DOU 22/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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MARLY MARQUES DA CRUZ Ministério do Trabalho e Emprego SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA SE/MTE Nº 1.778, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no art. 10 da Portaria nº 635, de 16 de março de 2023, resolve: Autorizar o afastamento do país do servidor FERNANDO ZAMBAN, Diretor de Parcerias e Fomento da SENAES, para participar do Fórum Global de Economia Social e Solidária, no período de 27 de outubro a 01 de novembro de 2025, inclusive trânsito, com ônus relativo à diárias e seguro viagem, em Bordéus, França. (Processo 47975.200467/2025-61). FRANCISCO MACENA DA SILVA Ministério dos Transportes SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E A D M I N I S T R AÇ ÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria nº 326 de 16 de outubro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 20 de outubro de 2025, Seção 2, Página 67, Onde se lê "21 de julho de 2021." Leia-se "23 de julho de 2021". LUANA DOS SANTOS BRITO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE T R A N S P O R T ES SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RORAIMA PORTARIA Nº 6.101, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025 A SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT NO ESTADO DE RORAIMA, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pelo Diretor Geral do DNIT, conforme Art. 144, Inciso XXIV, da Resolução nº 39, de 17 de novembro de 2020, que aprova o Regimento Interno do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes e considerando a Resolução n° 20, de 16 de dezembro de 2021 (10070044), que aprova o Guia de Contratações Emergenciais, contendo procedimentos e fluxos adotados mediante situação de emergência, resolve: Art. 1º RATIFICAR os termos da Declaração da Situação de Emergência 22718350, de 15/10/2025, DECLARANDO a situação de EMERGÊNCIA na rodovia BR- 174/RR, km 627,90 ao km 713,45, lote 2.2, pelas razões expostas no Relatório Técnico SEI nº 22700105, de 14/10/2025, emitido pela Unidade Local de Boa Vista, conforme processo n° 50009.000988/2025-61. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FIDEL CAMPOS DE SOUSA PORTARIA Nº 6.103, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025 A SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT NO ESTADO DE RORAIMA, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pelo Diretor Geral do DNIT, conforme Art. 144, Inciso XXIV, da Resolução nº 39, de 17 de novembro de 2020, que aprova o Regimento Interno do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes e considerando a Resolução n° 20, de 16 de dezembro de 2021 (10070044), que aprova o Guia de Contratações Emergenciais, contendo procedimentos e fluxos adotados mediante situação de emergência, resolve: Art. 1º RATIFICAR os termos da Declaração da Situação de Emergência (22657828), de 14/10/2025, DECLARANDO a situação de EMERGÊNCIA na Rodovia BR- 432/RR, km 165, pelas razões expostas na Nota Técnica nº: 5/2025/COENGE - CAF - RR/SRE - RR (21244067), bem como pelas razões apresentadas no RIT 002/2025 - RELATÓRIO DE INSPEÇÃO TÉCNICA EXTRAORDINÁRIA DE OBRA DE ARTE ESPECIAL (22740719) de 15/10/2025, conforme processo n° 50009.000432/2024-94. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FIDEL CAMPOS DE SOUSA Ministério do Turismo GABINETE DO MINISTRO PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 176, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, bem como no Decreto nº 11.416, de 16 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.659, de 7 de outubro de 2025, resolve: EXONERAR, a pedido SORAYA MAGALHÃES VILAS BÔAS do cargo comissionado executivo de Chefe de Gabinete, código CCE 1.13, da Secretaria Nacional de Políticas de Turismo deste Ministério, a contar do dia 21 de outubro de 2025. CELSO SABINO CONSELHO NACIONAL DE TURISMO PORTARIA DE PESSOAL CNT/MTUR Nº 15, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO CONSELHO NACIONAL DE TURISMO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 7º, da Resolução CNT/MTUR nº 1, de 1º de julho de 2024, resolve: Art. 1º Designar para a função de membros da Câmara Temática de Desenvolvimento do Turismo Doméstico, os representantes dos órgãos de que trata o art. 3º da Resolução CNT/MTUR nº 6, de 27 de junho de 2025, a seguir indicados: PORTARIA DE PESSOAL CNT/MTUR Nº 16, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO CONSELHO NACIONAL DE TURISMO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 7º, da Resolução CNT/MTUR nº 1, de 1º de julho de 2024, resolve: Art. 1º A Portaria de Pessoal CNT/MTur nº 2, de 16 de dezembro de 2024 passa a vigorar com as seguintes alterações: "Art. 1º.............................................................. ................................................................................................ XII - ............................................................................... a) Titular: Carréra Falcão; e b) Suplente: Sandro Bello. ................................................................................................... XXV - ............................................................. ................................................................................................... b) Suplente: Peterson Ferreira. .......................................................................................... XXVIII - ...................................................................... ...................................................................................... b) Suplente: Dim Michelle Ferreira Rodrigues. ................................................................................................. XXXIII - .................................................................... a) Titular: Marina Dias Marinho; e b) Suplente: Andra Pedrosa de Oliveira. .........................................................................." (NR) Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CRISTIANE LEAL SAMPAIO I - Ministério do Turismo, que a coordenará, conforme Portaria de Pessoal CNT/MTUR nº 6, de 10 de julho de 2025: a) Titular: Fabiana de Melo Oliveira; b) Suplente: Ronald Jonas Neri II - Associação Brasileira de Turismólogos e Profissionais do Turismo ( A B BT U R ) a) Titular: Milton Craveiro Junior b) Suplente: Tiago Lucas Correa III - Academia Brasileira de Eventos e Turismo a) Titular: Sergio Junqueira Arantes b) Suplente: Carlos Romano IV - Associação para o Desenvolvimento Imobiliário e Turístico do Brasil (ADIT BRASIL) a) Titular: José Romeu Ferraz b) Suplente: Caio Calfat V - Agência Nacional de Restaurantes (ANR) a) Titular: Rafael Cardoso b) Suplente: Fernando de Paula VI - Associação Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Turismo (ANPTUR) a) Titular: Alexandre Panosso Netto b) Suplente: Osiris Marques VII - Associação Brasileira das Operadoras de Turismo (BRAZTOA) a) Titular: Marina Gomes Figueiredo b) Suplente: Fabiano Turini de Camargo VIII - Confederação Brasileira de Pesca Esportiva (CBPE) a) Titular: Regis Portari b) Suplente: Alberto Silva IX - Confederação Nacional dos Trabalhadores em Turismo e Hospitalidade ( CO N T R AT U H ) a) Titular: Rodrigo Callais b) Suplente: Luis Alberto dos Santos X - Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) a) Titular: Ana Paula de Siqueira Bahmad (CETUR/CNC) b) Suplente: Marcia Cristina Alves XI - Rede Brasileira de Observatórios de Turismo (RBOT) a) Titular: Juliana Medaglia b) Suplente: Ítalo de Oliveira Medaglia XII - União Nacional de Convention And Visitors Bureaus e Entidades de Destinos (UNEDESTINOS) a) Titular: Toni Sando de Oliveira b) Suplente: Claudia Maria Maldonado da Cunha Lopes XIII - Associação Nacional de Secretários e Dirigentes Municipais de Turismo (Anseditur) a) Titular: Jorge Fraga b) Suplente: Meyre France XIV - Fórum Nacional dos Secretários e Dirigentes Estaduais de Turismo ( FO R N AT U R ) a) Titular: Roberto de Lucena b) Suplente: Ana Clemente XV - Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA) a) Titular: Nelson de Andrade Junior b) Suplente: Tiago Nunes de Freitas Dahdah XVI - Ministério da Defesa (MD) a) Titular: Oswaldo Gomes dos Reis Júnior b) Suplente: Charles de Oliveira Hasler XVII - Ministério de Portos e Aeroportos (MPOR) a) Titular: George Christian Linhares Bezerra b) Suplente: Julia Lopes da Silva Nascimento XVIII - Serviço Nacional de Aprendizagem e Comércio (SENAC) a) Titular: Antônio Henrique Borges Paula b) Suplente: Gabrielle da Silva Cortes XIX - Federação Nacional de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares (FNHRBS) a) Titular: Rolando Toledo Brandao Filho b) Suplente: Marcos Valério Carlos da Rocha XX - um brasileiro com notório saber na área de turismo, de acordo com o disposto no art. 2º, inciso XLIII, alínea "b" do Decreto nº 11.623, de 1º de agosto de 2023. a) Guilherme de Jesus Paulus. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CRISTIANE LEAL SAMPAIO Banco Central do Brasil ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS, EDUCAÇÃO, SAÚDE E O R G A N I Z AÇ ÃO PORTARIA Nº 124.719, DE 7 DE OUTUBRO DE 2025 O Chefe do DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS, EDUCAÇÃO, SAÚDE E ORGANIZAÇÃO DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe confere o art. 62, inciso I, do Regimento Interno, divulgado pela Resolução BCB nº 340, de 21 de setembro de 2023, publicada no DOU de 25 de setembro de 2023, resolve: Conceder aposentadoria a SERGIO ALVES PERILO, matrícula nº 9.041.641-4, ocupante do cargo de Auditor, Classe Especial, Padrão V, do Quadro de Pessoal do Banco Central do Brasil, com fundamento no art. 20, § 2º, II, § 3º, II, e no art. 26, §§ 1º, 3º, I, e 7º, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, c/c o art. 3º, da Lei nº 12.618, de 30 de abril de 2012, tendo em vista o que consta do Processo 294714. MARCELO FORESTI DE MATHEUS COTA