX Nº 1.573, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025 O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 4º da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, alterada pela Lei Complementar nº 136, de 25 de agosto de 2010, combinado com o art. 1º do Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, e o que prescreve a Portaria Normativa nº 1.561 GM-MD, de 25 de março de 2022, resolve: D ES I G N A R o 1º Sgt Inf DEUSDETH PINHEIRO BARATA, da B Adm Ap/8ª RM, para exercer a função de Mobile Training Team Member na Missão das Nações Unidas para a Estabilização da República Democrática do Congo (MONUSCO), com início previsto para a primeira quinzena de janeiro de 2026 e duração aproximada de doze meses, com ônus para o Comando do Exército e para a Organização das Nações Unidas. A atividade acima é considerada missão de paz, do tipo transitória, de natureza militar, com mudança de sede e sem dependentes, estando enquadrada no art. 3º, inciso I, alínea "b" e inciso II, alínea "b", combinado com o art. 5º, inciso IV e alínea "a", do § 1º, todos da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, e suas alterações, não fazendo jus ao pagamento do auxílio- moradia no exterior, conforme previsto no art. 4º, inciso VIII, da Portaria GM-MD nº 4.685/2023, de 19 de setembro de 2023. Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA PORTARIA - C EX Nº 1.594, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025 O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso da atribuição que lhe confere o Art 4º da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, alterada pela Lei Complementar nº 136, de 25 de agosto de 2010, combinado com o Art 1º do Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, e o que prescreve o Art 1º da Portaria Normativa nº 5/MD, de 5 de abril de 2016, resolve: 1 - EXONERAR do cargo de Adido de Defesa, do Exército e Aeronáutico junto à Representação Diplomática do Brasil na República da Polônia, com sede em Varsóvia, também acreditado junto à Estônia, o Cel Com WALBERY NOGUEIRA DE LIMA E SILVA, a partir de 16 de fevereiro de 2026. 2 - NOMEAR para o cargo de Adido de Defesa, do Exército e Aeronáutico junto à Representação Diplomática do Brasil na República da Polônia, com sede em Varsóvia, também acreditado junto à Estônia, à República Tcheca e à Eslováquia, pelo prazo aproximado de nove meses, o Cel Com WALBERY NOGUEIRA DE LIMA E SILVA, a partir de 16 de fevereiro de 2026. A missão é considerada permanente, de natureza diplomática, com dependentes, com mudança de sede e com ônus total para o Exército Brasileiro, estando enquadrada na alínea "a" do inciso I combinada com a alínea "a" do inciso II, do Art 3º da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, combinado com o Decreto nº 72.021, de 28 de março de 1973. Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA CHEFIA DE GABINETE PORTARIA - GAB CMT EX/C EX Nº 400, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025 O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere o art. 6º, § 1º, inciso II da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, alínea "b", inciso III da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve: N O M EA R o Cel R/1 (0113458640) LUIZ EDUARDO MELLO CORRÊA DA SILVA, na Indústria de Material Bélico do Brasil, em Brasília-DF, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para a tarefa de assessorar tecnicamente a Diretoria de Inovação, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de novembro de 2025. Gen Div MARCIO DE SOUZA NUNES RIBEIRO PORTARIA - GAB CMT EX/C EX Nº 401, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025 O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere o art. 6º, § 1º, inciso II da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, alínea "b", inciso III da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve: N O M EA R o Cel R/1 (0203929146) ORLANDO ANDRÉ JUNIOR, no Centro de Controle Interno do Exército, em Brasília-DF, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para a tarefa de assessorar tecnicamente as atividades de informações estratégicas, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de novembro de 2025. Gen Div MARCIO DE SOUZA NUNES RIBEIRO PORTARIA - GAB CMT EX/C EX Nº 402, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025 O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere o art. 6º, § 1º, inciso II da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, alínea "b", inciso III da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve: N O M EA R o 3º Sgt Refm (1287186322) SEBASTIÃO DE SOUZA CASTRO, na Escola Superior de Defesa, em Brasília-DF, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para a tarefa de apoiar tecnicamente o Setor de Aprovisionamento, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de novembro de 2025. Gen Div MARCIO DE SOUZA NUNES RIBEIRO COMANDO LOGÍSTICO PORTARIA Nº 115-ARH/COLOG, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025 O COMANDANTE LOGÍSTICO, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria Nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve: EXONERAR de ofício, o Capitão R/1 (0116376534) JOSÉ PEREIRA DE SOUZA, do Comando Logístico (Assessoria de Recursos Humano), na guarnição do Brasília-DF, a partir de 31 de dezembro de 2025, de acordo com a alínea a), do inciso II, do art. 11 da Portaria nº 218 -Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo. N O M EA R o Capitão R/1 (0116376534) JOSÉ PEREIRA DE SOUZA, no Comando Logístico (Assessoria de Recursos Humano), na guarnição do Brasília-DF, para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Adjunto Técnico da Assessoria de Recursos Humanos, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de janeiro de 2026. Gen Ex FLAVIO MARCUS LANCIA BARBOSA PORTARIA Nº 116-ARH/COLOG, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025 O COMANDANTE LOGÍSTICO, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria Nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve: EXONERAR de ofício, o Coronel R/1 (0703403139) ROBSON JOSÉ SOARES DA ROCHA, do Comando Logístico (Assessoria de Manutenção de Sistemas), na guarnição de Brasília - DF, a partir de 31 de dezembro de 2025, de acordo com a alínea a), do inciso II, do art. 11 da Portaria nº 218 - Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo. N O M EA R o Coronel R/1 (0703403139) ROBSON JOSÉ SOARES DA ROCHA, no Comando Logístico (Assessoria de Manutenção de Sistemas), na guarnição de Brasília - DF, para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Gerente do Projeto de Readequação da Estrutura de Suprimento, do Subprograma de Reestruturação de Sistemas de Suprimento, Transporte e Manutenção, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de janeiro de 2026. Gen Ex FLAVIO MARCUS LANCIA BARBOSA