DOU 22/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Expede autorização à M M E SILVA TELECOM, CNPJ/MF nº 13.599.895/0001-74, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 15.461 - Processo nº 53500.058560/2025-45. Expede autorização à GLOBAL NET PROVEDOR DE INTERNET LTDA, CNPJ/MF nº 39.768.253/0001-45, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 15.462 - Processo nº 53500.081759/2025-77. Expede autorização à R E S INTERNET LTDA, CNPJ/MF nº 25.961.143/0001-90, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 15.463 - Processo nº 53500.074399/2025-57. Expede autorização à JAPANET TELNET LTDA, CNPJ/MF nº 54.061.207/0001-03, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 15.464 - Processo nº 53500.063938/2025-22. Expede autorização à NETSGO S E R V I CO S DE TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 45.387.948/0001-80, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 15.465 - Processo nº 53500.067503/2025-57. Expede autorização à NET1000 COMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 51.140.623/0001-09, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 15.466 - Processo nº 53500.074372/2025-64. Expede autorização à WIFIZAO NETWORKS LTDA, CNPJ/MF nº 53.085.807/0001-30, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 15.467 - Processo nº 53500.082388/2025-41. Expede autorização à DROP FIBRA LTDA, CNPJ/MF nº 37.784.291/0001-66, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 15.468 - Processo nº 53500.082064/2025-11. Expede autorização à NET POA TELECOM LTDA, CNPJ/MF nº 57.845.986/0001-18, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 15.469 - Processo nº 53500.082034/2025-04. Expede autorização à ERA CONNECT LTDA, CNPJ/MF nº 61.684.823/0001-78, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 15.470 - Processo nº 53500.081895/2025-67. Expede autorização à FGV FIBRAS E COMUNICACAO LTDA, CNPJ/MF nº 61.503.136/0001-09, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 15.471 - Processo nº 53500.081876/2025-31. Expede autorização à SP NET INTERNET GOIATUBA LTDA, CNPJ/MF nº 61.283.615/0001-67, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 15.472 - Processo nº 53500.081851/2025-37. Expede autorização à FAST ONENET SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 39.514.790/0001-69, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 15.473 - Processo nº 53500.073407/2025-48. Expede autorização à GRUPO IMPERIO EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ/MF nº 48.104.080/0001-51, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 15.474 - Processo nº 53500.072162/2025-31. Expede autorização à REDE UNE TELECOM LTDA, CNPJ/MF nº 36.445.257/0001-02, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. RENATO SALES BIZERRA AGUIAR Gerente ATOS DE 19 DE OUTUBRO DE 2025 Nº 15.475 - Processo nº 53500.066897/2025-26. Expede autorização à NEOTECH PROVEDOR DE INTERNET LTDA, CNPJ/MF nº 07.359.871/0001-45, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 15.476 - Processo nº 53500.064518/2025-63. Expede autorização à DIGITAL NET MULTIMIDIA LTDA, CNPJ/MF nº 37.560.447/0001-25, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 15.477 - Processo nº 53500.063735/2025-36. Expede autorização à RUTH M.S. DE ALMEIDA LTDA, CNPJ/MF nº 28.766.585/0001-74, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 15.478 - Processo nº 53500.073763/2025-61. Expede autorização à NET SEM FRONTEIRA LTDA, CNPJ/MF nº 10.641.908/0001-38, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 15.479 - Processo nº 53500.058499/2025-36. Expede autorização à CAJANET PROVEDOR DE INTERNET LTDA, CNPJ/MF nº 54.867.566/0001-44, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 15.480 - Processo nº 53500.053789/2025-93. Expede autorização à LIGEIRA TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 51.268.264/0001-61, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 15.481 - Processo nº 53500.078204/2025-48. Expede autorização à FRANCISCO DE SOUZA CUNDES LTDA, CNPJ/MF nº 59.864.077/0001-52, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 15.482 - Processo nº 53500.076464/2025-89. Expede autorização à HD - BRASIL SERVICOS E COMUNICACAO LTDA, CNPJ/MF nº 18.128.296/0001-96, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 15.483 - Processo nº 53500.071612/2025-79. Expede autorização à SIQUEIRA & SANTOS LTDA, CNPJ/MF nº 49.610.167/0001-63, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 15.484 - Processo nº 53500.077151/2025-48. Expede autorização à ZMAX NET TELECOM E SERVICOS LTDA, CNPJ/MF nº 22.429.199/0001-00, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 15.485 - Processo nº 53500.077395/2025-21. Expede autorização à PEDRO FERREIRA COOPER, CNPJ/MF nº 45.160.448/0001-00, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 15.486 - Processo nº 53500.077356/2025-23. Expede autorização à SN TELECOM LTDA, CNPJ/MF nº 53.261.804/0001-00, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 15.487 - Processo nº 53500.077471/2025-06. Expede autorização à SLIM WEB SOLUTIONS LTDA, CNPJ/MF nº 24.199.102/0001-46, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 15.488 - Processo nº 53500.077618/2025-50. Expede autorização à SOLUCOES SERVICOS INTERNET LTDA, CNPJ/MF nº 33.863.873/0001-87, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 15.489 - Processo nº 53500.077598/2025-17. Expede autorização à LG REDES E TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 61.217.106/0001-36, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. RENATO SALES BIZERRA AGUIAR Gerente Ministério da Cultura SECRETARIA DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA PORTARIA SEFIC/MINC Nº 711, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025 A SECRETÁRIA DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA - SUBSTITUTA, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 363, de 2 de julho de 2025 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve: Art. 1.º - Homologar os projetos culturais relacionados nos anexos desta portaria, que após terem atendido aos requisitos de admissibilidade estabelecidos pela Lei nº 8.313/91, Decreto nº 11.453/2023 e a Instrução Normativa vigente, passam a fase de obtenção de doações e patrocínios. Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. TERESA CRISTINA ROCHA AZEVEDO DE OLIVEIRA ANEXO I ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 258694 - NATAL ENCANTADO DE TOLEDO - IX EDIÇÃO ASSOCIACAO COMERCIAL E EMPRESARIAL DE TOLEDO - ACIT CNPJ/CPF: 78.116.423/0001-69 Processo: 01400032128202559 Cidade: Toledo - PR; Valor Aprovado: R$ 954.065,90 Prazo de Captação: 22/10/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Realizar a programação artística do projeto "Natal Encantado de Toledo - IX Edição", oportunizando ao público o acesso gratuito à concertos musicais e apresentações artísticas de dança, circo e teatro. Serão apresentações de música instrumental e canto coral, esquetes e performances cênicas, além de rico cenário, que ludicamente remeterá o público ao clima natalino. Os concertos e apresentações artísticas previstas, assim como a montagem dos cenários lúdicos, criados exclusivamente para o evento e montados em local público, oferecerão acesso gratuito a sociedade, com acessibilidade necessária para receber todos os públicos. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 258695 - Suspensos - Território Aéreo CRIAMIA DESIGN E TECNOLOGIA LTDA CNPJ/CPF: 12.234.160/0001-84 Processo: 01400032130202528 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 2.065.920,00 Prazo de Captação: 22/10/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O Suspensos - Território Aéreo é uma iniciativa artística inovadora que utiliza o espaço aéreo urbano como território simbólico para promover reflexões sobre arte, sustentabilidade, futuro coletivo e valorização do trabalho invisibilizado, que tem como destaque o desfile performático "Samba do Futuro", uma ação cênico-musical que homenageia os garis durante o intervalo dos desfiles do Carnaval do Rio de Janeiro. Combinando a cultura, tecnologia e educação, o projeto também realizará apresentações aéreas em espaços públicos, a exposição multimídia itinerante "Atmosfera Composta" e as oficinas educativas "ElevAção _ Oficinas de Imaginação e Voo", todas gratuitas e voltadas à promoção da arte, da inclusão e da sustentabilidade. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 258696 - 1º Carnaval das Tradições Culturais em São Domingos do Maranhão FUNDACAO DR. ROOSEVELT BASTOS CNPJ/CPF: 05.132.523/0001-05 Processo: 01400032131202572 Cidade: Teresina - PI; Valor Aprovado: R$ 1.658.616,66 Prazo de Captação: 22/10/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O 1º Carnaval das Tradições Culturais em São Domingos do Maranhão realizará quatro dias de festa popular gratuita com desfiles de escolas de samba, apresentações de bandas de marchinhas, concurso de fantasias e atividades artísticas inclusivas. O projeto terá duração total de dois meses, abrangendo pré-produção, execução e pós-produção, valorizando a cultura carnavalesca e fortalecendo a identidade cultural local.