DOU 22/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025102200018 18 Nº 202, quarta-feira, 22 de outubro de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS PORTARIA Nº 5.442 - REITORIA/IFG, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025 A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) , nomeada por Decreto Presidencial de 7 de outubro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 8/10/2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23375.001013/2025-18, resolve: Art. 1º Designar para exercer o Cargo de Substitutos Interinos da servidora NILVA MARIA DOS SANTOS RODRIGUES, na condição de Diretora-Geral (CD - 02), UORG-12, do(a) Diretoria-Geral do Câmpus Inhumas, nos seus afastamentos, licenças, impedimentos legais, temporários e eventuais, de acordo com o Decreto nº 9.727, de 15 de março de 2019, e a Portaria IFG nº 2076/2021 - REITORIA/IFG, de 15 de março de 2021: 1. Servidora SHIRLEY CARMEM DA SILVA, pertencente ao quadro permanente do IFG, SIAPE nº 1555476, ocupante do cargo de Pedagogo-Area; 2. Servidor SAMUEL MACHADO MOREIRA, pertencente ao quadro permanente do IFG, SIAPE nº 1803776, ocupante do cargo de Contador; Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União. Art. 3º Revogar a Portaria nº 2786 - REITORIA/IFG, de 26 de novembro de 2024. ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON PORTARIA Nº 5.443 - REITORIA/IFG, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025 A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) , nomeada por Decreto Presidencial de 7 de outubro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 8/10/2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23377.000699/2025-00, resolve: Art. 1º Declarar Vago o cargo de Técnico de Laboratório Área, Nível de Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento D016, Código de Vaga nº 0833885, do quadro de pessoal desta Instituição, anteriormente ocupado pelo servidor FERNANDO DA SILVA MARQUES, SIAPE nº 1938601, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, de acordo com art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 15 de outubro de 2025. Art. 2º Considerando que o servidor adquiriu a estabilidade prevista no art. 21 da Lei nº 8.112/90, a presente declaração de vacância gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da mesma Lei. ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON PORTARIA Nº 5.447 - REITORIA/IFG, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025 A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) , nomeada por Decreto Presidencial de 7 de outubro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 8/10/2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23378.000789/2025-82, resolve: Art. 1º Designar o servidor ROBSON MENDES SOARES, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 1243170, SIAPECAD nº 02366208, para exercer a função de Coordenador, FG - 02, do(a) Coordenação de Apoio Administrativo do Câmpus Formosa, UORG-248. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON PORTARIA Nº 5.449 - REITORIA/IFG, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025 A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) , nomeada por Decreto Presidencial de 7 de outubro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 8/10/2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23722.000516/2025-71, resolve: Art. 1º Designar para exercer o Cargo de Substitutos Interinos da servidora HELLEN DA SILVA CINTRA DE PAULA, na condição de Diretora-Geral (CD- 02), UORG-328, do(a) Diretoria-Geral do Câmpus Goiânia Oeste, nos seus afastamentos, licenças, impedimentos legais, temporários e eventuais, de acordo com o Decreto nº 9.727, de 15 de março de 2019, e a Portaria IFG nº 2076/2021 REITORIA/IFG, de 15 de março de 2021: 1. Servidor THIAGO DAMASCENO PINTO MILHOMEM, pertencente ao quadro permanente do IFG, SIAPE nº 1046104, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais; 2. Servidora INGRID ALINE DE JESUS GONCALVES, pertencente ao quadro permanente do IFG, SIAPE nº 1943365, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico; Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União. Art. 3º Revogar a Portaria nº 3128 - REITORIA/IFG, de 01 de dezembro de 2023. ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON PORTARIA Nº 5.457 - REITORIA/IFG, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025 A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) , nomeada por Decreto Presidencial de 7 de outubro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 8/10/2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23469.000645/2025-15, resolve: Art. 1º Dispensar a servidora IVANILLIAN FERREIRA PAISLANDIM, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, SIAPE nº 2848145, SIAPECAD nº 01625912, da função de Auxiliar, FG - 02, do(a) Secretaria de Pós-Graduação do Câmpus Aparecida de Goiânia, UORG-740, ficando seu exercício vinculado à UORG-275. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON PORTARIA Nº 5.459 - REITORIA/IFG, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025 A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) , nomeada por Decreto Presidencial de 7 de outubro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 8/10/2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23469.000643/2025-18, resolve: Art. 1º Designar a servidora RENATA CUNHA DOS REIS, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1869814, SIAPECAD nº 01649980, para exercer a função de Coordenadora de Curso, FCC - 01, do(a) Coordenação do Curso Técnico Integrado em Agroindústria do Câmpus Aparecida de Goiânia, UORG-764. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON PORTARIA Nº 5.460 - REITORIA/IFG, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025 A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) , nomeada por Decreto Presidencial de 7 de outubro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 8/10/2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23379.000623/2025-56, resolve: Art. 1º Exonerar a servidora PAULA DE ALMEIDA SILVA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3002673, SIAPECAD nº 02190792, do cargo de Chefe Pro Tempore, CD - 04, do(a) Departamento de Áreas Acadêmicas do Câmpus Luziânia, UORG-65, ficando seu exercício vinculado à UORG-65. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON PORTARIA Nº 5.462 - REITORIA/IFG, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025 A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) , nomeada por Decreto Presidencial de 7 de outubro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 8/10/2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23469.000645/2025-15, resolve: Art. 1º Designar a servidora RAISSA REGIS DA SILVA SANTOS, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, SIAPE nº 2267309, SIAPECAD nº 02034918, para exercer a função de Auxiliar, FG - 02, do(a) Secretaria de Pós-Graduação do Câmpus Aparecida de Goiânia, UORG-740. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON PORTARIA Nº 5.463 - REITORIA/IFG, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025 A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) , nomeada por Decreto Presidencial de 7 de outubro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 8/10/2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23379.000623/2025-56, resolve: Art. 1º Nomear a servidora PAULA DE ALMEIDA SILVA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3002673, SIAPECAD nº 02190792, para ocupar cargo de Chefe de Departamento, CD - 04, do(a) Departamento de Áreas Acadêmicas do Câmpus Luziânia, UORG-65. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON PORTARIA Nº 5.465 - REITORIA/IFG, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025 A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) , nomeada por Decreto Presidencial de 7 de outubro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 8/10/2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23469.000646/2025-51, resolve: Art. 1º Dispensar a servidora SANDRA MARIA SILVEIRA AVANCO FERRAZ DE LIMA, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, SIAPE nº 0301646, SIAPECAD nº 01899527, da função de Chefe de Gabinete, FG - 01, do(a) Chefia de Gabinete do Câmpus Aparecida de Goiânia, UORG-275, ficando seu exercício vinculado à UORG-285. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON PORTARIA Nº 5.466 - REITORIA/IFG, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025 A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) , nomeada por Decreto Presidencial de 7 de outubro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 8/10/2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23469.000646/2025-51, resolve: Art. 1º Designar a servidora IVANILLIAN FERREIRA PAISLANDIM, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, SIAPE nº 2848145, SIAPECAD nº 01625912, para exercer a função de Chefe de Gabinete, FG - 01, do(a) Chefia de Gabinete do Câmpus Aparecida de Goiânia, UORG-275. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO M A R A N H ÃO PORTARIA Nº 3.914 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025 O DIRETOR EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 23249.051271.2025-82, resolve: Dispensar o (a) servidor (a) Evandro Jose dos Santos Diniz, Matrícula Nº 2342294, Professor Ens Basico Tecn Tecnologico, da Função de Coordenador (a) da Coordenadoria de Apoio Pedagógico (FG-02) do (a) Campus Araioses, a partir da data de 21.10.2025. GEDEON SILVA REIS PORTARIA Nº 3.915- GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025 O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o Parecer de Força Executória nº 02165/2025/GC-JEF-JC/EADM1/PGF/AGU, Considerando o OFÍCIO nº. 03770/2025/GC-JEF-JC/EADM1/PGF/AGU, o Despacho n. 00060/2025/GAB PFIFMA/PFIFMARANHÃO/PGF/AGU (1007668-22.2024.4.01.4002) constante no Processo nº 23249.006386/2025-12, resolve: Remover, sub judice, com fundamento no art. 36, inciso III, "b", da Lei nº 8.112/1990, por motivo de saúde do dependente, o (a) servidor (a)Evandro Jose dos Santos Diniz, Matricula SIAPE nº 2342294, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão - IFMA / Campus Araioses, para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí - Campus Parnaíba, a partir da publicação do DOU. GEDEON SILVA REIS INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO PORTARIA Nº 5.383/SRDA/GAB/RTR, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 17/04/2025, publicado no D.O.U de nº 74-A, de 17/04/2025, seção 2, Extra A - página 1 e o que consta no Processo nº 23751.000645.2025-11, resolve: Art. 1º Designar a servidora ROSENILDE GARCIA DOS SANTOS GREGORIO, ocupante do cargo de Tecnologo Formacao, SIAPE nº 1277632, SIAPECAD nº 02045990, lotada no(a) Coordenação de Administração e Planejamento do Campus Avançado Lucas do Rio Verde, e em exercício no(a) Coordenação de Gestão de Pessoas do Campus Avançado Lucas do Rio Verde, para exercer a função de Coordenadora, FG - 04, do(a) Coordenação de Gestão de Pessoas do Campus Avançado Lucas do Rio Verde. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. JULIO CESAR DOS SANTOS