DOU 22/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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CESAR AUGUSTO DA ROS PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA PROGEP Nº 7.588, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025 O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe conferem as Portarias nº 1749/GR, de 26 de março de 2025, publicada no DOU de 28 de março de 2025, Seção II, pág. 31 e nº 1.771/GR, de 28 de março de 2025, publicada no DOU de 31 de março de 2025, Seção II, pág. 36, tendo em vista o que consta do Processo nº. 23083.041412/2025-99, resolve: Contratar PRISCILA FRANCISCA DOS SANTOS, como Professor (a) substituto(a), na área de Letras / Língua Portuguesa, do Departamento de Letras, do Instituto Multidisciplinar, em regime de 20 (vinte) horas semanais de trabalho, aprovado (a) em processo seletivo simplificado, de que trata o Edital 62/2025, DOU de 01/09/2025, durante o período de 21/10/2025 até 31/12/2025, na vaga decorrente da licença para aperfeiçoamento do professor Luiz Claudio Valente Walker de Medeiros. MARCELO DA CUNHA SALES DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA PROGEP Nº 7.581, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025 O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe conferem as Portarias nº 1749/GR, de 26 de março de 2025, publicada no DOU de 28 de março de 2025, Seção II, pág. 31 e nº 1.771/GR, de 28 de março de 2025, publicada no DOU de 31 de março de 2025, Seção II, pág. 36, tendo em vista o que consta do Processo nº. 23083.035228/2025-18, resolve: Contratar José Luiz Leonardo de Araujo Pimenta, como Professor (a) substituto(a), na área de Produção Animal I e Produção Animal II, do Departamento de PRODUÇÃO ANIMAL, do Instituto de ZOOTECNIA, em regime de 20 (vinte) horas semanais de trabalho, aprovado (a) em processo seletivo simplificado, de que trata o Edital 54/2025, DOU de 04/08/2025, durante o período de 21/10/2025 até 31/12/2025, na vaga decorrente do falecimento do (a) professor (a) Antônio Assis Vieira, por decisão judicial exarada pela 21º Vara Federal do Rio de Janeiro, processo nº 5103467- 6 1 . 2 0 2 5 . 4 . 0 2 . 5 1 0 1 / R J. MARCELO DA CUNHA SALES PORTARIA PROGEP 7.582, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025 O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe conferem as Portarias nº. 1.749/GR, de 26 de março de 2025, publicada no DOU de 28 de março de 2025, Seção II, pág. 31 e nº. 1.771/GR, de 28 de março de 2025, publicada no DOU de 31 de março de 2025, Seção II, pág. 36, tendo em vista o que consta no Processo nº 23083.053146/2025-47, resolve: Contratar JULIANA ASSIS NASCIMENTO, como Professor(a) substituto (a), na área de Teoria e Metodologia da História, do Departamento de História, do Instituto Multidisciplinar, em regime de 20 (vinte) horas semanais de trabalho, aprovado(a) em processo seletivo simplificado, de que trata o Edital 22/2025, DOU de 07/04/2025, durante o período de 21/10/2025 a 31/12/2025, na vaga do professor Fabrício Jesus Teixeira Neves, em razão de sua redistribuição. MARCELO DA CUNHA SALES UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA PORTARIAS DE 20 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, resolve: Nº 2.136 - Art. 1º Designar, a partir de 10 de Outubro de 2025, Rodrigo Bragio Bonaldo, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe B, SIAPE nº 1194882, para exercer a função de Coordenador do Curso de Graduação em História - CGHST/CFH, para um mandato de 2 anos. Art. 2º Atribuir ao servidor a Função Comissionada de Coordenação de Curso, código FCC.(Ref. Sol. 059517/2025) Nº 2.139 - Art. 1º Dispensar JOÃO RAFAEL DE FAVERI LEACINA, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1350361, do exercício da função de Serviço de Apoio Administrativo do Gabinete da Reitoria - SAA/SEC/GR, código FG4, para a qual foi designado pela Portaria nº 1811/2024/GR, DE 27 DE AGOSTO DE 2024. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.(Ref. Sol. 060911/2025) Nº 2.140 - Art. 1º Dispensar Renata Costa Silvério, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1969095, do exercício da função de Chefe do Serviço de Expediente do Gabinete da Reitoria - SE/GE, código FG4, para a qual foi designada pela Portaria nº 2562/2023/GR, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2023. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.(Ref. Sol. 060911/2025) Nº 2.141 - Art. 1º Designar JOÃO RAFAEL DE FAVERI LEACINA, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1350361, para exercer a função de Chefe do Serviço de Expediente do Gabinete da Reitoria - SE/GE. Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.(Ref. Sol. 060911/2025) Nº 2.142 - Art. 1º Designar Renata Costa Silvério, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1969095, para exercer a função de Serviço de Apoio Administrativo do Gabinete da Reitoria - SAA/SEC/GR. Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.(Ref. Sol. 060911/2025) IRINEU MANOEL DE SOUZA DESPACHO DE 20 DE OUTUBRO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, AUTORIZA o afastamento do país de: CARLOS RODRIGO DE MELLO ROESLER, SIAPE 1807335, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, com lotação no Departamento de Engenharia Mecânica/CTC, para participar de visita técnica na Shaanxi TMT Titanium e para participar do evento 17th Annual Congress of the Chinese Orthopaedic Association em Changzhou, Baoji e Tianjin/China, pelo período de 30/10/2025 a 15/11/2025, com ônus limitado (Processo nº23080.057815/2025-80). IRINEU MANOEL DE SOUZA PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL PORTARIA Nº 582, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025 A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve: Aposentar JOSE CARLOS DA SILVA, matrícula SIAPE 1160410, código de vaga nº 692080, ocupante do cargo de TÉCNICO EM ENFERMAGEM, Nível de Classificação D e Padrão de Vencimento 19, em regime de trabalho de 40 horas semanais, da carreira técnico-administrativa da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do Art. 20 da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com a totalidade da remuneração no cargo efetivo em que se der a aposentadoria, conforme § 2º, Inciso I, do Art. 20 C/C com o § 8º do Art. 4º da EC nº 103/2019, incorporando 04% (quatro por cento) de adicional por tempo de serviço (Processo nº 23080.051503/2025-62). EMANUELLA KÁTIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS PORTARIA Nº 595, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025 A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, nos termos da Instrução Normativa ME nº 45, de 15 de junho de 2020, da Portaria ME nº 244, de 15 de junho de 2020, publicadas no Diário Oficial da União (DOU) de 16 de junho de 2020, resolve: Suspender o pagamento dos proventos de NESTOR MANOEL HABKOST, matrícula nº 1203474; MARIA HELENA PEREIRA, matrícula nº 1187846 e GLAUCIA TEREZINHA DA COSTA, matrícula nº 1160261, por falta de Prova de Vida, que deveria ter sido realizada no mês Julho de 2025, a partir da Folha de Pagamento do mês de Outubro de 2025. EMANUELLA KÁTIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS PORTARIA Nº 600/DAP, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025 A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve: Exonerar a pedido PRISCILLA MALAQUIAS RABELO, matrícula SIAPE 1187096, código de vaga 689828, a partir de 20 de outubro de 2025, do cargo de ENFERMEIRO/ÁREA, nível de classificação E, padrão de vencimento 001, em regime de trabalho de 40 horas semanais, do quadro de pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, em conformidade com o Art. 34 da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990 (Processo nº 23080.059912/2025-15). EMANUELLA KÁTIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA DESPACHOS DE 21 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, pela Portaria MEC n. 188, de 06/03/1995, publicada no Diário Oficial da União de 08/03/1995, AUTORIZA o Afastamento: HUMBERTO PINHEIRO, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do DEPARTAMENTO DE PROCESSAMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA, de 10 de dezembro de 2025 à 21 de dezembro de 2025, para realizar Afastamento para participar de Banca na instituição OVGU - Otto von Guericke Universitat Magdeburg, em Magdeburg/Alemanha com ônus para CAPES (Diárias) 10/12/2025 - 21/12/2025; com ônus para CAPES (Passagens) 10/12/2025 - 21/12/2025; (Processo Nº 23081.138923/2025-42). LUCAS DOTTO BUENO, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do COORDENADORIA ACADÊMICA DO CAMPUS DA UFSM/CS, de 08 de janeiro de 2026 à 17 de janeiro de 2026, para realizar Afastamento Eventual para viagem a trabalho na instituição TRB - Transportation Research Board, em Washington/Estados Unidos com ônus para IPR/DNIT, via TED administrado pela FAURGS (Diárias) 08/01/2026 - 17/01/2026; com ônus para IPR/DNIT, via TED administrado pela FAURGS (Passagens) 08/01/2026 - 17/01/2026; com ônus para IPR/DNIT, via TED administrado pela FAURGS (Taxa de Inscrição) 08/01/2026 - 17/01/2026 (Processo Nº 23081.139097/2025-59). JAQUELINE INEU GOLOMBIESKI, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E TECNOLOGIA AMBIENTAL - UFSM-FW, de 01 de novembro de 2025 à 06 de novembro de 2025, para realizar Afastamento Eventual para participar de atividades de pesquisa na instituição Universidad Nacional de Tucumán, em San Miguel del Tucumán/Argentina com ônus para UFSM (Diárias) 03/11/2025 - 04/11/2025; (Processo Nº 23081.138968/2025-17). LUCIANO SCHUCH CENTRO DE CIÊNCIAS NATURAIS E EXATAS PORTARIAS DE PESSOAL CCNE/UFSM DE 21 DE OUTUBRO DE 2025 O DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS NATURAIS E EXATAS da Universidade Federal de Santa Maria, nomeado pela Portaria de pessoal UFSM N. 26, de 03/01/2022, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pelo Regime Geral da UFSM, artigos 66, inciso XVI e 73, inciso IV, resolve: Nº 268 - I - DISPENSAR Muryel Pyetro Vidmar, Matrícula SIAPE 1391395, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, da Função Comissionada de Coordenador do Curso de Física do Centro de Ciências Naturais e Exatas, Código FCC.004, para a qual foi designado pela Portaria N. 262/CCNE, de 09/10/2025. II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 269 - I DESIGNAR Leandro Barros da Silva, Matrícula SIAPE 2508609, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função Comissionada de Coordenador(a) do Curso de Física do Centro de Ciências Naturais e Exatas, Código FCC.004, para um mandato de dois anos. II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOSÉ NERI G. PANIZ PORTARIA GBR/UFRPE Nº 1.220, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.026473/2025-36, resolve: Art. 1º AUTORIZAR, em sua área de competência, o afastamento do país do(a) servidor(a) GUSTAVO FERRER CARNEIRO, Matrícula SIAPE nº 1646206, ocupante do cargo de Professor(a) do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Departamento de Medicina Veterinária, com ônus parcial para esta Universidade, no período de 31/10/2025 a 11/11/2025, para o cumprimento de missões internacionais no Canadá e nos Estados Unidos, conforme Decisão nº 138/2025-CTA/DMV/UFRPE, de 10/10/2025, bem como autorização da Administração Superior desta Universidade, constantes no processo mencionado. MARIA JOSÉ DE SENA