DOU 22/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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CUSTODIO LUIS SILVA DE ALMEIDA PORTARIA Nº 8.619/GABR/UFC, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação e o que consta no Processo nº 23067.053893/2025-83, resolve: Autorizar o Afastamento do país do servidor EDUARDO HENRIQUE SILVA DE SOUSA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1673338, SIAPECAD nº 01440926, lotado no(a) Depto de Quimica Organica e Inorganica, do quadro de pessoal desta Instituição, a fim de realizar missão de trabalho em laboratório na Universidade Nova de Lisboa, em Almada, Portugal, com ônus limitado para a UFC e com auxílio financeiro para CNPq, pelo período de 17/11/2025 a 21/11/2025. CUSTODIO LUIS SILVA DE ALMEIDA PORTARIA Nº 8.624/GABR/UFC, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação e o que consta no Processo nº 23067.051993/2025-75, resolve: Autorizar o Afastamento do país do servidor CARLOS ALMIR MONTEIRO DE HOLANDA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1165713, SIAPECAD nº 00377446, lotado no(a) Depto de Eng Metalurgica e de Materiais, e em exercício no(a) Gabinete do Reitor, do quadro de pessoal desta Instituição, a fim de participar do 13º Encontro Ibero-Americano de Educação em Engenharia, no Instituto Tecnológico de La Laguna, em Torreón, Coahuila, México, com ônus limitado para a UFC, pelo período de 03/11/2025 a 08/11/2025. CUSTODIO LUIS SILVA DE ALMEIDA PORTARIA Nº 8.625/GABR/UFC, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação e o que consta no Processo nº 23067.049742/2025-21, resolve: Autorizar o Afastamento do país da servidora JOSELANY AFIO CAETANO, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2212137, SIA P EC A D nº 01279060, lotada no(a) Departamento de Enfermagem, do quadro de pessoal desta Instituição, a fim de apresentar trabalho no XVIII Congresso Ibero-Americano de Educação em Enfermagem, na cidade do México, com ônus limitado para a UFC, pelo período de 07/11/2025 a 14/11/2025. CUSTODIO LUIS SILVA DE ALMEIDA PORTARIA Nº 8.626/GABR/UFC, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação e o que consta no Processo nº 23067.056306/2025-16, resolve: Autorizar o Afastamento do país da servidora NAGILA MARIA PONTES SILVA RICARDO, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1219937, SIAPECAD nº 00378413, lotada no(a) Depto de Quimica Organica e Inorganica, do quadro de pessoal desta Instituição, a fim de participar de missão de trabalho no Instituto Max Planck, na Alemanha, com ônus limitado para a UFC e com auxílio financeiro para CAPES, pelo período de 30/11/2025 a 08/12/2025. CUSTODIO LUIS SILVA DE ALMEIDA PORTARIA Nº 8.628/GABR/UFC, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação e o que consta no Processo nº 23067.053454/2025-71, resolve: Autorizar o Afastamento do país do servidor NEWTON CELIO BECKER DE MOURA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2513742, SIAPECAD nº 01268879, lotado no(a) Coordenação do Programa de Pós-graduação em Arquitetura e Urbanismo e Design, do quadro de pessoal desta Instituição, a fim de apresentar trabalhos no Congresso Internacional da Sociedade Ibero-Americana de Gráfica Digital (SIGRADI 2025), na Universidade Nacional de Cordoba, Argentina, com ônus limitado para a UFC, pelo período de 18/11/2025 a 22/11/2025. CUSTODIO LUIS SILVA DE ALMEIDA PORTARIA Nº 8.629/GABR/UFC, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação e o que consta no Processo nº 23067.054040/2025-69, resolve: Art. 1º Autorizar o Afastamento do país da servidora PAULA GOES PINHEIRO DUTRA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2848617, SIAPECAD nº 01626422, lotada no(a) Depto de Patologia e Medicina Legal, do quadro de pessoal desta Instituição, a fim de participar do curso de "Osteology Foundation", em Boston, Estados Unidos, com ônus limitado para a UFC e com auxílio financeiro para Harvard School of Dental Medicine, pelo período de 10/11/2025 a 15/11/2025. Art. 2º Retificar a Portaria nº 8543/GABR/UFC, de 14 de outubro de 2025, publicada no DOU em 15 de outubro de 2025, Seção 2, Página 27, onde lê: com ônus limitado para a UFC e com auxílio financeiro para Harvard School of Dental Medicine. Leia-se: com ônus limitado para a UFC e auxilio financeiro para o PROAP/CAPES. CUSTODIO LUIS SILVA DE ALMEIDA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.508, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Processo digital nº 23068.020469/2024-61, resolve: Anular a Portaria de Pessoal nº 1037/2024-R, publicada no DOU em 14/08/2024, seção 2, pág. 31, alterada pela Portaria de Pessoal nº 1136/2025-R, publicada no DOU em 25/07/2025, seção 2, pág. 25, referente à concessão de pensão civil por morte, temporária, de interesse de PAULO PEIXOTO DA SILVA MANFRE, na qualidade de filho do ex-servidor CARLOS ALBERTO MANFRE, matrícula SIAPE nº 4223055. EUSTAQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DE PESSOAL Nº 3.656, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo, considerando o disposto no § 1º do art. 2º da Lei nº 9.640, de 25 de maio de 1998, e no art. 23-B do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019; no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 30, de 09 de janeiro de 2019, publicada no DOU de 14/01/2019, na Seção 2, e de acordo com o que consta no Processo nº 23068.053054/2025-55, resolve: Designar FERNANDO JOSE ARRIGONI, matrícula SIAPE nº 1173230, para exercer a função de Coordenador do Curso de Ciências Contábeis, FCC, da estrutura do(a) Centro de Ciências Jurídicas e Econômicas, pelo período de 17/10/2025 a 16/10/2027. Em caso de vinculação ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD), encerrará em até 30 (trinta) dias contados da data de vigência deste ato, com o retorno ao trabalho presencial, desde que haja alteração de exercício. JOSIANA BINDA UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS PORTARIAS DE 20 DE OUTUBRO DE 2025 O Vice-Reitor da Universidade Federal de Goiás, no exercício da Reitoria, no uso das atribuições que lhe confere o art. 56 do Regimento Geral, considerando o disposto na Orientação Normativa nº 05/MP, publicada no D.O.U. de 29/09/2009, em cumprimento à Decisão Judicial constante nos autos do Processo nº 1006797-06.2025.4.01.3501, da VARA FEDERAL CÍVEL E CRIMINAL DA SSJ DE LUZIÂNIA-GO, resolve: Nº 6.026 - Contratar, com fundamento na Lei nº 8.745, de 09/12/93, alterada pelas Leis nº 9.849, de 26/10/99 e 10.667, de 14/05/03, e MP nº 525/2011, de 15/02/2011, HEC TOR ANDRES ROSERO GARCIA, como Professor Substituto, Doutor, aprovado conforme Edital nº 86, publicado no D.O.U. de 15/09/2025, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, para prestar serviços no Instituto de Inovação em Gestão, área: Matemática Básica, sendo a vigência do contrato a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União, até 31/12/2025. (Processo nº 23070.054782/2025-35) O Vice-Reitor da Universidade Federal de Goiás, no exercício da Reitoria, no uso das atribuições que lhe confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, Resolve: Nº 6.029 - Declarar, nos termos do art. 33, inciso VIII da Lei nº 8.112/90, a vacância do Cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Padrão 13, ocupado por LEONARDO MAGALHAES RODRIGUES, Matrícula nº 2296143/SIAPE, lotado no Centro de Recursos Computacionais, a contar de 20/10/2025, por posse em outro cargo inacumulável. (Processo nº 23070.048462/2025-46) O Vice-Reitor da Universidade Federal de Goiás, no exercício da Reitoria, no uso das atribuições que lhe confere o disposto no art. 56, do Regimento Geral, Resolve: Nº 6.038 - Exonerar, a pedido do interessado, JOSE CARLOS SILVA BENEVIDES, Matrícula nº 1093057/SIAPE, Médico - Técnico Administrativo Educacional, Nível de Classificação E, Padrão 01, lotado na Pró-reitoria de Assuntos Estudantis, nos termos do art. 34, da Lei nº 8.112/90, tornando a medida efetiva a contar de 15/10/2025. (Processo nº 23070.054770/2025-19) JESIEL FREITAS CARVALHO R E T I F I C AÇ ÃO Retificar os termos da portaria nº 5676, publicada no D.O.U. em 06/10/2025, seção 2, página 22, que autorizou o afastamento do País, para estudo ou missão no exterior, a MARCO ANTONIO ALMEIDA RUIZ, Matrícula nº 1239160/SIAPE, Professor do Magistério Superior, lotado na Faculdade de Letras, para realização de visita técnica na Universidade de Liège, na cidade de Liège/Bélgica, no período de 31/10/2025 a 10/11/2025, para fazer constar, onde se lê: com ônus limitado para a Universidade Federal de Goiás, leia-se: com ônus para a Universidade Federal de Goiás. (Processo nº 23070.048522/2025-21). UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA GABINETE DA REITORIA PORTARIA Nº 538, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, acordo com o inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; e o processo 23422.023415/2025-52, resolve: Art. 1º Designar a servidora LARA DA COSTA DOTTO, Assistente em Administração, Siape 1831111, para exercer a função de Chefe do Serviço de Apoio à Consultoria e Assessoramento Jurídico, código FG-04. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. DIANA ARAUJO PEREIRA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS PORTARIA Nº 785, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso das atribuições regimentais, em conformidade com o art. 91 da Lei nº 8.112, de 11/12/1990; considerando o disposto no Processo nº 23090.005227/2025-41, resolve: Art. 1º Interromper, a pedido, a licença sem remuneração para tratar de assuntos particulares, concedida por meio da Portaria Reitoria nº 448, de 12 de junho de 2025, publicada no Diário Oficial da União, de 17/6/2025, seção 2, página 25, concedida ao servidor Luiz Roberto Guimarães Guilherme, matrícula nº 140498, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior do quadro permanente desta Universidade, lotado no Departamento de Ciência do Solo da Escola de Ciências Agrárias de Lavras. Art. 2º A interrupção referida no art. 1º será a partir de 12 de dezembro de 2025. JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO