DOU 22/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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FABRICIANA VIEIRA GUIMARAES UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ PORTARIA Nº 6.165, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Retificar a Portaria nº 4061/2025, da Reitoria da Universidade Federal do Pará, publicada no Diário Oficial da União Publicado em 02/07/2025, Edição 122, Seção 2, Página 38 que concedeu aposentadoria a ELNA MARIA ANDERSEN TRINDADE, Matrícula SIAPE nº 0326598, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR para declarar que o Nível é 004, e não como consta na portaria supracitada. GILMAR PEREIRA DA SILVA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA PORTARIA PROGEP - DPC Nº 186, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, e, ainda, de acordo com o art. 2º da Lei nº 9.007/1995, e as demais informações que constam do processo nº23074.096441/2025-16, resolve: A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, e, ainda, de acordo com o art. 2º da Lei nº 9.007/1995, e as demais informações que constam do processo nº 23074.096441/2025-16, resolve: Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado. Art. 3º O servidor deve se apresentar imediatamente ao órgão requisitante. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS PORTARIA PROGEP - DECP Nº 535, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhe confere o Artigo 38, Inciso XVII, do Estatuto e considerando o que consta do Processo n.º 23074.108024/2025-03, resolve: Autorizar o afastamento do país de MARIA ANGELINA CARTAXO FILGUEIRAS FERNANDES, SIAPE 1189402, Médica, lotado no HULW, no período de 04/12/2025 a 10/12/2025, para participação no 67ht ASH - American Society of Hematology Annual Meeting and Exposition, na cidade de Orlando, Flórida - EUA, com ônus limitado. TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ PORTARIA UFPR Nº 1.663, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições considerando o que consta no artigo 9º, inciso II da Lei nº 8.112/90 e tendo em vista o que consta no processo nº 23075.007037/2025-57, resolve: I. Nomear, a partir da data de publicação em DOU desta Portaria, a servidora CAMILLE BROPP CARDOSO - 2417558, ocupante do cargo de Jornalista, no regime de trabalho de 25 (vinte e cinco) horas semanais, para exercer a função gratificada de Chefe da Seção de Divulgação Científica, FG-03, da Superintendência de Comunicação e Marketing. II. A mencionada servidora cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91. MARCOS SFAIR SUNYE DESPACHOS DE 21 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ usando da competência que lhe é delegada pela Portaria MEC nº 204, de 6 de fevereiro de 2020, Art. 56, AUTORIZA o afastamento do país dos seguintes servidores: ALEXANDRE FERREIRA SANTOS, ocupante do cargo de Professor do Grupo Magistério Superior, Classe Adjunto, lotado no Departamento de Engenharia Química, Setor de Tecnologia, no período de 06/12/2025 a 22/12/2025, para participar da Mobilidade Acadêmica de Professor no programa Erasmus+, na Université de Haute Alsace, em Mulhouse/França, com ônus limitado. (Processo nº 23075.060728/2025- 89) DANIELA DE OLIVEIRA PIRES, ocupante do cargo de Professora do Grupo Magistério Superior, Classe Adjunto, lotada no Departamento de Planejamento e Administração Escolar, Setor de Educação, no período de 03/11/2025 a 08/11/2025, para participação no VI Congresso Latinoamericano e Caribenho de Ciências Sociais - Congresso Flacso, na Faculdade Latinoamericana de Ciências Sociais, em Buenos Aires/Argentina, com ônus limitado. (Processo nº 23075.060347/2025-08) RONALD BARRY MARTINEZ, ocupante do cargo de Professor do Grupo Magistério Superior, Classe Adjunto, lotado no Departamento de Letras Estrangeiras e Modernas, Setor de Ciências Humanas, no período de 07/11/2025 a 12/12/2025, para participar de atividade no Instituto Indiano de Educação em Ciência e Pesquisa - IISER, em Pune/Índia, com ônus limitado. (Processo nº 23075.059038/2025-87) SILVANA PEREIRA DETRO, ocupante do cargo de Professora do Grupo Magistério Superior, Classe Adjunto, lotada no Departamento de Engenharia de Produção, Setor de Tecnologia, no período de 21/11/2025 a 05/12/2025, para realização da Missão Brafitec, na Université de Lorraine (TNCY), Telecom Physique Strasbourg (TPS), Université de Technologie de Troyes (UTT), École Nationale Supérieure des Mines de Nancy - Université de Lorraine (MNCY), em Troyes, Strasbourg e Nancy/França, com ônus CAPES. (Processo nº 23075.066088/2025-11) O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ usando da competência que lhe é delegada pela Portaria MEC nº 204, de 6 de fevereiro de 2020, Art. 56, ALTERA o afastamento do país dos seguintes servidores: KEN FLAVIO ONO FONSECA cuja autorização foi publicada no Diário Oficial da União do dia 16/09/2025, Seção II, pág. 27, onde se lê: com ônus limitado; leia-se: com ônus UFPR. (Processo nº 23075.048053/2025-08) MARCOS SFAIR SUNYE PRÓ REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 2.948, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná em exercício, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria UFPR/REITORIA nº 2.590, de 26 de setembro de 1997 e o que consta no processo nº 23075.060500/2024-16, resolve: Retificar a Portaria PROGEPE/UFPR nº 2.845, de 07 de outubro de 2025, publicada no DOU de 08.10.2025, Seção 2, pág. 26, referente a contratação de OONA TOMIE DARONCH no cargo Professor Substituto: Onde se Lê: … para o Medicina Integrada do Setor de Ciências da Saúde... . Leia-se: … para o Departamento de Clínica Médica do Setor de Ciências da Saúde… . ANDREIA WOITSCHECKOVSKY ALVES Substituto UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO PORTARIA Nº 3.720, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União, e na Lei nº 11.091/2005, e demais informações que constam do processo nº 23076.001686/2025-23, resolve: Art. 1º Ceder a servidora ORCINA FERNANDES DUARTE NETA, matrícula nº 1882069, ocupante do cargo de Médico, pertencente ao Quadro de Pessoal da UFPE para exercício na Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco - ALEPE. Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cessionário. Art. 3º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto no 10.835, de 14 de outubro de 2021. Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. ALFREDO MACEDO GOMES PORTARIA Nº 3.719, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União, e na Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, e demais informações que constam do processo nº 23076.056470/2025-08, resolve: Art. 1º Ceder o servidor SEVERINO PESSOA DOS SANTOS, matrícula nº 1133542, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, pertencente ao Quadro de Pessoal da UFPE para exercício na Prefeitura da Cidade do Recife - Fundação de Cultura. Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cessionário. Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto no 10.835, de 14 de outubro de 2021. Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. ALFREDO MACEDO GOMES DESPACHO DE 16 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009, autoriza o afastamento do país do seguinte servidor: Rafael Diehl, SIAPE nº 1963981, lotado(a) no(a) Departamento de Psicologia/CFCH, no período de 03/11/2025 a 04/03/2026, trânsito incluído, para Realizar pós-doutorado, no(a) Universidade Autônoma de Barcelona, em Barcelona/Espanha, ônus limitado. (Processo nº 23076.064379/2025-59) ALFREDO MACEDO GOMES PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL PORTARIA Nº 4.200, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025 A DIRETORA DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria Normativa nº 01/98, UFPE-GR, de 15 de maio de 1998 e considerando o disposto no artigo 9º do Decreto de nº 2.251, de 12 de junho de 1997, publicado no Diário Oficial da União de 13 (treze) subsequente e tendo em vista o contido no Processo UFPE nº 23076.000795/2025-24, resolve: Conceder Pensão Civil a MARIA JOSE BARROS DE LIMA SOUZA, viúva do servidor JACKS COSME DE SOUZA, Matrícula SIAPE 0585497, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, do quadro de pessoal desta Universidade, em regime de trabalho de 20 HORAS SEMANAIS, falecido em inatividade funcional em 20/07/2025, com o fundamento legal contido na Lei nº 8.112/90, Artigo 217, Inciso I, nova redação dada pelo Artigo 3º da Lei nº 13.135/15,Artigo 219, nova redação dada pelo Artigo 22 da Lei nº 13.846/19, Artigo 222 Inciso VII, a qual perceberá o benefício de acordo com o que dispõe nos Artigos 23 e 24, combinados com o § 4º do Artigo 11 da Emenda Constitucional nº 103/2019.. ELLEN VIANA VILAR PORTARIA Nº 4.202, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025 A DIRETORA DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria Normativa nº 01/98, UFPE-GR, de 15 de maio de 1998 e considerando o disposto no artigo 9º do Decreto de nº 2.251, de 12 de junho de 1997, publicado no Diário Oficial da União de 13 (treze) subsequente e tendo em vista o contido no Processo UFPE nº 23076.078205/2024-16, resolve: Cancelar a pensão civil, a partir de 01/10/2024, de LUCIANA VILAS BOAS FLORÊNCIO, Mat. SIAPE 03015246, beneficiária na condição de filha maior solteira do ex-servidor ARLINDO JOAQUIM FLORENCIO, Mat. SIAPE 1198619. ELLEN VIANA VILAR