DOU 22/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do óbito ROSILDA CAVALCANTI DA SILVA BORBA PORTARIA Nº 491, DE 6 DE OUTUBRO DE 2025 A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela PT GM/MS nº 2.792, de 8 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº. 130, de 12 de julho de 2022, seção 2, página, e tendo em vista o que consta do Processo nº 00418.070041/2025-28, resolve: Art. 1º Conceder, por força de determinação judicial proferida nos autos do processo nº 00418.070041/2025-28, pensão vitalícia a ARLEIDE VICENTE FERREIRA DE SANTANA, CPF .971.924-, na qualidade de Companheira do Instituidor/Ex-Servidor deste Ministério JOÃO ALBERTO COSTA CÂMARA - Matrícula SIAPE 0583457, aposentado do cargo de Médico, NS, Classe S III, falecido em 05 de setembro de 2020 - com fundamento no inciso III, do artigo 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 c/c o artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 1º de outubro de 2025. ROSILDA CAVALCANTI DA SILVA BORBA PORTARIA Nº 498, DE 8 DE OUTUBRO DE 2025 A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela PT GM/MS nº 2.792, de 8 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº. 130, de 12 de julho de 2022, seção 2, página, e tendo em vista o que consta do Processo nº 25019.002414/2025-61, resolve: Art. 1º Conceder pensão temporária a SILVIO SANTOS DA SILVA, C.P.F. .128.964-, na qualidade de companheiro do ex-servidor SEVERINO RAMOS DE OLIVEIRA FILHO, aposentado no cargo de Auxiliar de Enfermagem NI, Classe S, Padrão V, matricula SIAPE 0584705, do quadro de pessoal deste Ministério, falecido em 22 de setembro de 2025, com fundamento no inciso IV, do artigo 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022; no inciso III, do artigo 217 c/c inciso VII b) 4 do artigo 222 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor à data do óbito. ROSILDA CAVALCANTI DA SILVA BORBA PORTARIA Nº 509, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025 A CHEFE SUBSTITUTA DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela PT SAA/MS nº 144, de 12 de fevereiro, publicada no Diário Oficial da União de 14 de fevereiro de 2025, e tendo em vista o que consta do Processo nº 25019.002470/2025-04 resolve: Art. 1º Conceder pensão vitalícia a AMARO JOSÉ LIMA, C.P.F. .869.564- *, na qualidade de cônjuge da ex-servidora MARIA LUCIA DA SILVA LIMA, aposentada no cargo de Auxiliar de Enfermagem, NI, Classe SV, matrícula SIAPE 0585116, do quadro de pessoal deste Ministério, falecida em 1º outubro de 2025, com fundamento no inciso I, do artigo 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o inciso I, do artigo 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do óbito. ALINE AZEVEDO SILVA PORTARIA Nº 515, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025 A CHEFE SUBSTITUTA DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela PT SAA/MS nº 144, de 12 de fevereiro, publicada no Diário Oficial da União de 14 de fevereiro de 2025, e tendo em vista o que consta do Processo nº 25019.002470/2025-04 resolve: Tornar sem efeito a Portaria SEGEP nº 314/2024 de 16 de Maio de 2024, publicada no DOU nº 101, de 27/05/2024 que alterou fundamento de aposentadoria do servidor AROLDO FERREIRA DA SILVA, matrícula SIAPE n° 0514017. ALINE AZEVEDO SILVA R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria SEGEP/PE nº 391 de 14 de Agosto de 2025, publicada no D.O.U nº 164, de 29 de agosto de 2025, seção 2, página 98, que concedeu pensão por morte à CARMELA MATTOSO SARMENTO, C.P.F. .903.904-*; Onde se lê "na qualidade de cônjuge do ex-servidor ANTONIO GADELHO SARMENTO"; Leia-se: "na qualidade de cônjuge do ex-servidor ANTONIO GADELHA SARMENTO". SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO C EA R Á SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS R E T I F I C AÇ ÃO Na PORTARIA SEGEP/CE Nº 35, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025, publicada no DOU Nº 200 de 20/10/2025, seção 2 página 64, para constar, ONDE SE LÊ: "PORTARIA SEGEP/CE Nº 35, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025", LEIA-SE: "PORTARIA SEGEP/CE Nº 356, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025", mantendo-se os demais termos da publicação. (Processo NUP 00418.112830/2025-43). SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA SEGEP/RJ Nº 1.186, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025 A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, DA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA-EXECUTIVA, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe foram atribuídas pela PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 94, DE 01 DE fevereiro DE 2024, publicada no DOU nº 25, de 5 de fevereiro de 2024, Seção 2, página 68, e tendo em vista o que consta no processo nº 25001.011986/2025-21, resolve: Conceder Pensão ao Cônjuge MAXIMIANO JOAQUIM LOURENÇO, com fundamento nos artigos 217, inciso I e 222, inciso VII, alínea b, item 6, da Lei nº 8.112/90, na redação dada pela Lei n° 13.135 de 17.06.2015, c/c com a Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, em face do falecimento ocorrido em 02.10.2025, do(a) ex- servidor(a) HELOISA DE CASTRO LOURENÇO, Matrícula SIAPE nº 0.622.813, Agente Administrativo, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão "V", Aposentado do Quadro de Pessoal deste Ministério, sendo a pensão calculada nos termos do artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 13/11/2019, cabendo ao beneficiário a cota-parte de 1/1, a contar da data do óbito, devendo ainda ser aplicado o disposto no inciso II do parágrafo 1º, bem como o disposto nos parágrafos 2º e 3º do artigo 24 da citada Emenda. LUCILENA RODRIGUES GIESTEIRA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO GRANDE DO SUL SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA SEGEP/RS Nº 30, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025 A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Estado do Rio Grande do Sul, de acordo com o Apostilamento publicado no Boletim de Serviço Eletrônico nº 9, de 24 de janeiro de 2023 - Edição Extraordinária, e tendo em vista o que consta do Processo nº 25025.001923/2025-98, resolve: Declarar vago, a partir de 22/10/2025, o cargo de Agente Administrativo, ocupado por Jaqueline Siqueira do Sacramento, matrícula SIAPE nº 1684356, lotada no Serviço de Gestão de Pessoas/SEMS/RS, em virtude de posse em outro cargo inacumulável. LUIZA DA SILVA COSTA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA PORTARIA Nº 1.284, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025 O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 203, III, § 3º, aliado ao art. 171, I do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Comunicar o desligamento do senhor David Pietro, servidor da Anvisa, do Comitê Técnico Temático de Gases Medicinais (CTT GM), para o qual foi designado pela Portaria nº 342, de 7 julho 2021, publicada no Diário Oficial da União n° 128, de 09 de setembro de 2021, seção 2, pág. 45. Art. 2º Designar o servidor Eduardo Luis Testa das Neves para integrar o Comitê Técnico Temático de Gases Medicinais (CT GM). Art. 3º Comunicar o desligamento, a pedido, da senhora Viviane Nunes, do Comitê Técnico Temático de Produtos Magistrais e Oficinais (CTT MAG), para o qual foi designada pela Portaria nº 342, de 7 julho 2021. Art. 4º Designar a senhora Vera Isaac para integrar o Comitê Técnico Temático de Produtos Magistrais e Oficinais (CTT MAG). Art. 5º Comunicar o desligamento da senhora Raquel Pereira Guimarães, servidora da Anvisa, do Comitê Técnico Temático de Normatização de Textos (CTT NOR), para o qual foi designado pela Portaria nº 342, de 7 julho 2021. Art. 6º Designar a servidora Thaís Corrêa Rocha para integrar o Comitê Técnico Temático de Normatização de Textos (CTT NOR). Art. 7º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LEANDRO PINHEIRO SAFATLE PORTARIAS DE 21 DE OUTUBRO DE 2025 O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 203, III, § 3º, aliado ao inciso III, parágrafo único do art 6º e ao art. 187, I,§ 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Autorizar o afastamento do país dos seguintes servidores: Nº 1.285 FANNY NASCIMENTO MOURA VIANA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1568120, para realizar inspeção sanitária na empresa ALEMBIC PHARMACEUTICALS LIMITED, em Gujarat, Índia, no período de 06/11/25 a 16/11/25, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 1.028/2025. (Processo nº 25351.936257/2025-17). Nº 1.286 MÔNICA BERNARDES FLOREANO, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 2111330, para realizar inspeção sanitária na empresa HUBEI BIOCAUSE HEILEN PHARMACEUTICAL CO., LTD., em Hubei, na China, no período de 21/11/25 a 30/11/25, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo 1.028/2025. (Processo nº 25351.936257/2025-17). Nº 1.287 ALEXANDRE LINDOLFO MODESTO, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1405631, para realizar inspeção sanitária na empresa HUBEI BIOCAUSE HEILEN PHARMACEUTICAL CO., LTD., em Hubei, na China, no período de 21/11/25 a 30/11/25, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo 1.028/2025. (Processo nº 25351.936257/2025-17). Nº 1.288 MARCOS ANTÔNIO FERREIRA GOMES, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1491442, para realizar inspeção sanitária na empresa DR. REDDY'S LABORATORIES LTD, em SRIKAKULAM, Índia, no período de 13/11/25 a 23/11/25, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 1.028/2025. (Processo nº. 25351.936257/2025-17).