DOU 22/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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País de destino: China Bolsa/Financiamento: Ônus Limitado Processo: 23066.071136/2025-00 PAULO CÉSAR MIGUEZ DE OLIVEIRA PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS PORTARIA Nº 891, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025 O PRÓ-REITOR DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e considerando o disposto no Decreto n. 7.485/2011 e suas alterações posteriores, na Lei n. 12.772/2012 e suas alterações posteriores, na Lei n. 12.990/2014 e na Portaria n. 50/2025 - UFBA, de 11 de fevereiro de 2025, resolve: Nomear, com fundamento no inciso I do Art. 9° da Lei n. 8.112/1990, KAIRO DA SILVA SANTOS, após habilitação em Concurso Público de Provas e Títulos, regido pelo Edital n. 01 /2025, com resultado final homologado em 14/10/2025, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, com a denominação de Professor Assistente, Nível 1, com Doutorado, em Regime de Trabalho de 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva, na vaga de n. 720809, com lotação no Departamento de Geografia do Instituto de Geociências. JEILSON BARRETO ANDRADE UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE PORTARIAS R/SRH DE 20 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e o Decreto do Presidente da República de 14 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União (DOU), Edição Extra 32-A, Seção 2 - Extra A, p. 1, no uso de suas atribuições, resolve: Nº 2.866 - Autorizar o afastamento de curtíssima duração da servidora MARIA MELANIA RAMOS DE AMORIM, matrícula siape: 2134802, ocupante do cargo de Médico, lotada no Hospital Universitário Alcides Carneiro desta Universidade, para participar de capacitação internacional promovida pela The Fetal Medicine Foundation, em Praga - República Tcheca, no período de 29/06/2025 a 04/07/2025, com ônus limitado. (Parecer SEI Nº 280/2025/CLN-SRH/DIR-SRH, que consta no processo nº 23096.045969/2025-50) Nº 2.867 - Dispensar o servidor FRANCINALDO DOS SANTOS NASCIMENTO, matrícula siape: 1619710, cargo: Técnico em Contabilidade, do quadro de pessoal permanente desta Universidade, da função de PRESIDENTE (FG-1) da COMISSÃO PERMANENTE DE LICI T AÇ ÃO DA PRGAF/UFCG, com efeito a partir de 13 de outubro de 2025. (Ofício SEI nº 335/2025/PRGAF/REITORIA, e no que consta no processo nº 23096.068783/2025-79) Nº 2.868 - Designar o servidor SERGIVALDO DE SOUZA LIMA, matrícula siape: 2405395, cargo: Assistente em Administração, do quadro de pessoal permanente desta Universidade, para exercer a função de PRESIDENTE (FG-1) da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PRGAF/UFCG, com efeito a partir de 14 de outubro de 2025. (Ofício SEI nº 335/2025/PRGAF/REITORIA, e no que consta no processo nº 23096.068783/2025-79) CAMILO ALLYSON SIMÕES DE FARIAS UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI PORTARIA DE PESSOAL GR/UFCA Nº 367, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto Presidencial de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União no dia 02 de junho de 2023, seção 2, página 1, tendo em vista o que consta no processo n. 23507.006027/2025-77, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento da servidora docente BEATRIZ GONDIM MATOS, Matrícula Siape: 1571363, com a finalidade de desenvolver atividades vinculadas ao projeto "Análise da Governança Multinível e do Desenvolvimento Sustentável em Cidades Criativas da Gastronomia da UNESCO em Perspectiva Comparada Internacional", durante período de 27/11/2025 a 02/02/2026 (68 dias), com ônus limitado. Art. 2º Conceder a Licença para Capacitação a servidora supramencionada, para desenvolver atividades vinculadas ao projeto "Análise da Governança Multinível e do Desenvolvimento Sustentável em Cidades Criativas da Gastronomia da UNESCO em Perspectiva Comparada Internacional", durante o período de 27/11/2025 a 02/02/2026 (68 dias), com ônus limitado. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. SILVÉRIO DE PAIVA FREITAS JÚNIOR UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO PORTARIA UFCAT Nº 525, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025 O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no exercício da Reitoria, usando das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei nº 13.634, de 20 de março de 2018 e a Portaria nº 60/2024/UFCAT, publicada no D.O.U. de 05/02/2024; conforme o art. 25, § 7º do Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 49 do Regimento Geral/ U FC AT ; tendo em vista o que consta no Processo nº 23852.000354/2023-23, resolve: Art. 1º Prorrogar, até 30/01/2026, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº 8.745, de 09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato de RODOLPHE JACQUES VIVIA, Matrícula nº 3390888/SIAPE, Professor Substituto, lotado(a) no(a) Faculdade de Educação da Universidade Federal de Catalão. CLAUDIO LOPES MAIA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ PORTARIA Nº 8.610/GABR/UFC, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação e o que consta no Processo nº 23067.055484/2025-11, resolve: Conceder Aposentadoria Voluntária com proventos integrais e paridade, ao servidor PEDRO FELIPE CARVALHEDO DE BRUIN, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Código de Vaga nº 0222521, SIAPE nº 0290186, Classe/Nível C004, em regime de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva de trabalho, nos termos do art. 20, § 2º, I da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, assegurando-se as seguintes incorporações: o percentual de 12% (doze por cento) de gratificação adicional por tempo de serviço; e a retribuição por titulação correspondente ao título de DOUTOR. CUSTODIO LUIS SILVA DE ALMEIDA PORTARIA Nº 8.616/GABR/UFC, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação e o que consta no Processo nº 23067.039383/2025-01, resolve: Conceder Aposentadoria Voluntária sem paridade com proventos proporcionais ao servidor GERSON AUGUSTO PEREIRA, ocupante do cargo de Tecnico em Enfermagem, Código de Vaga nº 0225965, SIAPE nº 0293934, Nível de Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento D018, nos termos do art. 20, I a IV, § 2º, II da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, e do art. 26, § 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019. CUSTODIO LUIS SILVA DE ALMEIDA PORTARIA Nº 8.627/GABR/UFC, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação e o que consta no Processo nº 23067.039500/2025-29, resolve: Conceder Aposentadoria Voluntária sem paridade com proventos proporcionais à servidora MONICA CORREIA AQUINO, ocupante do cargo de Bibliotecario-Documentalista, Código de Vaga nº 0225627, SIAPE nº 0293595, Nível de Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento E019, nos termos do art. 20, I a IV, § 2º, II da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, e do art. 26, § 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019. CUSTODIO LUIS SILVA DE ALMEIDA PORTARIA Nº 8.611/GABR/UFC, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação e o que consta no Processo nº 23067.056083/2025-89, resolve: Autorizar o Afastamento do país do servidor LEANDRO PINTO XAVIER, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, SIAPE nº 1558225, SIAPECAD nº 01321860, do quadro de pessoal desta Instituição, a fim de integrar a equipe de produção da Mostra Ceará, nas cidades de Lisboa, Cascais, Estoril, Coimbra e Porto, em Portugal, com ônus limitado para a UFC, pelo período de 26/10/2025 a 04/11/2025. CUSTODIO LUIS SILVA DE ALMEIDA PORTARIA Nº 8.612/GABR/UFC, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação e o que consta no Processo nº 23067.054197/2025-94, resolve: Autorizar o Afastamento do país da servidora DIANA CRISTINA SILVA DE AZEVEDO, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2166464, SIAPECAD nº 00378096, lotada no(a) Depto de Engenharia Quimica, e em exercício no(a) Universidade Federal do Ceará, do quadro de pessoal desta Instituição, a fim de participar, na categoria palestrante, do X Encontro de Pesquisadores da Sociedade Científica ,em Assunção, Paraguai, com ônus limitado para a UFC, pelo período de 03/11/2025 a 05/11/2025. CUSTODIO LUIS SILVA DE ALMEIDA PORTARIA Nº 8.613/GABR/UFC, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação e o que consta no Processo nº 23067.053349/2025-31, resolve: Autorizar o Afastamento do país do servidor CHARLES CASIMIRO CAVALCANTE, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2566616, SIAPECAD nº 01429898, lotado no(a) Depto de Engenharia de Teleinformatica, do quadro de pessoal desta Instituição, a fim de realizar visita técnica na University of Maryland, Baltimore County (UMBC), Estados Unidos, com ônus limitado para a UFC e com auxílio financeiro para a FUNCAP, pelo período de 08/11/2025 a 17/11/2025. CUSTODIO LUIS SILVA DE ALMEIDA PORTARIA Nº 8.614/GABR/UFC, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação e o que consta no Processo nº 23067.055875/2025-36, resolve: Autorizar o Afastamento do país do servidor GREGORIO PACELLI FEITOSA BESSA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1165632, SIAPECAD nº 00377373, lotado no(a) Depto de Matematica, do quadro de pessoal desta Instituição, a fim de realizar visita científica à Universitat Jaume I, em Castellon, Espanha , com ônus limitado para a UFC, pelo período de 18/10/2025 a 31/10/2025. CUSTODIO LUIS SILVA DE ALMEIDA PORTARIA Nº 8.615/GABR/UFC, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação e o que consta no Processo nº 23067.052733/2025-17, resolve: Autorizar o Afastamento do país do servidor JOSIMAR DE OLIVEIRA ELOY, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 3006580, SIA P EC A D nº 02194066, lotado no(a) Departamento de Farmácia, e em exercício no(a) Fac de Farmácia Odontologia e Enfermagem, do quadro de pessoal desta Instituição, a fim de palestrar no Simpósio Internacional de Medicina Parenteral, Integral e Regenerativa e no curso do departamento de farmácia da Universidad Nacional Autónoma de México, na Cidade do México, com ônus limitado para a UFC, pelo período de 05/11/2025 a 10/11/2025. CUSTODIO LUIS SILVA DE ALMEIDA PORTARIA Nº 8.617/GABR/UFC, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação e o que consta no Processo nº 23067.056155/2025-98, resolve: Autorizar o Afastamento do país da servidora NILCE VIANA GRAMOSA POMPEU DE SOUSA BRASIL, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1167782, SIAPECAD nº 01263863, lotada no(a) Depto de Quimica Organica e Inorganica, do quadro de pessoal desta Instituição, a fim de participar, na categoria de mentora da Delegação brasileira, da Olimpíada Ibero Americana de Química e participar do Encontro Iberoamericano de Intercâmbio de Experiências Científicas e Educativas nas diversas Olimpíadas Nacionais de Química, que serão realizadas na Cidade do México e Cuernavaca, com ônus limitado para a UFC e com auxílio financeiro para CNPq, pelo período de 26/10/2025 a 02/11/2025. CUSTODIO LUIS SILVA DE ALMEIDA