DOU 22/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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CELSO FRANCISCO ZEMANN Gerente ATOS DE 21 DE OUTUBRO DE 2025 Expede às entidades abaixo relacionadas autorização para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional: Nº 15.574 - Processo nº 53504.010228/2025-60: SRC PARTICIPACOES LTDA, CNPJ nº 54.807.429/0001-14. Nº 15.575 - Processo nº 53504.010315/2025-17: JOS PARTICIPACOES S/S LTDA, CNPJ nº 53.637.595/0001-57. Nº 15.576 - Processo nº 53504.010320/2025-20: EDUARDO BENEGA SARAIVA, CPF nº .977.678-*. Nº 15.577 - Processo nº 53504.010322/2025-19: TARCIZIO BOTARELLI CESAR, CPF nº .808.839-. Nº 15.578 - Processo nº 53504.010370/2025-15: MICAEL KATSUJI SHINJO, CPF nº .462.898-. Nº 15.579 - Processo nº 53504.010373/2025-41: GILIARDI LOPES DE OLIVEIRA, CPF nº .236.538-*. Nº 15.580 - Processo nº 53504.010379/2025-18: MARCIO MESQUITA JULIANO, CPF nº .355.668-. CELSO FRANCISCO ZEMANN Gerente ATOS DE 21 DE OUTUBRO DE 2025 Expede às entidades abaixo relacionadas autorização para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional: Nº 15.592 - Processo nº 53516.003912/2025-56: FABRICIO LUCAS DE SOUZA, CPF nº .707.979-. Nº 15.602 - Processo nº 53516.003955/2025-31: MATEUS CAMARGO MENEZES DOS SANTOS, CPF nº .426.508-*. Nº 15.610 - Processo nº 53516.003932/2025-27: SM PARTICIPACOES E NEGOCIOS S.A ., CNPJ nº 39.228.863/0001-56. Nº 15.612 - Processo nº 53516.004501/2025-88: THIAGO CARDOSO DA SILVA, CPF nº .751.729-. CELSO FRANCISCO ZEMANN Gerente GERÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ATOS DE 21 DE OUTUBRO DE 2025 Expede autorização para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional, a: Nº 15.593 - Processo nº 53528.003147/2025-35, Darci Domingos Calgaro, CPF nº .011.490-. Nº 15.594 - Processo nº 53528.003154/2025-37, Leonardo Tavares, CPF nº .811.700-*. Nº 15.595 - Processo nº 53528.003161/2025-39, Willian Severo de Severo, CPF nº .420.090-. Nº 15.596 - Processo nº 53528.003164/2025-72, Cezar Boijink Venturini, CPF nº .246.640-. Nº 15.597 - Processo nº 53528.003172/2025-19, Eduardo Alencar Maieron, CPF nº .700.650-*. Nº 15.598 - Processo nº 53528.003185/2025-98, Thiago Bouchut Palacio, CPF nº .167.690-. Nº 15.599 - Processo nº 53528.003187/2025-87, Tomas Jeferson de Campos Ramos, CPF nº .982.490-. Nº 15.600 - Processo nº 53528.003202/2025-97, Lucas Oliveira Otto, CPF nº .037.670-*. MAURÍCIO PERONI Gerente GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO CEARÁ, RIO GRANDE DO NORTE E PIAUÍ ATO Nº 15.498, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025 Expedir autorização a EDUARDO CARDOSO DA SILVA, CPF nº .253.743-, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. MARIANA ALMEIDA DE SOUSA TALOUKI Gerente Substituta ATO Nº 15.500, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025 Expedir autorização a PAULO HENRIQUE MOREIRA ROCHA, CPF nº .100.203- , para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. MARIANA ALMEIDA DE SOUSA TALOUKI Gerente Substituta GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DE GOIÁS, MATO GROSSO, MATO GROSSO DO SUL E TOCANTINS ATO Nº 15.547, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025 Processo nº 53548.002874/2025-47. Expede autorização a ADRIANA ESPINDOLA PINZAN KOLLE, CPF nº .846.371-*, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. PAULO AURELIO PEREIRA DA SILVA Gerente GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DE PERNAMBUCO, PARAÍBA E ALAGOAS ATO Nº 15.518, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025 Extinguir, por Cassação, a autorização para explorar o serviço de telecomunicações de interesse restrito e tornar sem efeito a notificação de interesse para exploração do Serviço Limitado Privado (019), bem como o direito de uso de radiofrequências associadas da BRASIFORT SERVICOS DE VIGILANCIA E TRANSPORTES DE VALORES LTDA, CNPJ: 06.263.849/0001-34. ALEXANDRE ATAIDE GONÇALVES OLIVEIRA Gerente GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO AMAZONAS, ACRE, RONDÔNIA E RORAIMA ATOS DE 20 DE OUTUBRO DE 2025 Expede autorização para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional as entidades a seguir relacionadas: Nº 15.507 - Processo: 53578.001604/2025-61. XPANS PARTICIPACOES E NEGOCIOS LTDA, CNPJ nº 36.429.387/0001-43. Nº 15.508 - Processo: 53578.001606/2025-51. EDMYLSON DE AGUIAR ROSAS NETO, CPF nº .413.402-*. CELSO HENRIQUE HEREDIAS RIBAS Gerente SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA E RECURSOS À PRESTAÇÃO GERÊNCIA DE OUTORGA E LICENCIAMENTO DE ESTAÇÕES ATOS DE 17 DE OUTUBRO DE 2025 Nº 15.371 - Processo nº 53500.086987/2025-33. Expede autorização à FREDNET INTERNET LTDA, CNPJ/MF nº 23.213.730/0001-76, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 15.376 - Processo nº 53500.084548/2025-96. Expede autorização à 2NET TELECOM VT SLO LTDA, CNPJ/MF nº 53.407.727/0001-54, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 15.378 - Processo nº 53500.084556/2025-32. Expede autorização à GGFS COMUNICACAO LTDA, CNPJ/MF nº 30.577.527/0001-44, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 15.379 - Processo nº 53500.084605/2025-37. Expede autorização à MAYLINK INTERNET FIBRA OPTICA LTDA, CNPJ/MF nº 59.308.212/0001-83, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 15.381 - Processo nº 53500.084625/2025-16. Expede autorização à M & A SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 62.870.206/0001-20, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 15.382 - Processo nº 53500.084661/2025-71. Expede autorização à J C MARCIANO - MULTIMIDIA, CNPJ/MF nº 32.403.038/0001-00, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 15.385 - Processo nº 53500.084676/2025-30. Expede autorização à VINCONEXT TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 38.274.215/0001-73, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 15.386 - Processo nº 53500.084359/2025-13. Expede autorização à I9 TELECON LTDA, CNPJ/MF nº 14.986.565/0001-02, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 15.387 - Processo nº 53500.084684/2025-86. Expede autorização à PORTO FIBRA LTDA, CNPJ/MF nº 55.815.017/0001-99, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 15.388 - Processo nº 53500.084249/2025-51. Expede autorização à OPTIMUS FIBER TELECOM LTDA, CNPJ/MF nº 38.056.189/0001-07, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 15.389 - Processo nº 53500.084269/2025-22. Expede autorização à J. A. TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 62.028.245/0001-84, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 15.390 - Processo nº 53500.084351/2025-57. Expede autorização à DSW SERVICOS DE COMUNICACAO MULTIMIDIA LTDA, CNPJ/MF nº 30.617.383/0001-02, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.