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Diário Oficial da União · 22/10/2025 · pág. 19

DOU 22/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025102200019 19 Nº 202, quarta-feira, 22 de outubro de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 258852 - Bienal Sonora ESTUDIO E GRAVADORA ''FLAUTIN 55'' LTDA CNPJ/CPF: 04.341.963/0001-00 Processo: 01400032495202552 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 3.391.375,00 Prazo de Captação: 22/10/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: A Bienal Sonora integra-se à Bienal de Arquitetura Brasileira 2026, no Parque Ibirapuera, com uma programação musical diversificada. Serão realizadas 42 apresentações - 30 em dias de semana, 12 nos finais de semana e a abertura especial com a Orquestra Filarmônica Bachiana, sob regência do Maestro João Carlos Martins. O projeto promove o diálogo entre música e arquitetura, oferecendo experiências culturais acessíveis, inclusivas e inovadoras ao público. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 258853 - Vozes da Maturidade - Coral 60+ INSTITUTO LANDMARK CNPJ/CPF: 07.814.146/0001-10 Processo: 01400032497202541 Cidade: Cabo Frio - RJ; Valor Aprovado: R$ 197.847,21 Prazo de Captação: 22/10/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto "Vozes da Maturidade - Coral 60+" propõe a formação e o desenvolvimento de um grupo coral composto exclusivamente por pessoas idosas, com o objetivo de valorizar a cultura musical, fortalecer a convivência social e promover a autoestima e a expressão artística dos beneficiários. A iniciativa contempla ensaios regulares, oficinas de técnica vocal e expressão cênica, culminando com quatro apresentações públicas gratuitas: na Casa de Cultura José de Dome Charitas, principal ponto de cultura do município, no Tamoyo Esporte Clube, o mais tradicional clube da cidade, nas dependências da Loja Maçônica união de Cabo Frio e na antiga sede da Secretaria da Melhor Idade da Prefeitura Municipal de Cabo Frio. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 258854 - Caminhos da Voz - Coros, Inclusão e Cursos Musicais ASSOCIACAO CULTURAL E MUSICAL AMUSI CNPJ/CPF: 39.596.159/0001-56 Processo: 01400032498202596 Cidade: São José dos Campos - SP; Valor Aprovado: R$ 581.823,00 Prazo de Captação: 22/10/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto "Caminhos da Voz _ Coros, Inclusão e Cursos Musicais" promove formação vocal e inclusão por meio da música, com duração de 12 meses, em São José dos Campos/SP. Suas ações envolvem a criação de dois corais (infantil e adulto), aulas individuais adaptadas para crianças com TEA e a realização de 10 cursos voltados à profissionalização de cantores. Destinado a públicos diversos e em situação de vulnerabilidade, o projeto oferece acesso gratuito, prioriza a acessibilidade comunicacional e prevê apresentações públicas e produção de materiais digitais. Alinha-se às diretrizes da Lei Rouanet ao fomentar a cultura como direito, fortalecer trajetórias artísticas e ampliar o acesso à formação musical de forma inclusiva e democrática. O projeto será realizado pela Associação Cultural e Musical Amusi, uma OSC sem fins lucrativos, fundada em 2020, que atua na formação vocal e musical com foco em inclusão social e excelência técnica. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 258855 - MUSICART NAS ESCOLAS 2026 DEIZIANE DE OLIVEIRA SILVA CNPJ/CPF: *.863.726- Processo: 01400032501202571 Cidade: Contagem - MG; Valor Aprovado: R$ 100.000,00 Prazo de Captação: 22/10/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Iniciar o projeto cultural MusicArt nas escolas 2026, o qual será responsável pelo ensino de musicalização e flauta doce na rede de ensino pública da região de Vespasiano e cidades vizinhas, de acordo com a necessidade e a demanda. CURSO/OFICINA - Realização de atividades formativas regulares de musicalização e flauta doce em redes de ensino públicas, gerando, assim, o primeiro contato das crianças com a música. CONTRAPARTIDA SOCIAL_ Serão contempladas 4 redes de ensino públicas (escolas/creches) da região de Vespasiano e cidades vizinhas, 2 palestras gratuitas nas escolas e creches parceiras durante a execução do projeto. APRESENTAÇÃO MUSICAL-serão realizados ensaios e 4 apresentações abertas. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 258856 - PROJETO ACORDES DO FUTURO INSTITUTO ESPACO VIVENCIA CNPJ/CPF: 09.208.225/0001-02 Processo: 01400032503202561 Cidade: Serra - ES; Valor Aprovado: R$ 537.017,70 Prazo de Captação: 22/10/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O Projeto "Acordes do Futuro" tem como objetivo a oferta de aulas de música - especificamente violão e percussão - para crianças e/ou adolescentes de 07 a 17 anos, da Comunidade de Vila Nova de Colares e adjacências, matriculados no sistema regular de ensino e em situação de vulnerabilidade social, como forma de democratizar o acesso à cultura, desenvolvendo a linguagem artística como instrumento de expressão, identidade e pertencimento, estimulando a valorização da vivência dos beneficiários e da cultura local e, ainda, novas perspectivas de futuro. ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 258688 - Criarte PAULO DAMIAO CARVALHO REIS CNPJ/CPF: 05.359.839/0001-34 Processo: 01400032122202581 Cidade: Campinas - SP; Valor Aprovado: R$ 887.075,20 Prazo de Captação: 22/10/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Realização de oficinas de grafite, voltada para a divulgação e execução do mesmo enquanto artes plasticas. Realização de oficinas de fotografia em escolas publicas como contrapartida social. ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 258689 - RAIZ GNOSIS TREINAMENTOS EMPRESARIAIS LTDA CNPJ/CPF: 53.146.356/0001-02 Processo: 01400032123202526 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 5.998.135,84 Prazo de Captação: 22/10/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O Projeto Raiz realiza uma exposição pública de esculturas/instalações comissionadas em Foz do Iguaçu, articulando arte contemporânea, natureza e comunidade. O conjunto é ativado por mediação cultural e programa educativo (visitas, oficinas e formação docente). Todas as ações com suporte digital acessados por QR Codes, com conteúdos em linguagem simples, Libras e audiodescrição. Produto principal: exposição de artes. Produtosecundário: oficinas educativas. ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 258697 - MÃOS MÁGICAS ASSOCIACAO DE MORADORES DO MAJORCA CNPJ/CPF: 03.161.465/0001-12 Processo: 01400032134202514 Cidade: São Francisco do Sul - SC; Valor Aprovado: R$ 196.631,60 Prazo de Captação: 22/10/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Este projeto tem como objetivo a realização de oficinas culturais e artísticas direcionadas a pessoas de diferentes faixas etárias em situação de vulnerabilidade social. A proposta busca incentivar a expressão criativa, fortalecer a autoestima, promover a inclusão e possibilitar alternativas de geração de renda por meio do aprendizado de práticas como pintura em tela, e bordado em tela. Ao final do processo, será realizada uma exposição cultural aberta ao público para apresentar os resultados artísticos produzidos durante as oficinas, valorizando o protagonismo dos participantes e promovendo o acesso à produção cultural local. ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 258698 - Exposição Temporária - Respeitável Público ASSOCIACAO CULTURAL DE APOIO AO MUSEU CASA DE PORTINARI CNPJ/CPF: 01.845.656/0001-78 Processo: 01400032135202551 Cidade: Brodowski - SP; Valor Aprovado: R$ 1.164.091,50 Prazo de Captação: 22/10/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto propõe a realização de exposição temporária que possibilitará experiências para o público infantojuvenil, familiar e escolar a partir da criação e implantação de espaço expositivo inédito, em formato de CIRCO, com os elementos expositivos no seu interior, cujos conteúdos permitirão conhecer a vida e a obra de Candido Portinari, por meio de elementos representativos, apresentados de forma lúdica, interativa, de forma a proporcionar uma vivência enriquecedora e informativa sobre o pintor. Neste novo espaço, teremos uma estrutura em formato circular, onde serão instalados cavaletes com reproduções de obras de Candido Portinari, com o tema Circo. Haverá também materiais lúdicos e brinquedos, onde o público poderá interagir diretamente com os temas pintados pelo artista.Este Projeto terá uma ação educadora que contribuirá para formar sujeitos comprometidos com o lugar onde vivem, com o mundo e, principalmente, com as pessoas ao seu redor. ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 258702 - AGIR - Cultura por um Mundo Sustentável AGIR SOLUCOES ASG LTDA CNPJ/CPF: 17.343.943/0001-10 Processo: 01400032149202574 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 1.243.641,45 Prazo de Captação: 22/10/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Considerando que a cultura é transversal a muitos temas, o projeto AGIR _ Cultura por um Mundo Sustentável, visa promover, por meio de atividades culturais significativas, a conscientização sobre sustentabilidade e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). A proposta contempla Oficinas culturais para alunos de escolas públicas, um Festival Cultural, apresentação de Exposição dos trabalhos desenvolvidos nas oficinas. ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 258713 - Festival VerboGentileza - 11a. Edição DO BRASIL LIVE MARKETING S.A. CNPJ/CPF: 01.162.410/0001-00 Processo: 01400032170202570 Cidade: Belo Horizonte - MG; Valor Aprovado: R$ 1.934.092,50 Prazo de Captação: 22/10/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O presente projeto prevê como produto principal a realização da 11ª edição do Festival VerboGentileza, em espaço público na cidade de Belo Horizonte. Com programação totalmente gratuita e concentrada em dois dias, o evento reunirá atrações de artes visuais, incluindo instalações e feira de expositores visuais locais, artes cênicas e música, rodas de conversa e apresentações musicais. ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 258714 - Festival Internacional de Lanternas STRETTO EVENTOS E SERVICOS ARTISTICOS LTDA CNPJ/CPF: 01.594.921/0001-92 Processo: 01400032171202514 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 2.831.459,31 Prazo de Captação: 22/10/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O Festival Internacional de Lanternas é um projeto que une experiência imersiva e sensorial inspirado na tradição das lanternas chinesas, composta por esculturas monumentais iluminadas, túneis interativos e ambientes fotográficos, shows musicais, performances de artes marciais e cortejos com dança do dragão e leão. ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 258715 - Festival de Artes Itinerante - Pau Brasil STP LOCACAO DE ESTRUTURAS LTDA. CNPJ/CPF: 11.389.032/0001-47 Processo: 01400032172202569 Cidade: Osasco - SP; Valor Aprovado: R$ 14.977.131,00 Prazo de Captação: 22/10/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto Festival de Artes Itinerante - Pau Brasil tem como proposta realizar uma exposição de artes visuais sobre a história da Música Brasileira e apresentações musicais de artistas locais em cada cidade de circulação. O projeto é integralmente gratuito e circulará pelo país através de uma carreta container como espaço expositivo, com classificação indicativa livre. ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 258724 - 27º Festival do Japão - Exposições de Artes Visuais FEDERACAO DAS ASSOCIACOES DE PROVINC DO JAPAO NO BRASIL CNPJ/CPF: 46.568.895/0001-66 Processo: 01400032191202595 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 1.496.473,00 Prazo de Captação: 22/10/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O 27º Festival do Japão _ Exposições de Artes Visuais de São Paulo será apresentado, contendo os seguintes produtos: Festival / Mostra - Somente Estrutura / Exposições de Artes Visuais / Exposições de Artes Tradicionais - Exposições de Artes Plásticas Artesanais / Exposições de Artes Contemporâneas - como games ou jogos eletrônicos, cards, exposições vivas de artistas trajados de Cosplay, todas elas oriundas do Japão / Exposições de Artes Visuais - Área das Crianças _ Exposições e demonstrações da Cultura Tradicional japonesa especificamente para crianças / Contrapartidas Sociais.