Dia Oficial

Diário Oficial da União · 22/10/2025 · pág. 13

DOU 22/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025102200013 13 Nº 202, quarta-feira, 22 de outubro de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 258700 - O Elefante no Jequitinhonha ASSOCIACAO CULTURAL PIGMALIAO CNPJ/CPF: 10.790.992/0001-51 Processo: 01400032140202563 Cidade: Belo Horizonte - MG; Valor Aprovado: R$ 842.886,00 Prazo de Captação: 22/10/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto O Elefante no Jequitinhonha realizará a circulação do espetáculo teatral itinerante de formas animadas Elefanteatro, marionete gigante construída com materiais recicláveis, em 10 apresentações gratuitas em espaços públicos de dez cidades do Vale do Jequitinhonha. Em cada localidade haverá 1 oficina comunitária de criação cênica, totalizando 10, nas quais moradores construirão bonecos-memória finalizados com a terra local e integrados à dramaturgia do espetáculo. Uma canção acumulativa será composta ao longo do processo, somando vozes e personagens a cada cidade. O projeto inclui encontros artísticos com manifestações culturais locais, distribuição de sementes nativas e rodas de conversa sobre sustentabilidade. Todas as atividades terão intérprete de Libras, mediação tátil e registros acessíveis. A mobilização será feita por rádios comunitárias, cartazes e mídias digitais. Trata-se de uma ação que promove acesso democrático à arte, memória coletiva e vínculo comunitário. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 258703 - A Menina dos Olhos d'água - circulação VENTURELLA PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 12.293.688/0001-24 Processo: 01400032151202543 Cidade: Porto Alegre - RS; Valor Aprovado: R$ 488.268,00 Prazo de Captação: 22/10/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto propõe a circulação do espetáculo para crianças "A Menina dos Olhos dÁgua". Trata-se de uma obra de teatro cinematográfico para crianças, com ambiente imersivo,que apresenta a situação de crianças refugiadas climáticas, tendo como mote as enchentes ocorridas no RS e a superação das adversidades, a partir do olhar da criança. O projeto propõe ainda oficinas para crianças, tendo um eixo de formação de plateia. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 258705 - ELLA & MARILYN - DOSE DUPLA DE SOLIDÃO FRANCISCO AILTON DO NASCIMENTO CNPJ/CPF: .355.687-* Processo: 01400032153202532 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 488.203,82 Prazo de Captação: 22/10/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: ELLA & MARILYN _ DOSE DUPLA DE SOLIDÃO - É uma peça do gênero drama com show musical e traz a transformação na vida de Ella Fitzgerald através da coragem de Marilyn Monroe, demonstrando o poder da sororidade e a luta contra o racismo como instrumento de conquista e reconhecimentodo talento de Ella, com a atitude da estrela de Hollywood, concedendo à dama do Jazz o nível de excelência que fazia jus. Este espetáculo não é apenas sobre música e sucesso, mas sobre coragem, sororidade e resistência. Em uma época marcada pela segregação racial, duas mulheres de mundos diferentes desafiaram o preconceito e provaram que a união feminina pode transformar vidas. Marilyn Monroe usousua influência para abrir portas que estavam fechadas para Ella Fitzgerald, mostrando que a sororidade pode ser uma arma poderosa contra o racismo estrutural. Esta é uma história de luta, amizade e música, onde cada nota ecoa como um grito de liberdade. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 258706 - Trielo Brincante - Histórias de Cordel e Repente DENISE MAGALHAES PRODUCOES ARTISTICAS LTDA CNPJ/CPF: 61.844.482/0001-50 Processo: 01400032154202587 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 142.808,00 Prazo de Captação: 22/10/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O presente projeto tem como objetivo a realização do espetáculo "Trielo Brincante - Histórias de Cordel e Repente", da Cia. Teatro do Porão. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 258707 - Adote um artista- 3ª edição FRANCELLE COSTA DA SILVEIRA CNPJ/CPF: 09.071.590/0001-18 Processo: 01400032155202521 Cidade: Santa Cruz do Sul - RS; Valor Aprovado: R$ 421.861,00 Prazo de Captação: 22/10/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto"Adote um artista- 3ª edição" realizará oficinas gratuitas Artes Cênicas (dança e teatro), para crianças e adolescentes, despertando o interesse pela arte e oportunizando a profissionalização e a capacitação deste público na área das artes cênicas, formando novas gerações de artistas, com a produção de um Espetáculo de Artes Cênicas, ao final das oficinas. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 258708 - RJ A praça de arte PCD CLAIR JUNQUEIRA DOS SANTOS PEREIRA DE MELLO CNPJ/CPF: .235.857-* Processo: 01400032158202565 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 280.482,36 Prazo de Captação: 22/10/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto "Praça da Arte PcD" propõe um espetáculo de dança inclusivo, reunindo artistas com e sem deficiência em uma experiência artística acessível e representativa. Serão realizadas duas apresentações, além de uma oficina aberta ao público e ações formativas voltadas à inclusão nas artes. Todo o conteúdo contará com recursos de acessibilidade, como Libras, audiodescrição e legendas. A proposta transforma o palco em um espaço simbólico de convivência e diversidade, com trilha sonora brasileira e abordagem sensível. O projeto contribui para a valorização da cultura inclusiva e o fortalecimento da presença de artistas com deficiência nos palcos nacionais. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 258710 - Tangolomango - Festival da Diversidade Cultural - Conexão Migrantes MIL E UMA IMAGENS COMUNICACAO E PRODUCAO LTDA CNPJ/CPF: 02.621.783/0001-56 Processo: 01400032165202567 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 959.043,80 Prazo de Captação: 22/10/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Realização da vigésima-primeira edição do Tangolomango - Festival da Diversidade Cultural, reunindo, na cidade de São Paulo, 10 artistas (individuais e/ou grupos) - de circo, música, dança, teatro/performance - em situação de refúgio, deslocados, imigrantes e migrantes que deixaram o seu país/sua região, por opção ou necessidade. O festival prevê a realização de um ESPETÁCULO DE ARTES CÊNICAS, gratuíto e aberto ao público, criado de forma compartilhada pelos artistas participantes. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 258716 - Confluência - Festival de Artes Integradas ECA - ESPACO DE CULTURA E ARTE CNPJ/CPF: 24.532.788/0001-45 Processo: 01400032174202558 Cidade: Belo Horizonte - MG; Valor Aprovado: R$ 1.496.852,50 Prazo de Captação: 22/10/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Confluência _ Festival de Artes Integradas de Itabira é um evento gratuito que reunirá teatro, música, cinema, literatura, cultura popular e artesanato no centro histórico de Itabira (MG). Realizado em frente à Casa de Drummond e em seu interior, o festival terá cinco dias de duração, com apresentações artísticas, oficinas, rodas de conversa, saraus e feira de artesanato. A curadoria e os artistas serão mineiros, selecionados por edital público. O projeto visa fortalecer a cena cultural local, valorizar saberes populares e ampliar o acesso à arte e à cultura no território. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 258719 - Festival Cultural - Mestre: O Coração da Capoeira ASSOCIACAO CENTRO DESPORTIVO CULTURAL - CULTUARTE CNPJ/CPF: 12.851.595/0001-78 Processo: 01400032186202582 Cidade: Taubaté - SP; Valor Aprovado: R$ 253.704,00 Prazo de Captação: 22/10/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto visa a produção e realização o Festival Cultural Mestre: O Coração da Capoeira, na cidade de Taubaté (SP), voltado à valorização da figura dos mestres e mestras da Capoeira enquanto guardiões da memória, da ancestralidade e da cultura afro- brasileira. Com uma programação que inclui rodas de capoeira, oficinas, vivências, palestras e apresentações artísticas, o projeto promove o reconhecimento da Capoeira como instrumento de educação, resistência e pertencimento. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 258726 - PLANO ANUAL DE ATIVIDADES DO INSTITUTO MICHEL FERNANDES - IMF 2026 INSTITUTO MICHEL FERNANDES CNPJ/CPF: 56.878.194/0001-87 Processo: 01400032201202592 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 9.925.078,09 Prazo de Captação: 22/10/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O Instituto Michel Fernandes _ IMF apresenta seu Plano Anual de Atividades 2026 _ "Aplauso Brasil Para Sempre!", com o propósito de salvaguardar, preservar, valorizar e ressignificar o legado cultural de Michel Fernandes (1975_2020), ator, jornalista e crítico teatral de referência no país. O projeto reafirma o compromisso do IMF com o fomento cultural, a formação de público e o fortalecimento das artes cênicas e da indústria criativa no Brasil, com destaque para a produção cultural da cidade de São Paulo. Entre as principais ações previstas estão: A manutenção e atividades do Instituto durante o ano; Realização das atividades do Prêmio Aplauso Brasil de Teatro e do Site e APP Aplauso Brasil; Pesquisa e Documentação sobre Michel Fernandes e a trajetória do Aplauso Brasil, com produção de Registros Audiovisuais; Uma Exposição "Adeus a Michel Fernandes", em homenagem à sua vida e obra; Contrapartidas com nove atividades de capacitação e formação, além de um encontro e um seminário dedicados ao setor cultural. Essas iniciativas reforçam, o papel do IMF como agente de desenvolvimento, com a valorização das artes cênicas e da indústria criativa, especialmente na cidade de São Paulo. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 258739 - FESTIVAL AFROFUTURISMO - ANO 7 VALE DO DENDE CNPJ/CPF: 31.186.223/0001-19 Processo: 01400032222202516 Cidade: Salvador - BA; Valor Aprovado: R$ 2.011.515,00 Prazo de Captação: 22/10/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O Festival Afrofuturismo _ ANO 7 propõe uma imersão nas intersecções entre ancestralidade, tecnologia, inovação, promovendo atividades formativas, artísticas e empreendedoras que valorizam saberes populares e apontam para um futuro sustentável. Com programação presencial em Salvador (BA), o evento ocupará simultaneamente diversos equipamentos e praças do Centro Histórico, no Pelourinho, com paineis, oficinas, performances, feira de empreendedores e experiências imersivas de marcas no maior festival de futurismo e diversidade da América Latina. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 258751 - FeNAPI - Arte Entre Infâncias INSENSATA PRODUCOES ARTISTICAS E CULTURAIS LTDA CNPJ/CPF: 17.859.068/0001-23 Processo: 01400032246202567 Cidade: Belo Horizonte - MG; Valor Aprovado: R$ 1.028.535,75 Prazo de Captação: 22/10/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O 4º FeNAPI _ Arte Entre Infâncias propõe uma grande celebração das artes e das infâncias brasileiras, reafirmando o compromisso com a valorização da cultura e da diversidade na formação de novos públicos.Em sua quarta edição, que acontecerá em 2026 na cidade de Belo Horizonte, o festival oferecerá uma programação plural e acessível, composta por atividades de fruição e formação voltadas às artes e às infâncias. Entre os destaques, estão oficinas, seminários, palestras e apresentações artísticas nas áreas de artes cênicas (dança, teatro e circo), música, literatura, artes visuais e audiovisual. Cada ação busca proporcionar experiências sensíveis e transformadoras, fortalecendo os vínculos entre arte, infância e sociedade. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 258759 - AMOR AOS 50 MARECHEIA PRODUCOES E EVENTOS LTDA CNPJ/CPF: 15.539.833/0001-00 Processo: 01400032267202582 Cidade: Brasília - DF; Valor Aprovado: R$ 2.192.422,22 Prazo de Captação: 22/10/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Produção do espetáculo teatral AMOR AOS 50, com texto de Tati Bernardi e direção de Ernesto Piccolo. A peça é uma comédia romântica que aborda a ação do tempo, o amor e a reinvenção em uma época de transformações intensas e aceleradas. Como contrapartida social, será realizada uma palestra voltada à reflexão e ao debate sobre os temas centrais da obra. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 258760 - IC - Encontro de Artes ASSOCIACAO CONEXOES CRIATIVAS CNPJ/CPF: 11.309.888/0001-65 Processo: 01400032268202527 Cidade: Salvador - BA; Valor Aprovado: R$ 787.050,00 Prazo de Captação: 22/10/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Realização de nova edição do festival multilinguagem "IC - Encontro de Artes" na Bahia, articulando artistas e agregando públicos de diversas áreas.