DOU 22/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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RENATA BANDEIRA JARDIM PORTARIA CRP-21 N° 32, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025 A Conselheira Presidente do Conselho Regional de Psicologia da 21ª Região (CRP-21) no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei de n° 5.766, de 20 de dezembro de 1971, resolve: Art. 1º - Exonerar a servidora comissionada Laila Thaisa Germano Rodrigues do cargo de Assessora Técnica da Comissão de Ética, sendo o dia 30 de setembro de 2025 o último dia de trabalho no referido cargo. Art. 2º - A presente portaria entrará em vigor na data de sua assinatura. RENATA BANDEIRA JARDIM PORTARIA CRP-21 N° 37, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025 A Conselheira Presidente do Conselho Regional de Psicologia da 21ª Região (CRP-21) no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei de n° 5.766, de 20 de dezembro de 1971, resolve: Art. 1º - Exonerar Lindionne Ribeiro de Sousa do cargo comissionado de Técnica de Nível Superior com formação em Psicologia do Centro de Referência Técnica em Psicologia e Políticas Públicas. Art. 2º - Nomear Lindionne Ribeiro de Sousa para o cargo de Assessoria Técnica da Comissão de Ética. Art. 3º - A presente portaria entrará em vigor na data de sua assinatura. RENATA BANDEIRA JARDIM PORTARIA CRP-21 N° 38, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025 A Conselheira Presidente do Conselho Regional de Psicologia da 21ª Região (CRP-21) no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei de n° 5.766, de 20 de dezembro de 1971, resolve: Art. 1º - Nomear a Sra. Ana Noabe Viana Lima para exercer o cargo comissionado de Técnica de Nível Superior, com formação em Psicologia, no Centro de Referência Técnica em Psicologia e Políticas Públicas (CREPOP), conforme resolução CRP-21 n° 01/2024 e Resolução CRP-21 n° 01/2023. Art. 2º - A presente portaria entrará em vigor na data de sua assinatura. RENATA BANDEIRA JARDIM PORTARIA CRP-21 N° 41, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025 A Conselheira Presidente do Conselho Regional de Psicologia da 21ª Região (CRP-21) no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei de n° 5.766, de 20 de dezembro de 1971, resolve: Art. 1º - Exonerar a servidora comissionada Flávia Araújo Soares Sales do cargo de Assessora Técnica, sendo o dia 15 de outubro o último dia de trabalho no referido cargo. Art. 2º - A presente portaria entrará em vigor na data de sua assinatura. RENATA BANDEIRA JARDIM Editais e Avisos ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO Art. 4º. A jornada de trabalho será de 20 horas semanais. Parágrafo único: o exercício do cargo poderá eventualmente, exigir a prestação de serviços fora do horário normal de expediente. Art. 5º. As Atribuições do Assessor Jurídico será as especificadas em norma interna do CRMV-MT. Art. 6º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua assinatura. ARUAQUE LOTUFO FERRAZ DE OLIVEIRA SECRETARIA-GERAL DE CONSULTORIA SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA EDITAL SGA/AGU Nº 11, 17 DE OUTUBRO DE 2025 A SECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista a Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997 e a Instrução Normativa nº 45, de 15 de junho de 2020 da Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal do Ministério da Economia, e o que consta no Processo Administrativo nº 00404.009895/2025-61, resolve: Tornar público o nome dos beneficiários que tiveram o pagamento de seus benefícios suspensos em razão do não atendimento à convocação e respectiva notificação para realizar a prova de vida anual no mês de seu aniversário, no período de 01/07/2025 a 30/09/2025: . . NOME . CPF . V Í N C U LO . .ADINALVA MADALENA DOS SANTOS ..184.711 -* .Beneficiário de Pensão . .ANA PATRICIA BEZERRA KESSELRING ..325.991 - .Aposentado . .JOSE ROBERTO DE SOUZA ..659.268 - .Aposentado . .MARIA DE JESUS MARTINS MONTEIRO .*.995.753 - .Aposentado ELISA MONTEIRO MALAFAIA COMANDO DA AERONÁUTICA SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO DA A E R O N ÁU T I C A DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA GRUPAMENTO DE APOIO DE RECIFE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE 21 DE OUTUBRO DE 2025 O Grupamento de Apoio de Recife, Organização Militar do Comando da Aeronáutica, por intermédio do presente Edital, notifica o Militar Veterano, o 3S QESA SEM ANTONIO FAUSTINO DE OLIVEIRA, inscrito no CPF sob o nº 429.xxx.xxx-20, número de ordem 130.504-2, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, tendo em vista que as tentativas de comunicação com o interessado não lograram êxito para que compareça no Setor de Veteranos e Pensionistas do Grupamento de Apoio de Recife, localizado na Avenida Armindo Moura, 500, Boa Viagem, Recife/PE, CEP: 51130-180, e-mail: [email protected], no prazo de cinco dias úteis a contar da publicação deste Edital, com a finalidade de tomar ciência e receber cópia integral do Acórdão nº 5342/2025 - TCU - 2ª Câmara, Processo TC 002.018/2025-0, e das informações complementares contidas Ofício nº 37661/2025-TCU/Seproc, de 07/09/2025, conforme Instrução Normativa TCU 78/2018. Cumpre destacar que o inteiro teor do acórdão também pode ser acessado no Portal TCU, endereço eletrônico www.tcu.gov.br/acordaos, e que esclarecimentos adicionais quanto ao processo indicado ou à presente comunicação podem ser obtidos junto à Secretaria de Apoio à Gestão de Processos (Seproc), pelo e-mail [email protected], ou pelo telefone 0800-644-2300, opção 2, no horário das 10h às 18h. Cap Esp Aer SVA R/1 IZAÍAS DOS SANTOS JÚNIOR Chefe da Seção de Apuração de Indícios de Irregularidades EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE 21 DE OUTUBRO DE 2025 O Grupamento de Apoio de Recife, Organização Militar do Comando da Aeronáutica, por intermédio do presente Edital, notifica o Militar Veterano, o 3S QESA SEM GIVALDO ALVES DOS SANTOS, inscrito no CPF sob o nº 253.xxx.xxx-63, número de ordem 103.086-8, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, tendo em vista que as tentativas de comunicação com o interessado não lograram êxito para que compareça no Setor de Veteranos e Pensionistas do Grupamento de Apoio de Recife, localizado na Avenida Armindo Moura, 500, Boa Viagem, Recife/PE, CEP: 51130-180, e-mail: [email protected], no prazo de cinco dias úteis a contar da publicação deste Edital, com a finalidade de tomar ciência e receber cópia integral do Acórdão nº 5313/2025 - TCU - 2ª Câmara, Processo TC 013.713/2025-6, e das informações complementares contidas Ofício nº 37645/2025- TCU/Seproc, de 06/09/2025, conforme Instrução Normativa TCU 78/2018. Cumpre destacar que o inteiro teor do acórdão também pode ser acessado no Portal TCU, endereço eletrônico www.tcu.gov.br/acordaos, e que esclarecimentos adicionais quanto ao processo indicado ou à presente comunicação podem ser obtidos junto à Secretaria de Apoio à Gestão de Processos (Seproc), pelo e-mail [email protected], ou pelo telefone 0800-644-2300, opção 2, no horário das 10h às 18h. Cap Esp Aer SVA R/1 IZAÍAS DOS SANTOS JÚNIOR Chefe da Seção de Apuração de Indícios de Irregularidades EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE 21 DE OUTUBRO DE 2025 O Grupamento de Apoio de Recife, Organização Militar do Comando da Aeronáutica, por intermédio do presente Edital, notifica o Militar Veterano, o 3S QESA SEL EZEQUIAS PEDRO DA SILVA, inscrito no CPF sob o nº 332.xxx.xxx-49, número de ordem 126.994-1, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, tendo em vista que as tentativas de comunicação com o interessado não lograram êxito para que compareça no Setor de Veteranos e Pensionistas do Grupamento de Apoio de Recife, localizado na Avenida Armindo Moura, 500, Boa Viagem, Recife/PE, CEP: 51130-180, e-mail: [email protected], no prazo de cinco dias úteis a contar da publicação deste Edital, com a finalidade de tomar ciência e receber cópia integral do Acórdão nº 5320/2025 - TCU - 2ª Câmara, Processo TC 013.894/2025-0, e das informações complementares contidas Ofício nº 37641/2025-TCU/Seproc, de 06/09/2025, conforme Instrução Normativa TCU 78/2018. Cumpre destacar que o inteiro teor do acórdão também pode ser acessado no Portal TCU, endereço eletrônico www.tcu.gov.br/acordaos, e que esclarecimentos adicionais quanto ao processo indicado ou à presente comunicação podem ser obtidos junto à Secretaria de Apoio à Gestão de Processos (Seproc), pelo e-mail [email protected], ou pelo telefone 0800-644-2300, opção 2, no horário das 10h às 18h. Cap Esp Aer SVA R/1 IZAÍAS DOS SANTOS JÚNIOR EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE 21 DE OUTUBRO DE 2025 O Grupamento de Apoio de Recife, Organização Militar do Comando da Aeronáutica, por intermédio do presente Edital, notifica o Militar Veterano, o 3S QESA SAD PAULO ROBERTO CANDIDO, inscrito no CPF sob o nº 247.xxx.xxx-68, número de ordem 113.619-4, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, tendo em vista que as tentativas de comunicação com o interessado não lograram êxito para que compareça no Setor de Veteranos e Pensionistas do Grupamento de Apoio de Recife, localizado na Avenida Armindo Moura, 500, Boa Viagem, Recife/PE, CEP: 51130-180, e-mail: [email protected], no prazo de cinco dias úteis a contar da publicação deste Edital, com a finalidade de tomar ciência e receber cópia integral do Acórdão nº 5364/2025 - TCU - 2ª Câmara, Processo TC 013.709/2025-9, e das informações complementares contidas Ofício nº 37606/2025-TCU/Seproc, de 05/09/2025, conforme Instrução Normativa TCU 78/2018. Cumpre destacar que o inteiro teor do acórdão também pode ser acessado no Portal TCU, endereço eletrônico www.tcu.gov.br/acordaos, e que esclarecimentos adicionais quanto ao processo indicado ou à presente comunicação podem ser obtidos junto à Secretaria de Apoio à Gestão de Processos (Seproc), pelo e-mail [email protected], ou pelo telefone 0800-644-2300, opção 2, no horário das 10h às 18h. Cap Esp Aer SVA R/1 IZAÍAS DOS SANTOS JÚNIOR Chefe da Seção de Apuração de Indícios de Irregularidades EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE 21 DE OUTUBRO DE 202 O Grupamento de Apoio de Recife, Organização Militar do Comando da Aeronáutica, por intermédio do presente Edital, notifica o Militar Veterano, o 3S QESA BEP DANY MARQUES LELIS, inscrito no CPF sob o nº 245.xxx.xxx-91, número de ordem 117.989-6, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, tendo em vista que as tentativas de comunicação com o interessado não lograram êxito para que compareça no Setor de Veteranos e Pensionistas do Grupamento de Apoio de Recife, localizado na Avenida Armindo Moura, 500, Boa Viagem, Recife/PE, CEP: 51130-180, e-mail: