DOU 22/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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JOSÉ LOPEZ FEIJÓO Secretário SECRETARIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DE PESSOAL DGP/SSC/MGI Nº 10.984, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025 A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições conferidas pelo art. 54, inciso II, Anexo I do Decreto nº 12.102, de 8 de julho de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 9 de julho de 2024, com fundamento no art. 9º, Inciso I, e no art. 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e, ainda, tendo em vista o disposto na Portaria MGI nº 7.456, de 3 setembro de 2025, publicada no DOU de 4 de setembro de 2025, no Edital de abertura do Concurso Público Nacional Unificado do Governo Federal para provimento de vagas e formação de lista de espera nº 1, de 10 de janeiro de 2024, publicado no DOU de mesma data, conforme autorização concedida pela Portaria MGI nº 2.649, de 16 de junho de 2023, publicada no DOU de 16 de junho de 2023, Seção 1 - Extra B, Edição 113- B, e de acordo com o Edital de homologação do resultado final nº 61, de 13 de agosto de 2025, publicado no DOU de 14 de agosto de 2025, e da Retificação do Edital nº 38/2025, publicada no DOU de 17 de outubro de 2025, Seção 3 - Edição 199, resolve: Art. 1º Nomear o candidato SAMUEL MEDEIROS CARVALHO DA SILVA, habilitado no Concurso Público Nacional Unificado, conforme tabela do ANEXO I, para exercer o cargo de Analista de Infraestrutura, Classe A, Padrão IV. Art. 2º Estabelecer que o candidato, ora nomeado, tenha lotação e exercício no Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. Art. 3º A documentação obrigatória para a posse está disponível no Portal do Servidor, em https://www.gov.br/servidor/pt-br/acesso-a-informacao/faq/sou-gov.br/ingresso-de- servidores/documentacao-obrigatoria. Parágrafo único. A documentação deverá ser apresentada pela plataforma digital SOUGOV.BR, seguindo as orientações do Manual do Ingressante, disponível em https://www.gov.br/servidor/pt-br/acesso-a-informacao/faq/sou-gov . b r / i n g r e s s o - d e - s e r v i d o r e s / M a n u a l d o I n g r e s s a n t e v i a S O U G OV . B R . p d f . Art. 4º Para fins de realização de inspeção médica oficial, o candidato providenciará, às suas expensas, os exames médicos relacionados no Anexo II desta Portaria. § 1º A inspeção médica de que trata o caput deste artigo visa à emissão do Atestado Declaratório de Aptidão ou Inaptidão Física e Mental, documento obrigatório para a posse. § 2º O Atestado Declaratório de Aptidão ou Inaptidão Física e Mental deverá ser emitido pelos médicos referidos no § 1º do art. 2º da Portaria SRT-MGI nº 4.515, de 26 de junho de 2024, preferencialmente no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS. Art. 5º Fica estabelecido o endereço eletrônico [email protected] como o canal oficial de comunicação em caso de dúvidas. Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. LUCÍOLA MAURÍCIO DE ARRUDA ANEXO I . TIPO DE CONCORRÊNCIA - COTAS PCD . . .Bloco .Cargo .Especialidade .Nome .CPF .Classificação . .Bloco 1 - Infraestrutura, Exatas e Engenharias .Analista de Infraestrutura (AIE) .Engenharia Elétrica, Eletrônica, Telecomunicações, Eletrotécnica ou Energia .SAMUEL MEDEIROS CARVALHO DA SILVA .*** . 488 . 151 - ** .4 ANEXO II . .RELAÇÃO DE EXAMES ADMISSIONAIS: . .Hemograma completo com plaquetas; . .Tipagem sanguínea ABO e fator RH; . .Glicemia de jejum; . .Creatinina; . .Lipidograma (colesterol total e triglicérides); . .AST (TGO); . .ALT (TGP); e . .EA S INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria nº 64, de 16 de outubro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 20 de outubro de 2025, seção 2, página 47, retifica-se: ONDE SE LÊ: "Art. 3º. Nas hipóteses de afastamento concomitante do Diretor de Tecnologias de Identificação e sua respectiva substituta acima qualificada, fica designado o servidor MARCELO OLIVERIA BARBOSA, matrícula SIAPE nº 1781594, ocupante do cargo de Coordenador-Geral de Articulação Institucional, código FCE 1.13, para a substituição eventual do cargo de Diretor de Tecnologias de Identificação, código FCE 1.15, para sem prejuízo de suas funções, exercer o encargo nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e sua substituta na vacância do cargo." LEIA-SE: "Art. 3º. Nas hipóteses de afastamento concomitante do Diretor de Tecnologias de Identificação e sua respectiva substituta acima qualificada, fica designado o servidor MARCELO OLIVEIRA BARBOSA, matrícula SIAPE nº 1781594, ocupante do cargo de Coordenador-Geral de Articulação Institucional, código FCE 1.13, para a substituição eventual do cargo de Diretor de Tecnologias de Identificação, código FCE 1.15, para sem prejuízo de suas funções, exercer o encargo nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e sua substituta na vacância do cargo." MAURÍCIO AUGUSTO COELHO R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria nº 65, de 16 de outubro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 20 de outubro de 2025, seção 2, página 47, retifica-se: ONDE SE LÊ: "Art. 1º. Designar WILSON SILVA DE SOUSA, matrícula SIAPE nº 1482119, ocupante do cargo de Coordenador de Padronização, código FCE 1.10, para sem prejuízo de suas funções, exercer os encargos de substituto eventual da Coordenadora- Geral de Tecnologias de Identificação, código CCE 1.13, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo." LEIA-SE: "Art. 1º. Designar WILSON SILVA DE SOUSA, matrícula SIAPE nº 1482119, ocupante do cargo de Coordenador de Padronização, código FCE 1.10, para sem prejuízo de suas funções, exercer os encargos de substituto eventual da Coordenadora- Geral de Tecnologias de Identificação, código FCE 1.13, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo." Ministério da Igualdade Racial GABINETE DA MINISTRA PORTARIA Nº 368, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025 A MINISTRA DE ESTADO DA IGUALDADE RACIAL, no uso de suas atribuições legais conferidas no art. 87 da Constituição Federal e tendo em vista o disposto na Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, no Decreto nº 11.346, de 1º de janeiro de 2023, no art. 3º da Lei nº 10.678, de 23 de maio de 2003, e no art. 3º do Decreto nº 4.885, de 20 de novembro de 2003, resolve: Art. 1º A Portaria nº 404, de 12 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, Nº 236, de 13 de dezembro de 2023, págs. 44 e 45, seção 02, passa a vigorar com a seguinte alteração: "Art. 2º....................... VIII - na categoria Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana, Povos de Terreiros: b) pelo Fórum Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional dos Povos Tradicionais de Matriz Africana - FONSANPOTMA: 1. titular: VERA BEATRIZ SOARES; e 2. suplente: ANDERSON DA SILVA'' Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANIELLE FRANCISCO DA SILVA PORTARIA Nº 369, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025 A MINISTRA DE ESTADO DA IGUALDADE RACIAL, no uso das atribuições conferidas pelo inciso II do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, considerando o disposto no Decreto nº 12.572, de 4 de agosto de 2025, na Portaria SGD/MGI nº 852, de 28 de março de 2023, e na Instrução Normativa GSI nº 1, de 27 de maio de 2020, e com base no que consta dos autos do processo nº 21290.003325/2025-62, resolve: Art. 1º Designar Wilson Luiz da Silva Farias, matrícula SIAPE 1870086, para exercer as atribuições de gestor da segurança da informação no âmbito do Ministério da Igualdade Racial - MIR. Art. 2º Designar Alexandre Ornellas Cardeira, matrícula SIAPE 3503118, para exercer o encargo de substituto do gestor de segurança da informação, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e em caso de vacância. Art. 3º São atribuições do gestor de segurança da informação: I - coordenar e implementar as ações de segurança da informação e cibersegurança previstas na política de segurança da informação e demais instrumentos correlatos; II - coordenar as ações atinentes à elaboração, revisão e monitoramento da política de segurança da informação e instrumentos correlatos;