DOU 22/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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GILBERTO WALLER JUNIOR PORTARIA PRES/INSS Nº 1.579, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 00695.001782/2025-90, resolve: Designar FREDERICO AUGUSTO DI TRINDADE AMADO, matrícula nº 1.380.330, CPF nº .018.835-, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado da Procuradoria Seccional em Salvador, código FCE 4.02, da Procuradoria Regional em Recife da Procuradoria Federal Especializada. GILBERTO WALLER JUNIOR PORTARIA PRES/INSS Nº 1.580, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 00695.001814/2025-57, resolve: Designar ROGERIO BRAZ BARBOSA, matrícula nº 1.358.147, CPF nº .260.896- , para exercer a Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico, código FCE 2.05, da Procuradoria Regional em Belo Horizonte da Procuradoria Federal Especializada. GILBERTO WALLER JUNIOR PORTARIA PRES/INSS Nº 1.581, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 00695.001781/2025-45, resolve: Designar ANTONIO CARLOS ARAUJO ROCHA, matrícula nº 0.905.370, CPF nº .773.493-*, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado da Procuradoria Seccional em Salvador, código FCE 4.02, da Procuradoria Regional em Recife da Procuradoria Federal Especializada. GILBERTO WALLER JUNIOR PORTARIA PRES/INSS Nº 1.582, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.358748/2025-91, resolve: Designar JOAO EDUARDO MARTINELLI KREIN, matrícula nº 3.349.426, CPF nº .638.310-, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Seção de Análise de Manutenção de Benefícios, código FCE 1.04, da Serviço de Gerenciamento de Relacionamento com o Cidadão da Gerência-Executiva Novo Hamburgo da Superintendência Regional Sul, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. GILBERTO WALLER JUNIOR PORTARIA PRES/INSS Nº 1.583, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.331823/2025-76, resolve: Designar EDELSON JOSE HUNGER, matrícula nº 1.558.461, CPF nº .284.900- , para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Organização da CEAB Reconhecimento de Direitos da Divisão de Organização das Centrais de Análise da Coordenação de Organização das Centrais de Análise, código FCE 1.05, da Coordenação- Geral de Gestão das Centrais de Análise da Diretoria de Tecnologia da Informação. GILBERTO WALLER JUNIOR PORTARIA PRES/INSS Nº 1.584, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.380010/2025-18, resolve: Designar WILSON GUSTAVO RODRIGUES ALVES, matrícula nº 1.446.653, CPF nº .446.606-*, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Suporte Técnico à Manutenção de Benefícios do Serviço de Gerenciamento de Benefícios, código FCE 1.02, da Gerência-Executiva Contagem da Superintendência Regional Sudeste II. GILBERTO WALLER JUNIOR PORTARIA PRES/INSS Nº 1.586, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.379647/2025-53, resolve: Designar PAOLA ANGELA MARIA DE ANDRADE FARIAS, matrícula nº 1.771.135, CPF nº .067.343-*, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Gestão de Contratos da Divisão de Suporte a Contratações, código FCE 1.05, da Coordenação de Planejamento e Suporte a Contratações da Diretoria de Tecnologia da Informação. GILBERTO WALLER JUNIOR R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria PRES/INSS nº 1.467, de 14 de outubro de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 197, de 15 de outubro de 2025, Seção 2, página 54, que dispensou a servidora CONSUELO FEITOSA DE CASTRO, onde se lê: "... Setor de Saúde e Qualidade de Vida no Trabalho, código FCE 1.02, da Divisão de Educação, Desenvolvimento e Qualidade de Vida no Trabalho...", leia-se: "... Setor de Saúde e Segurança no Trabalho, código FCE 1.02, da Divisão de Educação, Saúde e Segurança no Trabalho...". Na Portaria PRES/INSS nº 1.468, de 14 de outubro de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 197, de 15 de outubro de 2025, Seção 2, página 54, que designou a servidora SUZY NYHIARA AMORIM ESTEVAM, Onde se lê: "... Setor de Saúde e Qualidade de Vida no Trabalho, código FCE 1.02, da Divisão de Educação, Desenvolvimento e Qualidade de Vida no Trabalho...", Leia-se: "... Setor de Saúde e Segurança no Trabalho, código FCE 1.02, da Divisão de Educação, Saúde e Segurança no Trabalho...". GILBERTO WALLER JUNIOR R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria PRES/INSS nº 1.467, de 14 de outubro de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 197, de 15 de outubro de 2025, Seção 2, página 54, que dispensou a servidora CONSUELO FEITOSA DE CASTRO, onde se lê: "... Setor de Saúde e Qualidade de Vida no Trabalho, código FCE 1.02, da Divisão de Educação, Desenvolvimento e Qualidade de Vida no Trabalho...", leia-se: "... Setor de Saúde e Segurança no Trabalho, código FCE 1.02, da Divisão de Educação, Saúde e Segurança no Trabalho...". Na Portaria PRES/INSS nº 1.468, de 14 de outubro de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 197, de 15 de outubro de 2025, Seção 2, página 54, que designou a servidora SUZY NYHIARA AMORIM ESTEVAM, Onde se lê: "... Setor de Saúde e Qualidade de Vida no Trabalho, código FCE 1.02, da Divisão de Educação, Desenvolvimento e Qualidade de Vida no Trabalho...", Leia-se: "... Setor de Saúde e Segurança no Trabalho, código FCE 1.02, da Divisão de Educação, Saúde e Segurança no Trabalho...". GILBERTO WALLER JUNIOR R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria PRES/INSS Nº 1.523, de 13 de outubro de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 196, de 14 de outubro de 2025, Seção 2, página 49, que concedeu a Gratificação Temporária do Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação, ao servidor NILSON DOS SANTOS, Onde se lê: " ... matrícula nº 2.235.906..." leia-se: "... matrícula nº 2.135.906...". DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS COORDENAÇÃO-GERAL DE CENTRALIZAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DA UNIÃO COORDENAÇÃO DE ATENDIMENTO DO RPPU DIVISÃO DE CONCESSÃO E MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS DO RPPU PORTARIA DCOMB-RPPU/INSS Nº 941, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025 A CHEFE DA DIVISÃO DE CONCESSÃO E MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS DO RPPU - Substituta, da Coordenação de Atendimento do RPPU, vinculada à Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS nº 05 de 18/04/2022, publicada no BSE de 19/04/2022, na PORTARIA MPS nº 3851 de 10/12/2024, publicada no DOU nº 240, de 13/12/2024, e Portaria/DGP/INSS nº 77, de 24/07/2025, publicada no BSE em 28/07/2025, resolve: Conceder aposentadoria voluntária ao servidor Luzinaldo José da Silva, matrícula SIAPE 0759959, ocupante do cargo de Técnico de Contabilidade, Classe S, Padrão V, do quadro de pessoal permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Artigo 20, § 2º, inciso II da Emenda Constitucional nº 103, de 2019 (Regra de Transição), com proventos calculados com base no Artigo 26 § 3º, inciso I , média aritmética e demais vantagens a que faz jus, na forma da lei. Observado o contido no processo SEI nº 35014.381911/2025-19 e Protocolo de Requerimento PAT 417492256 do MEU INSS, declarando, em consequência, o referido cargo vago. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOSYLENE APARECIDA FERREIRA DE ALMEIDA PORTARIA DCOMB-RPPU/INSS Nº 942, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025 A CHEFE DA DIVISÃO DE CONCESSÃO E MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS DO RPPU- SUBSTITUTA, da Coordenação de Atendimento do RPPU, vinculada à Coordenação- Geral de Centralização do Regime Próprio de Previdência Social da União, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA MPS Nº 3.851, de 10/12/2024, publicada em DOU Nº 240 de 13/12/2024 e Portaria/DGP /INSS nº 77, de 24/07/2025, publicada no BSE em 28/07/2025, conforme o constante no processo SEI nº 35014.376665/2025-83 e Tarefa PAT nº 548600432, e na forma da legislação vigente, resolve: Art. 1º Conceder Pensão a JOSÉ BENEDITO DA SILVA na qualidade de cônjuge, da ex-servidora MARIA HELENA DE OLIVEIRA matrícula SIAPE nº 0936797, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão V, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, falecida Aposentada em 15/08/2025, com fundamento no inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 15/08/2025 (na data do óbito). JOSYLENE APARECIDA FERREIRA DE ALMEIDA PORTARIA DCOMB-RPPU-DJ/INSS Nº 944, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025 A CHEFE DA DIVISÃO DE CONCESSÃO E MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS DO RPPU- SUBSTITUTA, da Coordenação de Atendimento do RPPU, vinculada à Coordenação-Geral de Centralização do Regime Próprio de Previdência Social da União, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA MPS Nº 3.851, de 10/12/2024, publicada em DOU Nº 240 de 13/12/2024 e Portaria/DGP /INSS nº 77, de 24/07/2025, publicada no BSE em 28/07/2025, conforme o constante no processo SEI nº 35014.382479/2025-83, em razão do decidido no Processo Judicial nº 5001088-76.2010.4.04.7214, da 005ª Vara Federal de Blumenau, e na forma da legislação vigente, resolve: Art. 1º Cancelar a aposentadoria concedida ao servidor OSVALDO MORVAN, matrícula SIAPE 0929866, por meio da Portaria/INSS/SRH nº 63, publicada no DOU de 01/04/2011 seção 2, página 43 e BSL nº 14 de 08/04/2011, fundamentada no Artigo 40 § 1º, inciso III, alínea "b" da Constituição Federal, com redação dada pela EC nº 41/2003, com proventos calculados com base no artigo 1º da Lei nº 10887/04, com proporção 11060/12775, em decorrência da determinação judicial no processo nº 5001088-76.2010.4.04.7214. Art. 2º Conceder a aposentadoria por tempo de serviço/contribuição reconhecida pela Portaria INSS/DRH nº 023, de 22 de janeiro de 1997, com o computo dos períodos de prestação de labor rural compreendidos entre 1º.1.1962 a 31.12.1963, 1º.1.1964 a 31.12.1966 e 1º.1.1970 a 31.3.1973, sem a necessidade de que haja o recolhimento de contribuições previdenciárias, com fundamento no Artigo 40 § 1º, inciso III, alínea "b" da Constituição Federal, com redação dada pela EC nº 41/2003, com proventos calculados com base no artigo 1º da Lei nº 10887/04, na proporção 31/35, nos termos do decidido no processo judicial nº 5001088-76.2010.4.04.7214. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOSYLENE APARECIDA FERREIRA DE ALMEIDA