DOU 22/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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(Processo 23079.255368/2025-61) ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO DESPACHO DE 20 DE OUTUBRO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve: Autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es): CARLOS EDUARDO NUNES FERREIRA, matrícula SIAPE nº 120, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) FAU, no período a partir da data de publicação a 28/10/2025, para participar do XLIII Encontro e XXVIII Congresso da ARQUISUR "Transformações. Arquitetura, cidade e território em tempos de mudança", em Santa Fé, Argentina - com ônus UFRJ. (Processo 23079.256001/2025-65) ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO DESPACHO DE 21 DE OUTUBRO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve: Autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s) servidor(es): LETÍCIA CASTILHOS COELHO, matrícula SIAPE nº 194, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) FAU, no período de 17/11/2025 a 22/11/2025, para participação na I Reunião da Rede Iberoamericanana NARRAR, junto à UDELAR, em Montevidéu, Uruguai - com ônus limitado. (Processo 23079.255987/2025-56) ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO PRÓ-REITORIA DE PESSOAL PORTARIA Nº 11.607, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025 A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021 e considerando o disposto no Processo n.º 23079.253462/2025-86, resolve: Conceder pensão temporária a Gabriel de Carvalho Fucci, filho(a) inválido(a) do(a) ex-servidor(a) Almir Fucci, matrícula SIAPE n.º 036, cargo Fotogravador, Classe C, Padrão 019, com fundamento no art. 23 da Emenda Constitucional 103/2019; na Emenda Constitucional n.º 41/2003, c/c o art. 2º, inciso II, da Lei n.º 10.887/2004, art. 217, inciso IV, alínea b e art. 222, III, da Lei n.º 8.112/1990, conforme redação conferida pela Lei n.º 13.135/2015 e pela Portaria ME Nº 424, de 29 de dezembro de 2020, observado também o art. 3º, §1º da EC 103/2019, a partir de 04/07/2025, data do óbito do instituidor, com fundamento no art. 219, inciso I, da Lei n.º 8.112/1990. NEUZA LUZIA PINTO PORTARIA Nº 11.689, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025 A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve: Declarar vago, a partir de 21/10/2025, o cargo de Técnico em Enfermagem, ocupado pelo (a) servidor (a) ITUPIARA ALMEIDA DA SILVA ROSSI, matrícula SIAPE n° 1742350, do Quadro de Pessoal desta Universidade, decorrente de sua posse em cargo público inacumulável, conforme item VIII do artigo 33 da Lei nº 8112 de 11 de dezembro de 1990, conforme processo n.° 23079.259450/2025-65. NEUZA LUZIA PINTO UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA PORTARIA N° 1.881, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025 A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria MEC nº 556, de 31 de julho de 2025, publicada no DOU nº 144 de 01/08/2025, página 18, Seção 2 e tendo em vista o determinado que consta no processo nº 23084.018366/2025-14, resolve: Art. 1º - PRORROGAR o Contrato do Professor Substituto JONAS CARNEIRO ARAÚJO, matrícula SIAPE nº 3477347, mediante Termo Aditivo por tempo determinado de que trata a Lei 8.745/93, no período de 29/11/2025 a 28 /05/2026. JANAE GONÇALVES PORTARIA N° 1.883, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025 A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria MEC nº 556, de 31 de julho de 2025, publicada no DOU nº 144 de 01/08/2025, página 18, Seção 2 e tendo em vista o determinado que consta no processo nº 23084.018146/2025-91, resolve: Art. 1º - RESCINDIR, a pedido, a partir de 10/10/2025, o Contrato de prestação de serviços de Lauro Henrique Hamoy Guerreiro, matrícula 3390757, Professor(a) Substituto(a) que trata a Lei 8.745/93, lotado(a) no Campus Paragominas. JANAE GONÇALVES UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO PORTARIA GBR/UFRPE Nº 1.218, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.027576/2025-13, resolve: Art. 1º AUTORIZAR, em sua área de competência, o afastamento do país do(a) servidor(a) GUSTAVO FERRER CARNEIRO, Matrícula SIAPE nº 1646206, ocupante do cargo de Professor(a) do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Departamento de Medicina Veterinária, com ônus parcial para esta Universidade, no período de 15/11/2025 a 25/11/2025, para participar como palestrante do "5º GSG Equine Meeting", a ser realizado em Doha, no Catar, e no "3º GSG Egypt Animal Reproduction Symposium", a ser realizado em Cairo, no Egito, conforme Decisão nº 140/2025-CTA/DMV/UFRPE, de 10/10/2025, bem como autorização da Administração Superior desta Universidade, constantes no processo mencionado. MARIA JOSÉ DE SENA PORTARIA GBR/UFRPE Nº 1.219, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.027185/2025-07, resolve: Art. 1º AUTORIZAR, em sua área de competência, o afastamento do país do(a) servidor(a) HUBER RIZZO, Matrícula SIAPE nº 2073025, ocupante do cargo de Professor(a) do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Departamento de Medicina Veterinária, com ônus parcial para esta Universidade, no período de 27/10/2025 a 03/11/2025, para participar do 11th International Sheep Veterinary Congress (ISVC 2025), a ser realizado em Wollongong, na Austrália, conforme Decisão nº 137/2025-CTA/DMV/UFRPE, de 10/10/2025, bem como autorização da Administração Superior desta Universidade, constantes no processo mencionado. MARIA JOSÉ DE SENA PORTARIA Nº 11.727, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 121 de 28 de Junho de 2023, resolve: Designar FREDERIC RAOUL NADINE MARIE VANDENBERGHE, Matrícula Siape nº 3065480, Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Departamento de Sociologia, do(a) Instituto de Filosofia e Ciências Sociais - IFCS, FG-1, processo nº 23079.258597/25-38. ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO DESPACHO DE 17 DE OUTUBRO 2025 O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve: Autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es): ANDREA ALBUQUERQUE ADOUR DA CAMARA, matrícula SIAPE nº 324, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Escola de Música, no período de 03/11/2025 a 07/11/2025, para participação em concerto e em conferência internacional, junto à Fundação Universitária Belas Artes, em Medellín, Colômbia- com ônus limitado. (Processo 23079.258904/2025- 81) VICTOR TULIO RIBEIRO DE RESENDE, matrícula SIAPE nº 188, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Campus UFRJ Duque de Caxias, no período de 13/11/2025 a 25/11/2025, para participação no congresso internacional Neuroscience 2025, junto à Society for Neuroscience, em San Diego, Estados Unidos - com ônus limitado. (Processo 23079.257365/2025-62) MARIANA MONCASSIM VALE, matrícula SIAPE nº 177, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Biologia, no período de 24/11/2025 a 29/11/2025, para participação em evento científico, junto à ONU, em Paris, França - com ônus limitado. (Processo 23079.258987/2025-16) FRANCISCO JOSÉ DE CASTRO MOURA DUARTE, matrícula SIAPE nº 119, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) COPPE, no período de 07/11/2025 a 04/12/2025, para atuação como professor visitante junto à Université Lumière Lyon 2, em Lyon, França - com ônus limitado. (Processo 23079.258766/2025-30) JULIANA SOUZA BAIOCO, matrícula SIAPE nº 115, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Escola Politécnica, no período de 14/11/2025 a 22/11/2025, para participação em banca de doutorado e realização de visita técnica à Norwegian University of Science and Technology e à University of Stavanger, em Trondheim e Stavanger, Noruega- com ônus limitado. (Processo 23079.257702/2025-11) HENRIQUE MARCELO GUALBERTO PEREIRA, matrícula SIAPE nº 245, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Química, no período de 08/11/2025 a 12/11/2025, para realização de intercâmbio acadêmico junto à Universidad Nacional de Colombia, em Bogotá, Colômbia- com ônus limitado. (Processo 23079.257731/2025-83) RAMON ROMANKEVICIUS COSTA, matrícula SIAPE nº 636, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) COPPE, no período de 18/10/2025 a 02/11/2025, para realização de colaboração científica junto à Norwegian University of Life Sciences, em Ås, Noruega, e participação na conferência SPRINT 2025, em Amsterdam, Holanda - com ônus limitado. (Processo 23079.258943/2025-88) ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO DESPACHO DE 20 DE OUTUBRO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve: Autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es): GUSTAVO BADOLATI RACCA , matrícula SIAPE nº 267, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) FAU, no período de 22/10/2025 a 25/10/2025, para participar do XLIII Encontro e XXVIII Congresso da ARQUISUR "Transformações. Arquitetura, cidade e território em tempos de mudança", em Santa Fé, Argentina - com ônus UFRJ. (Processo 23079.245541/2025-13) ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO DESPACHO DE 21 DE OUTUBRO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve: Autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es): FABIO DE SOUZA LESSA, matrícula SIAPE nº 128, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de História, no período de 16/11/2025 a 21/11/2025, para participação no "XV Encontro de História da Filosofia Antiga: interseções discursivas no pensamento clássico", junto à Universidad Nacional de Mar del Plata, em Mar del Plata, Argentina- com ônus limitado. (Processo 23079.258650/2025-09) VIVIAN KARLA CASTELO BRANCO LOUBACK MACHADO BALTHAR , matrícula SIAPE nº 286, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) FAU, no período de 03/11/2025 a 18/11/2025, para realização de missão de projeto no âmbito do Programa CAPES-COFECUB, junto à Gustave Eif el University, em Marselha, França- com ônus CAPES . (Processo 23079.258476/2025-96) CAMILA SIQUEIRA GOUVÊA ACOSTA GONÇALVES , matrícula SIAPE nº 330***, ocupante do cargo de Musicoterapeuta, lotado(a) no(a) Instituto de Psiquiatria, no período de 04/12/2025 a 17/12/2025, para participação no "Seminário Intensivo de Teoria e Prática da Musicoterapia", junto à AGAPE Moçambique, em Maputo, Moçambique- com ônus limitado. (Processo 23079.259867/2025-28) ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO