DOU 22/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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GILBERTO WALLER JUNIOR PORTARIA PRES/INSS Nº 1.505, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a competência prevista no art. 9º da Lei nº 14.261, de 16 de dezembro de 2021, bem como o que consta no Parecer nº 00174/2025/CCOPES/PFE-INSS-SEDE/PGF/AGU, SEI nº 22498494, e no Processo Administrativo Disciplinar nº 35013.003200/2017-14,resolve: Art. 1º Aplicar a penalidade de DEMISSÃO ao servidor ALESSANDRO DE SOUZA NEVES, matrícula nº 1.378.671, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, por infração ao disposto no art. 117, inciso IX, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GILBERTO WALLER JUNIOR PORTARIA PRES/INSS Nº 1.527, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a competência prevista no art. 9º da Lei nº 14.261, de 16 de dezembro de 2021, bem como o que consta no Parecer Opinativo nº 94/2025/DAJ/COGCOR/CORREG-INSS, SEI nº 21897888, no Parecer nº 00171/2025/CCOPES/PFE-INSS-SEDE/PGF/AGU, SEI nº 22622990, com fundamento no § 1º do art. 50 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, e no Processo Administrativo Disciplinar nº 35014.174923/2020-84, resolve: Art. 1º Aplicar a penalidade de DEMISSÃO ao servidor IVANILDO FERNANDES DA SILVA, matrícula nº 1.418.433, ocupante do cargo de Analista do Seguro Social, por infração ao disposto no art. 117, inciso IX, e no art. 132, inciso IV, ambos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GILBERTO WALLER JUNIOR PORTARIA PRES/INSS Nº 1.543, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.355250/2025-76, resolve: Designar LUCAS DE CARVALHO ALVES, matrícula nº 3.347.623, CPF nº .615.126-, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Seção de Apuração e Cobrança Administrativa de Benefícios, código FCE 1.04, do Serviço de Gerenciamento de Relacionamento com o Cidadão da Gerência- Executiva Contagem da Superintendência Regional Sudeste II, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. GILBERTO WALLER JUNIOR PORTARIA PRES/INSS Nº 1.544, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.346634/2025-06, resolve: Designar RAISA CAROLINE PINHO PIROPO, matrícula nº 2.008.788, CPF nº .897.635-, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Seção de Atendimento de Demandas Judiciais Serviço de Gerenciamento de Relacionamento com o Cidadão, código FCE 1.04, da Gerência-Executiva Santo Antônio de Jesus da Superintendência Regional Nordeste, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. GILBERTO WALLER JUNIOR PORTARIA PRES/INSS Nº 1.547, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.377703/2025-15, resolve: Designar KARYNNE FURTADO MARQUES, matrícula nº 2.053.881, CPF nº .439.933-*, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Gerenciamento das Unidades Móveis Flutuantes, código FCE 1.05, da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste. GILBERTO WALLER JUNIOR PORTARIA PRES/INSS Nº 1.548, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 00695.001808/2025-08, resolve: Designar WESLEY ADILEU GOMES E SILVA, matrícula nº 1.479.061, CPF nº .766.095-, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico da Procuradoria Regional em Recife, código FCE 2.05, da Procuradoria Federal Especializada. GILBERTO WALLER JUNIOR PORTARIA PRES/INSS Nº 1.556, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.379652/2025-66, resolve: Designar ANDRE GALINDO ALVES DE QUEIROZ, matrícula nº 1.451.030, CPF nº .677.184-, para exercer a Função Comissionada Executiva de Serviço de Planejamento de Contratações da Divisão de Suporte a Contratações, código FCE 1.05, da Coordenação de Planejamento e Suporte a Contratações da Diretoria de Tecnologia da Informação, ficando dispensado da função que atualmente ocupa. GILBERTO WALLER JUNIOR PORTARIA PRES/INSS Nº 1.560, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a competência prevista no art. 9º da Lei nº 14.261, de 16 de dezembro de 2021, bem como o que consta no Parecer Opinativo nº 104/2025/DAJ/COGCOR/CORREG-INSS, SEI nº 22086282, no Parecer nº 00182/2025/CCOPES/PFE-INSS-SEDE/PGF/AGU, SEI nº 22699774, e no Processo Administrativo Disciplinar nº 35014.436514/2022-49, resolve: Art. 1º Aplicar a penalidade de DEMISSÃO à servidora MYRIAN BERNARDO DE BRITO SOUSA, matrícula nº 2.024.910, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, por infração ao disposto no art. 117, inciso IX, e no art. 132, inciso IV (c/c com o art. 10, inciso VII, da Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992), ambos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GILBERTO WALLER JUNIOR PORTARIA PRES/INSS Nº 1.567, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 00695.001801/2025-88, resolve: Designar FERNANDO MENEZES DIAS, matrícula nº 4.252.557, CPF nº .969.786- *, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico da Procuradoria Regional em Belo Horizonte, código FCE 2.05, da Procuradoria Federal Especializada. GILBERTO WALLER JUNIOR PORTARIA PRES/INSS Nº 1.570, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 00695.001769/2025-31, resolve: Designar CLARICE MOR, matrícula nº 1.564.897, CPF nº .900.440-, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessora Técnica Especializada da Procuradoria Seccional em Porto Alegre, código FCE 4.02, da Procuradoria Regional em Florianópolis da Procuradoria Federal Especializada. GILBERTO WALLER JUNIOR PORTARIA PRES/INSS Nº 1.572, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.373607/2025-06, resolve: Designar RONISE FERNANDES FEITOSA BEZERRA, matrícula nº 1.374.263, CPF nº .892.643-, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Suporte ao Atendimento da Coordenação de Atendimento, código FCE 1.05, da Coordenação-Geral de Gestão do Atendimento da Diretoria de Tecnologia da Informação, ficando dispensada da função que atualmente ocupa. GILBERTO WALLER JUNIOR PORTARIA PRES/INSS Nº 1.573, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.375830/2025-80, resolve: Designar CLARENCIO VITTI, matrícula nº 0.124.060, CPF nº .422.998-*, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente- Executivo Piracicaba, código FCE 1.10, da Superintendência Regional Sudeste I, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. GILBERTO WALLER JUNIOR PORTARIA PRES/INSS Nº 1.574, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 00695.001773/2025-07, resolve: Designar MARCUS VINICIUS PAIVA XIMENES, matrícula nº 1.378.817, CPF nº .599.063-, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado da Procuradoria Seccional em Fortaleza, código FCE 4.02, da Procuradoria Regional em Recife da Procuradoria Federal Especializada. GILBERTO WALLER JUNIOR PORTARIA PRES/INSS Nº 1.575, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Pocesso Administrativo nº 00695.001772/2025-54, resolve: Designar FRANCISCO MAURO DE SOUSA CARVALHO, matrícula nº 0.019.846, CPF nº .557.483-, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado da Procuradoria Seccional em Teresina, código FCE 4.02, da Procuradoria Regional em Recife da Procuradoria Federal Especializada. GILBERTO WALLER JUNIOR PORTARIA PRES/INSS Nº 1.576, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 00695.001775/2025-98, resolve: Designar LUÍS DE FREITAS JÚNIOR, matrícula nº 1.480.222, CPF nº .881.094- *, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado da Procuradoria Seccional em Natal, código FCE 4.02, da Procuradoria Regional em Recife da Procuradoria Federal Especializada. GILBERTO WALLER JUNIOR PORTARIA PRES/INSS Nº 1.577, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 00695.001776/2025-32, resolve: Designar CARLOS ALBERTO DO NASCIMENTO, matrícula nº 0.923.617, CPF nº .936.304-*, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado da Procuradoria Seccional em Natal, código FCE 4.02, da Procuradoria Regional em Recife da Procuradoria Federal Especializada. GILBERTO WALLER JUNIOR