DOU 22/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 1.290 ROSÂNGELA GOMES BENEVIDES, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1491060, para para realizar inspeção sanitária na empresa STERIPAC GMBH, em BADEN-WUERTTEMBERG, Alemanha, no período de 08/11/25 a 15/11/25, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 930/2025. (Processo nº. 25351.933174/2025-68). Nº 1.291 CARLOS ALBERTO CAVALCANTI GALLINDO, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1491204, para para realizar inspeção sanitária na empresa STERIPAC GMBH, em BADEN-WUERTTEMBERG, Alemanha, no período de 08/11/25 a 15/11/25, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 930/2025. (Processo nº. 25351.933174/2025-68). Nº 1.292 KELLEN CRISTINA DOMINGUES DOS SANTOS, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1491395, para para realizar inspeção sanitária na empresa JRI Orthopaedics Limited, em South Yorshire, Inglaterra, no período de 22/11/25 a 29/11/25, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 930/2025. (Processo nº. 25351.933174/2025-68). Nº 1.293 FLÁVIA SOARES REZENDE MORAIS, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1491221, para para realizar inspeção sanitária na empresa JRI Orthopaedics Limited, em South Yorshire, Inglaterra, no período de 22/11/25 a 29/11/25, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 930/2025. (Processo nº. 25351.933174/2025-68). Nº 1.294 PEDRO HENRIQUE SILVANO DA SILVA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1492964, para realizar inspeção sanitária na empresa Xuchang Hengsheng Pharmaceutical Co. Ltd, em Xuchang, na China, no período de 13/11/25 a 23/11/25, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo 1.028/2025. (Processo nº 25351.936257/2025-17). Nº 1.295 NÉRITON RIBEIRO DE SOUZA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1492975, para realizar inspeção sanitária na empresa Tonghua Dongbao Pharmaceutical Co. Ltd, em Jilin, na China, no período de 13/11/25 a 23/11/25, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo 1.028/2025. (Processo nº 25351.936257/2025-17). Nº 1.296 ELENICE LACERDA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 6272660, para realizar inspeção sanitária na empresa Tonghua Dongbao Pharmaceutical Co. Ltd, em Jilin, na China, no período de 13/11/25 a 23/11/25, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo 1.028/2025. (Processo nº 25351.936257/2025-17). LEANDRO PINHEIRO SAFATLE Diretor-Presidente PORTARIA Nº 1.283, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025 A CHEFE DE GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 17 da Portaria n° 874, de 10 de agosto de 2023, publicada no DOU de 14 de agosto de 2023, resolve: Nomear o servidor SANDRO MARTINS DOLGHI, matrícula SIAPE nº 1492157, para ocupar o cargo de Assessor, código CCT-IV, da Gerência-Geral de Tecnologia de Produtos para Saúde. KARINA PIRES NOGUEIRA GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO PORTARIA GHC Nº 334, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025 Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. (Matriz) e suas Filiais que compõem o chamado Grupo Hospitalar Conceição - GHC, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e considerando o disposto no inciso IV do artigo 143, da Lei nº 6.404/76 e suas alterações; Considerando o disposto na legislação vigente, resolve: AUTORIZAR a: CEDÊNCIA, do empregado do Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. - JÚLIO CÉSAR STOBBE - Registro nº 43.432, a contar de 10 de outubro de 2025, para a Universidade Federal da Fronteira Sul - UFFS - Campus Passo Fundo, com ônus para a origem, conforme legislação vigente GILBERTO BARICHELLO FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DA BAHIA PORTARIA Nº 3.959, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025 O SUPERINTENDENTE ESTADUAL SUBSTITUTO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DA BAHIA, nomeado através da Portaria SAA nº 1.414, de 19 de outubro de 2023, publicada no DOU de 23 de outubro de 2023, e tendo em vista o que consta no Processo nº 25100.004405/2025-86, resolve: Art. 1º Conceder pensão vitalícia a Dilma Conceição Alves Santos, na qualidade de cônjuge do ex-servidor ANTONIO JOSÉ ALVES SANTOS, matrícula Siape nº 0485849, Agente de Saúde Pública, do Quadro de Pessoal da Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde na Bahia, falecido em 24/08/2025, com fundamento no art. 217, inciso I, da Lei nº 8.112/1990, nos termos dos artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019, c/c o inciso I, do art. 3º, da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645/2022 e o art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29 de dezembro de 2020. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do óbito, com base no art. 219, inciso I da Lei nº 8.112/1990. ADEMAR JANINI JUNIOR SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL EM GOIÁS PORTARIA Nº 3.869, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025 O SUPERINTENDENTE ESTADUAL SUBSTITUTO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DE GOIÁS- SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 17, do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223, de 05 de outubro de 2022, publicado no DOU de 06 de outubro de 2022 e de acordo com a delegação de competência que lhe confere a Portaria nº 1480 de 30/10/2023, DOU nº 207, de 31 subsequente, tendo em vista o que consta no Processo nº 25160.000.177/2025-61, resolve: Art. 1º CONCEDER Pensão vitalícia a JUDITH SISTEROLLI DINIZ, na qualidade de cônjuge do ex-servidor JOÃO DINIZ DA SILVA, matricula siape nº 0231446, aposentado no cargo e Agente Administrativo, do quadro de Pessoal da Fundação Nacional de Saúde-FUNASA , falecido em 21/09/2025, com fundamento no Art. 215 da Lei 13.135/15, Art. 3º, inciso I da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645/2022, combinado com o Art. 23 e 24 da EC 103/2019 e no Art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424/2020. Art. 2° Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do óbito, com base no Art. 219, inciso I da Lei nº 8.112/90. JOAQUIM JOSÉ CORRÊA NETO FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ PORTARIAS DE 20 DE OUTUBRO DE 2025 A Vice-Presidente em Exercício da Fundação Oswaldo Cruz, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 628, de 22 de maio de 2025, da Casa Civil, e pelo Decreto nº 11.228, de 07 de outubro de 2022 - que aprova o Estatuto e o Quadro demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Fiocruz, resolve: Nº 1.254 Designar, SERGIO TAVARES DE ALMEIDA REGO, para o encargo de substituto eventual, de chefe, do Serviço de Pós-Graduação Lato Sensu e de Qualificação Profissional, código 45.0209, FCE 1.05, da ESCOLA NACIONAL DE SAÚDE PÚBLICA SÉRGIO AROUCA, da Fundação Oswaldo Cruz. Nº 1.255 Designar, ALESSANDRA LANZILLOTTA ESTEVES, para o encargo de substituto eventual, do Departamento de Desenvolvimento Tecnológico, código 45.0707, FCE 1.07, do INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FARMACOS, da Fundação Oswaldo Cruz. MARLY MARQUES DA CRUZ PORTARIA Nº 1.257, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025 O Presidente da Fundação Oswaldo Cruz, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 16, de 9 de janeiro de 2025, da Casa Civil, e pelo Decreto nº 11.228, de 07 de outubro de 2022 - Estatuto da Fiocruz, resolve: 1.0 - PROPÓSITO Art. 1º Conceder autorização para o exercício da modalidade de teletrabalho em regime de execução integral no exterior pelo Programa de Gestão e Desempenho. 2.0 - OBJETIVO Art. 2º Autorizar a servidora Amandia Braga Lima Sousa, matrícula SIAPE 1655445, ocupante do cargo efetivo de Pesquisadora em Saúde Pública, lotada no Laboratório de Situação de Saúde e Gestão do Cuidado de Populações Indígenas e outros grupos vulneráveis - SAGESPI, a participar do Programa de Gestão e Desempenho (PGD) do Instituto Leônidas e Maria Deane - ILMD/Fiocruz Amazônia na modalidade de teletrabalho em regime de execução integral no exterior, pelo período de 12 (doze) meses. 3.0 - VIGÊNCIA Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARIO SANTOS MOREIRA PORTARIA DE 21 DE OUTUBRO DE 2025 A VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ, ÓRGÃO VINCULADO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE / MS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n° 1.199, publicada no Diário Oficial da União n° 193, de 9 de outubro de 2025, Seção 2, página 77, e na forma do disposto no Decreto nº 11.228, de 07 de outubro de 2022 - Estatuto da Fiocruz, resolve: Autorizar o afastamento do país do servidor (a): Nº 1.259 - MAURICIO ZUMA MEDEIROS, Analista de Gestão em Saúde do Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos, Bio-Manguinho, SIAPE nº 7670125, com a finalidade de participar da 26ª Assembleia Geral Anual e Reunião da Rede de Produtores Mundiais de Vacinas de Países Em Desenvolvimento - DCVMN. Em Bali, na Indonésia, pelo período de 26/10/2025 a 02/11/2025, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25386.001879/2025-17). Nº 1.260 - RICARDO DE GODOI MATTOS FERREIRA, Pesquisador em Saúde Pública da do Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos, Bio-Manguinho, SIAPE nº 1984043, com a finalidade de participar da 26ª Assembleia Geral Anual e Reunião da Rede de Produtores Mundiais de Vacinas de Países Em Desenvolvimento - DCVMN. Em Bali, na Indonésia, pelo período de 26/10/2025 a 01/11/2025, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25386.001869/2025-81). Nº 1.261 - CLARISSA ARAÚJO GURGEL ROCHA, Pesquisadora em Saúde Pública do Instituto Gonçalo Moniz, SIAPE nº 1539352, com a finalidade de participar de visita acadêmica e científica à Faculdade de Ciências da Saúde da Universidade do Estado Livre, para discutir o plano de trabalho colaborativo relacionado ao projeto de pesquisa intitulado: "Medicina de precisão e ancestralidade africana: Uma abordagem integrada para biomarcadores em doenças renais, câncer de mama e transtornos do espectro autista". Em Bloemfontein, África do Sul, pelo período de 27/10/2025 a 03/11/2025, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25383.000396/2025-25). Nº 1.262 - SORAYA MILETI DA COSTA, Tecnologista em Saúde Pública do Instituto de Tecnologia em Fármacos - Farmanguinhos, SIAPE nº 1955279, com a finalidade de participar de reuniões e visitas técnicas, para alinhamento das parcerias com as instituições: Universidades de Coimbra (Medicina e Farmácia), Universidade de Aveiro, IHMT NOVA, ICNAS Pharma e outros parceiros. Em Lisboa e Coimbra, Portugal, pelo período de 01/11/2025 a 09/11/2025, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25387.001036/2025-19). Nº 1.263 - CASSIA DIAS PEREIRA, Analista de Gestão em Saúde da Presidência desta Fundação, SIAPE nº 1604944, com a finalidade de participar de Simpósio: Compartilhamento de Laboratórios de Pesquisa Universidade Eduardo Mondlane (UEM) e realização de visitas técnicas aos laboratórios participantes no projeto de estruturação do compartilhamento da infraestrutura para pesquisa na UEM. Em Maputo, Moçambique, pelo período de 01/11/2025 a 09/11/2025, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25380.006616/2025-54). Nº 1.264 - EUGÊNIA TERRA GRANADO PINA, Tecnologista em Saúde Pública do Instituto Gonçalo Moniz, SIAPE nº 1867921, com a finalidade de ministrar treinamento para Diagnóstico de Leucemias por Citometria de Fluxo" aos funcionários do INS e do Hospital Central, em Maputo, Moçambique, no período de 01/11/2025 a 17/11/2025, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25383.000411/2025- 35). Nº 1.265 - JULIANA PERRONE BEZERRA DE MENEZES, Pesquisadora em Saúde Pública do Instituto Gonçalo Moniz, SIAPE nº 1778468, com a finalidade de participar e ministrar palestra na 35º Reunião Anual da Sociedade Argentina de Protozzologia, em Cordoba, na Argentina, pelo período de 02/11/2025 a 06/11/2025, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25383.000382/2025-10). Nº 1.266 - MAYALU MATOS SILVA, Analista de Gestão em Saúde da Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca, SIAPE nº 1556389, com a finalidade de participar da cerimônia de entrega do prêmio Francisco Mercado de melhor tese de pesquisa qualitativa em saúde, como vencedora na edição de 2025, proferir palestra sobre o tema da tese, intitulada: "Políticas de drogas, violência e saúde: ecos coloniais e impactos transversais", e também participar do XI Congresso Ibero-americano de Pesquisa Qualitativa em Saúde. Em Santiago, no Chile, pelo período de 03/11/2025 a 08/11/2025, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25388.001081/2025-55). Nº 1.268 - PATRÍCIA SAMPAIO TAVARES VERAS, Pesquisadora em Saúde Pública do Instituto Gonçalo Moniz, SIAPE nº 0287000, com a finalidade de participar e ministrar palestra na 35º Reunião Anual da Sociedade Argentina de Protozzologia, em Cordoba, na Argentina, pelo período de 02/11/2025 a 06/11/2025, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25383.000383/2025-56).