DOU 22/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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O afastamento do servidor ocorrerá no período de 31 de outubro a 6 de novembro de 2025, inclusive trânsito, com ônus para este Ministério, conforme Processo nº 71000.100017/2025-71. JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS SECRETARIA EXECUTIVA R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria SE/MDS Nº 224, de 17 de outubro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 21 de outubro de 2025, edição nº 201, Seção 2, página 13, Onde se lê: "Designar, o servidor RAFAEL DIAS TOITIO, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Projeto II, código CCE 3.07, ...", Leia-se: "Designar, o servidor RAFAEL DIAS TOITIO, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Projeto II, código FCE 3.07, ...". Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E T EC N O LO G I A PORTARIA Nº 643, DE 8 DE OUTUBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - Inmetro, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria de Pessoal da Casa Civil nº 1.956, de 07 de março de 2023, no § 3º do artigo 4º da Lei nº 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em vista a Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 11.221, de 05 de outubro de 2022, e, o art. 29. do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021 e considerando o que consta no processo SEI nº 0052600.007678/2025-14, resolve: Art. 1º Ceder o servidor RENILDO LOPES DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1951416, pertencente ao Quadro de Pessoal do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia - Inmetro, para a percepção de Gratificação Temporária do Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação - GSISP no Laboratório Nacional de Computação Científica - LNCC. Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente. Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 05 de outubro de 2022. Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias. Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO DESPACHO DE 17 DE OUTUBRO DE 2025 Na forma do disposto no Decreto n.º 1.387, de 7 fevereiro de 1995 e no art. 95 da Lei n.º 8112 de 12 de dezembro de 1990, em virtude de delegação de competência outorgada à Presidência do Inmetro pelo Contrato de Desempenho, publicado no D.O.U. em 14 de maio de 2024, bem como pela Portaria da Casa Civil n.º 1.956, de 07 de março de 2023, AUTORIZO a prorrogação do Afastamento do País, do servidor: ANTONIO MARCOS SARAIVA, Pesquisador-Tecnologista em Metrologia e Qualidade, matrícula n.º 1807309, para dar continuidade ao projeto metrológico que visa a caracterização e quantificação de ácidos nucleicos (DNA e RNA) em diversas formulações, utilizando uma nova abordagem da técnica por espectroscopia de infravermelho (IR), a convite do National Institute of Standards and Technology (NIST), em Gaithersburg, Maryland - USA, no período de 21 de dezembro de 2025 a 21 de junho de 2026, observando que AS DESPESAS COM DIÁRIAS E SEGURO VIAGEM SERÃO CUSTEADOS PELO NATIONAL INSTITUTE OF STANDARDS AND TECHNOLOGY (NIST), com ônus para o Inmetro no que tange a remarcação de passagens aéreas. (Processo SEI n.º 0052600.009404/2024-89). MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO Presidente INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL PORTARIA DE PESSOAL/INPI/PR Nº 305, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025 A DIRETORA EXECUTIVA, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO INSTITUTO NACIONAL DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL-INPI, no uso da competência que lhe foi delegada pelo disposto nos arts. 12 e 15 da Portaria ME nº 7.081, de 09 de agosto de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.207, de 26 de setembro de 2022, e tendo em vista o contido no Processo SEI nº 52402.014623/2025-05, resolve: Designar ELISANGELA SANTOS DA SILVA BORGES, matrícula SIAPE nº 2284588, para, no período de 18 a 25 de outubro de 2025, exercer o encargo de substituto de "Diretor", código CCE 1.15, da Diretoria de Marcas, Desenhos Industriais e Indicações Geográficas, deste Instituto. TANIA CRISTINA LOPES RIBEIRO R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria de Pessoal INPI/PR nº 302, de 15 de outubro de 2025, publicadas no DOU de 20/10/2025, seção 2, página 13, onde se lê: "Designar FABIANA LEÃO CHAVES, matrícula SIAPE nº 449600 para, ...", leia-se: "Designar FABIANA LEÃO CHAVES, matrícula SIAPE nº 2050188 para, ..." Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania GABINETE DA MINISTRA PORTARIA Nº 1.820, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025 A MINISTRA DE ESTADO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Dispensar ADENILSON IDALINO DE SOUSA, do encargo de substituto do cargo de Secretário Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência deste Ministério, código CCE 1.17. MACAÉ EVARISTO PORTARIA Nº 1.821, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025 A MINISTRA DE ESTADO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Designar MARILEIA GOIN, para exercer o encargo de substituta do cargo de Secretária Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência deste Ministério, código CCE 1.17, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. MACAÉ EVARISTO SECRETARIA NACIONAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA PORTARIA Nº 44, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025 O SECRETÁRIO NACIONAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA, do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, no uso das atribuições que lhe confere o inciso III do art. 18 do Anexo II ao Decreto nº 11.341, de 1º de janeiro de 2023, e tendo em vista o disposto no art. 17 do Decreto nº 10.426, de 16 de julho de 2020, resolve: Art. 1º Ficam designados os fiscais titulares e suplentes que exercerão a função de monitoramento e de avaliação da execução dos Termos de Execução Descentralizada, em vigência, firmados entre a Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa e órgãos da administração pública federal, conforme abaixo: I - Termo de Execução Descentralizada nº 03/2025 - MDHC/SNDPI - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul: a) Titular: Carlos Eduardo da Silva Santos - SIAPE nº 3400150 b) Suplente: Carolina Alves Leite - SIAPE nº 3499683 II - Termo de Execução Descentralizada nº 04/2025 - MDHC/SNDPI - Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS: a) Titular: Carlos Eduardo da Silva Santos - SIAPE nº 3400150 b) Suplente: Carolina Alves Leite - SIAPE nº 3499683 Art. 2º Os agentes públicos federais designados como fiscais titulares e suplentes desempenharão as atividades discriminadas na Seção IX do Decreto nº 10.426, de 16 de julho de 2020. § 1º. O agente público federal designado como fiscal titular exercerá as funções de monitoramento e de avaliação da execução do Termo de Execução Descentralizada correspondente até o final de sua vigência. § 2º. O agente público federal designado como fiscal suplente atuará como fiscal do Termo de Execução Descentralizada correspondente nas ausências e nos impedimentos eventuais e regulamentares do fiscal titular. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALEXANDRE DA SILVA Ministério da Educação SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA Nº 738, DE 21 OUTUBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.003, de 23 de abril de 2024, resolve: Dispensar CLARISSA MACHADO DE AZEVEDO VAZ, matrícula Siape nº 1061075, da função de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Orçamento, da Assessoria de Assuntos Parlamentares e Federativos, do Gabinete do Ministro deste Ministério, a contar de 10 de outubro de 2025. LEONARDO OSVALDO BARCHINI ROSA PORTARIA Nº 739, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.003, de 23 de abril de 2024, resolve: Dispensar ALUISIO DE PADUA ANDRADE, matrícula Siape nº 1412332, da função de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Processos Disciplinares, da Consultoria Jurídica deste Ministério, a contar de 16 de outubro de 2025. LEONARDO OSVALDO BARCHINI ROSA PORTARIA Nº 740, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.003, de 23 de abril de 2024, resolve: Designar JOSÉ ROBERTO SOBRAL CORREIA, matrícula Siape nº 4511548, para exercer a função de Chefe de Projeto II, código FCE 3.07, da Coordenação-Geral de Financiamento Educacional, da Secretaria de Articulação Intersetorial e com os Sistemas de Ensino deste Ministério. LEONARDO OSVALDO BARCHINI ROSA PORTARIA Nº 741, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.003, de 23 de abril de 2024, resolve: Dispensar SOLANGE APARECIDA DO NASCIMENTO, matrícula Siape nº 1629731, da função de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Educação Escolar Quilombola, da Coordenação-Geral de Educação Escolar Quilombola, da Diretoria de Políticas de Educação Étnico-Racial e Educação Escolar Quilombola, da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão deste Ministério, a contar de 15 de outubro de 2025. LEONARDO OSVALDO BARCHINI ROSA