DOU 22/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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JULIO XANDRO HECK INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO PORTARIA IFRJ Nº 2.641, DE 26 DE SETEMBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 25 de maio de 2022, no uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no Processo Eletrônico nº 23278.000655/2025-90, resolve: Art. 1º. Conceder aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho ao(a) servidor (a) MARCELO GOMES FARINHAS, Matrícula SIAPE n.º 1882439, ocupante do cargo de Professor Ensino Básico Técnico e Tecnológico do quadro permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro, Classe B, Nível 4, com jornada de trabalho de 40 horas semanais em regime de dedicação exclusiva, com fundamento no Artigo 10 da Emenda Constitucional 103/2019, parágrafo 1º, inciso II, Código SIAPE 49028, com proventos calculados com base na média aritmética simples de 60% das contribuições previdenciárias e concessão de reajustes de forma vinculada ao Regime Geral de Previdência Social; Art. 2º. Declarar vago o referido cargo; Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. RAFAEL BARRETO ALMADA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SERGIPE INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SERTÃO PERNAMBUCANO PORTARIA Nº 4.001/IFSERTÃOPE, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto Presidencial de 16/05/2024, publicado no D.O.U. nº 95, de 17/05/2024, Seção 2 e o que consta no Processo nº 23758.100277/2025-41, resolve: Art. 1º Designar o servidor LUIZ CLAUDIO PEREIRA DOS SANTOS, ocupante do cargo de Tecnólogo Formação, SIAPE nº 1043651, SIAPECAD nº 02417013, lotado no(a) Campus Serra Talhada, para exercer a função de Coordenador, FG - 01, do(a) Coordenação Plan, Administração e Contratos do Campus Serra Talhada, UORG-255. Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. JEAN CARLOS COELHO DE ALENCAR PORTARIA Nº 4.002/IFSERTÃOPE, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto Presidencial de 16/05/2024, publicado no D.O.U. nº 95, de 17/05/2024, Seção 2 e o que consta no Processo nº 23758.100277/2025-41, resolve Dispensar o servidor RICARDO FREIRE DE MORAES, ocupante do cargo de Tecnólogo Formação, SIAPE nº 1156952, SIAPECAD nº 01937292, lotado no(a) Campus Serra Talhada, e em exercício no(a) Coordenação Plan, Administração e Contratos do Campus Serra Talhada, da função de Coordenador, FG - 01, do(a) Coordenação Plan, Administração e Contratos do Campus Serra Talhada, UORG-255. Efeitos a partir de 6 de outubro de 2025. JEAN CARLOS COELHO DE ALENCAR PORTARIA Nº 4.004/IFSERTÃOPE, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto Presidencial de 16/05/2024, publicado no D.O.U. nº 95, de 17/05/2024, Seção 2 e o que consta no Processo nº 23417.101008/2025-62, resolve Dispensar a servidora NALBA MARIA DA SILVA, ocupante do cargo de Operador de Tele Impressora, SIAPE nº 1028542, SIAPECAD nº 00117027, lotada no(a) Campus Petrolina, e em exercício no(a) COORD DE COMUNICACAO CP, da função de Coordenadora, FG - 03, do(a) COORD DE COMUNICACAO CP, UORG-422. Efeitos a partir de 16 de outubro de 2025. JEAN CARLOS COELHO DE ALENCAR INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS GERAIS PORTARIA GABREITOR/IFSUDMG Nº 1.221, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025 A Substituta do Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria GABREITOR/IFSUDMG nº 409, de 30 de abril de 2025, publicada no Diário Oficial da União, Edição nº 82, de 05-05-2025, Seção 2, página 39, resolve: Art. 1º DECLARAR A VACÂNCIA, nos termos do art. 33, inciso IX, da Lei nº 8.112/90, do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, ocupado por ANDERSON MARCELO LEAO LOPES, matrícula Siape 206*, do quadro permanente deste Instituto - Campus Santos Dumont, código da vaga 0874812, em virtude de seu falecimento ocorrido em 10 de outubro de 2025, conforme processo administrativo 23505.000578/2025-47. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. FABIANNE MAGALHAES GIRARDIN PIMENTEL FURTADO Substituta CAMPUS SÃO JOÃO DEL-REI PORTARIA CAMPUSSJDR/IFSUDMG Nº 310, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025 A Diretora-Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais - Campus São João del-Rei, nomeada pela Portaria GABREITOR/IFSUDMG nº 531, de 14 de maio de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 16-05-2025, no uso das competências que lhe foram delegadas pela Portaria-R nº 19, de 13 de janeiro de 2014, publicada no Diário Oficial da União de 15-01-2014; Considerando a Solicitação de Emissão de Portaria nº 561/2025 - SJDR-COEN, resolve: Art. 1º DESIGNAR o servidor MAURÍCIO CARLOS DA SILVA, matrícula SIAPE 178*, para a função de Coordenador do Curso de Licenciatura em Letras - Português e Espanhol do IF Sudeste MG - Campus São João del-Rei, código FCC, com mandato de 22-10- 2025 a 21-10-2027. Art. 2º Cabe à Coordenação de Ensino deste Campus São João del-Rei a comunicação à Coordenação de Gestão de Pessoas da finalização do mandato constante no artigo anterior com antecedência mínima de 10 (dez) dias. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. TERESINHA MOREIRA DE MAGALHÃES PORTARIAS DE 20 DE OUTUBRO DE 2025 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE SERGIPE, nomeada pelo Decreto de 03/10/2018, publicado no DOU de 04 subsequente, e reconduzida pelo Decreto de 29/09/2022, publicado no DOU de 30 subsequente, no uso das atribuições que lhe confere a Lei nº 11.892/2008, resolve: Nº 3.532 - Art. 1º Declarar vago, a partir de 24/09/2025, por motivo de falecimento, o cargo efetivo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Código de vaga nº 451208, ocupado pela servidora Thaise Melo de Almeida Alves, matricula SIAPE nº 1672810, lotada no Campus São Cristóvão, com fundamento no inciso IX ao art. da Lei 8.112/90. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data, com efeitos retroativos a 24/09/2025. Nº 3.534 - Art. 1º Dispensar, a partir de 23/10/2025, o servidor Ezequiel Santos Cabral, matrícula SIAPE 1103612, ocupante do cargo de Marceneiro, pertencente ao quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, da função de Coordenador de Compras - CCOMP/DADM/DG, Campus São Cristóvão, código FG-03. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data. Nº 3.535 - Art. 1º Dispensar, a partir de 23/10/2025, o servidor Ademilson Rodrigues Batista, matrícula SIAPE 3214746, ocupante do cargo de Auxiliar Rural, pertencente ao quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, da função de Coordenador de Transporte e Manutenção - COTRANS/GADM/DADM/DG, Campus São Cristóvão, código FG-02. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta d ata. Nº 3.536 - Art. 1º Dispensar, a partir de 14/10/2025, o servidor Robert Mercenas Santos, matrícula SIAPE 2687394, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação, pertencente ao quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, da função de Coordenador de Tecnologia da Informação - CTI/DG, Campus São Cristóvão, código FG-02. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data. Nº 3.541 - Art. 1º Designar, a partir de 23/10/2025, o servidor Ezequiel Santos Cabral, matrícula SIAPE 1103612, ocupante do cargo de Marceneiro, pertencente ao quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, para a função de Coordenador de Transporte - COTRANS/GADM/DADM/DG, Campus São Cristóvão, código FG-02. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data. Nº 3.544 - Art. 1º Designar, a partir de 23/10/2025, o servidor Júlio Cesar dos Santos Amaro, matrícula SIAPE 1876683, ocupante do cargo de Assistente em Administração, pertencente ao quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, para a função de Coordenador de Compras - CCOMP/DADM/DG, Campus São Cristóvão, código FG-03. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data. Nº 3.545 - Art. 1º Designar, a partir de 14/10/2025, o servidor Lucas dos Santos Aquino, matrícula SIAPE 1847412, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, pertencente ao quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, para a função de Coordenador de Tecnologia da Informação - CTI/DG, Campus São Cristóvão, código FG-02. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data. RUTH SALES GAMA DE ANDRADE