DOU 22/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Cumpre destacar que o inteiro teor do acórdão também pode ser acessado no Portal TCU, endereço eletrônico www.tcu.gov.br/acordaos, e que esclarecimentos adicionais quanto ao processo indicado ou à presente comunicação podem ser obtidos junto à Secretaria de Apoio à Gestão de Processos (Seproc), pelo e-mail [email protected], ou pelo telefone 0800-644-2300, opção 2, no horário das 10h às 18h. Cap Esp Aer SVA R/1 IZAÍAS DOS SANTOS JÚNIOR Chefe da Seção de Apuração de Indícios de Irregularidades EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Grupamento de Apoio de Recife, Organização Militar do Comando da Aeronáutica, por intermédio do presente Edital, notifica o Militar Veterano, o 3S QESA SAD DECIO BRITO DE AZEVEDO, inscrito no CPF sob o nº 108.xxx.xxx-03, número de ordem 117.991-8, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, tendo em vista que as tentativas de comunicação com o interessado não lograram êxito para que compareça no Setor de Veteranos e Pensionistas do Grupamento de Apoio de Recife, localizado na Avenida Armindo Moura, 500, Boa Viagem, Recife/PE, CEP: 51130-180, e-mail: [email protected], no prazo de cinco dias úteis a contar da publicação deste Edital, com a finalidade de tomar ciência e receber cópia integral do Acórdão nº 5173/2025 - TCU - 2ª Câmara, Processo TC 013.895/2025-7, e das informações complementares contidas Ofício nº 36651/2025-TCU/Seproc, de 04/09/2025, conforme Instrução Normativa TCU 78/2018. Cumpre destacar que o inteiro teor do acórdão também pode ser acessado no Portal TCU, endereço eletrônico www.tcu.gov.br/acordaos, e que esclarecimentos adicionais quanto ao processo indicado ou à presente comunicação podem ser obtidos junto à Secretaria de Apoio à Gestão de Processos (Seproc), pelo e-mail [email protected], ou pelo telefone 0800-644-2300, opção 2, no horário das 10h às 18h. Cap Esp Aer SVA R/1 IZAÍAS DOS SANTOS JÚNIOR Chefe da Seção de Apuração de Indícios de Irregularidades COMANDO DO EXÉRCITO COMANDO MILITAR DO OESTE 18ª BRIGADA DE INFANTARIA DE PANTANAL EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE 15 DE OUTUBRO DE 2025 A Seção de Veteranos e Pensionistas da 18ª Brigada de Infantaria de Pantanal, com fundamento na Portaria nº 082-DGP, de 23 de abril de 2014, que regulamenta a obrigatoriedade da realização anual da Prova de Vida por pensionistas militares, torna pública a suspensão do pagamento da pensão militar da Sra. BETTY ETELVINA de almeida, CPF nº xxx.302.671-xx, beneficiária do 1º Sgt Refm DELFINO JOSÉ DE ALMEIRA, representada legalmente por seu curador, o Sr. LORGIO MENACHOI MELGAR. Considerando que a pensionista não realizou a Prova de Vida relativa ao exercício de 2025, mesmo após a adoção dos procedimentos previstos na Portaria supracitada, como tentativa de contato telefônico, visita domiciliar ao endereço cadastrado e envio de notificação formal, fica suspenso o pagamento do benefício a partir da folha de pagamento do mês de OUTU B R O, conforme art. 22 e art. 33, da Portaria nº 082-DGP/2014, até a efetiva regularização da situação cadastral junto à Organização Militar responsável. Para reestabelecimento do pagamento, o curador legal deverá apresentar-se à Seção de Veteranos e Pensionistas da 18ª Brigada de Infantaria de Pantanal, acompanhado da pensionista, portando os documentos necessários para a realização da Prova de Vida. 2º Ten CARLOS ROBERTO D' ANDRÉ ALEXANDRE MACHADO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E LO G Í S T I C A DIVISÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE SETOR DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A Comissão Temporária de Tomada de Contas Especial, da Superintendência Regional Sudeste I, do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, designado pela Portaria SRSE-I/INSS nº 363, de 06 de Outubro de 2025, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico de 08/10/2025, com base no Art. 4º da Instrução Normativa IN-TCU n.º 98, de 27 de novembro de 2024, NOTIFICA: CLEONICE ALVES DUARTE, CPF: 97X.XXX.XXX-34, com paradeiro incerto e em local ignorado, para contatar a Comissão Temporária de Tomada de Contas Especial, no prazo de até 15 (quinze) dias a contar da publicação desta notificação, mediante e-mail institucional "[email protected]", a fim de tomar ciência dos autos do Processo de Tomada de Contas Especial nº 35014.366552/2025-70, apresentar defesa ou promover a quitação do débito apurado, esclarecendo que haverá continuidade do processo independentemente do comparecimento, nos termos do §1º do art. 26 da Lei nº 9.784/99. (Portaria SRSE-I/INSS nº 363, de 06 de Outubro de 2025) ALISSON MARTINS DE ARAÚJO SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SÃO P AU LO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 10/2025 Processo nº 25004.000006/2025-34 A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SÃO PAULO, de acordo com o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.036, de 28 de maio de 2024 e conforme Apostilamento publicado no Boletim de Serviço Eletrônico nº 140, de 11 de dezembro de 2023 - Edição Extraordinária, combinado com o Apostilamento publicado no Boletim de Serviço Eletrônico nº 69, de 19 de junho de 2024 - Edição Extraordinária, e tendo em vista que consta do processo nº 25004.000006/2025-34 resolve: 1. Tornar pública a suspensão de proventos de aposentados e pensionistas, abaixo relacionados, aniversariantes do mês de julho de 2025, da Unidade Pagadora de São Paulo, que não realizaram a comprovação de vida, conforme previsto no Art. 15 da Instrução Normativa nº 45, de 15/06/2020. . .Nome .Matrícula .Tipo . . Alder Olivier Bedran .593802 .Aposentado . . Alder Olivier Bedran .6593802 .Aposentado . . Arthemides Biral Campos Machado .591089 .Beneficiário . . Beatriz Petraglia Jardim Escobar .547138 .Beneficiário . . Célia Regina Alves Barbosa .596203 .Aposentado . . Claudete Cardoso dos Santos .536588 .Beneficiário . . Conceição Aparecida David .600482 .Aposentado . . Deleides dos Santos Florencio .595741 .Aposentado . . Edna Garcia Leal Nascimento .599522 .Aposentado . . Izabel Cristina Rafael da Silva .596672 .Beneficiário . .Jose Antonio Claudino Pedroso .600857 .Aposentado . . Jose Marcus Rotta .595605 .Beneficiário . . Judite Oliveira da Silva .1091115 .Beneficiário . . Julio Cesar Dias Reis .601948 .Beneficiário . . Katia Carrillo Vieira .594620 .Aposentado . . Lairce Dias Ribeiro .655989 .Aposentado . . Laurita de Souza Cardoso .602475 .Aposentado . . Marcia Justina Filippin .603639 .Beneficiário . . Maria Bianca Beccegato .599096 .Aposentado . . Maria das Dores Aquino .594558 .Aposentado . . Maria Helena Alves .596297 .Aposentado . . Maria Ines Moscospki .594264 .Aposentado . . Maria Massa Sartori .194170 .Beneficiário . . Messias Negreiros Alves Moura .593354 .Beneficiário . . Odayr Luglio .600351 .Aposentado . . Shirley Aparecida Gonzaga .596907 .Beneficiário . . Teruyo Kawakami .591793 .Beneficiário . . Teruyo Kawakami .6591793 .Beneficiário . . Valquiria Saiz Aranda Moreno .595746 .Aposentado 2 A suspensão do pagamento de proventos será efetivada na folha de pagamento do mês de outubro de 2.025. O restabelecimento do pagamento dos proventos fica condicionado à efetivação da comprovação de vida junto a qualquer agência da Instituição bancária em que recebe o benefício, pelo sistema de biometria nos terminais eletrônicos de autoatendimento destas instituições ou pelo aplicativo SouGov.br. 4. Beneficiário com representante legal, a comprovação de vida deverá ser realizada exclusivamente na Unidade de Gestão de Pessoas do órgão de vinculação, sito à Av. Prestes Maia, 733 - 20º andar - Luz - São Paulo - SP - CEP 01031-905 - telefone (11) 2113- 2896/2898 - E-mail: [email protected], munidos da documentação de identificação com foto do beneficiário e do curador e o termo de curatela. 5. Na hipótese de impossibilidade de comparecer por motivo de moléstia grave e/ou de incapacidade de locomoção do beneficiário, deverá solicitar agendamento de visita técnica, para fins de regularização do benefício, por meio do e-mail: [email protected]. 6. O crédito do(s) pagamento(s) restabelecido(s) será (ão) efetivado(s) na primeira folha de pagamento disponível para inclusão. SILVIA MARIA DA SILVA MOURA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO C EA R Á SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 37, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025 A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO CEARÁ, no uso de suas competências subdelegadas pela PORTARIA DE PESSOAL SE/MS N° 552, de 04/08/2025, publicada no Diário Oficial da União n° 147 de 06/08/2025, resolve: NOTIFICAR o senhor FRANCISCO JOSÉ NASCIMENTO VIEIRA - Matrícula Siape - 474510, com fundamento no art. 7 da ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 5, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2013, para no prazo de 10 dias, contados a partir da publicação no Diário Oficial da União - DOU, apresentar manifestação escrita, em face dos fatos constantes no Processo Administrativo nº 25016.003873/2024-10, sendo-lhe assegurado vista dos autos. SONIA MARIA VIEIRA DE SOUZA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESPÍRITO SANTO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 15, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025. A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESPÍRITO SANTO, no uso de sua competência subdelegada pela PORTARIA GM/MS Nº1.146, de 12.06.2023, publicada no DOU n. 110, de 13.06.2023, em conformidade com Portaria/SE n° 954, de 16 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022 , resolve: I - Tornar pública a relação dos aposentados e/ou beneficiários que terão o pagamento do provento, pensão ou reparação econômica suspenso por ausência de comprovação de vida no mês do aniversário, referente aos aniversariantes do mês de JULHO/2025 , conforme previsto no artigo 15 da IN nº 45, de 15 de junho de 2020. Segue Relação de aposentados/pensionistas que não realizaram a prova de vida: (25002.000048/2025-95). CPF APOSENTADO/PENSIONISTA XXX.917.XXX-20 ADALZIRA FERREIRA PAGANI XXX.058.XXX-78 CARLOS BRAHIM BAZZARELLA XXX.131.XXX-68 DELOURDES LUIZA DE JESUS PEREIRA XXX.127.XXX-00 EUNICE PADUA DE MOURA E SILVA XXX.328.XXX-15 GERMANO PADOVANI XXX.759.XXX-49 GUILDA DAMASCENO DOS SANTOS XXX.977.XXX-91 JOAO BATISTA PEREIRA PINTO XXX.935.XXX-20 JOAO CARLOS NEVES ALVES XXX.489.XXX-91 JORGE HENRIQUE DE MIRANDA XXX.999.XXX-30 JOSE LUIZ MENEZES DE PAIVA XXX.985.XXX-87 JOSENILDO ZANANDREA XXX.754.XXX-91 JULIO CLAIDER GAMARO DE MOURA XXX.359.XXX-87 KATIA PERIN MACIEL XXX.356.XXX-00 MADALENA SIQUEIRA XXX.313.XXX-20 MARIA DO CARMO PEREIRA V. LOPES XXX.658.XXX-15 MARIA JOSE BARCELLOS VASCO XXX.037.XXX-20 MAX AURELIO DE OLIVEIRA XXX.572.XXX-15 PAULO DOS SANTOS MACHADO XXX.913.XXX-04 TANIA M. VIEIRA FRAGA FRANCO XXX.685.XXX-35 VERA MARIA ROSA FERNANDES II - O restabelecimento do pagamento do provento, pensão ou reparação econômica fica condicionado à efetivação da comprovação de vida na forma prevista no capítulo II da IN nº 45, de 15 de junho de 2020. III - Realizada a comprovação de vida, a Unidade de Gestão de Pessoas deverá restabelecer o pagamento, com efeitos retroativos, a partir da primeira folha de pagamento disponível. DIENE K.F.DE OLIVIRA