DOU 22/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025102200025 25 Nº 202, quarta-feira, 22 de outubro de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA Nº 786, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso das atribuições regimentais, em conformidade com o art. 91 da Lei nº 8.112, de 11/12/1990; considerando o disposto no Processo nº 23090.025650/2023-04, resolve: Art. 1º Interromper, a pedido, a licença sem remuneração para tratar de assuntos particulares, concedida por meio da Portaria Reitoria nº 868, de 9 de novembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 10/11/2023, seção 2, página 32, concedida à servidora Flávia Barbosa Silva Botelho, matrícula nº 1417988, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior do quadro permanente desta Universidade, lotada no Departamento de Agricultura da Escola de Ciências Agrárias de Lavras. Art. 2º A interrupção referida no art. 1º será a partir de 4 de dezembro de 2025. JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO PORTARIA Nº 790, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o disposto no Ofício nº 132/2025/PRAPE - UFLA, resolve: Art. 1º Dispensar a servidora Helen Mara dos Santos, matrícula nº 1917539, da função de Coordenadora, código FG-1, na Coordenadoria de Alimentação da Pró-Reitoria de Apoio à Permanência Estudantil. Art. 2º Fica revogada a Portaria Reitoria nº 362, de 16 de maio de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 21/5/2024, seção 2, pág. 22. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO PORTARIA Nº 791, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o disposto no Ofício nº 132/2025/PRAPE - UFLA, resolve: Art. 1º Designar o servidor Lucas Eustaquio Paschoal Mendes, matrícula nº 1811317, para exercer a função de Coordenador, código FG-1, na Coordenadoria de Alimentação da Pró-Reitoria de Apoio à Permanência Estudantil. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO PORTARIA Nº 792, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no disposto no Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985 e suas alterações, no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995 e suas alterações, na Portaria nº 204, de 6 de fevereiro de 2020, e na Resolução Normativa CEPE nº 24, de 11 de abril de 2022, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país do servidor Alexandre Filordi de Carvalho, matrícula nº 1402806, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Ciências Humanas da Faculdade de Filosofia, Ciências Humanas, Educação e Letras, para participação no Colóquio Internacional PEF 2025 - Modulaciones de la vida, el control y los ilegalismos. Vigilar y castigar 50 an03os despue01s, em Buenos Aires / Argentina, a realizar-se no período de 2/11/2025 a 8/11/2025 (inclusive o trânsito), com ônus parcial da UFLA, conforme Processo nº 23090.025307/2025-13. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS PORTARIA Nº 10.451, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025 A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições e considerando a documentação que instrui o Processo n.° 23072.249976/2025-05, resolve: Nos termos do Art. 20, caput e §2º, I, da Emenda Constitucional n.° 103/2019, aposentar José Adeilto Batista, matrícula SIAPE n.° 0315472, ocupante do cargo de Auxiliar de Agropecuária, Nível de Classificação B, Padrão de Vencimento 19, lotado no Instituto de Ciências Agrárias, com proventos integrais, por ter provado contar 40 (quarenta) anos de contribuição. SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA PORTARIAS DE 17 DE OUTUBRO DE 2025 A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve: Nº 10.463 - Autorizar o afastamento do país, com ônus UFMG, da servidora Marina Chaves de Oliveira, matrícula SIAPE nº 3004268, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotada na Escola de Enfermagem, para participar de Cooperação Internacional do Projeto CNPq, no Institut Pasteur de Montevideo, em Montevidéu/Uruguai, no período de 01/12/2025 a 05/12/2025. Nº 10.464 - Autorizar o afastamento do país, com ônus UFMG, do servidor Paulo Ricardo Diniz Filho, matrícula SIAPE nº 1427020, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado na Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, para participar do congresso "IX Congresso Uruguaio de Ciência Política", na Universidad de la República, em Montevidéu/Uruguai, no período de 02/12/2025 a 05/12/2025. Nº 10.470 - Retificar, em parte, a pedido do servidor, a Portaria 6685, de 08/07/2025, publicada no DOU nº 130 de 14/07/2025, Seção 2, página 33, que autorizou o afastamento do país, do servidor Renato Bortoloti, matrícula SIAPE nº 2152698, lotado na Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, onde se lê: "... com ônus limitado ... no período de 10/11/2025 a 14/11/2025", leia-se: "... com ônus UFMG ... no período de 09/11/2025 a 15/11/2025". SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA PORTARIA Nº 10.501, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025 A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23072.084507/2025-26, resolve: Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Jorge Andrade Pinto, matrícula SIAPE nº 2040178, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado na Faculdade de Medicina, para participar do "AZALEA Global Investigators Meeting", em Madrid/Espanha, no período de 10/11/2025 a 14/11/2025. SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA PORTARIA Nº 10.505, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025 A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições e considerando a documentação que instrui o Processo n.° 23072.245452/2025-37, resolve: Nos termos do Art. 10, §1º, II, da Emenda Constitucional n.° 103/2019, aposentar Gilmara Betania Santos, matrícula SIAPE n.° 1514498, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Padrão de Vencimento 14, lotada na Escola de Veterinária, com proventos na proporção de 64% (sessenta e quatro por cento) de sua remuneração, por ter provado contar 22 (vinte e dois) anos de contribuição, calculados de acordo com a média aritmética simples das remunerações correspondentes a 100% (cem por cento) do período contributivo desde a competência julho de 1994, conforme o Art. 26, caput e §2º, II, da Emenda Constitucional n.° 103/2019. SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA PORTARIA Nº 10.508, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025 A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23072.263274/2025-26, resolve: Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Rui Rothe- Neves, matrícula SIAPE nº 2214222, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado na Faculdade de Letras, para participar do Congresso intitulado "Latin American Conference on Eye Movements 2025", em Valparaíso/Chile, no período de 08/12/2025 a 13/12/2025. SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 10.631, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025 A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de 03/05/2022, da Magnífica Reitora, e considerando o teor do Processo nº 23072.263452/2025-19, resolve: Dispensar a servidora Cintia de Assis Araújo, matrícula SIAPE nº 2065517, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, da função de Chefe da Seção de Almoxarifado e Patrimônio, código FG-04, da Escola de Enfermagem, a partir de 13/10/2025. MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA PROGEP/UFOB Nº 1.172, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025 O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, tendo em vista a delegação de competência por meio da Portaria do Gabinete da Reitoria/UFOB nº 519, de 01 de agosto de 2023, no uso das suas atribuições legais, resolve: Art. 1º Dispensar CASSIA DA PENHA DE JESUS CERQUEIRA, ocupante do cargo de Secretária Executiva, matrícula SIAPE Nº 1922801, do encargo de Substituta Eventual da Ouvidora desta Universidade, código CD-04. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CLAYTON DA SILVA BARCELOS PORTARIA PROGEP/UFOB Nº 1.173, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025 O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, tendo em vista a delegação de competência por meio da Portaria do Gabinete da Reitoria/UFOB nº 519, de 01 de agosto de 2023, no uso das suas atribuições legais, resolve: Art. 1º Designar LILIANE MARIA REIS MARCON, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE Nº 1784407, para o encargo de Substituta Eventual da Ouvidora desta Universidade, código CD-04. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CLAYTON DA SILVA BARCELOS UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ PORTARIA Nº 352 - GAB, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria nº 436 - Gabinete, de 31 de dezembro de 2024, e considerando o disposto nos arts. 95 e 96-A da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve: Art. 1° Autorizar o afastamento do país do servidor CELSON PANTOJA LIMA, Professor do Magistério Superior, lotado no Instituto de Engenharia e Geociências (IEG/Ufopa), no período de 03 a 12 de dezembro de 2025, com o objetivo de participar de Missão Internacional na Universidade Nova de Lisboa, Portugal, selecionada pelo Edital nº 02/2024/CGPrits, referente ao Programa Integrado de Pesquisa, Ensino e Extensão Internacional - PEEX Internacional Ufopa 2024, conduzido pela Assessoria de Relações Nacionais e Internacionais (ARNI). Art. 2º O afastamento de que trata esta Portaria se dará com ônus limitado, nos termos da legislação vigente, restringindo-se aos vencimentos e vantagens do cargo. Art. 3º O servidor deverá apresentar relatório circunstanciado das atividades realizadas no exterior à Direção do Instituto e à ARNI, no prazo máximo de 30 (trinta) dias após o retorno ao país. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CAUAN FERREIRA ARAUJO PORTARIA Nº 354 - GAB, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria nº 436 - Gabinete, de 31 de dezembro de 2024, e considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, e o Ofício nº 00084/2025/COMAT/SG A / AG U , de 16 de outubro de 2025, da Advocacia-Geral da União, resolve: Art. 1º Revogar a requisição da servidora MARCELA DOS SANTOS REGO, Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 1824876, anteriormente colocada à disposição da Advocacia-Geral da União, para exercício na Procuradoria Regional da 1ª Região da Procuradoria-Geral Federal. Art. 2º Determinar o retorno da servidora ao quadro de pessoal ativo da Universidade Federal do Oeste do Pará (UFOPA), a contar de 20 de outubro de 2025, data fixada pela AGU no ato de encerramento da requisição. Art. 3° Os efeitos desta portaria serão contados a partir de sua data de publicação. CAUAN FERREIRA ARAUJO