DOU 22/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE PORTARIAS DE 20 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria MEC nº 404, de 23.04.2009, resolve: Nº 1.998 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de RAQUEL FARIAS DINIZ, matrícula n.º 1196207, Professora do Magistério Superior do Departamento de Psicologia - CCHLA, para realizar estágio pós doutoral na "University of Auckland", na cidade de Auckland, na Nova Zelândia, no período de 30.01.2026 a 29.01.2027, inclusive trânsito, com ônus para o CNPq, conforme processo n.º 23077.146276/2025-10. Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União. Nº 1.999 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de RICARDO LOURENCO DE MORAES , matrícula n.º 3491468, Professor do Magistério Superior - Visitante do Departamento de Botânica e Zoologia - CB, para realizar visita técnica ao "Center For Ecological Research and Forest Applications (CREAF)", na cidade de Barcelona, na Espanha, no período de 01.11.2025 a 01.12.2025, inclusive trânsito, com ônus limitado, conforme processo n.º 23077.162130/2025-11. Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União. JOSE DANIEL DINIZ MELO PORTARIAS DE 21 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria MEC nº 404, de 23.04.2009, resolve: Nº 2.006 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de ERYVALDO SOCRATES TABOSA DO EGITO, matrícula n.º 1178187, Professor do Magistério Superior do Departamento de Farmácia - CCS, para realizar visita ao "Center for Pharmacometrics and Systems Pharmacology at the University of Florida", nas cidades de Iowa e Orlando, nos EUA, no período de 27.10.2025 a 24.11.2025, inclusive trânsito, com ônus para a UFRN, para a CAPES-PROEX e para o CNPq, conforme processo n.º 23077.163109/2025-25. Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União. Nº 2.008 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de EFRAIN PANTALEON MATAMOROS, matrícula n.º 1753067, Professor do Magistério Superior da Escola de Ciências e Tecnologia, para participar do "II Encontro Internacional das Cidades Inteligentes às Cidades MIL", na cidade de Lisboa, em Portugal, no período de 03.12.2025 a 07.12.2025, inclusive trânsito, com ônus para a UFRN e para o PROJETO 322024 - FUNPEC/UFRN/MESTRADO CTI - TED Nº 07/2023-JFRN, conforme processo n.º 23077.169236/2025-38. Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União. JOSE DANIEL DINIZ MELO PORTARIAS DE 21 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria MEC nº 404, de 23.04.2009, resolve: Nº 2.011 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de KARILANY DANTAS COUTINHO, matrícula n.º 2562782, Professora do Magistério Superior do Departamento de Engenharia Biomédica - CT, para realizar atividades de cooperação técnico-científica no Centro de Informática e Sistemas da Universidade de Coimbra (CISUC), na cidade de Coimbra, em Portugal, no período de 09.11.2025 a 15.11.2025, inclusive trânsito, com ônus limitado, conforme processo n.º 23077.168287/2025-42. Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União. Nº 2.012 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de RODRIGO ANTONIO PONCE DE L EO N FERREIRA DE CARVALHO, matrícula n.º 1731709, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico da Escola Agrícola de Jundiaí, para participar de reunião com o Consultor Roger Richardsen, Senior Advisor do Instituto SINTEF - Applied research, technology and innovation da Noruega; participar do curso "Aquaculture Economics and Management" na Universidade de Copenhague, e participar de reuniões com os professores Rasmus Nielsen da Universidade de Copenhague e Frank Asche da Universidade da Flórida, na cidade de Tromso, na Noruega, e na cidade de Copenhague, na Dinamarca, no período de 30.10.2025 a 10.11.2025, inclusive trânsito, com ônus limitado, conforme processo n.º 23077.164138/2025-12. Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União. JOSE DANIEL DINIZ MELO PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIAS DE 21 DE OUTUBRO DE 2025 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, usando da atribuição conferida pela Portaria nº 1.270-R, de 23/10/1995, de acordo com o Artigo 3° da Emenda Constitucional n.º 47, de 05/07/2005, publicada no DOU de 06/07/2005, assegurado pelo Artigo 3º da Emenda Constitucional n.º 103, de 12/11/2019, publicada no DOU de 13/11/2019, e considerando o que consta do processo nº 23077.110986/2025-01, resolve: Nº 1.177 - Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais a IVONE DA SILVA SALSA, PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, Classe D - Titular, Nível 01 do Quadro de Pessoal da Universidade, Matrícula SIAPE nº 0349708, lotado(a) no(a) DEPARTAMENTO DE ESTATISTICA, mantido o valor de 16% de adicional de tempo de serviço, de acordo com o artigo 6º, da Lei nº 9.624, de 02 de abril de 1998, respeitadas as situações contidas até 08/03/1999, conforme determina a Medida Provisória nº 2.225, de 04/09/2001, publicada no DOU de 05/09/2001. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 7.312, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025 O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Portaria nº 6670, de 25 de setembro de 2024, resolve: Tornar sem efeito, a partir de 21/10/2025, a nomeação do candidato abaixo relacionado, ocorrida através da Portaria nº 6425/2025, de 17 de setembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 18 de setembro de 2025, de acordo com o que preceitua o § 6º do artigo 13º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação dada pela Lei nº. 9.527, de 10 de dezembro de 1997. Processo nº 23078.588493/2022-12. TÉCNICO DE LABORATÓRIO ÁREA: Química - Classe D - Padrão 1 - Região Porto Alegre - CLAUDIO LUIZ VERONEZE DA ROSA - Vaga 869230 - LISTA GERAL ARTHUR GUSTAVO DOS SANTOS BLOISE PORTARIA Nº 7.314, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025 O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nomear, em caráter efetivo, LUCIANA CORTS MENDES, em virtude de habilitação em Concurso Público de Provas e Títulos, conforme Edital Nº 01/2023 de 17 de janeiro de 2023, homologado em 18 de janeiro de 2023 e de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, com redação dada pela Lei 12.863, de 24 de setembro de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 25 de setembro de 2013, para o cargo de Professor do Magistério Superior do Plano de Carreiras e Cargos do Magistério Federal, na Classe A/Assistente, Nível I, com doutorado, do Quadro de Pessoal desta Universidade, em regime de trabalho de DE (Dedicação Exclusiva), junto ao Departamento de Ciências da Informação da Faculdade de Biblioteconomia e Comunicação, na área de Ciência da Informação, Subárea: Biblioteconomia, em vaga decorrente de posse em outro cargo inacumulável da Professora Priscila Machado Borges Sena, código nº 277207, ocorrida em 10 de julho de 2025, conforme Portaria nº. 4781/2025 de 14 de julho de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 15 de julho de 2025. Processo nº. 23078.550397/2020-30. PEDRO DE ALMEIDA COSTA DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL PORTARIAS DE 21 DE OUTUBRO DE 2025 O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 7.315 - Retificar a Portaria n° 7293/2025, de 20/10/2025, que designou a LUCIANA MORTEO EBOLI, Professor do Magistério Superior, com exercício no Departamento de Arte Dramática do Instituto de Artes. Processo nº 23078.574715/2025-62. Onde se lê: "(...)com vigência a partir de 21/10/2025 até 24/09/2026 (...)", leia-se: "(...)com vigência a partir de 21/10/2025 até 23/09/2026 (...)", ficando os demais termos ratificados. Nº 7.316 - Retificar a Portaria n° 7268/2025, de 17/10/2025, publicada no Diário Oficial da União de 21/10/2025, que designou CRISTIANE WERLANG, Professor do Magistério Superior, com exercício no Departamento de Arte Dramática do Instituto de Artes. Processo nº 23078.574715/2025-62. Onde se lê: "(...) com vigência a partir da publicação no Diário Oficial da União até 24/09/2026 (...)", leia-se: "(...) com vigência a partir da publicação no Diário Oficial da União até 23/09/2026 (...)", ficando os demais termos ratificados. PEDRO DE ALMEIDA COSTA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO PORTARIA Nº 11.701, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 121 de 28 de Junho de 2023, resolve: Designar GABRIELE FATIMA DE SOUZA, Matrícula Siape nº 1604932, Tecnólogo/formação, para Substituto Eventual da Função de Chefe da Seção de Controle Radiológico, do(a) Coordenação de Atenção à Saúde do Trabalhador, FG-4, processo nº 23079.250418/25-14. ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO PORTARIA Nº 11.726, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 121 de 28 de Junho de 2023, resolve: Dispensar, a pedido, ALEXANDRE VIEIRA WERNECK, Matrícula Siape nº 1858752, Professor do Magistério Superior, da Função Gratificada de Chefe do Departamento de Sociologia, do(a) Instituto de Filosofia e Ciências Sociais - IFCS, FG-1, a partir de 01/10/2025, processo nº 23079.258597/25-38. ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição conferida pela Portaria n.º 1.270/95-R, de 23/10/1995, publicada no Boletim de Serviço n.º 59, de 10/11/1995, alterada pela Portaria n.º 1174/2020-REITORIA, de 07/10/2020, publicada no Boletim de Serviço n.º 198, de 09/10/2020, e considerando o que consta do Processo nº 23077.151724/2025-99, resolve: Nº 1.181 - Conceder pensão vitalícia, com efeitos a partir da data do requerimento, a JOSÉ MARTINS SOARES (cônjuge), nascido em 14/06/1951, representado legalmente por KENIA LILIAN DA LUZ SOARES, de acordo com os arts. 23 e 24, § 1º, inciso II e § 2º da Emenda Constitucional n.º 103, de 12/11/2019, publicada no DOU de 13/11/2019, combinado com o artigo 16, inciso I da Lei n.º 8.213/91, com redação dada pela Lei n.º 13.146/2015, e com o Art. 3º, inciso I, da Portaria SGP/SEDGG/ME nº. 4645, de 24 de maio de 2022, que será de 60% (sessenta por cento) do valor da aposentadoria a que fazia jus o(a) ex-servidor(a) MARIA DE FATIMA DA LUZ SOARES, matrícula SIAPE nº 0346155, falecido(a) em 15 de junho de 2025. MIRIAN DANTAS DOS SANTOS