DOU 22/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 31/07/2025 (data do óbito). JOSYLENE APARECIDA FERREIRA DE ALMEIDA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II PORTARIA SEMF - SRSE-II/INSS Nº 15, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025 A CHEFE DA DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II, considerando o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022 e suas alterações e ainda, a competência atribuída por meio do art. 271 da Portaria/PRES/INSS/1.678, de 29 de abril de 2024, publicada no DOU nº 84, de 02 de maio de 2024, Seção 1, páginas 101 a 131, Art 6º da Portaria PRES/INSS n° 1.654, de 02/01/2024, publicada no BSE em 03/01/2024 (alterada pela Portaria PRES/INSS nº 1.699, de 22 de maio de 2024, publicada no BSE de 23/05/2024), bem como o contido no processo SEI 35014.382845/2025-02, resolve: Art. 1º Declarar, a contar de 20 de outubro de 2025, a vacância do cargo efetivo de Analista do Seguro Social, exercido pela servidora MARNEM GOMES SILVA , matrícula SIAPE nº 1707946, CPF 032.XXX.XXX-77, Nível Superior, Classe S, Padrão V, ocupante da vaga nº 622426, do Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, em decorrência de pedido de vacância por posse em outro cargo inacumulável, com fundamento no Art. 33, "VIII" da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LÉLIA APARECIDA MENDES LACERDA Ministério das Relações Exteriores EMBAIXADA DO BRASIL EM ARGEL PORTARIA N° 2, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025 O EMBAIXADOR DO BRASIL EM ARGEL, no uso de suas atribuições e nos termos da portaria nº 428, de 15 de dezembro de 2022, resolve: Designar, até o término de sua missão no posto, LUIZ CARLOS ALMEIDA DE MORAIS, agente de portaria do Ministério das Relações Exteriores, para exercer a função de vice-cônsul nesta missão diplomática a partir da data de publicação desta portaria. MARCOS VINICIUS PINTA GAMA SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES PORTARIA N° 1.502, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025 A SECRETÁRIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com o art. 12 da portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e nos termos do art. 47 da lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, e do art. 7º da portaria nº 491, de 18 de outubro de 2023, resolve: Comissionar GUSTAVO HENRIQUE SACHS, primeiro-secretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, na função de conselheiro na Embaixada do Brasil em Túnis. MARIA LAURA DA ROCHA SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA PORTARIA N° 1.488, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025 O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com os artigos 4º e 8º da portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve: Dispensar MÂNLIO SOUZA MORELLI, segundo-secretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 3259919, da função de assistente da Divisão Econômica de América do Norte, código FCE 2.07, bem como da função de substituto do chefe da Divisão Econômica de América do Norte, código FCE 1.13. DENIS FONTES DE SOUZA PINTO PORTARIA N° 1.489, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025 O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com os artigos 4º e 8º da portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve: Designar PEDRO PIACESI DE SOUZA, segundo-secretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 2079002, para exercer a função de assistente da Divisão Econômica de América do Norte, código FCE 2.07, e substituir, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares, bem como na vacância do cargo, o chefe da Divisão Econômica de América do Norte, código FCE 1.13. DENIS FONTES DE SOUZA PINTO Ministério da Saúde GABINETE DO MINISTRO PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 981, DE 8 DE OUTUBRO DE 2025 (*) O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, o inciso III do art. 23 e art. 41 da Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 e o art. 1º da Instrução Normativa SGD/ME nº 117, de 19 de novembro de 2020, resolve: Art. 1º Designar a servidora, ADRIANA MACEDO MARQUES, matrícula SIAPE nº 1553206, como Encarregada pelo Tratamento de Dados Pessoais no âmbito do Ministério da Saúde, para o exercício das atividades constantes do art. 41 da Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). § 1º Fica designada, como suplente da Encarregada pelo Tratamento de Dados Pessoais, a servidora MARCELA CAMPOS GOMES FERNANDES, matrícula SIAPE nº 1458379, nos impedimentos eventuais da titular, sem prejuízo das atribuições que atualmente exerce. § 2º A encarregada poderá solicitar o apoio de qualquer área do Ministério da Saúde para o desempenho de suas atribuições, consoante o disposto no Regimento Interno deste Ministério. § 3º O Controlador e a Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) poderão estabelecer normas complementares sobre a definição e as atribuições da encarregada. Art. 2º A encarregada exercerá suas atribuições com apoio de colegiado instituído ou a ser instituído no âmbito do Ministério da Saúde para tratar do tema de privacidade e proteção de dados pessoais. Art. 3º Fica revogada a Portaria de Pessoal GM/MS nº 705, de 15 de julho de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 134, de 18 de julho de 2025, Seção 2, página 72. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ADRIANO MASSUDA PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 1.015, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025 A CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 1º da Portaria GM/MS Nº 730, de 14 de junho de 2023, resolve: Designar JULIANA LOUREIRO DA SILVA DE QUEIROZ RODRIGUES, matrícula SIAPE nº 2499394, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE código 4.07, nº 20.0043, do Departamento de Prevenção e Promoção da Saúde, da Secretaria de Atenção Primária à Saúde. ELIANE APARECIDA DA CRUZ PORTARIA DEM PESSOAL GM/MS Nº 1.025, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e pelo inciso VI do artigo 8º do Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve: Cancelar a autorização de afastamento do País, com ônus para o Ministério da Saúde, publicada no Diário Oficial da União nº 194, de 10 de outubro de 2025, Seção 2, página 65, da servidora FERNANDA DE NEGRI, matrícula no SIAPE nº 1459833, Secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde, à luz do que consta no Processo SEI nº 25000.163998/2025-40. ALEXANDRE SANTOS ROCHA PADILJHA PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 1.026, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 2° do Decreto n° 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e pelo inciso VI do artigo 8° do Decreto n° 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve: Autorizar o afastamento do País da servidora ANA LUIZA FERREIRA RODRIGUES CALDAS, matrícula SIAPE nº 3321620, Secretária de Atenção Primária à Saúde, com a finalidade de participar de eventos pré-conferência e da Conferência Internacional sobre Planejamento Familiar de 2025 (ICFP 2025), em Bogotá - Colômbia, no período de 1º a 6 de novembro de 2025, inclusive trânsito, com ônus para o Ministério da Saúde, nas condições mencionadas no Processo SEI nº 25000.175151/2025-16. ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 761, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve: Autorizar o afastamento do País da servidora LÂNGIA COLLI MONTRESOR, matrícula SIAPE nº 1565524, Tecnologista em Saúde Pública do Instituto de Comunicação e Informação Científica e Tecnológica em Saúde, da Fundação Oswaldo Cruz, com a finalidade de participar de missão de trabalho no Laboratório de Interação Parasito- Hospedeiro da Universidade de Perpignan, no âmbito do Projeto CAPES/COFECUB, para discussão de resultados, planejamento de novas etapas e fortalecimento da cooperação científica internacional, em Perpignan - França, no período de 24 de novembro a 5 de dezembro de 2025, inclusive trânsito, com ônus para a CAPES (Processo SEI nº 25381.000626/2025-76). ADRIANO MASSUDA PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 762, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve: Autorizar o afastamento do País da servidora JULIANA JOHANSSON SOARES MEDEIROS, matrícula SIAPE nº 1897027, Tecnologista em Saúde Pública do Instituto de Tecnologia em Fármacos (Farmanguinhos), da Fundação Oswaldo Cruz, com a finalidade de visitar stands e participar da Feira Internacional do Setor da Indústria Farmacêutica (CPhI Worldwide 2025), em Frankfurt-Alemanha, no período de 25 a 31 de outubro de 2025, inclusive trânsito, com ônus para a FIOCRUZ (Processo SEI nº 25387.000973/2025-49). ADRIANO MASSUDA PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 763, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve: Autorizar o afastamento do País da servidora MARINA DE MORAES MOURÃO, matrícula SIAPE nº 2239417, Pesquisadora em Saúde Pública do Instituto René Rachou, da Fundação Oswaldo Cruz, com a finalidade de participar de missão de trabalho no Laboratório de Interação Parasito-Hospedeiro da Universidade de Perpignan, no âmbito do Projeto CAPES/COFECUB, para discussão de resultados, planejamento de novas etapas e fortalecimento da cooperação científica internacional, em Perpignan-França, no período de 24 de novembro a 5 de dezembro de 2025, inclusive trânsito, com ônus para a CAPES (Processo SEI nº 25381.000625/2025-21). ADRIANO MASSUDA PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 764, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve: