DOU 22/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 1.941 - Dispensar, a partir de 10/10/2025, por término de mandato, o Professor do Magistério Superior GILSON CHARLES DOS SANTOS da função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Literatura do Instituto de Letras (FCC). Nº 1.942 - Designar, para mandato de 2 (dois) anos, o Professor do Magistério Superior PAULO PETRONILIO CORREIA para exercer a função de Coordenador do Programa de Pós- Graduação em Literatura do Instituto de Letras (FCC). PETERSON GÓES SILVA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIAS DE 21 DE OUTUBRO DE 2025 O SUBSTITUTO EVENTUAL DO SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), designado pela Portaria de Pessoal da Reitoria nº 733, de 04/10/2021, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 189, de 05/10/2021, considerando as competências delegadas pela Portaria da Reitoria nº 874, de 17/08/2020, publicada no DOU nº 158 de 18/08/2020, no uso das atribuições a ele conferidas, resolve: Nº 1.099 - Tornar pública a autorização concedida pelo Reitor da UFABC para o afastamento internacional do(a) servidor(a) PARIS YEROS, SIAPE 1380717, com ônus limitado para a UFABC, para participação no evento Development, War, and Agriculture in the Arab-Iranian Region, a ser realizado em Túnis (Tunisia), durante o período de 04/11/2025 a 09/11/2025, incluindo o tempo de trânsito (Processo nº 23006.025375/2025- 94). Nº 1.100 - Tornar pública a autorização concedida pelo Reitor da UFABC para o afastamento internacional do(a) servidor(a) NATALIA PARANHOS CAODURO, SIAPE 2110998, com ônus para a UFABC, para participação em ação de mobilidade internacional no âmbito do Programa de Intercâmbio Latinoamericano (PILA), modalidade Gestores, junto à Universidad Pontifícia Bolivariana (UPB), durante o período de 16/11/2025 a 22/11/2025, incluindo o tempo de trânsito (Processo nº 23006.026183/2025-03). Nº 1.101 - Tornar pública a autorização concedida pelo Reitor da UFABC para o afastamento internacional do(a) servidor(a) DANILO GUSTAVO SILVA MEDEIROS, SIAPE 2092642, com ônus para a UFABC, para participação em ação de mobilidade internacional no âmbito do Programa ESCALA de Gestores e Administradores, da Associação de Universidades do Grupo Montevidéu (AUGM), junto à Universidad de la República, em Montevidéu (Uruguai), durante o período de 16/11/2025 a 22/11/2025, incluindo o tempo de trânsito (Processo nº 23006.026206/2025-71). Nº 1.102 - Tornar pública a autorização concedida pelo Reitor da UFABC para o afastamento internacional a serviço do(a) servidor(a) DALMO MANDELLI, SIAPE 21762430, com ônus limitado para a UFABC, para participação no III Interregional Dialogue on Education and Development - Latin America, the Caribbean, Africa and Europe, evento que acontecerá na cidade de Bogotá (Colômbia), durante o período de 02/11/2025 a 11/11/2025, incluindo o tempo de trânsito (Processo nº 23006.026561/2025-41). FABIO SENIGALIA R E T I F I C AÇ ÃO Na portaria SUGEPE nº 287, publicada no DOU nº 60 de 28/03/2025, seção 2, página 33, que autoriza o afastamento internacional do servidor MARCIA AGUIAR, SIAPE 2269039, processo 23006. 001892/2025-78: onde se lê: pelo período de 30/08/2025 a 02/03/2026, leia-se: pelo período de 30/08/2025 a 23/11/2025, FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE PORTARIA Nº 4.003, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU) nº 151, Seção 2, Página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o Art. 80, incisos I e III, do Regimento Geral da Ufac; de acordo com o Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, Edital Prograd nº 19/2025, homologado no DOU nº 91, de 16 de maio de 2025; e considerando o que consta no processo 23107.021329/2025-88, resolve: Art. 1º CONTRATAR, em caráter temporário e por decisão judicial, INGRATH NARRAYANY DA COSTA NUNES, na categoria de Professor Substituto do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe A, Nível 1, área de Atendimento Educacional Especializado, para prestar serviço junto ao Colégio de Aplicação (CAP), em regime de 20 (vinte) horas semanais, pelo período de 06 (seis) meses, a contar de 21 de outubro de 2025 a 20 de abril de 2026, com fulcro no art. 37, inciso IX, da Constituição Fe d e r a l e em conformidade com o art. 2.º, inciso X, da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, alterada pela de nº 9.849, de 26 de outubro de 1999 e pela de nº 12.425, de 11 de junho de 2011, por meio do Termo de Contrato nº 68/2025. Art. 2º Esta portaria entra em vigor em 21 de outubro de 2025. MARGARIDA DE AQUINO CUNHA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 2.985, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face o contido no processo nº 23115.030363/2025-44, resolve: Art. 1º Conceder pensão por morte de natureza vitalícia a TANIA MARIA SERRA RIBEIRO AMORIM, CPF .044.263-*, na condição de Cônjuge, tendo como instituidor(a) o(a) ex-servidor(a) RONALDO JOSE AMORIM, CPF .590.603-, matrícula SIAPE nº 451150, TECNICO EM CONTABILIDADE, classe D, nível 018, falecido(a) em 02/10/2025, com fundamento no I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, combinado com o art. 217, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 02/10/2025. FERNANDO CARVALHO SILVA PORTARIA Nº 2.987, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e considerando o disposto no Art. 95 da Lei nº 8.112/90, Decreto n° 1.387/95 e suas alterações, Decreto nº 91.800, de 18.10.1985, e na Portaria MEC nº 1.487, de 27.09.2017, publicada do DOU de 28.09.2017, e em face o contido no processo nº 23115.027985/2025-95, resolve: Autorizar o afastamento do(a) servidor(a) MAYNARA COSTA DE OLIVEIRA SILVA, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe/denominação A, nível 001, matrícula SIAPE 3336298, lotado(a) no(a) COORDENACAO DO CURSO DE LICENCIATURAS EM CIENCIAS HUMANAS IMPERATRIZ/CCIM, desta Universidade, no período de 16/11/2025 a 22/11/2025, para realizar apresentação do trabalho intitulado "EFEITO TESOURA NAS CIÊNCIAS NO MARANHÃO: UMA ANÁLISE GRÁFICA DO VIÉS DE GÊNERO" no Primer Congreso Latinoamericano de Estudios Feministas del Sur na Cidade de Montevideo/Uruguai, com ônus limitado. Nos termos do Artigo 30 da Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME Nº 21, de 1º de fevereiro de 2021, o servidor deverá comprovar a participação efetiva na ação que gerou seu afastamento, no prazo de até trinta dias da data de retorno às atividades. A não apresentação da documentação comprobatória de conclusão do afastamento sujeitará ao servidor o ressarcimento dos gastos com seu afastamento, na forma da legislação vigente. FERNANDO CARVALHO SILVA PORTARIA Nº 3.003, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no(a) processo 23115.031088/2025-86, resolve: Designar (o)a servidor(a) DEBORAH SUELLEN DA CUNHA COSTA FONTES VIEIRA, CPF .862.042-, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRACAO, matrícula SIAPE n.º 3095303, para exercer a Função Gratificada, FG-02, de Assistente do(a) Secretaria Administrativa/PROGEP. FERNANDO CARVALHO SILVA PORTARIA Nº 3.006, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no(a) processo nº 23115.031400/2025-31, resolve: Exonerar ANILTON BEZERRA MAIA, CPF *.836.763-, ocupante do cargo de ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO, Classe E, Nível 017, matrícula SIAPE n.º 1606314, do Cargo de Direção, CD-03, de SUPERINTENDENTE do(a) AGÊNCIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO/AGETIC. FERNANDO CARVALHO SILVA PORTARIA Nº 3.007, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no(a) processo nº 23115.031400/2025-31, resolve: Nomear ANILTON BEZERRA MAIA, ocupante do cargo de ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO, matrícula SIAPE n.º 1606314, para exercer o Cargo de Direção, CD-02, de Pró-Reitor do(a) Agência de Tecnologia da Informação, desta Universidade. FERNANDO CARVALHO SILVA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL RESOLUÇÃO Nº 441-COUN/UFMS, DE 8 DE OUTUBRO DE 2025 A PRESIDENTE DO CONSELHO UNIVERSITÁRIO da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 55 da Portaria nº 204, de 6 de fevereiro de 2020, do Ministro de Estado da Educação, e tendo em vista o disposto no do art. 22, § 3º da Resolução nº 549, CD/UFMS, de 20 de março de 2025, e considerando o contido no Processo nº 23104.016315/2025-72, resolve: Ad referendum: Autorizar o afastamento da Reitora da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO, no período de 10 a 26 de outubro de 2025, para participar da Missão Empreenda Sua História - SEBRAE DELAS, em Lisboa e Porto, Portugal; 23nd Conference on International Exchange of Professionals, em Shanghai, China, University Partners Summit Hangzhou 2025, Hangzhou, China, e Visita institucional ao Câmpus da Beihang University, Pequim, China, com ônus limitado. CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO PORTARIA Nº 1.507-RTR/UFMS, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025 O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no exercício do cargo de REITOR, no de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no art. 22, caput, inciso III da Resolução nº 549, CD/UFMS, de 20 de março de 2025, e considerando o contido no Processo nº 23449.000020/2024-01, resolve: Autorizar o afastamento de AGUINALDO SILVA, Professor do Magistério Superior, lotado na Faculdade de Engenharias, Arquitetura e Urbanismo e Geografia, para realizar Missão Científica na Georgia Southern University, em Statesboro, Georgia, Estados Unidos da América, no período de 22 de novembro a 7 de dezembro de 2025, com trânsito incluso e ônus para a UFMS, sem prejuízo de suas atribuições didáticas, conforme Plano de Redistribuição de Atividades Didáticas, aprovado pela Unidade. ALBERT SCHIAVETO DE SOUZA