DOU 22/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025102200019 19 Nº 202, quarta-feira, 22 de outubro de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA Nº 5.379/SRDA/GAB/RTR, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 17/04/2025, publicado no D.O.U de nº 74-A, de 17/04/2025, seção 2, Extra A - página 1 e o que consta no Processo nº 23194.003378.2025-05, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor KLEBER GONCALVES BIGNARDE, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2419594, SIAPECAD nº 02172466, lotado e em exercício no(a) Diretoria de Ensino do Campus Cuiabá - Octayde Jorge da Silva, da função de Coordenador de Curso Curso Superior de Licenciatura em Educação Física, FUC - 01, do(a) Diretoria de Ensino do Campus Cuiabá - Octayde Jorge da Silva. Efeitos a partir de 9 de outubro de 2025. JULIO CESAR DOS SANTOS PORTARIA Nº 5.380/SRDA/GAB/RTR, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 17/04/2025, publicado no D.O.U de nº 74-A, de 17/04/2025, seção 2, Extra A - página 1 e o que consta no Processo nº 23194.003378.2025-05, resolve: Art. 1º Designar a servidora ELISANGELA ALMEIDA BARBOSA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1962631, SIAPECAD nº 01745958, lotada no(a) Coordenação de Área de Educação Física do Campus Cuiabá - Octayde Jorge da Silva, para exercer a função de Coordenadora de Curso Curso Superior de Licenciatura em Educação Física, FUC - 01, do(a) Diretoria de Ensino do Campus Cuiabá - Octayde Jorge da Silva. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. JULIO CESAR DOS SANTOS PORTARIA Nº 5.373/SRDA/GAB/RTR, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 17/04/2025, publicado no D.O.U de nº 74-A, de 17/04/2025, seção 2, Extra A - página 1 e o que consta no Processo nº 23747.001152.2025-68, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor RICARDO BRAGA VERONEZE, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1408716, SIAPECAD nº 02456428, lotado no(a) Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão do Campus Alta Floresta, da função de Coordenador de Curso Curso de Bacharelado em Administração, FUC - 01, do(a) Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão do Campus Alta Floresta. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. JULIO CESAR DOS SANTOS PORTARIA Nº 5.374/SRDA/GAB/RTR, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 17/04/2025, publicado no D.O.U de nº 74-A, de 17/04/2025, seção 2, Extra A - página 1 e o que consta no Processo nº 23747.001152.2025-68, resolve: Art. 1º Designar o servidor ROMARIO ROCHA SOUSA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1089055, SIAPECAD nº 02367847, lotado no(a) Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão do Campus Alta Floresta, para exercer a função de Coordenador de Curso Curso de Bacharelado em Administração, FUC - 01, do(a) Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão do Campus Alta Floresta. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. JULIO CESAR DOS SANTOS INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL PORTARIA Nº 1.115, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 05 de dezembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 06 de dezembro de 2023, seção 2, pág. 01; resolve: Art. 1º Conceder, a pedido, vacância para posse em outro cargo inacumulável, a contar de 20 de outubro de 2025, a RODRIGO NOGUEIRA LIMA, SIAPE n° 3427367, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Jardim do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul. Art. 2º Declarar vago o cargo supramencionado. ELAINE BORGES MONTEIRO CASSIANO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ PORTARIA Nº 7.238/REITORIA/IFPA, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.023279/2022-77, resolve: Art. 1º PRORROGAR,por 60 (sessenta) dias, o prazo de conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada através da PORTARIA nº 5960/REITORIA/IFPA, de 21 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 22 de agosto de 2025, para continuar apuração referente aos fatos narrados no Processo Administrativo Disciplinar nº 23051.023279/2022-77, ante as razões apresentadas no Ofício nº 008/2025 da mencionada Comissão . Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir do primeiro dia subsequente ao fim do prazo anterior. ANA PAULA PALHETA SANTANA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA P A R A Í BA PORTARIA Nº 1.827 - REITORIA/IFPB, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18-10-2022, publicado no Diário Oficial da União em 19-10-2022, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no Processo nº 23326.010953.2025-75, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país do(a) servidor(a) Leandro Cavalcanti de Almeida, ocupante do cargo de Professor(a) do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, Campus João Pessoa, com ônus limitado, durante o período de 04-11-2025 a 15-11-2025, com o objetivo de participar de visita técnica em Amsterdã, Holanda, e da Conference on Network Functions Virtualization and Software- Defined Networking, em Atenas, Grécia. MARY ROBERTA MEIRA MARINHO PORTARIA Nº 1.829 - REITORIA/IFPB, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18-10-2022, publicado no Diário Oficial da União em 19-10-2022, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no Processo nº 23326.010113.2025-11, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país do(a) servidor(a) Valeria Maria Bezerra Cavalcanti Maciel, ocupante do cargo de Professor(a) do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, Campus João Pessoa, com ônus, durante o período de 30-10-2025 a 07-11-2025, com o objetivo de participar da Conferência Frontiers in Education (FIE 2025), no Tennessee, EUA. MARY ROBERTA MEIRA MARINHO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ DIRETORIA DE EXPEDIENTE E DE APOIO AOS CAMPI PORTARIA Nº 13.115/IFPR, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01 e o que consta no Processo nº 23411.007451/2024-17, resolve: Art. 1ºNomear o servidor EMANUEL LUIZ FLORES DA SILVA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1202990, SIAPECAD nº 02462204, lotado no(a) Campus Campo Largo, e em exercício no(a) Diretoria de Educação a Distância, como substituto do cargo de Diretor Diretor de Ensino, Pesquisa e Extensão, CD - 04, do(a) Diretoria de Ensino, Pesquisa e Extensão do Campus Campo Largo, UORG- 203, em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios. Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA PORTARIA Nº 13.116/IFPR, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01 e o que consta no Processo nº 23411.007451/2024-17, resolve: Art. 1ºNomear a servidora CRISTIANE MILLIORIN, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, SIAPE nº 2422449, SIAPECAD nº 02175106, lotada no(a) Campus Campo Largo, e em exercício no(a) Seção do Gabinete da Diretoria Geral do Campus Campo Largo, como substituta do cargo de Diretor Diretor de Ensino, Pesquisa e Extensão, CD - 04, do(a) Diretoria de Ensino, Pesquisa e Extensão do Campus Campo Largo, UORG- 203, em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios. Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA PORTARIA Nº 13.123/IFPR, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01 e o que consta no Processo nº 23411.016721/2025-61, resolve: Autorizar o Afastamento do país da servidora ANGELA MARIA DOS SANTOS, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1363256, SIAPECAD nº 01416521, lotada no(a) Campus Curitiba, do quadro de pessoal desta Instituição, com ônus limitado para o IFPR, para participar do(da) Visita Técnica na Universidade de Alcalá de Henares e Guadalajara (escolas e universidade), em Alcalá de Henares e Guadalajara/ Madrid/Espanha, conforme disposto art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de de 7 de fevereiro de 1995, no art. 1º, inciso II, do Decreto nº 91.800, de de 18 de outubro de 1985, no art. 56 da Portaria nº 204 - MEC, de 6 de Fevereiro de 2020, pelo período de 12 de janeiro de 2026 a 24 de janeiro de 2026. ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA PORTARIA Nº 13.231/IFPR, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01 e o que consta no Processo nº 23411.018204/2025-27, resolve: Designar o servidor DANILO EUFRAZIO MIRANDA, ocupante do cargo de Contador, SIAPE nº 2421751, SIAPECAD nº 02174492, lotado no(a) Campus Curitiba, para exercer a função de Chefe, FG - 02, do(a) Seção Financeira e Orçamentária do Campus Curitiba. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA PORTARIA Nº 13.232/IFPR, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01 e o que consta no Processo nº 23411.018691/2025-28, resolve: Dispensar, a pedido, a servidora ANGELICA APARECIDA ANTONECHEN COLOMBO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2371055, SIAPECAD nº 02128731, lotada no(a) Campus Curitiba, e em exercício no(a) Diretoria de Ensino Superior e Pós-Graduação do Campus Curitiba, da função de Coordenadora de Curso Coord. do Curso Mestrado Profissional em Educação Profissional , FUC - 01, do(a) Diretoria de Ensino Superior e Pós-Graduação do Campus Curitiba. Efeitos a partir de 16 de outubro de 2025. ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 13.083/PROGEPE/IFPR, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria de Pessoal DEAC/GR/IFPR nº 204, de 8 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 14 de fevereiro de 2024, seção 02, página 23 e o que consta no Processo nº 23411.016221/2025-20, resolve: Contratar como Professora Substituta LEIA APARECIDA VEIGA, conforme código do titular n° 954594, com salário correspondente à Classe A, nível 1, de Professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, acrescido de Retribuição pelo Doutorado em Geografia, conforme arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12 no regime de trabalho de 40H semanais, para prestar serviço junto ao Campus Pitanga, por 12 (doze) meses, a partir da data da assinatura do contrato. GISLEY LIMA DE MENEZES