DOU 22/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025102200022 22 Nº 202, quarta-feira, 22 de outubro de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE PORTARIA Nº 2.960, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo nº 23495.000693.2025- 88 e, considerando o disposto no artigo 33, inciso VIII, da Lei n.º 8.112, de 11/12/1990, resolve: Art. 1º Declarar vago, a contar de 30/10/2025, o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe A, Nível 001, código de vaga 954699, com regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, do Quadro de Pessoal desta IFE, ocupado por Maicon Rodrigues Zurschimiten, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, junto ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense - Câmpus Pelotas. CARLOS JESUS ANGHINONI CORREA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS PORTARIA REI/IFTO Nº 1.677, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com base no art. 13, § 6º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, de acordo com o disposto no Decreto nº 7.311, de 22 de setembro de 2010, publicado no Diário Oficial da União - DOU de 23 de setembro de 2010, alterado pela Portaria Interministerial nº 61, de 29 de março de 2018, publicada no DOU de 4 de abril de 2018, e considerando a Portaria MEC nº 1.427, de 6 de agosto de 2019, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do artigo 9º, inciso I, e artigo 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a candidata abaixo relacionada, habilitada em Concurso Público regido pelo Edital nº 53/2024/REI/IFTO, de de 8 de agosto de 2024, publicado no DOU de 13 de agosto de 2024, seção 3, e suas retificações, homologado conforme o Edital nº 75/2024/REI/IFTO, de 27 de novembro de 2024, publicado no DOU de 28 de novembro de 2024, seção 3, no cargo da carreira de magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, sob o regime de trabalho abaixo discriminado, com lotação em unidade do Instituto Federal do Tocantins, conforme segue: . .Ordem de Nomeação .Nome .Área .Código da vaga / Origem da vaga .Regime de Trabalho .Unidade de Lotação . . 3º - Negros .Gabriela Rodrigues Santana dos Santos .Letras: Português/Espanhol .0205487 - Redistribuição da servidora Marina Rodrigues de Oliveira, IFTO/IFPB Portaria Conjunta nº 90 de 30/6/25, DOU 3/7/25. .40 horas com Dedicação Exclusiva .Campus Formoso do Araguaia Legenda: Ordem de Nomeação - Conforme subitem 20.4 do Edital nº 53/2024/REI/IFTO, de 8 de agosto de 2024. Negros - Pretos e Pardos Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências. ANTONIO DA LUZ JÚNIOR INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TRIÂNGULO MINEIRO PORTARIA Nº 1.693, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025 A Substituta do Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria IFTM-Reitoria nº 47 de 05/01/2024, publicada no DOU de 08/01/2024, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, resolve: I - Aposentar, nos termos do Processo nº 23201.001460/2025-51, o(a) servidor(a) ELIANE TERESA BORELA, Matrícula SIAPE nº 1216964, ocupante do cargo de PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, Código de Vaga nº 0837427, Nível C, Classe 4, do Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro - CAMPUS UBERLÂNDIA, de acordo com o inciso II, § 1º do art. 10 da EC nº 103/2019 e proventos calculados na forma do inciso II, § 2º do art. 26 da EC nº 103/2019. II - Em decorrência da aposentadoria, declarar vago o referido cargo. III - Esta Portaria entra em vigor nesta data. DANIELLE FREIRE PAOLONI INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA PORTARIA DE PESSOAL Nº 419, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP, no uso das suas atribuições estabelecidas no Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º, inciso III, da Portaria/MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica dispensada, de ofício, DÉBORA TORQUATO DE ALMEIDA, CPF nº .716.671-* do encargo de substituta eventual da função de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Articulação da Coordenação-Geral do Sistema de Avaliação da Educação Básica da Diretoria de Avaliação da Educação Básica do Inep, a contar de 17 de outubro de 2025. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO PORTARIA DE PESSOAL Nº 420, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA (INEP), no uso das suas atribuições estabelecidas no Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º, inciso III, da Portaria/MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica designado JOÃO GALVÃO BACCHETTO, CPF nº .341.238-*, para exercer o encargo de substituto eventual da função de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Articulação da Coordenação-Geral do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica da Diretoria de Avaliação da Educação Básica do Inep, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS PORTARIA GR Nº 859, 16 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o § 1º do artigo 15, do Estatuto da UFAL, aprovado pela Portaria nº 4 0 6 7 / M EC, de 29.12.2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.029955-56, resolve: Autorizar o afastamento do país de MANUELA RAU DE ALMEIDA CALLOU, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 2089003, para participar de Reunião de investigação, mesa redonda e cooperação internacional na UAB, em Barcelona/Espanha, no período de 30.11.2025 a 08.12.2025, com ônus pela UFAL, de acordo com o Inciso V do art. 1º do Decreto nº 1.387/95, c/c art. 30 da Portaria nº 1 . 8 1 9 / 2 3 - M EC . JOSEALDO TONHOLO PORTARIA GR Nº 865, 20 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o § 1º do artigo 15, do Estatuto da UFAL, aprovado pela Portaria nº 4 0 6 7 / M EC, de 29.12.2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.031269-45, resolve: Autorizar o afastamento do país de RONALDO FERREIRA DE ARAUJO, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1716190, para participar de Evento "Latmétricas 2025", em Cidade do México/México, no período de 25.10.2025 a 02.11.2025, com ônus limitado pela UFAL, homologando o período eventualmente já transcorrido, de acordo com o Inciso V do art. 1º do Decreto nº 1.387/95, c/c art. 30 da Portaria nº 1.819/23-MEC. JOSEALDO TONHOLO PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL PORTARIA DAP Nº 1.463, 18 DE SETEMBRO DE 2025 O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições legais contidas na delegação de competência constante da Portaria nº 645/2020-GR, publicada em 02.07.2020, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23065.028280-28, resolve: Art. 1º Conceder PENSÃO VITALÍCIA a SONIA MARIA DA SILVA, na condição de companheira, por morte do (a) servidor(a) LUIZ VASCO DE ARAUJO, aposentado(a) no cargo de Administrador, matrícula SIAPE nº 1121809, de acordo com os arts. 215, 217, inciso III, e 222, inciso VII, b, 6, todos da Lei nº 8.112/90, cumulado com o art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424/2020, além dos arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019. Art. 2º Os efeitos desta portaria retroagem a 02.09.2025, data do óbito do(a) servidor(a). JOSE CLEBSON SILVA DE FARIAS PORTARIA DAP Nº 1.834, 20 DE OUTUBRO DE 2025 O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições legais contidas na Delegação de Competência constante da Portaria nº 645/GR, de 23/06/2020, e tendo em vista o que consta no processo nº 23065.032128-40, resolve: Art. 1º Conceder vacância por posse em cargo inacumulável a GIVANALDO RODRIGUES SILVA, matrícula SIAPE nº 2150089, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotado(a) no(a) Instituto de Ciências Humanas, Comunicação e Artes, de acordo com o art. 33, VIII, da Lei nº 8.112/1990. Art. 2º Declarar vago o referido cargo. Art. 3º Os efeitos desta portaria retroagem a 09.10.2025. JOSE CLEBSON SILVA DE FARIAS UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA DESPACHO DE 21 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência subdelegada pela Portaria n. 1819/2023 - MEC, de 11 de setembro de 2023, e de acordo com as determinações do Decreto n. 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA, o seguinte Afastamento do País: Nome: GUILHERME BERTISSOLO Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR Matrícula SIAPE: 2691335 Unidade Universitária/Órgão: PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO /UFBA Data/Período: 10/11/2025 a 17/11/2025 Evento: Congresso Mundial da Língua Chinesa. País de destino: China Bolsa/Financiamento: Com ônus Processo: 23066.073210/2025-14 - O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência subdelegada pela Portaria n. 1819/2023 - MEC, de 11 de setembro de 2023, e de acordo com as determinações do Decreto n. 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA, o seguinte Afastamento do País: Nome: ELSA SOUSA KRAYCHETE Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR Matrícula SIAPE: 1717114 Unidade Universitária/Órgão: GABINETE DA REITORIA/UFBA Data/Período: 10/11/2025 a 17/11/2025 Evento: Congresso Mundial da Língua Chinesa. País de destino: China Bolsa/Financiamento: Com ônus Processo: 23066.074970/2025-49 - O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência subdelegada pela Portaria n. 1819/2023 - MEC, de 11 de setembro de 2023, e de acordo com as determinações do Decreto n. 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA, o seguinte Afastamento do País: