DOU 22/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025102200031 31 Nº 202, quarta-feira, 22 de outubro de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 . .TIAGO SOUSA FREIRES .Gestor de Transportes ..045.313-* .Substituto . .REBECA CAVALCANTE PINHEIRO LIMA .Gestor de Pessoal ..238.893- .Titular . .FRANCISCO MAURÍCIO LIMA FARIAS .Gestor de Pessoal ..915.850- .Substituto . .LUCAS DANIEL DE MONT'ALVERNE MONTEIRO .Responsável pela Gestão de Patrimônio - Bens Imóveis ..542.174-* .Titular . .FABIO ARAUJO NOGUEIRA .Responsável pela Gestão de Patrimônio - Bens Imóveis ..021.633- .Substituto . .ISABELLE BARBOSA VASCONCELOS .Responsável pela Gestão de Contratos ..433.743- .Titular . .EVELINE CYNTIA MONTEIRO DA SILVA ALCANTARINO .Responsável pela Gestão de Contratos ..966.123-* .Substituto . .TIAGO LUCIO PEREIRA MELO .Responsável Técnico-Tecnologia Informação ..910.543- .Titular . .THIAGO DE ALBUQUERQUE GOMES .Responsável Técnico-Tecnologia Informação ..862.293- .Substituto PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 378, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 12.289, de 20 de julho de 2010, publicada no DOU de 21 de julho de 2010, e o Decreto Presidencial de 05 de maio de 2025, publicado no DOU de 06 de maio de 2025, Edição: 83, Seção 2, Página 1; Considerando o constante dos autos do Processo nº 23282.000728/2024-01, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, para o quadro permanente de pessoal desta Universidade, o(a) candidato(a) habilitado(a) em concurso público de provas e títulos, em conformidade com a Lei Nº 12.772, de 28.12.2012 e alterações, publicada no DOU de 31.12.2012, e nos termos do art. 9º, inciso I, e art.10 da Lei 8.112/90, para exercer o cargo de Professor(a) da Carreira de Magistério Superior, Classe A, Assistente, na forma do disposto no quadro anexo a esta Portaria. Art. 2º A posse ocorrerá no prazo improrrogável de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 13, § 1º, da Lei 8.112/90. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANEXO . .Nome .Edital Concurso .Edital de Homologação .Edital de Prorrogação .Instituto .Setor de Estudo .Código de Vaga .Origem Legal .Carga Horária . .CHARLES DE SOUSA SILVA .Edital Nº 10, de 02/04/2024, DOU nº 65, de 04/04/2024, Seção 3, páginas 55 a 57 .Edital Nº 29, de 28/06/2024, DOU nº 126, de 03/07/2024, Seção 3, página 75 .Edital nº 34/2025, publicado no DOU nº 121, de 01.07.2025, Seção 3, página 57 .Instituto de Ciências Exatas e da Natureza - ICEN .Biodiversidade .928359 .PORTARIA CONJUNTA SGA-MEC/SGP-MGI Nº 67, de 17 de junho de 2025, publicada no DOU nº 116, de 24 de junho de 2025, Seção 2, página 15 .40 horas D/E ROQUE DO NASCIMENTO ALBUQUERQUE PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 379, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 12.289, de 20 de julho de 2010, publicada no DOU de 21 de julho de 2010, e o Decreto Presidencial de 05 de maio de 2025, publicado no DOU de 06 de maio de 2025, Edição: 83, Seção 2, Página 1; Considerando o art. 12 do Decreto nº 11.072/2022, que dispõe sobre o teletrabalho no exterior; a autorização do Programa de Gestão na UNILAB, conforme Portaria Reitoria/Unilab nº 719, de 24 de julho de 2024, e a instituição do Programa de Gestão para os servidores da Pró-Reitoria de Políticas Afirmativas e Estudantis, conforme Portaria Propae Unilab nº 07, de 10 de outubro de 2024; Considerando o que consta no Processo nº 23282.014687/2025-11, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país da servidora NILA LARISSE SILVA DE ALBUQUERQUE, Matrícula SIAPE nº 2081307, no período de 30/10/2025 a 15/12/2025, para, no escopo do Programa de Gestão e Desempenho, exercer suas atividades laborais em regime de teletrabalho integral no exterior, no Reino Unido. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação. ROQUE DO NASCIMENTO ALBUQUERQUE FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR PORTARIA CAPES Nº 297, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025 O PRESIDENTE SUBSTITUTO DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023 e pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022, resolve: Dispensar Felipe Augusto de Castro Vasconcelos, SIAPE nº 1664885, do encargo de SUBSTITUTO eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador, FCE 1.10, da Coordenação de Análise Financeira - CAFI, da Coordenação Geral de Prestação de Contas e Cobrança Administrativa - CGPCA, da Diretoria de Gestão - DGES, da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, conforme Processo nº 23038.008940/2025-81. ANTONIO GOMES DE SOUZA FILHO PORTARIA CAPES Nº 298, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025 O PRESIDENTE SUBSTITUTO DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023 e pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022, resolve: Designar Fabiana Tavares Pires de Souza Sereno, SIAPE nº 1374791, para exercer o encargo de SUBSTITUTA eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenadora, FCE 1.10, da Coordenação de Análise Financeira - CAFI, da Coordenação Geral de Prestação de Contas e Cobrança Administrativa - CGPCA, da Diretoria de Gestão - DGES, da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES , conforme Processo nº 23038.008598/2025-10. ANTONIO GOMES DE SOUZA FILHO FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO PORTARIA Nº 208, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025 A Presidenta da FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.201, de 20 de setembro 2022, publicado no Diário Oficial da União em 21 de setembro de 2022 e retificado em 22 de setembro de 2022, Tendo em vista a competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro de 2023 e republicada em 14 de setembro de 2023, e Considerando, ainda, o Ofício nº 13062/2025/SFC/CGU, de 19 de agosto de 2025, bem como o disposto no Processo SEI nº 23130.001591/2025-19, resolve: Reconduzir RAFAEL LEAL BOTÊLHO PACHÊCO MEIRA, matrícula SIAPE nº 3437262, ao cargo em comissão de Auditor-Chefe, código CCE 1.10, da Auditoria Interna desta Fundação, na condição de interino, por mais 12 (doze) meses a contar de 04 de novembro de 2025, conforme autorização expedida pela Controladoria-Geral de União. MARCIA ANGELA DA SILVA AGUIAR FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA ATOS DE 21 DE OUTUBRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições, nos termos do art. 9º, inciso I, e do art. 10 da Lei nº 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, resolve: Nº 1.373 - Tornar sem efeito o Ato da Reitoria nº 1.118/2025 (13111942), publicado no DOU nº 176, seção 2, página 33, de 16/9/2025, que nomeou o candidato Murilo Carvalho Libaneo para o cargo de Analista de Tecnologia da Informação, nível de classificação E, nível de capacitação I e padrão de vencimento I, do quadro de pessoal permanente da Universidade de Brasília, por solicitação de reclassificação por parte do candidato aprovado. A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições, nos termos do art. 9º, inciso I, e do art. 10 da Lei nº 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, resolve: Nº 1.374 - Tornar sem efeito o Ato da Reitoria nº 1.122/2025, publicado no DOU nº 176, seção 2, página 33, de 16/9/2025, que nomeou o candidato Henrique do Nascimento Coutinho para o cargo de Técnico de Laboratório/Área: Química, nível de classificação D, nível de capacitação I e padrão de vencimento I, do quadro de pessoal permanente da Universidade de Brasília, por perda de prazo. A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias e tendo em vista o constante no Processo nº 23106.082332/2025-88, resolve: Nº 1.375 - Conceder, a partir de 18/6/2025, pensão a Maria do Carmo Bacalhau Magalhães, em razão do falecimento de José Reinaldo Magalhães, servidor pertencente ao quadro de pessoal permanente da Universidade de Brasília, matrícula SIAPE nº 1141104, aposentado no cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Adjunto, Nível 04, com doutorado, Regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, com fundamento no art. 16, inciso I, e art. 77, § 2º, inciso V, alínea "c" da Lei nº 8.213/91, c/c art. 1º, inciso VI da Portaria ME nº 424/2020 e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019. A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentada pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, e tendo em vista o art. 47 da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, e demais informações constantes no Processo nº 23106.075453/2025- 73, resolve: Nº 1.381 - Art. 1º Disponibilizar a requisição da servidora Shirlene Lima dos Santos, matrícula Siape nº 1210613, ocupante do cargo efetivo de Administrador(a), do quadro de pessoal desta Universidade, para atuar na Coordenação de Licitações e Contratos Nacionais e Internacional E, de nível superior, na Advocacia Geral da União; Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado; Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto neste Ato caso a servidora não se apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias e; Art. 4º Este Ato entra em vigor na data da sua publicação. ROZANA REIGOTA NAVES DESPACHO DE 20 DE OUTUBRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 30º da Portaria/MEC nº 1819/2023, publicada no DOU de 13/9/2023, alterada pela Portaria/MEC nº 769/2024, publicada no DOU de 07/08/2024, considerando a legislação pertinente, autoriza o afastamento a seguir: RODRIGO ANDRÉS DE SOUZA PEÑALOZA, matrícula SIAPE nº 1122890, ocupante do cargo de Professor(a) do Magistério Superior, para ser membro do comitê de avaliação do prêmio Dr. Manuel Noriega Morales 2024-2025, em Cidade da Guatemala, Guatemala, no período de 24/10/2015 a 29/10/2025, incluindo trânsito, com ônus limitado para UnB, conforme processo SEI nº 23106.097497/2025-54. ROZANA REIGOTA NAVES